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Proposição Orgão Situação
EMC-13/1998 CCJC => PL-4653/1998
 

Autor: Nelson Marquezelli.

Data de apresentação: 15/10/1998
Ementa:

Despacho:
EMC-14/1998 CCJC => PL-4653/1998
 

Autor: Nelson Marquezelli.

Data de apresentação: 15/10/1998
Ementa:

Despacho:
EMC-15/1998 CCJC => PL-4653/1998
 

Autor: Nelson Marquezelli.

Data de apresentação: 15/10/1998
Ementa:

Despacho:
EMC-16/1998 CCJC => PL-4653/1998
 

Autor: Nelson Marquezelli.

Data de apresentação: 15/10/1998
Ementa:

Despacho:
EMC-17/1998 CCJC => PL-4653/1998
 

Autor: Nelson Marquezelli.

Data de apresentação: 15/10/1998
Ementa:

Despacho:
EMC-18/1998 CCJC => PL-4653/1998
 

Autor: Nelson Marquezelli.

Data de apresentação: 15/10/1998
Ementa:

Despacho:
EMC-19/1998 CCJC => PL-4653/1998
 

Autor: Nelson Marquezelli.

Data de apresentação: 15/10/1998
Ementa:

Despacho:
PL-4586/1998 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 3/6/1998
Ementa: Torna obrigatória a adição de álcool etílico anidro carburante à gasolina e dá outras providências.

Despacho:
PL-4608/1998 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 16/6/1998
Ementa: Dá nova redação ao artigo 213 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973. Explicação: Estabelece que no caso de erro evidente, cometido na transposição dos dados do título para o registro, a correção será feita de oficio e sem qualquer despesa para o interessado; no caso de retificações para substituição de confrontantes, assim como aquelas que insiram ou alterem medidas perimetrais de área,serão requeridas por quem tenha direito real de registro, instruído o pedido com planta e memorial descritivo, assinado por engenheiro ou arquiteto.

Despacho:
PRC-188/1998 Transformado em Norma Jurídica
 

Autor: NELSON MARQUEZELLI - PTB/SP.

Data de apresentação: 16/6/1998
Ementa: INSTITUI O GRUPO PARLAMENTAR BRASIL - REPUBLICA TCHECA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Despacho:
PFC-85/1997 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 12/11/1997
Ementa: Propõe que a Comissão de Agricultura e Política Rural fiscalize a aplicação dos recursos e financiamentos do Programa de Crédito Especial para a Reforma Agrária - PROCERA.

Despacho:
PRC-114/1996 Transformado em Norma Jurídica
 

Autor: NELSON MARQUEZELLI - PTB/SP.

Data de apresentação: 17/12/1996
Ementa: INSTITUI O GRUPO PARLAMENTAR BRASIL-EGITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Despacho:
REC-62/1996 => PL-3820/1993 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 27/2/1996
Ementa: Recorre ao Plenário, na forma do artigo 164, parágrafo 2º, do RI, contra a decisão de prejudicialidade do PL/-3.820/93, que "estabelece critérios de parcelamento dos débitos das Prefeituras Municipais para com o Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS".

Despacho:
REQ-21/1995 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 4/10/1995
Ementa: REQUERIMENTO AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS DE CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DA JUSTIÇA PARA PRESTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS SOBRE A INVASÃO E OCUPAÇÃO DE TERRAS NO PAIS.  Explicação: MINISTRO NELSON JOBIM.

Despacho:
RIC-795/1995
 

Autor: NELSON MARQUEZELLI - PTB/SP.

Data de apresentação: 10/8/1995
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE NOMEAÇÕES DE PESSOAS CORRUPTAS LISTADAS PELO EXCELENTISSIMO SENHOR SENADOR ANTONIO CARLOS MAGALHÃES - PFL/BA. Explicação: MINISTRO CLOVIS DE BARROS CARVALHO).

Despacho:
PL-4389/1994 Arquivada
 

Autor: NELSON MARQUEZELLI - PTB/SP.

Data de apresentação: 5/1/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE A DATA DE VENCIMENTO DAS PRESTAÇÕES DA CASA PROPRIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Explicação: DISPONDO QUE OS VENCIMENTOS DE FINANCIAMENTOS HABITACIONAIS DEVERÃO OCORRER ENTRE OS DIAS 10 E 15 DE CADA MES, INDEPENDENTE DA DATA DE ASSINATURA DOS CONTRATOS). - PODER CONCLUSIVO DAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II. BLOCO 01.

Despacho:
EMC-1/1993 CTASP => PL-5920/1990
 

Autor: Nelson Marquezelli.

Data de apresentação: 16/4/1993
Ementa:

Despacho:
EMC-2/1993 CTASP => PL-5920/1990
 

Autor: Nelson Marquezelli.

Data de apresentação: 16/4/1993
Ementa:

Despacho:
EMC-3/1993 CTASP => PL-5920/1990
 

Autor: Nelson Marquezelli.

Data de apresentação: 16/4/1993
Ementa:

Despacho:
INC-307/1993
 

Autor: NELSON MARQUEZELLI - PTB/SP.

Data de apresentação: 7/7/1993
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DA FAZENDA, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE SEREM IMPLEMENTADAS MEDIDAS VISANDO A SOLUÇÃO DO PROBLEMA HABITACIONAL E O FORTALECIMENTO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, COMO INSTRUMENTO CAPAZ DE REATIVAR A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO PAIS. Explicação: BLOCO 1.

Despacho:
INC-381/1993
 

Autor: NELSON MARQUEZELLI - PTB/SP.

Data de apresentação: 22/10/1993
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS VISANDO MELHORAR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO NACIONAL, ESTABELECENDO UMA POLITICA SALARIAL MAIS JUSTA PARA O MAGISTERIO. Explicação: BLOCO 1.

Despacho:
PL-3602/1993 Arquivada
 

Autores: EDMAR MOREIRA - PR/MG,FABIO MEIRELLES - PDS/SP,JONAS PINHEIRO - PFL/MT,NELSON MARQUEZELLI - PTB/SP.

Data de apresentação: 26/3/1993
Ementa: MODIFICA A LEI Nº 8.629, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1993, QUE 'REGULAMENTA DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS RELATIVOS A REFORMA AGRARIA. Explicação: INCLUINDO DENTRE AS TERRAS EFETIVAMENTE UTILIZADAS AS AREAS DE PASTAGENS; DISPONDO QUE OS IMOVEIS QUE TENHAM SIDO ADQUIRIDOS POR VIA JUDICIAL, PARA PAGAMENTO DE DIVIDA DO ANTERIOR PROPRIETARIO DEVEDOR E QUE ESTEJAM SOB O DOMINIO TEMPORARIO DO CREDOR, NÃO DEVEM, NO PRAZO MAXIMO DE 02 (DOIS) ANOS, A CONTAR DA TRADIÇÃO DO IMOVEL, SER OBJETO DE DESAPROPRIAÇÃO, E CRIANDO UM ORDENAMENTO DAS DESAPROPRIAÇÕES EM FUNÇÃO DO GRAU DE UTILIZAÇÃO DA TERRA - GUT.

Despacho:
PL-3820/1993 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 19/5/1993
Ementa: Estabelece critérios de parcelamento dos débitos das Prefeituras Municipais para com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Explicação: BLOCO 01.

Despacho:
PL-3999/1993 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 8/7/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO DE PROFESSORES EM EFETIVO EXERCICIO DO MAGISTERIO.  Explicação: ESTABELECENDO O LIMITE DE 30 E 25 ANOS PARA PROFESSOR E PROFESSORA, RESPECTIVAMENTE.

Despacho:
INC-98/1992
 

Autor: NELSON MARQUEZELLI - PTB/SP.

Data de apresentação: 11/9/1992
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, A CRIAÇÃO DO CARGO DE ADIDO AGRICOLA.

Despacho:
REC-59/1992 => PL-1051/1991
 

Autor: NELSON MARQUEZELLI - PTB/SP.

Data de apresentação: 10/6/1992
Ementa: CONTRA DECISÃO CONCLUSIVA DE COMISSÃO.

Despacho:
PEC-34/1991
 

Autor: NELSON MARQUEZELLI - PTB/SP.

Data de apresentação: 18/9/1991
Ementa: MODIFICA O ARTIGO 53 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SUPRIMINDO IMUNIDADES PARLAMENTARES, EXCETO PARA AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO RECINTO DO CONGRESSO NACIONAL. Explicação: ALTERANDO DISPOSITIVOS DA Constituição Federal de 1988).

Despacho:
PL-1051/1991 Arquivada
 

Autor: NELSON MARQUEZELLI - PTB/SP.

Data de apresentação: 31/5/1991
Ementa: INCLUI O SUCO DE LARANJA NOS CARDAPIOS DA MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES MILITARES E DOS PROGRAMAS SOCIAIS DA UNIÃO.

Despacho:
PL-1207/1991 Arquivada
 

Autor: NELSON MARQUEZELLI - PTB/SP.

Data de apresentação: 1/8/1991
Ementa: ALTERA O PARAGRAFO QUARTO DO ART. 4º DA LEI Nº 7.678, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1988, DANDO MAIORES POSSIBILIDADES DE CORREÇÃO DO MOSTO EM FERMENTAÇÃO. Explicação: PERMITINDO QUE UM SUCEDANEO DA SACAROSE - GLUDEX, TAMBEM CONHECIDO COMO AÇUCAR INVERTIDO POSSA SER ACRESCIDO AO MOSTO EM FERMENTAÇÃO. - PODER CONCLUSIVO DAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II.

Despacho:
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