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Foram encontrados 869 itens. Mostrando de 481 a 510 .
Proposição Orgão Situação
REQ-45/2004 CDEICS Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 9/6/2004
Ementa: Propõe a realização de Audiência Pública para debater a necessidade de ser reduzido o Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI que pesa sobre o setor de cerâmicas de revestimento, como forma de estimular a competitividade dessa atividade e oportunizar a expansão das exportações, pelo Brasil, dos produtos dessa indústria, principalmente após a injustificada medida de alteração da alíquota dos produtos 6908 do TIPI - Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados de 5% para 10%.

Despacho:
REQ-49/2004 CDEICS Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 14/7/2004
Ementa: Propõe a realização de Audiência Pública sobre o tema "FORMAÇÃO DE CARTEL E A MANIPULAÇÃO DE PREÇOS POR PARTE DAS GRANDES INDÚSTRIAS DE SUCO DE LARANJA ", com a presença do Dr. Daniel Krepel Goldberg, Secretario de Direito Econômico, do Ministério da Justiça ; do Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômico- CADE ; dos representantes das empresas CUTRALE - Suco Cítrico Cutrale Ltda; CITROSUCO - Citrosuco Paulista; COIMBRA - Coimbra Frutesp S/A; CARGIL - Cargil Citrus Ltda; CITROVITA - Grupo Votorantim; ; além dos representantes da Sociedade Rural Brasileira - SRB; da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil- CNA , e do Sr. Flávio de Carvalho Pinto Viegas, Presidente da Associação Brasileira de Citricultores- ASSOCITRUS.

Despacho:
REQ-5/2004 CDEICS Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 25/3/2004
Ementa: Propõe a realização de Seminário Nacional, para ouvir e discutir a política econômica brasileira, suas perspectivas e o estágio da recuperação da atividade econômica.

Despacho:
REQ-64/2004 CDEICS Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 26/10/2004
Ementa: Propõe a convocação do Ministro da Fazenda, para em reunião de audiência pública, no dia 10/11/04, quarta-feira, as 10 horas, debater com a Comissão de Desenvolvimento propostas para redução da carga tributária incidente sobre o setor de jóias, gemas e afins.

Despacho:
EMC-1/2003 CAPADR => PL-636/2003 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 13/5/2003
Ementa: Altera a redação do § 1º, do Art. 2º, do Projeto de Lei nº 636, de 2003.

Despacho:
EMC-187/2003 MPV13503 => MPV-135/2003
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 6/11/2003
Ementa:

Despacho:
EMC-2/2003 CAPADR => PL-1319/2003 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP e outros.

Data de apresentação: 13/8/2003
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA

Despacho:
EMC-2/2003 CAPADR => PL-636/2003 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 13/5/2003
Ementa: Acrescenta Inciso VII ao artigo 4º do PL 636, de 2003

Despacho:
EMC-3/2003 CAPADR => PL-636/2003 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 13/5/2003
Ementa: Inclue inciso VII ao Art. 4º do Projeto de Lei 636, de 2003

Despacho:
EMC-422/2003 MPV13503 => MPV-135/2003
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 6/11/2003
Ementa:

Despacho:
EMC-423/2003 MPV13503 => MPV-135/2003
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 6/11/2003
Ementa:

Despacho:
EMC-571/2003 MPV13503 => MPV-135/2003
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 6/11/2003
Ementa:

Despacho:
EMC-572/2003 MPV13503 => MPV-135/2003
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 6/11/2003
Ementa:

Despacho:
EMC-99/2003 => PL-2401/2003
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 6/11/2003
Ementa:

Despacho:
EMP-3/2003 => PL-1936/2003
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 28/10/2003
Ementa:

Despacho:
EMP-32/2003 => PL-1394/2003
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 19/8/2003
Ementa:

Despacho:
EMP-76/2003 => PL-3285/1992
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 18/11/2003
Ementa: Acrescente-se inciso XII ao artigo 34 do PL 3285, de 1992

Despacho:
EMP-77/2003 => PL-3285/1992
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 18/11/2003
Ementa: Emenda de Redação aos Artigos 3º e 23º do PL 3285, de 1992

Despacho:
EMP-78/2003 => PL-3285/1992
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 18/11/2003
Ementa: Modifique-se o inciso III do artigo 34 do PL 3.285, de 1992

Despacho:
EMP-79/2003 => PL-3285/1992
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 18/11/2003
Ementa: Acrescente-se parágrafo único ao artigo II do PL 3285/1992

Despacho:
EMP-80/2003 => PL-3285/1992
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 20/11/2003
Ementa: Emenda de redação ao parágrafo único do artigo 52, do PL nº 3285, de 1992

Despacho:
INC-358/2003 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 22/4/2003
Ementa: Sugere a recriação da EMBRATER ou a implantação de uma Coordenação Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural.

Despacho:
INC-76/2003 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 12/3/2003
Ementa: Sugere a criação da função de Adido Agrícola junto às Embaixadas Brasileiras.

Despacho:
INC-802/2003 Enviada ao Arquivo
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 13/8/2003
Ementa: Sugere ao Ministro da Defesa a realização das ações necessárias para a promoção de Taifeiros da Aeronáutica, que se encontram na inatividade.

Despacho:
INC-937/2003 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 23/9/2003
Ementa: Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a criação da Escola Nacional de Aqüicultura e Pesca.

Despacho:
PFC-1/2003 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 5/3/2003
Ementa: Propõe que a Comissão de Agricultura e Política Rural realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU, sobre os atos praticados desde a sua implantação pelo Conselho Curador do Programa Fundo de Terras e Reforma Agrária - Banco da Terra, do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Despacho:
PL-2025/2003 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 23/9/2003
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do suco de laranja nos cardápios do programa de alimentação escolar.

Despacho:
PL-2284/2003 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 14/10/2003
Ementa: Regula o exercício da Acupuntura.

Despacho:
PL-2670/2003 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 3/12/2003
Ementa: Acrescenta art. à Lei nº 9.696, de 01 de setembro de 1998. Explicação: Estabelece que só o graduado em Educação Física é obrigado a se inscrever nos Conselhos Regionais; exclui da obrigatoriedade os ex-atletas.

Despacho:
PL-2817/2003 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 18/12/2003
Ementa: Revoga o artigo 9º da Lei nº 10.814, de 15 de dezembro de 2003, que "Estabelece normas para o plantio e comercialização de soja geneticamente modificada da safra 2004, e dá outras providências". Explicação: Revoga o artigo que determina que os produtores de soja geneticamente modificada que causarem danos ao meio ambiente e a terceiros responderão, solidariamente, pela indenização ou reparação integral do dano, independentemente da existência de culpa.

Despacho:
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