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Proposição Orgão Situação
EMC-422/2003 MPV13503 => MPV-135/2003
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 6/11/2003
Ementa:

Despacho:
EMC-423/2003 MPV13503 => MPV-135/2003
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 6/11/2003
Ementa:

Despacho:
EMC-571/2003 MPV13503 => MPV-135/2003
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 6/11/2003
Ementa:

Despacho:
EMC-572/2003 MPV13503 => MPV-135/2003
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 6/11/2003
Ementa:

Despacho:
EMC-99/2003 => PL-2401/2003
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 6/11/2003
Ementa:

Despacho:
EMP-3/2003 => PL-1936/2003
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 28/10/2003
Ementa:

Despacho:
EMP-32/2003 => PL-1394/2003
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 19/8/2003
Ementa:

Despacho:
EMP-76/2003 => PL-3285/1992
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 18/11/2003
Ementa: Acrescente-se inciso XII ao artigo 34 do PL 3285, de 1992

Despacho:
EMP-77/2003 => PL-3285/1992
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 18/11/2003
Ementa: Emenda de Redação aos Artigos 3º e 23º do PL 3285, de 1992

Despacho:
EMP-78/2003 => PL-3285/1992
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 18/11/2003
Ementa: Modifique-se o inciso III do artigo 34 do PL 3.285, de 1992

Despacho:
EMP-79/2003 => PL-3285/1992
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 18/11/2003
Ementa: Acrescente-se parágrafo único ao artigo II do PL 3285/1992

Despacho:
EMP-80/2003 => PL-3285/1992
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 20/11/2003
Ementa: Emenda de redação ao parágrafo único do artigo 52, do PL nº 3285, de 1992

Despacho:
INC-358/2003 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 22/4/2003
Ementa: Sugere a recriação da EMBRATER ou a implantação de uma Coordenação Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural.

Despacho:
INC-76/2003 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 12/3/2003
Ementa: Sugere a criação da função de Adido Agrícola junto às Embaixadas Brasileiras.

Despacho:
INC-802/2003 Enviada ao Arquivo
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 13/8/2003
Ementa: Sugere ao Ministro da Defesa a realização das ações necessárias para a promoção de Taifeiros da Aeronáutica, que se encontram na inatividade.

Despacho:
INC-937/2003 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 23/9/2003
Ementa: Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a criação da Escola Nacional de Aqüicultura e Pesca.

Despacho:
PFC-1/2003 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 5/3/2003
Ementa: Propõe que a Comissão de Agricultura e Política Rural realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU, sobre os atos praticados desde a sua implantação pelo Conselho Curador do Programa Fundo de Terras e Reforma Agrária - Banco da Terra, do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Despacho:
PL-2025/2003 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 23/9/2003
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do suco de laranja nos cardápios do programa de alimentação escolar.

Despacho:
PL-2284/2003 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 14/10/2003
Ementa: Regula o exercício da Acupuntura.

Despacho:
PL-2670/2003 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 3/12/2003
Ementa: Acrescenta art. à Lei nº 9.696, de 01 de setembro de 1998. Explicação: Estabelece que só o graduado em Educação Física é obrigado a se inscrever nos Conselhos Regionais; exclui da obrigatoriedade os ex-atletas.

Despacho:
PL-2817/2003 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 18/12/2003
Ementa: Revoga o artigo 9º da Lei nº 10.814, de 15 de dezembro de 2003, que "Estabelece normas para o plantio e comercialização de soja geneticamente modificada da safra 2004, e dá outras providências". Explicação: Revoga o artigo que determina que os produtores de soja geneticamente modificada que causarem danos ao meio ambiente e a terceiros responderão, solidariamente, pela indenização ou reparação integral do dano, independentemente da existência de culpa.

Despacho:
PL-544/2003 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 27/3/2003
Ementa: Dispõe sobre a prática da drenagem linfática manual nos hospitais públicos, contratados, conveniados e cadastrados do Sistema Único de Saúde - SUS . Explicação: Inclui como beneficiário da drenagem linfática pacientes com quadro de linfoedemas oriundos de mastectomia.

Despacho:
PL-680/2003 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 8/4/2003
Ementa: Modifica o art. 12 da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, autorizando o parcelamento do Imposto Territorial Rural - ITR em até 12 meses .

Despacho:
PL-730/2003 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 10/4/2003
Ementa: Concede isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, no caso que especifica. Explicação: Concede isenção do ITR para as propriedades com até 150 hectares, cujo proprietário tenha 60 anos ou mais de idade; altera a Lei nº 9.393, de 1996.

Despacho:
PL-799/2003 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 22/4/2003
Ementa: Declara o Suco de Laranja como bebida oficial nas recepções, eventos e festas promovidas pelo Governo Brasileiro.

Despacho:
PLP-107/2003 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 23/10/2003
Ementa: Acrescenta parágrafo, respectivamente, aos arts. 42 e 43 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, que "estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências". Explicação: Possibilita ao titular de Poder ou órgão público contrair obrigações de despesas autorizadas em Lei Orçamentária em vigor, as decorrentes de obrigações constitucionais, de convênios, de ajustes e de acordos em andamento e as destinadas ao pagamento do serviço da dívida, retirando, portanto, a vedação do cumprimento do prazo de oito meses anteriores ao fim do seu mandato.

Despacho:
PLP-5/2003 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 18/2/2003
Ementa: Acrescenta inciso ao art. 2º da Lei Complementar nº 111, de 6 de julho de 2001, que "Dispõe sobre o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, na forma prevista nos artigos 79, 80 e 81 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias". Explicação: Amplia a fonte de receita do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, destinando-lhe 10% (dez por cento) do produto da arrecadação de todas as apostas dos concursos de prognósticos e loterias federais e similares cuja realização estiver sujeita à autorização federal.

Despacho:
PRC-18/2003 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 12/3/2003
Ementa: Dá nova redação ao Art. 41 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, incluindo novos parágrafos. Explicação: Estabelece critérios para escolha e designação de Relator nas Comissões Técnicas; facultando ao Deputado eximir-se de apresentar o seu voto em parecer, por escrito.

Despacho:
PRC-33/2003 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 8/4/2003
Ementa: Cria a Comissão Permanente de Aqüicultura e Pesca. Explicação: Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Despacho:
REQ-1/2003 CPICOMB Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 7/5/2003
Ementa: Convite ao Promotor Público José Carlos Blat

Despacho:
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