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Foram encontrados 852 itens. Mostrando de 811 a 840 .
Proposição Orgão Situação
RDF-2 => MPV-267/2005
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 31/1/2006
Ementa: Redacao Final

Despacho:
RDF-3 => MPV-267/2005
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 31/1/2006
Ementa: Redacao Final

Despacho:
RDF-4 => MPV-267/2005
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 31/1/2006
Ementa: Redacao Final

Despacho:
SBT-1 => PL-2826/2015
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 23/9/2015
Ementa:

Despacho:
SBT-1 CAPADR => PL-1428/2003 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 12/11/2003
Ementa:

Despacho:
SBT-1 CAPADR => PL-450/1995 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli.

Data de apresentação: 16/4/1999
Ementa:

Despacho:
SBT-1 CDEIC => PL-4622/2004
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 23/6/2006
Ementa: Dispõe sobre a organização e funcionamento das cooperativas de trabalho. Explicação: Cria o PRONCOOP; altera as Lei nºs 8.019, de 1990 e 8.352, de 1991.

Despacho:
SBT-1 CDEICS => PL-4209/2004 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 13/11/2006
Ementa: Dispõe sobre a propriedade e o gerenciamento da produção, programação e provimento de conteúdo nacional de comunicação social eletrônica e dá outras providências.

Despacho:
SBT-1 CDEICS => PL-4905/2005 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 18/5/2005
Ementa: Altera a Lei nº 8.078 de 11 de setembro de 1990 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor.

Despacho:
SBT-1 CDEICS => PL-4906/2005 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 8/11/2006
Ementa: Autoriza os fabricantes e importadores de produtos acondicionados em embalagens biodegradáveis a informarem essa característica nos rótulos.

Despacho:
SBT-1 CDEICS => PL-532/2003 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 13/11/2006
Ementa: Dispõe sobre a obrigação da instalação de proteções contra capotagens e outros equipamentos de segurança em máquinas agrícolas.

Despacho:
SBT-1 CDEICS => PL-7205/2006 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 8/11/2006
Ementa: Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para obrigar as montadoras e importadoras de veículos automotores a fornecerem uma garantia de, no mínimo, 6 (seis) meses aos compradores de veículos novos, nos termos que especifica. Explicação: Altera o Código de defesa do Consumidor.

Despacho:
SBT-1 CDEICS => PLP-249/2005
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 19/1/2006
Ementa: Dispõe sobre a política de resseguro, retrocessão e sua intermediação, as operações de cosseguro, as contratações de seguro no exterior e as operações em moeda estrangeira do setor securitário, e dá outras providências.

Despacho:
SBT-1 CREDN => PL-2291/2011
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 3/7/2013
Ementa: Regula a investigação criminal conduzida por Oficiais de Polícia Militar e dá outras providências.

Despacho:
SBT-1 CTASP
 

Autor: Nelson Marquezelli.

Data de apresentação: 23/3/1993
Ementa:

Despacho:
SBT-1 CTASP => PL-2030/2007
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 17/12/2008
Ementa:

Despacho:
SBT-1 CVT => PL-134/2015
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 10/11/2015
Ementa: Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para estender às pessoas portadoras de doenças graves a prioridade de atendimento.

Despacho:
SBT-1 CVT => PL-3570/2015
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 17/5/2017
Ementa: O projeto de lei em análise, de autoria do nobre Deputado Carlos Bezerra, tem por objetivo alterar a Lei nº 11.182, de 27 de setembro 2005, que cria a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), para estabelecer os critérios de cobrança da tarifa por excesso de peso da bagagem, por parte das concessionárias ou permissionárias.

Despacho:
SBT-1 CVT => PL-6548/2013
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 24/5/2016
Ementa: Dispõe sobre a não incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, quando utilizados na prestação de serviços de transportes de cargas.

Despacho:
SBT-1 CVT => PL-7496/2014
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 14/10/2015
Ementa:

Despacho:
SBT-2 CTASP => PL-4497/2001
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 21/6/2007
Ementa: Dispõe sobre os termos e limites do exercício do direito de greve pelos servidores públicos. Explicação: Regulamenta o disposto no art. 37, inciso VII da Constituição Federal de 1988.

Despacho:
SBT-2 PL486016 => PL-4860/2016
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 27/10/2017
Ementa: Parecer ao Projeto que Institui normas para regulação do transporte rodoviário de cargas dá outras providências.

Despacho:
SBT-3 CDC => PL-4245/2008
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 13/4/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Nelson Marquezelli (pendente de análise)

Despacho:
SBT-3 CTASP => PL-4497/2001
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 8/10/2007
Ementa: Dispõe sobre os termos e limites do exercício do direito de greve pelos servidores públicos.

Despacho:
SBT-3 PL486016 => PL-4860/2016
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 29/11/2017
Ementa:

Despacho:
SBT-4 CTASP => PL-4497/2001
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 30/4/2008
Ementa: Dispõe sobre os termos e limites do exercício do direito de greve pelos servidores públicos.

Despacho:
SBT-4 PL486016 => PL-4860/2016
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 15/12/2017
Ementa:

Despacho:
SBT-5 CTASP => PL-4497/2001
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 7/5/2008
Ementa: Dispõe sobre os termos e limites do exercício do direito de greve pelos servidores públicos.

Despacho:
SBT-5 PL486016 => PL-4860/2016
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 19/12/2017
Ementa:

Despacho:
VTS-1 CAPADR => PLP-301/2002
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 10/4/2003
Ementa: Voto em separado Projeto de Lei Complentar nº 301, de 2002

Despacho:
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