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Foram encontrados 883 itens. Mostrando de 571 a 600 .
Proposição Orgão Situação
REQ-60/2001 CAPADR Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP e outros.

Data de apresentação: 22/8/2001
Ementa: Requeiro, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja realizada reunião de audiência pública, no Plenário desta Comissão, para apresentação das novas tecnologias utilizadas pelo Instituto Nacional de Meteorologia INMET, Órgão do Ministério da Agricultura, Abastecimento e Pecuária. Explicação: Comissão de Agricultura e Política Rural REQUERIMENTO nº /2001 (Do Sr. Nelson Marquezelli e outros) Requeiro, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja realizada reunião de audiência pública, no Plenário desta Comissão, para apresentação das novas tecnologias utilizadas pelo Instituto Nacional de Meteorologia INMET, Órgão do Ministério da Agricultura, Abastecimento e Pecuária. Principalmente os avanços gerados com a construção do Centro de Computação de Alto Desempenho - CCMAD, o maior centro de supercomputação meteorológica operacional da América Latina e o projeto para implantação de um canal de comunicações em satélite geoestacionário. Sugiro que sejam convidados o Diretor do INMET, Dr. Augusto Cesar Vaz de Athayde e autoridades envolvidas no projeto. Sala das Sessões, em 22 de agosto de 2001. Deputado Nelson Marquezelli

Despacho:
REQ-63/2001 CAPADR Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP e outros.

Data de apresentação: 5/9/2001
Ementa: Requeremos, nos termos do art. 52, § 5º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja incluído extrapauta, requerimento de autoria do Deputado Nelson Marquezelli e Outros.

Despacho:
REQ-82/2001 CAPADR Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 27/11/2001
Ementa: Requeremos, nos termos do art. 255, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja convidado o Sr. Marcus Vinícius Pratini de Moraes, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para prestar esclarecimentos à Comissão de Agricultura e Política Rural, sobre a participação brasileira na 4ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), que realizou-se em Doha, no Qatar, entre os dias 09 e 13 de novembro do ano em curso.

Despacho:
REC-63/1999 => PL-4653/1998 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 14/12/1999
Ementa: Requer, na forma do art. 132, § 2º, do Regimento Interno, que o Projeto de Lei nº 4.653/98, do Poder Executivo, que "regulamenta o § 2º do art. 236 da Constituição Federal, mediante o estabelecimento de normas gerais para a fixação de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro e dá outras providências", seja apreciado pelo Plenário.

Despacho:
EMC-13/1998 CCJC => PL-4653/1998
 

Autor: Nelson Marquezelli.

Data de apresentação: 15/10/1998
Ementa:

Despacho:
EMC-14/1998 CCJC => PL-4653/1998
 

Autor: Nelson Marquezelli.

Data de apresentação: 15/10/1998
Ementa:

Despacho:
EMC-15/1998 CCJC => PL-4653/1998
 

Autor: Nelson Marquezelli.

Data de apresentação: 15/10/1998
Ementa:

Despacho:
EMC-16/1998 CCJC => PL-4653/1998
 

Autor: Nelson Marquezelli.

Data de apresentação: 15/10/1998
Ementa:

Despacho:
EMC-17/1998 CCJC => PL-4653/1998
 

Autor: Nelson Marquezelli.

Data de apresentação: 15/10/1998
Ementa:

Despacho:
EMC-18/1998 CCJC => PL-4653/1998
 

Autor: Nelson Marquezelli.

Data de apresentação: 15/10/1998
Ementa:

Despacho:
EMC-19/1998 CCJC => PL-4653/1998
 

Autor: Nelson Marquezelli.

Data de apresentação: 15/10/1998
Ementa:

Despacho:
PL-4586/1998 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 3/6/1998
Ementa: Torna obrigatória a adição de álcool etílico anidro carburante à gasolina e dá outras providências.

Despacho:
PL-4608/1998 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 16/6/1998
Ementa: Dá nova redação ao artigo 213 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973. Explicação: Estabelece que no caso de erro evidente, cometido na transposição dos dados do título para o registro, a correção será feita de oficio e sem qualquer despesa para o interessado; no caso de retificações para substituição de confrontantes, assim como aquelas que insiram ou alterem medidas perimetrais de área,serão requeridas por quem tenha direito real de registro, instruído o pedido com planta e memorial descritivo, assinado por engenheiro ou arquiteto.

Despacho:
PRC-188/1998 Transformado em Norma Jurídica
 

Autor: NELSON MARQUEZELLI - PTB/SP.

Data de apresentação: 16/6/1998
Ementa: INSTITUI O GRUPO PARLAMENTAR BRASIL - REPUBLICA TCHECA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Despacho:
PFC-85/1997 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 12/11/1997
Ementa: Propõe que a Comissão de Agricultura e Política Rural fiscalize a aplicação dos recursos e financiamentos do Programa de Crédito Especial para a Reforma Agrária - PROCERA.

Despacho:
PRC-114/1996 Transformado em Norma Jurídica
 

Autor: NELSON MARQUEZELLI - PTB/SP.

Data de apresentação: 17/12/1996
Ementa: INSTITUI O GRUPO PARLAMENTAR BRASIL-EGITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Despacho:
REC-62/1996 => PL-3820/1993 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 27/2/1996
Ementa: Recorre ao Plenário, na forma do artigo 164, parágrafo 2º, do RI, contra a decisão de prejudicialidade do PL/-3.820/93, que "estabelece critérios de parcelamento dos débitos das Prefeituras Municipais para com o Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS".

Despacho:
REQ-21/1995 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 4/10/1995
Ementa: REQUERIMENTO AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS DE CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DA JUSTIÇA PARA PRESTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS SOBRE A INVASÃO E OCUPAÇÃO DE TERRAS NO PAIS.  Explicação: MINISTRO NELSON JOBIM.

Despacho:
RIC-795/1995
 

Autor: NELSON MARQUEZELLI - PTB/SP.

Data de apresentação: 10/8/1995
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE NOMEAÇÕES DE PESSOAS CORRUPTAS LISTADAS PELO EXCELENTISSIMO SENHOR SENADOR ANTONIO CARLOS MAGALHÃES - PFL/BA. Explicação: MINISTRO CLOVIS DE BARROS CARVALHO).

Despacho:
PL-4389/1994 Arquivada
 

Autor: NELSON MARQUEZELLI - PTB/SP.

Data de apresentação: 5/1/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE A DATA DE VENCIMENTO DAS PRESTAÇÕES DA CASA PROPRIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Explicação: DISPONDO QUE OS VENCIMENTOS DE FINANCIAMENTOS HABITACIONAIS DEVERÃO OCORRER ENTRE OS DIAS 10 E 15 DE CADA MES, INDEPENDENTE DA DATA DE ASSINATURA DOS CONTRATOS). - PODER CONCLUSIVO DAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II. BLOCO 01.

Despacho:
EMC-1/1993 CTASP => PL-5920/1990
 

Autor: Nelson Marquezelli.

Data de apresentação: 16/4/1993
Ementa:

Despacho:
EMC-2/1993 CTASP => PL-5920/1990
 

Autor: Nelson Marquezelli.

Data de apresentação: 16/4/1993
Ementa:

Despacho:
EMC-3/1993 CTASP => PL-5920/1990
 

Autor: Nelson Marquezelli.

Data de apresentação: 16/4/1993
Ementa:

Despacho:
INC-307/1993
 

Autor: NELSON MARQUEZELLI - PTB/SP.

Data de apresentação: 7/7/1993
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DA FAZENDA, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE SEREM IMPLEMENTADAS MEDIDAS VISANDO A SOLUÇÃO DO PROBLEMA HABITACIONAL E O FORTALECIMENTO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, COMO INSTRUMENTO CAPAZ DE REATIVAR A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO PAIS. Explicação: BLOCO 1.

Despacho:
INC-381/1993
 

Autor: NELSON MARQUEZELLI - PTB/SP.

Data de apresentação: 22/10/1993
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS VISANDO MELHORAR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO NACIONAL, ESTABELECENDO UMA POLITICA SALARIAL MAIS JUSTA PARA O MAGISTERIO. Explicação: BLOCO 1.

Despacho:
PL-3602/1993 Arquivada
 

Autores: EDMAR MOREIRA - PR/MG,FABIO MEIRELLES - PDS/SP,JONAS PINHEIRO - PFL/MT,NELSON MARQUEZELLI - PTB/SP.

Data de apresentação: 26/3/1993
Ementa: MODIFICA A LEI Nº 8.629, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1993, QUE 'REGULAMENTA DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS RELATIVOS A REFORMA AGRARIA. Explicação: INCLUINDO DENTRE AS TERRAS EFETIVAMENTE UTILIZADAS AS AREAS DE PASTAGENS; DISPONDO QUE OS IMOVEIS QUE TENHAM SIDO ADQUIRIDOS POR VIA JUDICIAL, PARA PAGAMENTO DE DIVIDA DO ANTERIOR PROPRIETARIO DEVEDOR E QUE ESTEJAM SOB O DOMINIO TEMPORARIO DO CREDOR, NÃO DEVEM, NO PRAZO MAXIMO DE 02 (DOIS) ANOS, A CONTAR DA TRADIÇÃO DO IMOVEL, SER OBJETO DE DESAPROPRIAÇÃO, E CRIANDO UM ORDENAMENTO DAS DESAPROPRIAÇÕES EM FUNÇÃO DO GRAU DE UTILIZAÇÃO DA TERRA - GUT.

Despacho:
PL-3820/1993 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 19/5/1993
Ementa: Estabelece critérios de parcelamento dos débitos das Prefeituras Municipais para com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Explicação: BLOCO 01.

Despacho:
PL-3999/1993 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 8/7/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO DE PROFESSORES EM EFETIVO EXERCICIO DO MAGISTERIO.  Explicação: ESTABELECENDO O LIMITE DE 30 E 25 ANOS PARA PROFESSOR E PROFESSORA, RESPECTIVAMENTE.

Despacho:
INC-98/1992
 

Autor: NELSON MARQUEZELLI - PTB/SP.

Data de apresentação: 11/9/1992
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, A CRIAÇÃO DO CARGO DE ADIDO AGRICOLA.

Despacho:
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