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Foram encontrados 873 itens. Mostrando de 691 a 720 .
Proposição Orgão Situação
PPP-1 CDC => PL-4148/2008
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 28/4/2015
Ementa: Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela aprovação das Emendas nºs 2 e 3 na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada; e pela rejeição da Emenda nº 1.

Despacho:
PPP-1 CDEICS => PLP-249/2005
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 13/12/2006
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário de nºs 1 a 7.

Despacho:
PPP-1 CFT => PL-2826/2015
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 23/9/2015
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária deste Projeto de Lei e do Projeto de Lei nº 2.994/2015, apensado; e, no mérito, pela aprovação na forma do Substitutivo apresentado.

Despacho:
PPP-1 CFT => PL-4142/2004
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 7/12/2005
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária deste.

Despacho:
PPP-1 CFT => PL-6031/2005
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 23/11/2005
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária.

Despacho:
PPP-1 CTASP => PL-3951/2008
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 11/12/2008
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação.

Despacho:
PPP-1 MESA => PRC-27/2007
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 15/7/2009
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação, com Emenda.

Despacho:
PPP-1 MESA => PRC-294/2017
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 7/12/2017
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação.

Despacho:
PPP-1 MPV12803 => MPV-128/2003
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 21/10/2003
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Dep. Nelson Marquezelli, pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela não implicação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação desta MPV.

Despacho:
PPP-1 MPV26705 => MPV-267/2005
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 16/1/2006
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação desta MPV e, parcialmente, das emendas de nºs 1, 2 e 3, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, e pela rejeição das emendas de nºs 4 a 7.

Despacho:
PPP-1 MPV40307 => MPV-403/2007
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 5/3/2008
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; pela admissibilidade das Emendas de nºs 1 a 253, 255, 256 e 259 a 261; pela inadmissibilidade das Emendas de nºs 254, 257, 258, 262 e 263; e, no mérito, pela aprovação desta MPV e das Emendas de nºs 24, 25, 34 a 53, 80 a 100, 154 a 158, 162 a 164, 167, 169, 170, 173, 174, 183 a 206, 234 e 241, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, e pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 23, 26 a 33, 54 a 79, 101 a 153, 159 a 161, 165, 166, 168, 171, 172, 175 a 182, 207 a 233, 235 a 240, 242 a 253, 255, 256, 259 a 261.

Despacho:
PRL-1 CAPADR => PDC-319/2016
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 15/12/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CAPADR => PDC-376/2016
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 15/7/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CAPADR => PL-1428/2003
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 12/11/2003
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Nelson Marquezelli, pela aprovação deste, e do SBT 1 CME, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CAPADR => PL-1723/1996
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 19/5/1999
Ementa: PARECER CONTRÁRIO DO RELATOR DEP NELSON MARQUEZELLI, A ESTE E A EMENDA APRESENTADA NA COMISSÃO.

Despacho:
PRL-1 CAPADR => PL-2897/1997
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 13/5/1999
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP NELSON MARQUEZELLI.

Despacho:
PRL-1 CAPADR => PL-3338/2004 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 1/7/2004
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela aprovação deste.

Despacho:
PRL-1 CAPADR => PL-3392/2015
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 16/12/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CAPADR => PL-4053/1998
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 3/11/1999
Ementa: PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP NELSON MARQUEZELLI, A ESTE E AOS PL. 609/99 E PL. 882/99, APENSADOS, E FAVORAVEL AO PL. 4501/99, APENSADO.

Despacho:
PRL-1 CAPADR => PL-450/1995
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 16/4/1999
Ementa: PARECER DO RELATOR, DEP NELSON MARQUEZELLI, FAVORÁVEL A ESTE E A EMENDA APRESENTADA NA COMISSÃO, COM SUBSTITUTIVO, E CONTRÁRIO AO PL. 1389/95, APENSADO, E A EMENDA APRESENTADA NA COMISSÃO.

Despacho:
PRL-1 CAPADR => PL-4547/2016
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 10/10/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CAPADR => PL-686/1999
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 2/7/1999
Ementa: PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP NELSON MARQUEZELLI, COM EMENDA.

Despacho:
PRL-1 CAPADR => PL-70/2003
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 27/8/2003
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Nelson Marquezelli, pela aprovação deste, e da EMC 1/2003 CAPR, apensado.

Despacho:
PRL-1 CCJR => PDC-580/2000
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 1/8/2000
Ementa:

Despacho:
PRL-1 CCJR => PDC-619/2000
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 10/10/2000
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Nelson Marquezelli, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CDEICS => PL-1621/2007
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 18/12/2007
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CDEICS => PL-2597/2003 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 26/10/2004
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Nelson Marquezelli, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CDEICS => PL-2663/2003 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 13/12/2006
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CDEICS => PL-4076/2004 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 8/12/2004
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Nelson Marquezelli, pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CDEICS => PL-4209/2004 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 13/11/2006
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
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