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Proposição Orgão Situação
SBT-1 CVT => PL-7496/2014
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 14/10/2015
Ementa:

Despacho:
SBT-2 CTASP => PL-4497/2001
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 21/6/2007
Ementa: Dispõe sobre os termos e limites do exercício do direito de greve pelos servidores públicos. Explicação: Regulamenta o disposto no art. 37, inciso VII da Constituição Federal de 1988.

Despacho:
SBT-2 PL486016 => PL-4860/2016
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 27/10/2017
Ementa: Parecer ao Projeto que Institui normas para regulação do transporte rodoviário de cargas dá outras providências.

Despacho:
SBT-3 CDC => PL-4245/2008
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 13/4/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Nelson Marquezelli (pendente de análise)

Despacho:
SBT-3 CTASP => PL-4497/2001
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 8/10/2007
Ementa: Dispõe sobre os termos e limites do exercício do direito de greve pelos servidores públicos.

Despacho:
SBT-3 PL486016 => PL-4860/2016
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 29/11/2017
Ementa:

Despacho:
SBT-4 CTASP => PL-4497/2001
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 30/4/2008
Ementa: Dispõe sobre os termos e limites do exercício do direito de greve pelos servidores públicos.

Despacho:
SBT-4 PL486016 => PL-4860/2016
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 15/12/2017
Ementa:

Despacho:
SBT-5 CTASP => PL-4497/2001
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 7/5/2008
Ementa: Dispõe sobre os termos e limites do exercício do direito de greve pelos servidores públicos.

Despacho:
SBT-5 PL486016 => PL-4860/2016
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 19/12/2017
Ementa:

Despacho:
SSP-1 => PL-1428/1999
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 20/6/2018
Ementa:

Despacho:
VTS-1 CAPADR => PLP-301/2002
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 10/4/2003
Ementa: Voto em separado Projeto de Lei Complentar nº 301, de 2002

Despacho:
VTS-1 CDEICS => PL-1050/2003 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 31/3/2005
Ementa: “Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de utensílios descartáveis pelo comércio de alimentação e bebidas e dá outras providências.”

Despacho:
VTS-1 CDEICS => PL-5997/2005 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 11/7/2006
Ementa: Dispõe sobre o aproveitamento de crédito da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, para empresas que fabricam produtos alimentícios.

Despacho:
VTS-1 CTASP
 

Autor: Nelson Marquezelli.

Data de apresentação: 23/10/1993
Ementa:

Despacho:
VTS-1 CTASP => PL-3039/2000
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 8/4/2008
Ementa: Acrescenta dispositivo à Lei no. 8.036, de 11 de maio de 1990, que "Dispõe sobre o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e dá outras providências", para permitir a utilização de parte dos saldos das contas vinculadas do FGTS para a aquisição de ações de empresas privadas de capital aberto.

Despacho:
VTS-1 CTASP => PL-3965/2000
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 8/4/2008
Ementa: Dispõe sobre a criação de guardas-mirins e dá outras providências.

Despacho:
VTS-1 CTASP => PL-5016/2005
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 26/3/2008
Ementa: Estabelece penalidades para o trabalho escravo, altera dispositivos do Decreto-Lei nº. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e da Lei nº. 5.889, de 8 de junho de1973, que regula o trabalho rural, e dá outras providências.

Despacho:
VTS-1 CTASP => PL-6930/2006
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 28/5/2008
Ementa: Cria Programa Nacional para promover postos de trabalho para trabalhador com mais de 45 (quarenta e cinco) anos - PNETE.

Despacho:
VTS-1 CTASP => PL-82/2007
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 16/12/2008
Ementa: Altera a redação do art. 8º da Lei nº. 9719, de 27 de novembro de 1998, que "dispõe sobre normas e condições gerais e proteção ao trabalho portuário, institui multas pela inobservância de seus preceitos, e dá outras providências".

Despacho:
VTS-1 CVT => PL-8255/2014
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 8/7/2015
Ementa: Dispõe sobre o exercício das profissões dos tripulantes de aeronaves e dá outras providências.

Despacho:
VTS-2 CAPADR => PL-2002/2003 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 2/6/2004
Ementa: Dispõe sobre a exploração em terras indígenas, cria o Fundo de Assistência ao Índio, e dá outras providências.

Despacho:
VTS-2 CAPADR => REL-1/2002
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 15/4/2003
Ementa: Pela rejeição.

Despacho:
VTS-2 CAPADR => REL-1/2002 CAPADR
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 15/4/2003
Ementa: Pela rejeição.

Despacho:
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