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Foram encontrados 870 itens. Mostrando de 541 a 570 .
Proposição Orgão Situação
REQ-918/2003 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 26/6/2003
Ementa: Solicita o desarquivamento do PL 4608/98.

Despacho:
REQ-99/2003 CAPADR Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 22/5/2003
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, a aprovação de Moção de louvor e regozijo à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP e à Central Bela Vista Genética Bovina, pela implementação da Pesquisa do Genoma Funcional do Boi.

Despacho:
RIC-1262/2003 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 11/12/2003
Ementa: Solicita da Senhora Ministra de Minas e Energia, Dra. Dilma Rousseff, no âmbito da Petrobrás, informações referente a situação da conclusão das termoelétricas de Cubatão-SP e Araucária-PR.  Explicação: Ministra Dilma Rousseff.

Despacho:
EMC-12/2002 CTASP => PL-6492/2002
 

Autor: Nelson Marquezelli.

Data de apresentação: 25/4/2002
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA - INCLUSÃO

Despacho:
EMC-13/2002 CTASP => PL-6492/2002
 

Autor: Nelson Marquezelli.

Data de apresentação: 25/4/2002
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA - VALOR

Despacho:
EMC-14/2002 CTASP => PL-6492/2002
 

Autor: Nelson Marquezelli.

Data de apresentação: 25/4/2002
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA - NOME

Despacho:
PRC-261/2002 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 13/12/2002
Ementa: Denomina "Plenário Orlando Villas Bôas" o Plenário da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias".

Despacho:
REQ-101/2002 CAPADR Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli e Outros - PTB/SP.

Data de apresentação: 22/5/2002
Ementa: Requeremos, nos termos do § 5º do art. 52 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja incluído extrapauta, requerimento de autoria dos Deputados Nelson Marquezelli e outros.

Despacho:
REQ-114/2002 CAPADR Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP e outros.

Data de apresentação: 20/11/2002
Ementa: Requer a apreciação de Moção que repudia a política comercial dos Estados Unidos da América, de intromissão e pressão junto ao Canadá, contra os produtos brasileiros, especialmente a carne de frango brasileira.

Despacho:
REQ-3/2002 CAPADR Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 12/3/2002
Ementa: Requer seja convidado o Ministro de Estado das Relações Exteriores, Dr. Celso Lafer, para comparecer a esta Comissão a fim de prestar esclarecimentos sobre as posições brasileiras sobre a ALCA e as barreiras impostas aos produtos brasileiros no exterior.

Despacho:
REQ-8/2002 CAPADR Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP e outros.

Data de apresentação: 20/3/2002
Ementa: Requeremos, nos termos do § 5º do art. 52 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja incluído na Pauta, para votação imediata, Requerimento de autoria dos Deputados Nelson Marquezelli e outros.

Despacho:
REQ-9/2002 CAPADR Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 20/3/2002
Ementa: Requerimento de Moção: "Conclama o governo e o parlamento brasileiro a constestar a manutenção de TAXA DE EQUALIZAÇÃO DA FLÓRIDA aplicada aos cítricos brasileiros nos Estados Unidos da América".

Despacho:
REQ-97/2002 CAPADR Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli e Outros - PTB/SP.

Data de apresentação: 20/5/2002
Ementa: Requeiro, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja realizada reunião de audiência pública, no Plenário desta Comissão, para avaliação e tomada de posição brasileira quanto à aprovação pelo Parlamento dos Estados Unidos da América da nova lei agrícola - Farm Bill, que ameaça as exportações brasileiras em mais de Us$ 5 bilhões por ano, e que ampliou em cerca de 70% os recursos públicos para o setor, com subsídios diretos de US$ 180 bilhões em 10 anos.

Despacho:
PEC-426/2001 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 10/10/2001
Ementa: Dá nova redação ao inciso XXIX do art. 7º da Constituição Federal. Explicação: Reduzindo para 6 (seis) meses o prazo máximo, após a extinção do contrato de trabalho, para que o trabalhador rural, ingresse em juizo para reclamar direitos trabalhistas; alterando a Constituição Federal de 1988.

Despacho:
PL-4163/2001 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 21/2/2001
Ementa: Altera a redação do art. 12 da Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, acrescentando-lhe os §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, e do art. 131 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973. Explicação: Estabelece que sempre que houver mais de um oficial de registro de títulos e documentos e pessoas jurídicas na mesma localidade, será obrigatoria a distribuição prévia e equitativa dos atos de sua atribuição, vedada sua delegação autônoma.

Despacho:
PL-4339/2001 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 20/3/2001
Ementa: Altera a denominação do Aeroporto Internacional de Guarulhos para Aeroporto Internacional de Guarulhos Governador Mário Covas Júnior, na cidade de Guarulhos, Estado de São Paulo.

Despacho:
PL-4468/2001 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 5/4/2001
Ementa: Institui o Dia Nacional da Voz. Explicação: A ser comemorado em 16 de abril.

Despacho:
PL-4823/2001 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 6/6/2001
Ementa: Institui o Dia do Acupunturista. Explicação: A ser comemorado, a cada ano, no dia 23 de março.

Despacho:
PL-5450/2001 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 27/9/2001
Ementa: Acrescenta parágrafo único ao art. 20 da Lei nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997, vedando a cobrança pelo uso de recursos hídricos em atividades agrícolas e pecuárias.

Despacho:
PL-5725/2001 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 20/11/2001
Ementa: Dá nova redação ao caput do art. 66 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para permitir que o salário-família seja pago ao segurado até que seu filho ou equiparado complete dezesseis anos de idade.

Despacho:
PL-5776/2001 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 27/11/2001
Ementa: Proíbe a transferência de jogador de futebol, com menos de 25 anos de idade, para o exterior.

Despacho:
PLP-249/2001 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 10/10/2001
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para permitir o saque da conta individual do PIS - PASEP pelo participante. Explicação: Autorizando o participante do PIS - PASEP retirar, integralmente, as importâncias creditadas na sua conta individual, no mês e aniversário.

Despacho:
PLP-259/2001 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 7/11/2001
Ementa: Destina parte do produto da arrecadação da Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF a Santas Casas de Misericórdia e hospitais filantrópicos.

Despacho:
PRC-162/2001 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 23/5/2001
Ementa: Altera o art. 188 da Resolução nº 17 de 1989, que aprova o Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Explicação: Restringindo a utilização de votação secreta somente nos casos expressamente previstos na Constituição Federal.

Despacho:
REQ-22/2001 PL290597 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 1/8/2001
Ementa: Convite para ouvir, em audiência pública, os Senhores : - aspectos científicos: Spartacus Astoifi Filho, da UFAM; Maria Suely Felipe, da UnB; Glacy Zancan; Rubens Nodari; Genaro Ribeiro de Paiva, da Sociedade Brasileira de Biotecnologia; Eliana Fontes; Joseph Ernest Thiemann, da Biobrás; Ângela Cordeiro; Jeremy Rifkin; Mauro Carneiro, da Embrapa/Cenargen; Luiz Rachid Trabulsi, da USP; Flávio Alterthun, da USP; Erney Felício Pissmann, da USP; Élcio Guimarães, da Embrapa; Luiz Carlos de Souza Ferreira, da USP; Ana Cristina Albuquerque Zanatta, da Embrapa; Anita Dolly Panek, do Instituto Mauá de Tecnologia; Edson Watanabe, da Embrapa; Wilhelmus Uitdewilligen, da Syngenta; Rodolf Rumpf, da Embrapa/Cenargen; José Fernando Peres, da FAPESP; Walter Borzani, do Instituto Mauá de Tecnologia; Laudenir Prioli, da UNICAMP; Suzilei França, da UNAERP; Ana Clara Schemberg, da USP; Helaine Carrer, da ESALQ/Redbio; José Maria, da UFV; José Eugênio França. - aspectos de rotulagem: Maria Regini Nutti; Edmundo Klotz, da ABIA; Luiz Eduardo Carvalho; Sezifredo Paz; Marilena Lazarin e Simone Scholze, do MCT. -aspectos econômicos/comerciais: Ágide Menegetti; Antônio Donizete Beraldo, da CNA; Valdir Colato, da OCB; Carlos Sperotto, da FARSUL; Cláudio Manoel da Silva, do MAEDA. - aspectos de saúde, risco e segurança: Akira Homma, da FIOCRUZ; Américo Craveiro, da Vallée; Hock Miranda; Andrew John George Simpson, do Instituto Ludwig de Pesquisa sobre o câncer; Fátima Oliveira; Francisco Mauro Salzano, da UFRGS; Sílvio Valle; Isaias Raw, do Instituto Butantan; Bráulio de Souza Dias; Jorge Almeida Guimarães, da UFRGS; Lúcia Fernandes Aleixo, da Anvisa; Silvana Jacob; Luis Fernando Lima Reis, do Inst. Ludwig; Diógeno Santiago Santos, da UFRGS; e Riicardo Bienkim. - aspectos jurídicos: Antônio Hermann Benjamin; Aurélio Veiga Rios; Marco Antônio da Silva; Gisela Alencar; José Silvino da Silva Filho, do Ministério da Agricultura e do Abastecimento; Hélio Gil Gracindo, do Ministério da Saúde; Walter do Carmo Barletta, da Advocacia Geral da União, e Antônio Monteiro. - aspectos políticos: Antônio Paes de Carvalho, da EXTRACTA/Moléculas Naturais S.A.; João Hermeto Hoffmann; Marcos dos Mares Guia, da UFMG; Moacir Kohl; Ésper Abrão Cavalheiro; Ana Clara Schemberg, da USP; Volney Garrafa; Mariana Paoli; Marijane Lisboa; Luiz Anatônio Barreto de Castro; da Cenargem/Embrapa; Jean Marc van der Reed; David Hathaway; Edélcio Vigna Oliveira; Leila Oda, da ANBIO; Adriano Campolina Soares; Frei Sérgio Gürgen; João Pedro Stédile; Manoel dos Santos; Michael Hunsen; Steven Druker; Rodrigo Lopes Almeida; Pedro Barbosa de Deus; Odacir Zonta, Secretário da Agricultura de Santa Catarina, e Lúcia Fernandes Aleixo, da Anvisa. Aprovado parcialmente.

Despacho:
REQ-57/2001 CAPADR Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP e outros.

Data de apresentação: 15/8/2001
Ementa: Requeremos, nos termos do § 5º do art. 52 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja incluído extrapauta, requerimento de autoria dos Deputados Nelson Marquezelli e Outros.

Despacho:
REQ-58/2001 CAPADR Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP e outros.

Data de apresentação: 15/8/2001
Ementa: Requeremos, nos termos dos arts. 38 e 117, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja instituída Comissão Externa pluripartidária, para participar da 4ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), que se realizará em Doha, no Qatar, entre os dias 09 e 13 de novembro do ano em curso.

Despacho:
REQ-60/2001 CAPADR Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP e outros.

Data de apresentação: 22/8/2001
Ementa: Requeiro, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja realizada reunião de audiência pública, no Plenário desta Comissão, para apresentação das novas tecnologias utilizadas pelo Instituto Nacional de Meteorologia INMET, Órgão do Ministério da Agricultura, Abastecimento e Pecuária. Explicação: Comissão de Agricultura e Política Rural REQUERIMENTO nº /2001 (Do Sr. Nelson Marquezelli e outros) Requeiro, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja realizada reunião de audiência pública, no Plenário desta Comissão, para apresentação das novas tecnologias utilizadas pelo Instituto Nacional de Meteorologia INMET, Órgão do Ministério da Agricultura, Abastecimento e Pecuária. Principalmente os avanços gerados com a construção do Centro de Computação de Alto Desempenho - CCMAD, o maior centro de supercomputação meteorológica operacional da América Latina e o projeto para implantação de um canal de comunicações em satélite geoestacionário. Sugiro que sejam convidados o Diretor do INMET, Dr. Augusto Cesar Vaz de Athayde e autoridades envolvidas no projeto. Sala das Sessões, em 22 de agosto de 2001. Deputado Nelson Marquezelli

Despacho:
REQ-63/2001 CAPADR Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP e outros.

Data de apresentação: 5/9/2001
Ementa: Requeremos, nos termos do art. 52, § 5º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja incluído extrapauta, requerimento de autoria do Deputado Nelson Marquezelli e Outros.

Despacho:
REQ-82/2001 CAPADR Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 27/11/2001
Ementa: Requeremos, nos termos do art. 255, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja convidado o Sr. Marcus Vinícius Pratini de Moraes, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para prestar esclarecimentos à Comissão de Agricultura e Política Rural, sobre a participação brasileira na 4ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), que realizou-se em Doha, no Qatar, entre os dias 09 e 13 de novembro do ano em curso.

Despacho:
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