Marque as Proposições que deseja acompanhar por e-mail e clique no botão "Cadastrar Marcadas".


Foram encontrados 869 itens. Mostrando de 811 a 840 .
Proposição Orgão Situação
PRL-3 CTASP => PL-6101/2005
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 22/5/2007
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela aprovação deste e pela rejeição do PL 3314/2004, do PL 2794/2003, do PL 800/2007, do PL 801/2007, do PL 809/2007 e do PL 916/2007, apensados.

Despacho:
PRL-5 CREDN => PL-2453/2007
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 9/9/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela aprovação do Substitutivo do Senado ao PL nº 2453, de 2007.

Despacho:
PRR-1 CAPADR => PL-450/1995
 

Autor: Nelson Marquezelli.

Data de apresentação: 16/4/1999
Ementa:

Despacho:
PRR-1 CAPADR => PL-686/1999
 

Autor: Nelson Marquezelli.

Data de apresentação: 17/11/1999
Ementa:

Despacho:
PRV-1 CAPADR => PL-4495/2001
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 17/10/2001
Ementa: Parecer do Vencedor, Dep. Nelson Marquezelli, pela aprovação.

Despacho:
PRV-1 CDEICS => PL-1050/2003 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 1/6/2005
Ementa: Parecer Vencedor, Dep. Nelson Marquezelli, pela rejeição deste.

Despacho:
PRV-1 CDEICS => PL-3434/2004 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 30/3/2005
Ementa: Parecer Vencedor, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela rejeição.

Despacho:
PRV-1 CREDN => PDC-1441/2014
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 21/5/2014
Ementa: Parecer do Relator do Vencedor, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela rejeição.

Despacho:
PRV-1 CTASP => PL-2636/2007
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 5/11/2008
Ementa: Parecer Vencedor, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela rejeição deste, e do PL 2684/2007, apensado.

Despacho:
PSS-1 MPV26705 => MPV-267/2005
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 31/1/2006
Ementa: Parecer à Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 1, de 2006, pelo Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

Despacho:
RDF-1 => MPV-267/2005
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 16/1/2006
Ementa: Redacao Final

Despacho:
RDF-1 => MPV-403/2007
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 5/3/2008
Ementa: Redacao Final

Despacho:
RDF-1 => PDC-1658/2014
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 17/12/2014
Ementa: Redacao Final

Despacho:
RDF-1 => PDC-1659/2014
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 17/12/2014
Ementa: Redacao Final

Despacho:
RDF-1 => PL-1428/1999
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 20/6/2018
Ementa: Redacao Final

Despacho:
RDF-1 => PRC-294/2017
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 7/12/2017
Ementa: Redacao Final

Despacho:
RDF-2 => MPV-267/2005
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 31/1/2006
Ementa: Redacao Final

Despacho:
RDF-3 => MPV-267/2005
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 31/1/2006
Ementa: Redacao Final

Despacho:
RDF-4 => MPV-267/2005
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 31/1/2006
Ementa: Redacao Final

Despacho:
SBT-1 => PL-2826/2015
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 23/9/2015
Ementa:

Despacho:
SBT-1 CAPADR => PL-1428/2003 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 12/11/2003
Ementa:

Despacho:
SBT-1 CAPADR => PL-450/1995 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli.

Data de apresentação: 16/4/1999
Ementa:

Despacho:
SBT-1 CDEIC => PL-4622/2004
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 23/6/2006
Ementa: Dispõe sobre a organização e funcionamento das cooperativas de trabalho. Explicação: Cria o PRONCOOP; altera as Lei nºs 8.019, de 1990 e 8.352, de 1991.

Despacho:
SBT-1 CDEICS => PL-4209/2004 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 13/11/2006
Ementa: Dispõe sobre a propriedade e o gerenciamento da produção, programação e provimento de conteúdo nacional de comunicação social eletrônica e dá outras providências.

Despacho:
SBT-1 CDEICS => PL-4905/2005 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 18/5/2005
Ementa: Altera a Lei nº 8.078 de 11 de setembro de 1990 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor.

Despacho:
SBT-1 CDEICS => PL-4906/2005 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 8/11/2006
Ementa: Autoriza os fabricantes e importadores de produtos acondicionados em embalagens biodegradáveis a informarem essa característica nos rótulos.

Despacho:
SBT-1 CDEICS => PL-532/2003 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 13/11/2006
Ementa: Dispõe sobre a obrigação da instalação de proteções contra capotagens e outros equipamentos de segurança em máquinas agrícolas.

Despacho:
SBT-1 CDEICS => PL-7205/2006 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 8/11/2006
Ementa: Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para obrigar as montadoras e importadoras de veículos automotores a fornecerem uma garantia de, no mínimo, 6 (seis) meses aos compradores de veículos novos, nos termos que especifica. Explicação: Altera o Código de defesa do Consumidor.

Despacho:
SBT-1 CDEICS => PLP-249/2005
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 19/1/2006
Ementa: Dispõe sobre a política de resseguro, retrocessão e sua intermediação, as operações de cosseguro, as contratações de seguro no exterior e as operações em moeda estrangeira do setor securitário, e dá outras providências.

Despacho:
SBT-1 CREDN => PL-2291/2011
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 3/7/2013
Ementa: Regula a investigação criminal conduzida por Oficiais de Polícia Militar e dá outras providências.

Despacho:
Páginas: 1   2   3   4   5   6   7   8   9   10   11   12   13   14   15   16   17   18   19   20   21   22   23   24   25   26   27   28   29   anterior   próxima