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Proposição Orgão Situação
REQ-1906/2004 => PL-3537/2004 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 2/6/2004
Ementa: Requeiro a retirada do Projeto de Lei de minha autoria de nº 3.537/04, que "acrescenta parágrafo único ao artigo 531 do Decreto-Lei nº 5452 de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho".

Despacho:
REQ-218/2004 CAPADR Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 12/5/2004
Ementa: Requer, nos termos regimentais, seja convidado o Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Social - BNDES, Dr. CARLOS FRANCISCO THEODORO M. R. DE LESSA, para prestar esclarecimentos sobre o financiamento do plantio de cana-de-açúcar.

Despacho:
REQ-258/2004 CAPADR Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 15/9/2004
Ementa: Solicita seja realizada Audiência pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, para debater a política nacional de recolhimento de embalagens vazias de agrotóxicos, a aplicabilidade da Lei nº 7.802, de 1989 e as suas alterações posteriores e o importante trabalho desenvolvido pelo INPEV - Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias.

Despacho:
REQ-42/2004 CDEICS Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 8/6/2004
Ementa: Propõe a realização de Seminário Nacional - " Brasil e China - 30 Anos de Parceria" - com a presença dos Ministros de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e das Relações Exteriores; do senhor Embaixador da República Popular da China; dos Presidentes da CNI e CNA e empresários brasileiros da EMBRACO, EMBRAER E CBCDE, para explanarem sobre os trinta anos de reatamento das relações comerciais entre a República Federativa do Brasil e a República Popular da China e suas perspectivas futuras .

Despacho:
REQ-45/2004 CDEICS Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 9/6/2004
Ementa: Propõe a realização de Audiência Pública para debater a necessidade de ser reduzido o Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI que pesa sobre o setor de cerâmicas de revestimento, como forma de estimular a competitividade dessa atividade e oportunizar a expansão das exportações, pelo Brasil, dos produtos dessa indústria, principalmente após a injustificada medida de alteração da alíquota dos produtos 6908 do TIPI - Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados de 5% para 10%.

Despacho:
REQ-49/2004 CDEICS Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 14/7/2004
Ementa: Propõe a realização de Audiência Pública sobre o tema "FORMAÇÃO DE CARTEL E A MANIPULAÇÃO DE PREÇOS POR PARTE DAS GRANDES INDÚSTRIAS DE SUCO DE LARANJA ", com a presença do Dr. Daniel Krepel Goldberg, Secretario de Direito Econômico, do Ministério da Justiça ; do Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômico- CADE ; dos representantes das empresas CUTRALE - Suco Cítrico Cutrale Ltda; CITROSUCO - Citrosuco Paulista; COIMBRA - Coimbra Frutesp S/A; CARGIL - Cargil Citrus Ltda; CITROVITA - Grupo Votorantim; ; além dos representantes da Sociedade Rural Brasileira - SRB; da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil- CNA , e do Sr. Flávio de Carvalho Pinto Viegas, Presidente da Associação Brasileira de Citricultores- ASSOCITRUS.

Despacho:
REQ-5/2004 CDEICS Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 25/3/2004
Ementa: Propõe a realização de Seminário Nacional, para ouvir e discutir a política econômica brasileira, suas perspectivas e o estágio da recuperação da atividade econômica.

Despacho:
REQ-64/2004 CDEICS Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 26/10/2004
Ementa: Propõe a convocação do Ministro da Fazenda, para em reunião de audiência pública, no dia 10/11/04, quarta-feira, as 10 horas, debater com a Comissão de Desenvolvimento propostas para redução da carga tributária incidente sobre o setor de jóias, gemas e afins.

Despacho:
EMC-1/2003 CAPADR => PL-636/2003 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 13/5/2003
Ementa: Altera a redação do § 1º, do Art. 2º, do Projeto de Lei nº 636, de 2003.

Despacho:
EMC-187/2003 MPV13503 => MPV-135/2003
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 6/11/2003
Ementa:

Despacho:
EMC-2/2003 CAPADR => PL-1319/2003 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP e outros.

Data de apresentação: 13/8/2003
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA

Despacho:
EMC-2/2003 CAPADR => PL-636/2003 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 13/5/2003
Ementa: Acrescenta Inciso VII ao artigo 4º do PL 636, de 2003

Despacho:
EMC-3/2003 CAPADR => PL-636/2003 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 13/5/2003
Ementa: Inclue inciso VII ao Art. 4º do Projeto de Lei 636, de 2003

Despacho:
EMC-422/2003 MPV13503 => MPV-135/2003
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 6/11/2003
Ementa:

Despacho:
EMC-423/2003 MPV13503 => MPV-135/2003
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 6/11/2003
Ementa:

Despacho:
EMC-571/2003 MPV13503 => MPV-135/2003
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 6/11/2003
Ementa:

Despacho:
EMC-572/2003 MPV13503 => MPV-135/2003
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 6/11/2003
Ementa:

Despacho:
EMC-99/2003 => PL-2401/2003
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 6/11/2003
Ementa:

Despacho:
EMP-3/2003 => PL-1936/2003
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 28/10/2003
Ementa:

Despacho:
EMP-32/2003 => PL-1394/2003
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 19/8/2003
Ementa:

Despacho:
EMP-76/2003 => PL-3285/1992
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 18/11/2003
Ementa: Acrescente-se inciso XII ao artigo 34 do PL 3285, de 1992

Despacho:
EMP-77/2003 => PL-3285/1992
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 18/11/2003
Ementa: Emenda de Redação aos Artigos 3º e 23º do PL 3285, de 1992

Despacho:
EMP-78/2003 => PL-3285/1992
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 18/11/2003
Ementa: Modifique-se o inciso III do artigo 34 do PL 3.285, de 1992

Despacho:
EMP-79/2003 => PL-3285/1992
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 18/11/2003
Ementa: Acrescente-se parágrafo único ao artigo II do PL 3285/1992

Despacho:
EMP-80/2003 => PL-3285/1992
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 20/11/2003
Ementa: Emenda de redação ao parágrafo único do artigo 52, do PL nº 3285, de 1992

Despacho:
INC-358/2003 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 22/4/2003
Ementa: Sugere a recriação da EMBRATER ou a implantação de uma Coordenação Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural.

Despacho:
INC-76/2003 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 12/3/2003
Ementa: Sugere a criação da função de Adido Agrícola junto às Embaixadas Brasileiras.

Despacho:
INC-802/2003 Enviada ao Arquivo
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 13/8/2003
Ementa: Sugere ao Ministro da Defesa a realização das ações necessárias para a promoção de Taifeiros da Aeronáutica, que se encontram na inatividade.

Despacho:
INC-937/2003 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 23/9/2003
Ementa: Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a criação da Escola Nacional de Aqüicultura e Pesca.

Despacho:
PFC-1/2003 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 5/3/2003
Ementa: Propõe que a Comissão de Agricultura e Política Rural realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU, sobre os atos praticados desde a sua implantação pelo Conselho Curador do Programa Fundo de Terras e Reforma Agrária - Banco da Terra, do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Despacho:
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