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Proposição Orgão Situação
REQ-5485/2012 => PL-1/2007 Arquivada
 

Autor: José Airton - PT/CE.

Data de apresentação: 6/6/2012
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 001, de 2007, que Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 2007 e estabelece diretrizes para a sua política de valorização de 2008 a 2023.

Despacho:
REQ-5486/2012 => PL-1587/2007 Arquivada
 

Autor: José Airton - PT/CE.

Data de apresentação: 6/6/2012
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1587, de 2007, que Dispõe sobre a regulamentação do exercício da Perfusão Cardiocirculatória e Respiratória.

Despacho:
REQ-5487/2012 => PL-3299/2008 Arquivada
 

Autor: José Airton - PT/CE.

Data de apresentação: 6/6/2012
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3299, de 2008, que Altera o art. 29 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e revoga os arts. 3º, 5º, 6º e 7º da Lei nº 9.876, de 26 de novembro de 1999, modificando a forma de cálculo dos benefícios da Previdência Social.

Despacho:
REQ-5488/2012 => PL-4434/2008 Arquivada
 

Autor: José Airton - PT/CE.

Data de apresentação: 6/6/2012
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434, de 2008, que Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária.

Despacho:
REQ-5711/2012 => PEC-555/2006 Arquivada
 

Autor: José Airton - PT/CE.

Data de apresentação: 10/7/2012
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º: 555, de 2006.

Despacho:
EMC-1/2011 MPV53111 => MPV-531/2011
 

Autor: José Airton - PT/CE.

Data de apresentação: 28/4/2011
Ementa: Da nova redação à MPV nº 531/2011.

Despacho:
INC-293/2011 Arquivada
 

Autor: José Airton - PT/CE.

Data de apresentação: 6/4/2011
Ementa: Sugere ao Ministro da Educação a criação de Escolas Técnicas Federais nas cidades de Aracati e Pentecoste, locais onde funciona apenas uma extensão da Escola Técnica de Fortaleza.

Despacho:
INC-36/2011 Arquivada
 

Autor: José Airton - PT/CE.

Data de apresentação: 10/2/2011
Ementa: Sugere a Ministra de Estado da Cultura a inscrição da rapadura e sua técnica de fabricação no livro de registro como Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro.

Despacho:
PL-1373/2011 Arquivada
 

Autor: José Airton - PT/CE.

Data de apresentação: 18/5/2011
Ementa: Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o Pis/Pasep e Cofins incidentes sobre operações com energia elétrica. Explicação: Altera a Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004.

Despacho:
PL-360/2011 Arquivada
 

Autor: José Airton - PT/CE.

Data de apresentação: 10/2/2011
Ementa: Dispõe sobre a proibição de exposição de conteúdos impróprios para crianças em bancas de jornais, videolocadoras, cinemas e sítios da Internet e dá outras providências.

Despacho:
PRC-63/2011
 

Autor: José Airton - PT/CE.

Data de apresentação: 15/6/2011
Ementa: Altera o art. 81 do Regimento Interno, determinando que a inscrição dos oradores para as breves comunicações do Pequeno Expediente passe a ser feita por meio eletrônico, nos termos que menciona.

Despacho:
REQ-117/2011 CTUR Arquivada
 

Autor: José Airton - PT/CE.

Data de apresentação: 14/9/2011
Ementa: Requer que a Comissão Externa que acompanhará os Jogos Olímpicos de 2012 em Londres, na Inglaterra, estenda sua finalidade para retribuir visita recebida pelo Parlamento Sueco nesta casa.

Despacho:
REQ-1272/2011 => PEC-153/2003 Arquivada
 

Autor: José Airton - PT/CE.

Data de apresentação: 13/4/2011
Ementa: Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 153, de 2003, que "regulamenta a carreira de Procurador Municipal".

Despacho:
REQ-183/2011 => PRC-41/2007 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: José Airton - PT/CE.

Data de apresentação: 8/2/2011
Ementa: Requer o desarquivamento de proposições.

Despacho:
REQ-2382/2011 => PL-6430/2009 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: José Airton - PT/CE.

Data de apresentação: 6/7/2011
Ementa: Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 6.430, de 2009 e nº 7.650, de 2010.

Despacho:
REQ-2615/2011 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Arquivada
 

Autor: José Airton - PT/CE.

Data de apresentação: 3/8/2011
Ementa: Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 97 anos de fundação do Ceará Sporting Club.

Despacho:
REQ-3207/2011 => PL-1033/2003 Arquivada
 

Autor: José Airton - PT/CE.

Data de apresentação: 15/9/2011
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1033, de 2003, que Institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transporte de valores.

Despacho:
REQ-39/2011 CTUR Arquivada
 

Autores: Renan Filho - PMDB/AL,Domingos Neto - PSB/CE,Arnon Bezerra - PTB/CE,André Figueiredo - PDT/CE,José Airton - PT/CE.

Data de apresentação: 12/4/2011
Ementa: Requer a realização em Fortaleza/CE , de Forum Legislativo para debater os desafios , metas e elaborar estratégicas para realização dos jogos da Copa do Mundo de 2014

Despacho:
REQ-424/2011 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Arquivada
 

Autores: José Airton - PT/CE,Paulo Teixeira - PT/SP.

Data de apresentação: 16/2/2011
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para 28 de junho de 2011, em homenagem ao Dia do Pescador.

Despacho:
EMC-11/2010 MPV47709 => MPV-477/2009
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 9/2/2010
Ementa: Dá nova redação à Medida Provisória 477/2009.

Despacho:
EMC-3/2010 MPV48010 => MPV-480/2010
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 8/2/2010
Ementa: Dá nova redação à Medida Provisória 480/2010.

Despacho:
EMC-4/2010 MPV48010 => MPV-480/2010
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 8/2/2010
Ementa: Dá nova redação à Medida Provisória 480/2010.

Despacho:
PL-6728/2010 Arquivada
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 2/2/2010
Ementa: Dispõe sobre a manutenção de serviços de segurança privada em locais em que houver a instalação de caixas eletrônicos, terminais bancários e outros equipamentos assemelhados, assim como em casas lotéricas, agências dos Correios e estabelecimentos congêneres.

Despacho:
PL-7139/2010 Arquivada
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 14/4/2010
Ementa: Dispõe sobre a concessão de benefício do seguro-desemprego a todo pescador profissional que exerça pesca comercial artesanal, ao trabalhador que exerça atividade pesqueira artesanal, ao que a estes se assemelham, entre eles os que capturam ou coletam caranguejos e mariscos e os que os processam, incluindo estes trabalhadores como segurados especiais do regime geral de previdência social. Explicação: Altera as Leis nºs 8.212 e 8.213, de 1991.

Despacho:
PL-7519/2010 Arquivada
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 22/6/2010
Ementa: Altera a redação do § 2º do art. 280 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a comprovação da infração.

Despacho:
PL-7723/2010 Tramitando em Conjunto
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 4/8/2010
Ementa: Altera a redação do art. 48 da Lei nº 9.394, de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Explicação: Estabelece critérios para o reconhecimento automático de diploma de graduação, mestrado e doutorado de universidade estrangeira, em universidades públicas depaíses signatários da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

Despacho:
REQ-5/2010 PL749506 => PL-7495/2006 Aguardando Providências Internas
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 14/5/2010
Ementa: Requer a realização de seminário no Estado do Ceará com a finalidade de discutir o Projeto de Lei nº 7.495, de 2006, e seus apensos, com os seguintes convidados: Sra. Ruth Brilhante, Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias (Conacs); Sra. Edilsa Andrade, Presidente da Federação dos Agentes de Saúde do Ceará; Sr. João Batista Júnior, Presidente do Conselho Nacional de Saúde; Sr. Raimundo José Arruda Bastos, Secretário de Saúde do Governo do Estado do Ceará; · Sr. Alexandre Mont'Alverne, Secretário Municipal de Saúde de Fortaleza-CE; Sra. Eliene Leite Araújo Brasileiro, Presidente da Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará - APRECE.

Despacho:
REQ-6668/2010 Arquivada
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 14/4/2010
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene para o dia 16 de novembro, em homenagem ao centenário da escritora cearense Rachel de Queiroz.

Despacho:
REQ-6755/2010 => PL-7699/2006 Arquivada
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 4/5/2010
Ementa: Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 7.699, de 2006, que "Institui o Estatuto do Portador de Deficiência e dá outras providências".

Despacho:
EMC-41/2009 MPV46109 => MPV-461/2009
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 22/4/2009
Ementa: Dá nova redação à Medida Provisóaria nº 461, de 2009.

Despacho:
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