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Foram encontrados 852 itens. Mostrando de 31 a 60 .
Proposição Orgão Situação
PRC-233/2017
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 26/4/2017
Ementa: Altera a redação do artigo 4º da Resolução nº 26 de 2013, que cria o Centro De Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados e altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17 de 1989. Explicação: Assegura ao Presidente do Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados o direito de integrar comissão permanente.

Despacho:
PRC-292/2017
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 22/11/2017
Ementa: Altera os arts. 46, 66, 67 e 72 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 1989, para estabelecer período de funcionamento das Comissões e do Plenário.

Despacho:
REQ-11/2017 PL845617 => PL-8456/2017 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 31/10/2017
Ementa: Requerer a realização de audiência pública com a participação do Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas - ABEAR, Sr. Eduardo Sanovicz e do Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo - ABESATA, Sr. Ricardo Aparecido Miguel, para debaterem o Projeto de Lei nº 8456/2017.

Despacho:
REQ-118/2017 CDEICS Arquivada
 

Autores: Goulart - PSD/SP,Mauro Pereira - PMDB/RS,Evandro Roman - PSD/PR,Flávia Morais - PDT/GO,Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR,Nelson Marquezelli - PTB/SP,Eduardo Cury - PSDB/SP.

Data de apresentação: 13/7/2017
Ementa: Requer seja aprovada a realização de um Seminário, para debater e divulgar dados sobre o tema: 'O Setor de Academias de Ginástica, Musculação, Atividades Físicas, Esportivas e Similares, seus Impactos Econômicos e Sociais"'.

Despacho:
REQ-214/2017 CCJC => PEC-72/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autores: Alceu Moreira - PMDB/RS,Nelson Marquezelli - PTB/SP,Rubens Bueno - PPS/PR.

Data de apresentação: 19/9/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater a Proposta de Emenda a Constituição número 72/2015, que "retira a inviolabilidade do sigilo de correspondência e comunicação telegráfica, de dados e das comunicações telefônicas das operações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.".

Despacho:
REQ-468/2017 CFFC Aguardando Providências Internas
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 9/11/2017
Ementa: Solicita realização de Audiência Pública com a presença da ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária e da Empresa IHARA para discutir sobre registro do Dinno Técnico no Brasil.

Despacho:
REQ-504/2017 CAPADR Aguardando Providências Internas
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 7/11/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com finalidade de esclarecer os motivos que levaram o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado de Goiás a propor ação civil pública contra fazendeiro de Jussara, no noroeste de Goiás, que capta água do Rio Araguaia para ser usada na agricultura.

Despacho:
REQ-511/2017 CAPADR Arquivada
 

Autores: Valdir Colatto - PMDB/SC,Lázaro Botelho - PP/TO,Tereza Cristina - S.PART./MS,Rogério Peninha Mendonça - PMDB/SC,Alberto Fraga - DEM/DF,Roberto Balestra - PP/GO,Luis Carlos Heinze - PP/RS,Domingos Sávio - PSDB/MG,Dilceu Sperafico - PP/PR,Luiz Nishimori - PR/PR,Evandro Roman - PSD/PR,Josué Bengtson - PTB/PA,Carlos Henrique Gaguim - PODE/TO,Marcos Montes - PSD/MG,Nelson Marquezelli - PTB/SP,Reinhold Stephanes - PSD/PR,Afonso Motta - PDT/RS,Evair Vieira de Melo - PV/ES,Alceu Moreira - PMDB/RS,Zé Silva - SD/MG,Onyx Lorenzoni - DEM/RS,Lucio Mosquini - PMDB/RO,Heuler Cruvinel - PSD/GO,Heitor Schuch - PSB/RS,Assis do Couto - PDT/PR,Dagoberto Nogueira - PDT/MS,Sergio Souza - PMDB/PR,Nelson Padovani - PSDB/PR.

Data de apresentação: 22/11/2017
Ementa: Requer, nos termos do art. 29, inciso I, do Regimento Interno, seja constituída Subcomissão Permanente para tratar das condições sociais no meio rural; vigilância e defesa sanitária animal e vegetal; padronização e inspeção de produtos vegetais e animais; padronização, inspeção e fiscalização do uso de defensivos agrotóxicos nas atividades agropecuárias; e meteorologia e climatologia.

Despacho:
REQ-6476/2017 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 17/5/2017
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene dia 16 de Junho de 2017, Aniversário do GOB, 195 anos de fundação

Despacho:
REQ-6957/2017 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 8/8/2017
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de Agosto de 2017, em homenagem ao dia do Maçom.

Despacho:
REQ-7130/2017 => REQ-7096/2017 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 29/8/2017
Ementa: Requer a retirada do Requerimento nº 7.096/17, que solicita a Retirada de Tramitação do Recurso nº 228/17.

Despacho:
REQ-7691/2017 => PDC-791/2017 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 21/11/2017
Ementa: Solicita redistribuição do Projeto de Decreto Legislativo n° 791/2017, para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).

Despacho:
RIC-2911/2017 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 3/5/2017
Ementa: Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Osmar Serraglio, Ministro da Justiça e Segurança Pública, sobre o número total de anistiados políticos recebendo reparação econômica (mensal ou única) atualmente; o número total de sucessores e dependentes recebendo reparação econômica (mensal ou única) atualmente; os valores gastos pela União por ano, considerados desde a publicação da Lei 10.559, de 2002, com a reparação econômica única e com a reparação econômica mensal, discriminadas por despesas anuais com anistiados, despesas anuais com sucessores ou dependentes e despesa anual total e, por fim, a relação nominal de anistiados políticos, sucessores e dependentes e os valores da respectivas reparações econômicas concedidas, desde a publicação da Lei 10.559, de 13 de novembro de 2002.

Despacho:
SOR-3/2017 CLP Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 17/10/2017
Ementa: Dispõe sobre "Obtenção de Imóveis Rurais para Criação de Assentamentos da Reforma Agrária" (Ação 211B).

Despacho:
EMC-1/2016 CVT => PL-5349/2016
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 14/6/2016
Ementa: Altera a Lei nº 12.815, de 05 de junho de 2013, para dispor sobre o prazo de concessão e arrendamento dos portos e instalações portuárias.

Despacho:
EMC-1/2016 MPV73716 => MPV-737/2016
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 12/7/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 737/2016

Despacho:
EMC-14/2016 MPV74516 => MPV-745/2016
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 21/9/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 745/2016

Despacho:
EMC-15/2016 MPV74516 => MPV-745/2016
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 21/9/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 745/2016

Despacho:
EMC-16/2016 MPV74516 => MPV-745/2016
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 21/9/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 745/2016

Despacho:
EMC-2/2016 MPV71316 => MPV-713/2016
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 3/3/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 713/2016

Despacho:
EMC-2/2016 MPV72016 => MPV-720/2016
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 31/3/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 720/2016

Despacho:
EMC-2/2016 MPV72816 => MPV-728/2016
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 25/5/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 728/2016

Despacho:
EMC-25/2016 MPV69415 => MPV-694/2015
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 6/10/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 694/2015

Despacho:
EMC-32/2016 MPV73516 => MPV-735/2016
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 29/6/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 735/2016

Despacho:
EMP-1/2016 => PL-4850/2016
 

Autores: Weverton Rocha - PDT/MA,Alberto Fraga - DEM/DF,Adelson Barreto - PR/SE,Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 29/11/2016
Ementa:

Despacho:
REQ-10/2016 PL406012 => PL-4060/2012 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 8/12/2016
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com a presença do seguinte convidado: Dr. Vladimir Barros Aras - Procurador Regional da República e Secretário de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República.

Despacho:
REQ-261/2016 CAPADR Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 7/6/2016
Ementa: Requer a realização de audiência pública conjunta desta Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) e da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), em data a ser definida, para tratar sobre o Requerimento 119/2016 da CTASP.

Despacho:
REQ-265/2016 CAPADR Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 14/6/2016
Ementa: Requer a inclusão da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) no rol de comissões que realizarão a audiência pública proposta pelo Requerimento Nº 119/2016, de autoria da Deputada Erika Kokay, na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP).

Despacho:
REQ-27/2016 PL044291 => PL-442/1991 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 18/2/2016
Ementa: Requer realização de Audiência Pública para debater sobre o "Marco Regulatório dos Jogos no Brasil", convidando o Procurador da República, Dr° Peterson de Paula Pereira, Secretário de Relações Institucionais da Procuradoria Geral da República e autor da Nota Técnica PGR/SRI N°065/2016, em que faz considerações sobre a reabertura dos jogos no Brasil.

Despacho:
REQ-4299/2016 => PFC-14/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 7/4/2016
Ementa: Requer a retirada de tramitação da Proposta de Fiscalização e Controle n° 14, de 2015, de minha autoria.

Despacho:
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