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Foram encontrados 852 itens. Mostrando de 661 a 690 .
Proposição Orgão Situação
ESB-5 CCJC => SBT-1 CCJC
 

Autor: Nelson Marquezelli.

Data de apresentação: 6/10/1999
Ementa:

Despacho:
ESB-6 CCJC => SBT-1 CCJC
 

Autor: Nelson Marquezelli.

Data de apresentação: 6/10/1999
Ementa:

Despacho:
PEP-1 CFT => PL-6031/2005
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 23/11/2005
Ementa: Parecer às Emendas de Plenário pelo Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária das Emendas de nºs 1, 2, 3 e 4.

Despacho:
PEP-1 CTASP => PL-3674/2008
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 29/10/2008
Ementa: Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário n° 31, e pela rejeição das de n°s 30 e 32 a 41.

Despacho:
PEP-1 MESA => PRC-10/2015
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 12/3/2015
Ementa: Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 5.

Despacho:
PEP-1 MESA => PRC-11/2015
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 12/3/2015
Ementa: Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela Mesa Diretora, que conclui pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 4.

Despacho:
PEP-2 CFT => PL-2826/2015
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 23/9/2015
Ementa: Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela inadequação financeira e orçamentária da Emenda nº 1.

Despacho:
PES-2 PL486016 => PL-4860/2016
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 15/12/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária das emendas ao Projeto e pela não implicação orçamentária e financeira deste e das emendas ao Substitutivo; e, no mérito, pela aprovação deste e das Emendas ao Projeto nºs 2, 7, 12, 13, 20, 22, 23, 24, 26, 29, 30, 36, 38, 39, 40, 41, 44, 45 e 51/2016; das Emendas ao Substitutivo nºs 7, 8, 10, 12, 13, 16,18, 19, 20, 24, 28, 34, 41, 42, 44, 46, 47, 51, 52, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 76, 79, 81, 83, 84, 89, 91, 93, 102, 106, 108, 110, 115, 128, 131, 133, 137, 141, 143 e 147 , com substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária das emendas ao Projeto e pela não implicação orçamentária e financeira das emendas ao Substitutivo; e, no mérito, pela rejeição das Emendas ao Projeto nºs 1, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10,11, 14,15,16, 17, 18, 19, 21, 25, 27, 28, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 42, 43, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 53, 54, 55 e 56/2016; das Emendas ao Substitutivo nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 9, 11, 14, 15, 17, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 29, 33, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 45, 48, 49, 50, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 75, 77, 78, 80, 82, 85, 86, 87, 88, 90, 92, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 113, 114, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 129, 130, 132, 134, 135, 136, 138, 139, 140, 142, 144, 145, 146, 148, 149, 150 e 151.

Despacho:
PPP-1 CAPADR => PL-4896/2005
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 7/12/2005
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela aprovação deste.

Despacho:
PPP-1 CCJC => PDC-1658/2014
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 17/12/2014
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Despacho:
PPP-1 CCJC => PDC-1659/2014
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 17/12/2014
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Despacho:
PPP-1 CCJC => PRC-294/2017
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 7/12/2017
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda de redação.

Despacho:
PPP-1 CDC => PL-4148/2008
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 28/4/2015
Ementa: Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela aprovação das Emendas nºs 2 e 3 na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada; e pela rejeição da Emenda nº 1.

Despacho:
PPP-1 CDEICS => PLP-249/2005
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 13/12/2006
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário de nºs 1 a 7.

Despacho:
PPP-1 CFT => PL-2826/2015
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 23/9/2015
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária deste Projeto de Lei e do Projeto de Lei nº 2.994/2015, apensado; e, no mérito, pela aprovação na forma do Substitutivo apresentado.

Despacho:
PPP-1 CFT => PL-4142/2004
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 7/12/2005
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária deste.

Despacho:
PPP-1 CFT => PL-6031/2005
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 23/11/2005
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária.

Despacho:
PPP-1 CTASP => PL-3951/2008
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 11/12/2008
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação.

Despacho:
PPP-1 MESA => PRC-27/2007
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 15/7/2009
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação, com Emenda.

Despacho:
PPP-1 MESA => PRC-294/2017
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 7/12/2017
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação.

Despacho:
PPP-1 MPV12803 => MPV-128/2003
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 21/10/2003
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Dep. Nelson Marquezelli, pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela não implicação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação desta MPV.

Despacho:
PPP-1 MPV26705 => MPV-267/2005
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 16/1/2006
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação desta MPV e, parcialmente, das emendas de nºs 1, 2 e 3, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, e pela rejeição das emendas de nºs 4 a 7.

Despacho:
PPP-1 MPV40307 => MPV-403/2007
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 5/3/2008
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; pela admissibilidade das Emendas de nºs 1 a 253, 255, 256 e 259 a 261; pela inadmissibilidade das Emendas de nºs 254, 257, 258, 262 e 263; e, no mérito, pela aprovação desta MPV e das Emendas de nºs 24, 25, 34 a 53, 80 a 100, 154 a 158, 162 a 164, 167, 169, 170, 173, 174, 183 a 206, 234 e 241, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, e pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 23, 26 a 33, 54 a 79, 101 a 153, 159 a 161, 165, 166, 168, 171, 172, 175 a 182, 207 a 233, 235 a 240, 242 a 253, 255, 256, 259 a 261.

Despacho:
PRL-1 CAPADR => PDC-319/2016
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 15/12/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CAPADR => PDC-376/2016
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 15/7/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CAPADR => PL-1428/2003
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 12/11/2003
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Nelson Marquezelli, pela aprovação deste, e do SBT 1 CME, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CAPADR => PL-1723/1996
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 19/5/1999
Ementa: PARECER CONTRÁRIO DO RELATOR DEP NELSON MARQUEZELLI, A ESTE E A EMENDA APRESENTADA NA COMISSÃO.

Despacho:
PRL-1 CAPADR => PL-2897/1997
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 13/5/1999
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP NELSON MARQUEZELLI.

Despacho:
PRL-1 CAPADR => PL-3338/2004 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 1/7/2004
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela aprovação deste.

Despacho:
PRL-1 CAPADR => PL-3392/2015
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 16/12/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela aprovação.

Despacho:
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