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Foram encontrados 894 itens. Mostrando de 601 a 630 .
Proposição Orgão Situação
PL-3602/1993 Arquivada
 

Autores: EDMAR MOREIRA - PR/MG,FABIO MEIRELLES - PDS/SP,JONAS PINHEIRO - PFL/MT,NELSON MARQUEZELLI - PTB/SP.

Data de apresentação: 26/3/1993
Ementa: MODIFICA A LEI Nº 8.629, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1993, QUE 'REGULAMENTA DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS RELATIVOS A REFORMA AGRARIA. Explicação: INCLUINDO DENTRE AS TERRAS EFETIVAMENTE UTILIZADAS AS AREAS DE PASTAGENS; DISPONDO QUE OS IMOVEIS QUE TENHAM SIDO ADQUIRIDOS POR VIA JUDICIAL, PARA PAGAMENTO DE DIVIDA DO ANTERIOR PROPRIETARIO DEVEDOR E QUE ESTEJAM SOB O DOMINIO TEMPORARIO DO CREDOR, NÃO DEVEM, NO PRAZO MAXIMO DE 02 (DOIS) ANOS, A CONTAR DA TRADIÇÃO DO IMOVEL, SER OBJETO DE DESAPROPRIAÇÃO, E CRIANDO UM ORDENAMENTO DAS DESAPROPRIAÇÕES EM FUNÇÃO DO GRAU DE UTILIZAÇÃO DA TERRA - GUT.

Despacho:
PL-3820/1993 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 19/5/1993
Ementa: Estabelece critérios de parcelamento dos débitos das Prefeituras Municipais para com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Explicação: BLOCO 01.

Despacho:
PL-3999/1993 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 8/7/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO DE PROFESSORES EM EFETIVO EXERCICIO DO MAGISTERIO.  Explicação: ESTABELECENDO O LIMITE DE 30 E 25 ANOS PARA PROFESSOR E PROFESSORA, RESPECTIVAMENTE.

Despacho:
INC-98/1992
 

Autor: NELSON MARQUEZELLI - PTB/SP.

Data de apresentação: 11/9/1992
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, A CRIAÇÃO DO CARGO DE ADIDO AGRICOLA.

Despacho:
REC-59/1992 => PL-1051/1991
 

Autor: NELSON MARQUEZELLI - PTB/SP.

Data de apresentação: 10/6/1992
Ementa: CONTRA DECISÃO CONCLUSIVA DE COMISSÃO.

Despacho:
PEC-34/1991
 

Autor: NELSON MARQUEZELLI - PTB/SP.

Data de apresentação: 18/9/1991
Ementa: MODIFICA O ARTIGO 53 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SUPRIMINDO IMUNIDADES PARLAMENTARES, EXCETO PARA AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO RECINTO DO CONGRESSO NACIONAL. Explicação: ALTERANDO DISPOSITIVOS DA Constituição Federal de 1988).

Despacho:
PL-1051/1991 Arquivada
 

Autor: NELSON MARQUEZELLI - PTB/SP.

Data de apresentação: 31/5/1991
Ementa: INCLUI O SUCO DE LARANJA NOS CARDAPIOS DA MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES MILITARES E DOS PROGRAMAS SOCIAIS DA UNIÃO.

Despacho:
PL-1207/1991 Arquivada
 

Autor: NELSON MARQUEZELLI - PTB/SP.

Data de apresentação: 1/8/1991
Ementa: ALTERA O PARAGRAFO QUARTO DO ART. 4º DA LEI Nº 7.678, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1988, DANDO MAIORES POSSIBILIDADES DE CORREÇÃO DO MOSTO EM FERMENTAÇÃO. Explicação: PERMITINDO QUE UM SUCEDANEO DA SACAROSE - GLUDEX, TAMBEM CONHECIDO COMO AÇUCAR INVERTIDO POSSA SER ACRESCIDO AO MOSTO EM FERMENTAÇÃO. - PODER CONCLUSIVO DAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II.

Despacho:
PL-1451/1991 Arquivada
 

Autor: NELSON MARQUEZELLI - PTB/SP.

Data de apresentação: 26/8/1991
Ementa: DISPÕE SOBRE A OPORTUNIDADE DE JULGAMENTO IMEDIATO DO PROCESSO QUANDO O ACUSADO CONFESSA A PRATICA DO DELITO POR OCASIÃO DO INTERROGATORIO JUDICIAL.

Despacho:
PL-2292/1991 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 26/2/1991
Ementa: Cria o Fundo de Apoio e Expansão Rural, destinado a financiar atividades agropecuárias e correlatas, com recursos do Orçamento Geral da União

Despacho:
PL-2374/1991 Arquivada
 

Autor: NELSON MARQUEZELLI - PTB/SP.

Data de apresentação: 4/3/1991
Ementa: ATRIBUI AS RESPONSABILIDADES QUE ESPECIFICA A EMBAIXADAS BRASILEIRAS, A SEREM EXERCIDAS POR ADIDO AGRICOLA. Explicação: CRIANDO O CARGO DE ADIDO AGRICOLA E FIXANDO SUA COMPETENCIA). - PODER CONCLUSIVO DAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II.

Despacho:
RCP-11/1991
 

Autor: NELSON MARQUEZELLI - PTB/SP.

Data de apresentação: 28/6/1991
Ementa: REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR DISTORÇÕES PRATICADAS NO PROCESSO DE COMERCIALIZAÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LARANJA E SUCO DE LARANJA.

Despacho:
RIC-857/1991
 

Autor: NELSON MARQUEZELLI - PTB/SP.

Data de apresentação: 31/10/1991
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO A RESPEITO DOS DEVEDORES DO BANCO NACIONAL DE CREDITO COOPERATIVO - BNCC - EM FASE DE EXTINÇÃO. Explicação: MINISTRO MARCILIO MARQUES MOREIRA).

Despacho:
RIC-864/1991
 

Autor: NELSON MARQUEZELLI - PTB/SP.

Data de apresentação: 6/11/1991
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA SOBRE A EMISSÃO E SITUAÇÃO DOS TDAS - TITULOS DA DIVIDA AGRARIA. Explicação: MINISTRO ANTONIO CABRERA).

Despacho:
CVO-1 CAPADR => PL-3338/2004
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 17/11/2004
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Nelson Marquezelli, pela aprovação.

Despacho:
CVO-1 CDEICS => PL-4371/2004
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 13/4/2005
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela rejeição deste, e do PL 4972/2005, apensado, e pela aprovação do PL 4805/2005, apensado.

Despacho:
CVO-1 CDEICS => PL-4622/2004
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 22/6/2006
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela aprovação deste, e dos PL's 6.449/2005, 7.009/2006, apensados, e das Emendas de Plenário ao PL 7009/2006 nºs 6/2006, 8/2006, 27/2006, 28/2006, e pela rejeição das Emendas de Plenário nºs 1/2006, 4/2006, 5/2006, 7/2006, 11/2006, 14/2006, 17/2006, 20/2006, 21/2006, 22/2006, 23/2006, 24/2006, 30/2006, 31/2006, 33/2006, 34/2006, 35/2006, 36/2006, 38/2006 e 39/2006 e pela aprovação parcial das Emendas de Plenário nº s 2/2006, 3/2006, 9/2006, 10/2006, 12/2006, 13/2006, 15/2006, 16/2006, 18/2006, 19/2006, 25/2006, 26/2006, 29/2006, 32/2006, 37/2006, 40/2006, 41/2006.

Despacho:
CVO-1 CDEICS => PL-6353/2005
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 26/5/2006
Ementa: pela rejeição, com Complementação de Voto.

Despacho:
CVO-1 CDEICS => PLP-249/2005
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 19/1/2006
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
CVO-1 CTASP => PL-4497/2001
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 30/4/2008
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela aprovação deste, da Emenda 1/2001 da CTASP, da Emenda 2/2001 da CTASP, da Emenda 3/2001 da CTASP, do PL 5662/2001, do PL 6032/2002, do PL 6141/2002, do PL 6668/2002, do PL 6775/2002, do PL 1950/2003, e do PL 981/2007, apensados, com substitutivo.

Despacho:
CVO-1 CVT => PL-1824/2011
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 9/9/2015
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela aprovação deste na forma da Emenda 1/2011 apresentada na CVT.

Despacho:
CVO-2 CTASP => PL-4497/2001
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 7/5/2008
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela aprovação deste, da Emenda 1/2001 da CTASP, da Emenda 2/2001 da CTASP, da Emenda 3/2001 da CTASP, do PL 5662/2001, do PL 6032/2002, do PL 6141/2002, do PL 6668/2002, do PL 6775/2002, do PL 1950/2003, e do PL 981/2007, apensados, com substitutivo.

Despacho:
CVO-2 PL486016 => PL-4860/2016
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 19/12/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária das emendas ao Projeto e pela não implicação orçamentária e financeira deste e das emendas ao Substitutivo; e, no mérito, pela aprovação deste e das Emendas ao Projeto nºs 2, 7, 12, 13, , 20, 22, 23, 24, 26, 29, 30, 36, 38, 39, 40, 41, 44, 45 e 51/2016; das Emendas ao Substitutivo nºs 1,2,7, 8, 10, 12, 13, 15, 16, 17,18, 19, 20, 24, 28, 34, 41, 42, 44, 46, 47, 51, 52, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 76, 79, 81, 83, 84, 89, 91, 93, 102, 106, 108, 110, 115, 128, 131, 133, 137, 141, 143 e 147 , com substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária das emendas ao Projeto e pela não implicação orçamentária e financeira das emendas ao Substitutivo; e, no mérito, pela rejeição das Emendas ao Projeto nºs 1, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10,11, 14,15,16, 17, 18, 19, 21, 25, 27, 28, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 42, 43, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 53, 54, 55 e 56/2016; das Emendas ao Substitutivo nºs 3, 4, 5, 6, 9, 11, 14, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 29, 33, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 45, 48, 49, 50, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 75, 77, 78, 80, 82, 85, 86, 87, 88, 90, 92, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 113, 114, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 129, 130, 132, 134, 135, 136, 138, 139, 140, 142, 144, 145, 146, 148, 149, 150 e 151.

Despacho:
EMC-7 MPV11703 => MPV-117/2003
 

Autor: Nelson Marquezelli.

Data de apresentação: 8/4/2003
Ementa:

Despacho:
EMP-1 => PL-102/1995
 

Autor: Nelson Marquezelli.

Data de apresentação: 17/6/1996
Ementa:

Despacho:
EMP-1 => PL-2204/1989
 

Autor: Nelson Marquezelli.

Data de apresentação: 5/2/1994
Ementa:

Despacho:
EMP-1 => PL-3132/1989
 

Autor: Nelson Marquezelli.

Data de apresentação: 24/3/1994
Ementa:

Despacho:
EMP-1 => PL-4376/1993
 

Autor: Nelson Marquezelli.

Data de apresentação: 5/11/1997
Ementa:

Despacho:
EMP-1 => PL-4580/1990
 

Autor: Nelson Marquezelli.

Data de apresentação: 1/3/1994
Ementa:

Despacho:
EMP-1 => PL-6350/1985
 

Autor: Nelson Marquezelli.

Data de apresentação: 21/4/1993
Ementa:

Despacho:
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