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Proposição Orgão Situação
REQ-61/2003 CAPADR Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 27/3/2003
Ementa: Requeremos, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja realizada reunião de Audiência Pública no Plenário desta Comissão, para discussão sobre a utilização dos recursos hídricos na agricultura, o aumento da produtividade da água no campo, o uso de tecnologias no processo de irrigação e o rebaixamento dos aqüíferos no Brasil.

Despacho:
REQ-65/2003 CAPADR Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP e outros.

Data de apresentação: 1/4/2003
Ementa: Requeremos, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja realizada reunião de audiência pública para discussão da política de armazenagem, estoques públicos e de abastecimento estratégico do governo federal.

Despacho:
REQ-78/2003 CAPADR Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 15/4/2003
Ementa: Requerimento de Informação do Ministério da Ciência e Tecnologia

Despacho:
REQ-82/2003 CAPADR Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP e outros.

Data de apresentação: 23/4/2003
Ementa: Moção para a recriação da EMBRATER - Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural.

Despacho:
REQ-918/2003 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 26/6/2003
Ementa: Solicita o desarquivamento do PL 4608/98.

Despacho:
REQ-99/2003 CAPADR Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 22/5/2003
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, a aprovação de Moção de louvor e regozijo à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP e à Central Bela Vista Genética Bovina, pela implementação da Pesquisa do Genoma Funcional do Boi.

Despacho:
RIC-1262/2003 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 11/12/2003
Ementa: Solicita da Senhora Ministra de Minas e Energia, Dra. Dilma Rousseff, no âmbito da Petrobrás, informações referente a situação da conclusão das termoelétricas de Cubatão-SP e Araucária-PR.  Explicação: Ministra Dilma Rousseff.

Despacho:
EMC-12/2002 CTASP => PL-6492/2002
 

Autor: Nelson Marquezelli.

Data de apresentação: 25/4/2002
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA - INCLUSÃO

Despacho:
EMC-13/2002 CTASP => PL-6492/2002
 

Autor: Nelson Marquezelli.

Data de apresentação: 25/4/2002
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA - VALOR

Despacho:
EMC-14/2002 CTASP => PL-6492/2002
 

Autor: Nelson Marquezelli.

Data de apresentação: 25/4/2002
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA - NOME

Despacho:
PRC-261/2002 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 13/12/2002
Ementa: Denomina "Plenário Orlando Villas Bôas" o Plenário da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias".

Despacho:
REQ-101/2002 CAPADR Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli e Outros - PTB/SP.

Data de apresentação: 22/5/2002
Ementa: Requeremos, nos termos do § 5º do art. 52 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja incluído extrapauta, requerimento de autoria dos Deputados Nelson Marquezelli e outros.

Despacho:
REQ-114/2002 CAPADR Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP e outros.

Data de apresentação: 20/11/2002
Ementa: Requer a apreciação de Moção que repudia a política comercial dos Estados Unidos da América, de intromissão e pressão junto ao Canadá, contra os produtos brasileiros, especialmente a carne de frango brasileira.

Despacho:
REQ-3/2002 CAPADR Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 12/3/2002
Ementa: Requer seja convidado o Ministro de Estado das Relações Exteriores, Dr. Celso Lafer, para comparecer a esta Comissão a fim de prestar esclarecimentos sobre as posições brasileiras sobre a ALCA e as barreiras impostas aos produtos brasileiros no exterior.

Despacho:
REQ-8/2002 CAPADR Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP e outros.

Data de apresentação: 20/3/2002
Ementa: Requeremos, nos termos do § 5º do art. 52 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja incluído na Pauta, para votação imediata, Requerimento de autoria dos Deputados Nelson Marquezelli e outros.

Despacho:
REQ-9/2002 CAPADR Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 20/3/2002
Ementa: Requerimento de Moção: "Conclama o governo e o parlamento brasileiro a constestar a manutenção de TAXA DE EQUALIZAÇÃO DA FLÓRIDA aplicada aos cítricos brasileiros nos Estados Unidos da América".

Despacho:
REQ-97/2002 CAPADR Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli e Outros - PTB/SP.

Data de apresentação: 20/5/2002
Ementa: Requeiro, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja realizada reunião de audiência pública, no Plenário desta Comissão, para avaliação e tomada de posição brasileira quanto à aprovação pelo Parlamento dos Estados Unidos da América da nova lei agrícola - Farm Bill, que ameaça as exportações brasileiras em mais de Us$ 5 bilhões por ano, e que ampliou em cerca de 70% os recursos públicos para o setor, com subsídios diretos de US$ 180 bilhões em 10 anos.

Despacho:
PEC-426/2001 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 10/10/2001
Ementa: Dá nova redação ao inciso XXIX do art. 7º da Constituição Federal. Explicação: Reduzindo para 6 (seis) meses o prazo máximo, após a extinção do contrato de trabalho, para que o trabalhador rural, ingresse em juizo para reclamar direitos trabalhistas; alterando a Constituição Federal de 1988.

Despacho:
PL-4163/2001 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 21/2/2001
Ementa: Altera a redação do art. 12 da Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, acrescentando-lhe os §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, e do art. 131 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973. Explicação: Estabelece que sempre que houver mais de um oficial de registro de títulos e documentos e pessoas jurídicas na mesma localidade, será obrigatoria a distribuição prévia e equitativa dos atos de sua atribuição, vedada sua delegação autônoma.

Despacho:
PL-4339/2001 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 20/3/2001
Ementa: Altera a denominação do Aeroporto Internacional de Guarulhos para Aeroporto Internacional de Guarulhos Governador Mário Covas Júnior, na cidade de Guarulhos, Estado de São Paulo.

Despacho:
PL-4468/2001 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 5/4/2001
Ementa: Institui o Dia Nacional da Voz. Explicação: A ser comemorado em 16 de abril.

Despacho:
PL-4823/2001 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 6/6/2001
Ementa: Institui o Dia do Acupunturista. Explicação: A ser comemorado, a cada ano, no dia 23 de março.

Despacho:
PL-5450/2001 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 27/9/2001
Ementa: Acrescenta parágrafo único ao art. 20 da Lei nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997, vedando a cobrança pelo uso de recursos hídricos em atividades agrícolas e pecuárias.

Despacho:
PL-5725/2001 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 20/11/2001
Ementa: Dá nova redação ao caput do art. 66 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para permitir que o salário-família seja pago ao segurado até que seu filho ou equiparado complete dezesseis anos de idade.

Despacho:
PL-5776/2001 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 27/11/2001
Ementa: Proíbe a transferência de jogador de futebol, com menos de 25 anos de idade, para o exterior.

Despacho:
PLP-249/2001 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 10/10/2001
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para permitir o saque da conta individual do PIS - PASEP pelo participante. Explicação: Autorizando o participante do PIS - PASEP retirar, integralmente, as importâncias creditadas na sua conta individual, no mês e aniversário.

Despacho:
PLP-259/2001 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 7/11/2001
Ementa: Destina parte do produto da arrecadação da Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF a Santas Casas de Misericórdia e hospitais filantrópicos.

Despacho:
PRC-162/2001 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 23/5/2001
Ementa: Altera o art. 188 da Resolução nº 17 de 1989, que aprova o Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Explicação: Restringindo a utilização de votação secreta somente nos casos expressamente previstos na Constituição Federal.

Despacho:
REQ-22/2001 PL290597 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 1/8/2001
Ementa: Convite para ouvir, em audiência pública, os Senhores : - aspectos científicos: Spartacus Astoifi Filho, da UFAM; Maria Suely Felipe, da UnB; Glacy Zancan; Rubens Nodari; Genaro Ribeiro de Paiva, da Sociedade Brasileira de Biotecnologia; Eliana Fontes; Joseph Ernest Thiemann, da Biobrás; Ângela Cordeiro; Jeremy Rifkin; Mauro Carneiro, da Embrapa/Cenargen; Luiz Rachid Trabulsi, da USP; Flávio Alterthun, da USP; Erney Felício Pissmann, da USP; Élcio Guimarães, da Embrapa; Luiz Carlos de Souza Ferreira, da USP; Ana Cristina Albuquerque Zanatta, da Embrapa; Anita Dolly Panek, do Instituto Mauá de Tecnologia; Edson Watanabe, da Embrapa; Wilhelmus Uitdewilligen, da Syngenta; Rodolf Rumpf, da Embrapa/Cenargen; José Fernando Peres, da FAPESP; Walter Borzani, do Instituto Mauá de Tecnologia; Laudenir Prioli, da UNICAMP; Suzilei França, da UNAERP; Ana Clara Schemberg, da USP; Helaine Carrer, da ESALQ/Redbio; José Maria, da UFV; José Eugênio França. - aspectos de rotulagem: Maria Regini Nutti; Edmundo Klotz, da ABIA; Luiz Eduardo Carvalho; Sezifredo Paz; Marilena Lazarin e Simone Scholze, do MCT. -aspectos econômicos/comerciais: Ágide Menegetti; Antônio Donizete Beraldo, da CNA; Valdir Colato, da OCB; Carlos Sperotto, da FARSUL; Cláudio Manoel da Silva, do MAEDA. - aspectos de saúde, risco e segurança: Akira Homma, da FIOCRUZ; Américo Craveiro, da Vallée; Hock Miranda; Andrew John George Simpson, do Instituto Ludwig de Pesquisa sobre o câncer; Fátima Oliveira; Francisco Mauro Salzano, da UFRGS; Sílvio Valle; Isaias Raw, do Instituto Butantan; Bráulio de Souza Dias; Jorge Almeida Guimarães, da UFRGS; Lúcia Fernandes Aleixo, da Anvisa; Silvana Jacob; Luis Fernando Lima Reis, do Inst. Ludwig; Diógeno Santiago Santos, da UFRGS; e Riicardo Bienkim. - aspectos jurídicos: Antônio Hermann Benjamin; Aurélio Veiga Rios; Marco Antônio da Silva; Gisela Alencar; José Silvino da Silva Filho, do Ministério da Agricultura e do Abastecimento; Hélio Gil Gracindo, do Ministério da Saúde; Walter do Carmo Barletta, da Advocacia Geral da União, e Antônio Monteiro. - aspectos políticos: Antônio Paes de Carvalho, da EXTRACTA/Moléculas Naturais S.A.; João Hermeto Hoffmann; Marcos dos Mares Guia, da UFMG; Moacir Kohl; Ésper Abrão Cavalheiro; Ana Clara Schemberg, da USP; Volney Garrafa; Mariana Paoli; Marijane Lisboa; Luiz Anatônio Barreto de Castro; da Cenargem/Embrapa; Jean Marc van der Reed; David Hathaway; Edélcio Vigna Oliveira; Leila Oda, da ANBIO; Adriano Campolina Soares; Frei Sérgio Gürgen; João Pedro Stédile; Manoel dos Santos; Michael Hunsen; Steven Druker; Rodrigo Lopes Almeida; Pedro Barbosa de Deus; Odacir Zonta, Secretário da Agricultura de Santa Catarina, e Lúcia Fernandes Aleixo, da Anvisa. Aprovado parcialmente.

Despacho:
REQ-57/2001 CAPADR Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP e outros.

Data de apresentação: 15/8/2001
Ementa: Requeremos, nos termos do § 5º do art. 52 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja incluído extrapauta, requerimento de autoria dos Deputados Nelson Marquezelli e Outros.

Despacho:
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