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Proposição Orgão Situação
REQ-21/1995 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 4/10/1995
Ementa: REQUERIMENTO AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS DE CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DA JUSTIÇA PARA PRESTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS SOBRE A INVASÃO E OCUPAÇÃO DE TERRAS NO PAIS.  Explicação: MINISTRO NELSON JOBIM.

Despacho:
RIC-795/1995
 

Autor: NELSON MARQUEZELLI - PTB/SP.

Data de apresentação: 10/8/1995
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE NOMEAÇÕES DE PESSOAS CORRUPTAS LISTADAS PELO EXCELENTISSIMO SENHOR SENADOR ANTONIO CARLOS MAGALHÃES - PFL/BA. Explicação: MINISTRO CLOVIS DE BARROS CARVALHO).

Despacho:
PL-4389/1994 Arquivada
 

Autor: NELSON MARQUEZELLI - PTB/SP.

Data de apresentação: 5/1/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE A DATA DE VENCIMENTO DAS PRESTAÇÕES DA CASA PROPRIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Explicação: DISPONDO QUE OS VENCIMENTOS DE FINANCIAMENTOS HABITACIONAIS DEVERÃO OCORRER ENTRE OS DIAS 10 E 15 DE CADA MES, INDEPENDENTE DA DATA DE ASSINATURA DOS CONTRATOS). - PODER CONCLUSIVO DAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II. BLOCO 01.

Despacho:
EMC-1/1993 CTASP => PL-5920/1990
 

Autor: Nelson Marquezelli.

Data de apresentação: 16/4/1993
Ementa:

Despacho:
EMC-2/1993 CTASP => PL-5920/1990
 

Autor: Nelson Marquezelli.

Data de apresentação: 16/4/1993
Ementa:

Despacho:
EMC-3/1993 CTASP => PL-5920/1990
 

Autor: Nelson Marquezelli.

Data de apresentação: 16/4/1993
Ementa:

Despacho:
INC-307/1993
 

Autor: NELSON MARQUEZELLI - PTB/SP.

Data de apresentação: 7/7/1993
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DA FAZENDA, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE SEREM IMPLEMENTADAS MEDIDAS VISANDO A SOLUÇÃO DO PROBLEMA HABITACIONAL E O FORTALECIMENTO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, COMO INSTRUMENTO CAPAZ DE REATIVAR A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO PAIS. Explicação: BLOCO 1.

Despacho:
INC-381/1993
 

Autor: NELSON MARQUEZELLI - PTB/SP.

Data de apresentação: 22/10/1993
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS VISANDO MELHORAR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO NACIONAL, ESTABELECENDO UMA POLITICA SALARIAL MAIS JUSTA PARA O MAGISTERIO. Explicação: BLOCO 1.

Despacho:
PL-3602/1993 Arquivada
 

Autores: EDMAR MOREIRA - PR/MG,FABIO MEIRELLES - PDS/SP,JONAS PINHEIRO - PFL/MT,NELSON MARQUEZELLI - PTB/SP.

Data de apresentação: 26/3/1993
Ementa: MODIFICA A LEI Nº 8.629, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1993, QUE 'REGULAMENTA DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS RELATIVOS A REFORMA AGRARIA. Explicação: INCLUINDO DENTRE AS TERRAS EFETIVAMENTE UTILIZADAS AS AREAS DE PASTAGENS; DISPONDO QUE OS IMOVEIS QUE TENHAM SIDO ADQUIRIDOS POR VIA JUDICIAL, PARA PAGAMENTO DE DIVIDA DO ANTERIOR PROPRIETARIO DEVEDOR E QUE ESTEJAM SOB O DOMINIO TEMPORARIO DO CREDOR, NÃO DEVEM, NO PRAZO MAXIMO DE 02 (DOIS) ANOS, A CONTAR DA TRADIÇÃO DO IMOVEL, SER OBJETO DE DESAPROPRIAÇÃO, E CRIANDO UM ORDENAMENTO DAS DESAPROPRIAÇÕES EM FUNÇÃO DO GRAU DE UTILIZAÇÃO DA TERRA - GUT.

Despacho:
PL-3820/1993 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 19/5/1993
Ementa: Estabelece critérios de parcelamento dos débitos das Prefeituras Municipais para com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Explicação: BLOCO 01.

Despacho:
PL-3999/1993 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 8/7/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO DE PROFESSORES EM EFETIVO EXERCICIO DO MAGISTERIO.  Explicação: ESTABELECENDO O LIMITE DE 30 E 25 ANOS PARA PROFESSOR E PROFESSORA, RESPECTIVAMENTE.

Despacho:
INC-98/1992
 

Autor: NELSON MARQUEZELLI - PTB/SP.

Data de apresentação: 11/9/1992
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, A CRIAÇÃO DO CARGO DE ADIDO AGRICOLA.

Despacho:
REC-59/1992
 

Autor: NELSON MARQUEZELLI - PTB/SP.

Data de apresentação: 10/6/1992
Ementa: CONTRA DECISÃO CONCLUSIVA DE COMISSÃO.

Despacho:
PEC-34/1991
 

Autor: NELSON MARQUEZELLI - PTB/SP.

Data de apresentação: 18/9/1991
Ementa: MODIFICA O ARTIGO 53 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SUPRIMINDO IMUNIDADES PARLAMENTARES, EXCETO PARA AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO RECINTO DO CONGRESSO NACIONAL. Explicação: ALTERANDO DISPOSITIVOS DA Constituição Federal de 1988).

Despacho:
PL-1051/1991 Arquivada
 

Autor: NELSON MARQUEZELLI - PTB/SP.

Data de apresentação: 31/5/1991
Ementa: INCLUI O SUCO DE LARANJA NOS CARDAPIOS DA MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES MILITARES E DOS PROGRAMAS SOCIAIS DA UNIÃO.

Despacho:
PL-1207/1991 Arquivada
 

Autor: NELSON MARQUEZELLI - PTB/SP.

Data de apresentação: 1/8/1991
Ementa: ALTERA O PARAGRAFO QUARTO DO ART. 4º DA LEI Nº 7.678, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1988, DANDO MAIORES POSSIBILIDADES DE CORREÇÃO DO MOSTO EM FERMENTAÇÃO. Explicação: PERMITINDO QUE UM SUCEDANEO DA SACAROSE - GLUDEX, TAMBEM CONHECIDO COMO AÇUCAR INVERTIDO POSSA SER ACRESCIDO AO MOSTO EM FERMENTAÇÃO. - PODER CONCLUSIVO DAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II.

Despacho:
PL-1451/1991 Arquivada
 

Autor: NELSON MARQUEZELLI - PTB/SP.

Data de apresentação: 26/8/1991
Ementa: DISPÕE SOBRE A OPORTUNIDADE DE JULGAMENTO IMEDIATO DO PROCESSO QUANDO O ACUSADO CONFESSA A PRATICA DO DELITO POR OCASIÃO DO INTERROGATORIO JUDICIAL.

Despacho:
PL-2292/1991 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 26/2/1991
Ementa: Cria o Fundo de Apoio e Expansão Rural, destinado a financiar atividades agropecuárias e correlatas, com recursos do Orçamento Geral da União

Despacho:
PL-2374/1991 Arquivada
 

Autor: NELSON MARQUEZELLI - PTB/SP.

Data de apresentação: 4/3/1991
Ementa: ATRIBUI AS RESPONSABILIDADES QUE ESPECIFICA A EMBAIXADAS BRASILEIRAS, A SEREM EXERCIDAS POR ADIDO AGRICOLA. Explicação: CRIANDO O CARGO DE ADIDO AGRICOLA E FIXANDO SUA COMPETENCIA). - PODER CONCLUSIVO DAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II.

Despacho:
RCP-11/1991
 

Autor: NELSON MARQUEZELLI - PTB/SP.

Data de apresentação: 28/6/1991
Ementa: REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR DISTORÇÕES PRATICADAS NO PROCESSO DE COMERCIALIZAÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LARANJA E SUCO DE LARANJA.

Despacho:
RIC-857/1991
 

Autor: NELSON MARQUEZELLI - PTB/SP.

Data de apresentação: 31/10/1991
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO A RESPEITO DOS DEVEDORES DO BANCO NACIONAL DE CREDITO COOPERATIVO - BNCC - EM FASE DE EXTINÇÃO. Explicação: MINISTRO MARCILIO MARQUES MOREIRA).

Despacho:
RIC-864/1991
 

Autor: NELSON MARQUEZELLI - PTB/SP.

Data de apresentação: 6/11/1991
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA SOBRE A EMISSÃO E SITUAÇÃO DOS TDAS - TITULOS DA DIVIDA AGRARIA. Explicação: MINISTRO ANTONIO CABRERA).

Despacho:
CVO-1 CAPADR => PL-3338/2004
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 17/11/2004
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Nelson Marquezelli, pela aprovação.

Despacho:
CVO-1 CDEICS => PL-4371/2004
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 13/4/2005
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela rejeição deste, e do PL 4972/2005, apensado, e pela aprovação do PL 4805/2005, apensado.

Despacho:
CVO-1 CDEICS => PL-4622/2004
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 22/6/2006
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela aprovação deste, e dos PL's 6.449/2005, 7.009/2006, apensados, e das Emendas de Plenário ao PL 7009/2006 nºs 6/2006, 8/2006, 27/2006, 28/2006, e pela rejeição das Emendas de Plenário nºs 1/2006, 4/2006, 5/2006, 7/2006, 11/2006, 14/2006, 17/2006, 20/2006, 21/2006, 22/2006, 23/2006, 24/2006, 30/2006, 31/2006, 33/2006, 34/2006, 35/2006, 36/2006, 38/2006 e 39/2006 e pela aprovação parcial das Emendas de Plenário nº s 2/2006, 3/2006, 9/2006, 10/2006, 12/2006, 13/2006, 15/2006, 16/2006, 18/2006, 19/2006, 25/2006, 26/2006, 29/2006, 32/2006, 37/2006, 40/2006, 41/2006.

Despacho:
CVO-1 CDEICS => PL-6353/2005
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 26/5/2006
Ementa: pela rejeição, com Complementação de Voto.

Despacho:
CVO-1 CDEICS => PLP-249/2005
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 19/1/2006
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
CVO-1 CTASP => PL-4497/2001
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 30/4/2008
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela aprovação deste, da Emenda 1/2001 da CTASP, da Emenda 2/2001 da CTASP, da Emenda 3/2001 da CTASP, do PL 5662/2001, do PL 6032/2002, do PL 6141/2002, do PL 6668/2002, do PL 6775/2002, do PL 1950/2003, e do PL 981/2007, apensados, com substitutivo.

Despacho:
CVO-1 CVT => PL-1824/2011
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 9/9/2015
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela aprovação deste na forma da Emenda 1/2011 apresentada na CVT.

Despacho:
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