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Foram encontrados 852 itens. Mostrando de 511 a 540 .
Proposição Orgão Situação
REQ-149/2003 CME Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 3/12/2003
Ementa: requer informações ao Ministério de Minas e Energia e, conseqüentemente à Petrobras, sobre a situação de implantação de usinas termelétricas

Despacho:
REQ-170/2003 CAPADR Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 3/12/2003
Ementa: Requerimento de Moção de apoio à Copersucar pelo excelente trabalho em prol do desenvolvimento da indústria do açúcar e do álcool no Brasil.

Despacho:
REQ-19/2003 CAPADR Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 26/2/2003
Ementa: Convites aos Srs. Ministros de Estado das Relações Exteriores, Agricultura, Abastecimento e Pecuária e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, para discutir acordos multilaterais na Comissão de Agricultura e Política Rural.

Despacho:
REQ-2/2003 CPICOMB Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 7/5/2003
Ementa: Convite aos Parlamentares Estaduais do Estado de São Paulo - Arnaldo Jardim e Edmir Chedid

Despacho:
REQ-20/2003 CAPADR Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 26/2/2003
Ementa: Audiência Pública para avaliação dos efeitos da lei nº 10.267, de 2001 - Cadastro Nacional de Imóveis Rurais.

Despacho:
REQ-21/2003 CAPADR Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP e outros.

Data de apresentação: 26/2/2003
Ementa: Requeremos, nos termos do artigo 29, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja constituída Subcomissão Permanente para tratar da Política Agrária e suas implicações para a Reforma Agrária no Brasil.

Despacho:
REQ-3/2003 CPICOMB Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 7/5/2003
Ementa: Convite ao Embaixador Sebastião do Rego Barros, Diretor Geral da Agência Nacional de Petróleo

Despacho:
REQ-314/2003 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 26/2/2003
Ementa: Requer Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da Volkswagen do Brasil.

Despacho:
REQ-401/2003 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 13/3/2003
Ementa: Requer a constituição de "Comissão Externa" a fim de averiguar, in loco, a extensão da plantação de soja geneticamente modificadas no Sul do Brasil, em especial no Rio Grande do Sul.

Despacho:
REQ-41/2003 CAPADR Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 13/3/2003
Ementa: Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja realizada reunião de Audiência Pública, no Plenário desta Comissão, para discutir os problemas enfrentados pela pesca brasileira e a implantação de novas políticas públicas para o setor.

Despacho:
REQ-51/2003 CAPADR Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 18/3/2003
Ementa: Moção de repúdio à aprovação da Lei Argentina nº 25.715, que aprovou sobretaxa de proteção de 20% sobre a importação de açúcar.

Despacho:
REQ-55/2003 CAPADR Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP e outros.

Data de apresentação: 19/3/2003
Ementa: Requeremos, nos termos do § 5º, do art. 52, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja a inclusão na pauta, para votação imediata, Moção de autoria dos Deputado Nelson Marquezeli que repudia a Lei nº 25.715, do parlamento argentino, que aprovou uma sobretaxa de 20% (vinte por cento) sobre as importações de açúcar, trazendo graves consequências para a política comum do MERCOSUL e a agricultura brasileira.

Despacho:
REQ-61/2003 CAPADR Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 27/3/2003
Ementa: Requeremos, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja realizada reunião de Audiência Pública no Plenário desta Comissão, para discussão sobre a utilização dos recursos hídricos na agricultura, o aumento da produtividade da água no campo, o uso de tecnologias no processo de irrigação e o rebaixamento dos aqüíferos no Brasil.

Despacho:
REQ-65/2003 CAPADR Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP e outros.

Data de apresentação: 1/4/2003
Ementa: Requeremos, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja realizada reunião de audiência pública para discussão da política de armazenagem, estoques públicos e de abastecimento estratégico do governo federal.

Despacho:
REQ-78/2003 CAPADR Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 15/4/2003
Ementa: Requerimento de Informação do Ministério da Ciência e Tecnologia

Despacho:
REQ-82/2003 CAPADR Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP e outros.

Data de apresentação: 23/4/2003
Ementa: Moção para a recriação da EMBRATER - Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural.

Despacho:
REQ-918/2003 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 26/6/2003
Ementa: Solicita o desarquivamento do PL 4608/98.

Despacho:
REQ-99/2003 CAPADR Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 22/5/2003
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, a aprovação de Moção de louvor e regozijo à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP e à Central Bela Vista Genética Bovina, pela implementação da Pesquisa do Genoma Funcional do Boi.

Despacho:
RIC-1262/2003 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 11/12/2003
Ementa: Solicita da Senhora Ministra de Minas e Energia, Dra. Dilma Rousseff, no âmbito da Petrobrás, informações referente a situação da conclusão das termoelétricas de Cubatão-SP e Araucária-PR.  Explicação: Ministra Dilma Rousseff.

Despacho:
EMC-12/2002 CTASP => PL-6492/2002
 

Autor: Nelson Marquezelli.

Data de apresentação: 25/4/2002
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA - INCLUSÃO

Despacho:
EMC-13/2002 CTASP => PL-6492/2002
 

Autor: Nelson Marquezelli.

Data de apresentação: 25/4/2002
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA - VALOR

Despacho:
EMC-14/2002 CTASP => PL-6492/2002
 

Autor: Nelson Marquezelli.

Data de apresentação: 25/4/2002
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA - NOME

Despacho:
PRC-261/2002 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 13/12/2002
Ementa: Denomina "Plenário Orlando Villas Bôas" o Plenário da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias".

Despacho:
REQ-101/2002 CAPADR Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli e Outros - PTB/SP.

Data de apresentação: 22/5/2002
Ementa: Requeremos, nos termos do § 5º do art. 52 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja incluído extrapauta, requerimento de autoria dos Deputados Nelson Marquezelli e outros.

Despacho:
REQ-114/2002 CAPADR Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP e outros.

Data de apresentação: 20/11/2002
Ementa: Requer a apreciação de Moção que repudia a política comercial dos Estados Unidos da América, de intromissão e pressão junto ao Canadá, contra os produtos brasileiros, especialmente a carne de frango brasileira.

Despacho:
REQ-3/2002 CAPADR Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 12/3/2002
Ementa: Requer seja convidado o Ministro de Estado das Relações Exteriores, Dr. Celso Lafer, para comparecer a esta Comissão a fim de prestar esclarecimentos sobre as posições brasileiras sobre a ALCA e as barreiras impostas aos produtos brasileiros no exterior.

Despacho:
REQ-8/2002 CAPADR Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP e outros.

Data de apresentação: 20/3/2002
Ementa: Requeremos, nos termos do § 5º do art. 52 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja incluído na Pauta, para votação imediata, Requerimento de autoria dos Deputados Nelson Marquezelli e outros.

Despacho:
REQ-9/2002 CAPADR Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 20/3/2002
Ementa: Requerimento de Moção: "Conclama o governo e o parlamento brasileiro a constestar a manutenção de TAXA DE EQUALIZAÇÃO DA FLÓRIDA aplicada aos cítricos brasileiros nos Estados Unidos da América".

Despacho:
REQ-97/2002 CAPADR Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli e Outros - PTB/SP.

Data de apresentação: 20/5/2002
Ementa: Requeiro, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja realizada reunião de audiência pública, no Plenário desta Comissão, para avaliação e tomada de posição brasileira quanto à aprovação pelo Parlamento dos Estados Unidos da América da nova lei agrícola - Farm Bill, que ameaça as exportações brasileiras em mais de Us$ 5 bilhões por ano, e que ampliou em cerca de 70% os recursos públicos para o setor, com subsídios diretos de US$ 180 bilhões em 10 anos.

Despacho:
PEC-426/2001 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 10/10/2001
Ementa: Dá nova redação ao inciso XXIX do art. 7º da Constituição Federal. Explicação: Reduzindo para 6 (seis) meses o prazo máximo, após a extinção do contrato de trabalho, para que o trabalhador rural, ingresse em juizo para reclamar direitos trabalhistas; alterando a Constituição Federal de 1988.

Despacho:
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