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Proposição Orgão Situação
REQ-183/2011 => PRC-41/2007 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: José Airton - PT/CE.

Data de apresentação: 8/2/2011
Ementa: Requer o desarquivamento de proposições.

Despacho:
REQ-2382/2011 => PL-6430/2009 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: José Airton - PT/CE.

Data de apresentação: 6/7/2011
Ementa: Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 6.430, de 2009 e nº 7.650, de 2010.

Despacho:
REQ-2615/2011 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Arquivada
 

Autor: José Airton - PT/CE.

Data de apresentação: 3/8/2011
Ementa: Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 97 anos de fundação do Ceará Sporting Club.

Despacho:
REQ-3207/2011 => PL-1033/2003 Arquivada
 

Autor: José Airton - PT/CE.

Data de apresentação: 15/9/2011
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1033, de 2003, que Institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transporte de valores.

Despacho:
REQ-39/2011 CTUR Arquivada
 

Autores: Renan Filho - PMDB/AL,Domingos Neto - PSB/CE,Arnon Bezerra - PTB/CE,André Figueiredo - PDT/CE,José Airton - PT/CE.

Data de apresentação: 12/4/2011
Ementa: Requer a realização em Fortaleza/CE , de Forum Legislativo para debater os desafios , metas e elaborar estratégicas para realização dos jogos da Copa do Mundo de 2014

Despacho:
REQ-424/2011 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Arquivada
 

Autores: José Airton - PT/CE,Paulo Teixeira - PT/SP.

Data de apresentação: 16/2/2011
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para 28 de junho de 2011, em homenagem ao Dia do Pescador.

Despacho:
EMC-11/2010 MPV47709 => MPV-477/2009
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 9/2/2010
Ementa: Dá nova redação à Medida Provisória 477/2009.

Despacho:
EMC-3/2010 MPV48010 => MPV-480/2010
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 8/2/2010
Ementa: Dá nova redação à Medida Provisória 480/2010.

Despacho:
EMC-4/2010 MPV48010 => MPV-480/2010
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 8/2/2010
Ementa: Dá nova redação à Medida Provisória 480/2010.

Despacho:
PL-6728/2010 Arquivada
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 2/2/2010
Ementa: Dispõe sobre a manutenção de serviços de segurança privada em locais em que houver a instalação de caixas eletrônicos, terminais bancários e outros equipamentos assemelhados, assim como em casas lotéricas, agências dos Correios e estabelecimentos congêneres.

Despacho:
PL-7139/2010 Arquivada
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 14/4/2010
Ementa: Dispõe sobre a concessão de benefício do seguro-desemprego a todo pescador profissional que exerça pesca comercial artesanal, ao trabalhador que exerça atividade pesqueira artesanal, ao que a estes se assemelham, entre eles os que capturam ou coletam caranguejos e mariscos e os que os processam, incluindo estes trabalhadores como segurados especiais do regime geral de previdência social. Explicação: Altera as Leis nºs 8.212 e 8.213, de 1991.

Despacho:
PL-7519/2010 Arquivada
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 22/6/2010
Ementa: Altera a redação do § 2º do art. 280 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a comprovação da infração.

Despacho:
PL-7723/2010 Tramitando em Conjunto
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 4/8/2010
Ementa: Altera a redação do art. 48 da Lei nº 9.394, de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Explicação: Estabelece critérios para o reconhecimento automático de diploma de graduação, mestrado e doutorado de universidade estrangeira, em universidades públicas depaíses signatários da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

Despacho:
REQ-5/2010 PL749506 => PL-7495/2006 Aguardando Providências Internas
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 14/5/2010
Ementa: Requer a realização de seminário no Estado do Ceará com a finalidade de discutir o Projeto de Lei nº 7.495, de 2006, e seus apensos, com os seguintes convidados: Sra. Ruth Brilhante, Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias (Conacs); Sra. Edilsa Andrade, Presidente da Federação dos Agentes de Saúde do Ceará; Sr. João Batista Júnior, Presidente do Conselho Nacional de Saúde; Sr. Raimundo José Arruda Bastos, Secretário de Saúde do Governo do Estado do Ceará; · Sr. Alexandre Mont'Alverne, Secretário Municipal de Saúde de Fortaleza-CE; Sra. Eliene Leite Araújo Brasileiro, Presidente da Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará - APRECE.

Despacho:
REQ-6668/2010 Arquivada
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 14/4/2010
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene para o dia 16 de novembro, em homenagem ao centenário da escritora cearense Rachel de Queiroz.

Despacho:
REQ-6755/2010 => PL-7699/2006 Arquivada
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 4/5/2010
Ementa: Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 7.699, de 2006, que "Institui o Estatuto do Portador de Deficiência e dá outras providências".

Despacho:
EMC-41/2009 MPV46109 => MPV-461/2009
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 22/4/2009
Ementa: Dá nova redação à Medida Provisóaria nº 461, de 2009.

Despacho:
EMC-42/2009 MPV46109 => MPV-461/2009
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 22/4/2009
Ementa: Dá nova redação à Medida Provisóaria nº 461, de 2009.

Despacho:
EMP-181/2009 => PL-5417/2009
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 16/9/2009
Ementa: Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências.

Despacho:
INC-3715/2009 Arquivada
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 17/3/2009
Ementa: Sugere ao Ministério da Fazenda a instalação de agência da Caixa Econômica Federal no Município de Tauá, no Estado do Ceará.

Despacho:
PL-4643/2009 Tramitando em Conjunto
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 11/2/2009
Ementa: Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para acrescentar-lhe art. 33-A, dispondo sobre a forma de cálculo da renda mensal de benefícios.

Despacho:
PL-5225/2009 Arquivada
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 14/5/2009
Ementa: Obriga as concessionárias e empresas prestadoras de serviços públicos a emitir recibo de quitação, no final de cada ano, para os consumidores.

Despacho:
PL-5380/2009 Arquivada
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 9/6/2009
Ementa: Inclui na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, anexo da Lei nº 5.917, de de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário com pontos de passagem pela BR-222, Km 77,9 - São Luis do Curu - Pentecoste - General Sampaio - Paramoti - até a BR -20 no Km 337,8 no Estado do Ceará.

Despacho:
PL-6068/2009 Arquivada
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 16/9/2009
Ementa: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional" para acrescentar-lhe o § 6º do art. 26 dispondo sobre orientação profissional dos alunos de ensino médio.

Despacho:
PL-6406/2009 Arquivada
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 11/11/2009
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da profissão de comerciário.

Despacho:
PL-6429/2009 Tramitando em Conjunto
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 18/11/2009
Ementa: Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, para ampliar o período de garantia das obras de infraestrutura e de pavimentação de estradas e vias urbanas. Explicação: Amplia para seis anos o prazo da responsabilidade do empreiterio sobre obras de pavimentação de estradas e vias urbanas.

Despacho:
PL-6430/2009 Aguardando Parecer
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 18/11/2009
Ementa: Altera a redação do art. 136 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal Brasileiro. Explicação: Aumenta a pena para o crime de maus tratos praticados contra crianças, idosos ou pessoas indefesas, agravando quando o crime é praticado por quem assumiu a obrigação de cuidado, proteção ou vigilância por meio da prestação remunerada de serviço.

Despacho:
REC-327/2009 => PL-3023/2008 Arquivada
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 12/11/2009
Ementa: Recorre da decisão do Presidente da Câmara dos Deputados que determinou a prejudicialidade do Projeto de Lei nº 3.023, de 2008, com base no art. 164, inciso II, do Regimento Interno.

Despacho:
REQ-1/2009 PEC19007 => PEC-190/2007 Pronta para Pauta
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 18/12/2009
Ementa: Requer a realização de seminário no Estado do Ceará com a finalidade de discutir a Proposta de Emenda Constitucional nº 190/2007.

Despacho:
REQ-160/2009 CCTCI Arquivada
 

Autores: Paulo Henrique Lustosa - PMDB/CE,José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 12/3/2009
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir o fim da transmissão via satélite da TV Diário para todo o Brasil.

Despacho:
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