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Foram encontrados 853 itens. Mostrando de 631 a 660 .
Proposição Orgão Situação
EMP-8 => PL-4580/1990
 

Autor: Nelson Marquezelli.

Data de apresentação: 1/3/1994
Ementa:

Despacho:
EMP-9 => PL-4580/1990
 

Autor: Nelson Marquezelli.

Data de apresentação: 1/3/1994
Ementa:

Despacho:
EMR-1 CAPADR => PL-686/1999
 

Autor: Nelson Marquezelli.

Data de apresentação: 17/11/1999
Ementa:

Despacho:
EMR-1 CDEICS => PL-4415/2004 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 9/6/2005
Ementa: Dê-se a seguinte redação aos incisos II e III do art. 2º:

Despacho:
EMR-1 CDEICS => PL-7513/2006 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 13/12/2006
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de aparelhos sensores e bloqueadores de vazamento de gás utilizados nos locais que especifica.

Despacho:
EMR-1 CDU => PLP-128/2012
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 12/4/2012
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 79, de 07 de janeiro de 1994, prevendo a transferência de recursos do Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, para os municípios que sejam sedes de penitenciárias.

Despacho:
EMR-1 CREDN => PLP-115/2011
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 15/12/2016
Ementa: Dispõe sobre o comércio exterior e dá outras providências

Despacho:
EMR-1 CTASP => PL-2386/2007
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 26/5/2008
Ementa: Regulamenta o inciso I do art. 19 da Constituição Federal dispondo sobre a colaboração de interesse público entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios e as organizações religiosas.

Despacho:
EMR-1 CTASP => PL-972/2007
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 4/7/2007
Ementa: Dispõe sobre a criação e transformação de cargos em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e dá outras providências.

Despacho:
EMR-1 CVT => PL-8059/2014
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 1/12/2015
Ementa: Altera a Lei nº 7.290, de 19 de dezembro de 1984 para dispor sobre a atividade do transportador autônomo.

Despacho:
EMR-2 CAPADR => PL-686/1999
 

Autor: Nelson Marquezelli.

Data de apresentação: 17/11/1999
Ementa:

Despacho:
EMR-2 CDEICS => PL-4415/2004 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 9/6/2005
Ementa: Suprima-se o inciso I do art. 2º reenumerando-se os demais.

Despacho:
EMR-2 CDEICS => PL-7513/2006 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 13/12/2006
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de aparelhos sensores e bloqueadores de vazamento de gás utilizados nos locais que especifica.

Despacho:
EMR-2 CREDN => PLP-115/2011
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 15/12/2016
Ementa:

Despacho:
EMR-3 CDEICS => PL-4415/2004 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 9/6/2005
Ementa: Dê-se a seguinte redação aos incisos III, IV e V do art. 3º:

Despacho:
EMR-3 CREDN => PLP-115/2011
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 15/12/2016
Ementa:

Despacho:
EMR-4 CDEICS => PL-4415/2004 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 9/6/2005
Ementa: Dê-se a seguinte redação ao parágrafo único do art. 8º.

Despacho:
EMR-4 CREDN => PLP-115/2011
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 15/12/2016
Ementa:

Despacho:
EMR-5 CREDN => PLP-115/2011
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 15/12/2016
Ementa:

Despacho:
ESB-1 CVT => PL-2006/2015
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 14/6/2017
Ementa: Altera a Lei N.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Transito Brasileiro, para criar a forma digital da Carteira Nacional de Habilitação e do Certificado de Licenciamento Anual.

Despacho:
ESB-149 PL678716 => SBT-1 PL678716
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 19/4/2017
Ementa: Altera o art. 58 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, alterado pelo art. 1º do Substitutivo, apresentado ao Projeto de Lei nº 6.787/16

Despacho:
ESB-150 PL678716 => SBT-1 PL678716
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 19/4/2017
Ementa: Altera o art. 59 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, alterado pelo art. 1º do Substitutivo, apresentado ao Projeto de Lei nº 6.787/16

Despacho:
ESB-151 PL678716 => SBT-1 PL678716
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 19/4/2017
Ementa: Altera o art. 60 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1943, alterado pelo art. 1º do Substitutivo, apresentado ao Projeto de Lei nº 6.787/2016

Despacho:
ESB-152 PL678716 => SBT-1 PL678716
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 19/4/2017
Ementa: Altera o art. 71 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, alterado pelo art. 1º do Substitutivo, apresentado ao Projeto de Lei nº 6.787/2016

Despacho:
ESB-342 PL678716 => SBT-1 PL678716
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 24/4/2017
Ementa: Suprima-se o § 2º, do artigo 3º, constante no artigo 1º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6787/2016.

Despacho:
ESB-343 PL678716 => SBT-1 PL678716
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 24/4/2017
Ementa: Suprima-se o § 5º, do artigo 59, constante no artigo 1º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6787/2016.

Despacho:
ESB-344 PL678716 => SBT-1 PL678716
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 24/4/2017
Ementa: Acrescente-se, ao artigo 1º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6787/2016, o § 2º ao artigo 59, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 59. ................................... . § 2º Poderá ser dispensado o acréscimo de salário se, por força de acordo ou convenção coletiva de trabalho, o excesso de horas em um dia for compensado pela correspondente diminuição em outro dia, de maneira que não exceda, no período máximo de seis meses, à soma das jornadas semanais de trabalho previstas, nem seja ultrapassado o limite máximo de dez horas diárias

Despacho:
ESB-345 PL678716 => SBT-1 PL678716
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 24/4/2017
Ementa: Suprimam-se os §§ 4º e 5º, do artigo 429, constante no artigo 1º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6787/2016.

Despacho:
ESB-346 PL678716 => SBT-1 PL678716
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 24/4/2017
Ementa: Suprimam-se o artigo 443 e seu § 3º e 452-A e seus §§ 1º ao 9º, constantes no artigo 1º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6787/2016.

Despacho:
ESB-347 PL678716 => SBT-1 PL678716
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 24/4/2017
Ementa: Acrescentam-se os §§ 1º e 3º, ao artigo 477, constante no artigo 1º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6787/2016, e suprima-se a alínea k, do inciso I, do artigo 6º, do substitutivo ao Projeto de Lei nº 6787/2016, passando vigorar com a seguinte redação: Art. 1º A Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, passa a vigorar com as seguintes alterações: ....................................... Art. 477. .................................................................. § 1º - O pedido de demissão ou recibo de quitação de rescisão, do contrato de trabalho, firmado por empregado com mais de 1 (um) ano de serviço, só será válido quando feito com a assistência do respectivo Sindicato. ................................................................................ § 3º Quando não existir na localidade a entidade prevista neste artigo, a assistência será prestada pela autoridade do Ministério do Trabalho, ou, na ausência desse, pelo consenso entre os advogados das partes. ................................................................................. Art. 6º Revogam-se: I - os seguintes dispositivos do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho: ................................... k) (Suprimido)

Despacho:
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