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Foram encontrados 853 itens. Mostrando de 451 a 480 .
Proposição Orgão Situação
EMP-15/2004 => PL-3065/2004
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 17/3/2004
Ementa: Altera o artigo 57 do PL 3065 de 2004

Despacho:
EMP-23/2004 => PL-3582/2004
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 3/6/2004
Ementa: Apresenta emenda ao PL nº 3.582/04, que "dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências".

Despacho:
EMP-24/2004 => PL-3582/2004
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP e outros.

Data de apresentação: 3/6/2004
Ementa: Apresenta emenda ao PL nº 3.582/04, que "dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências".

Despacho:
INC-3972/2004 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 20/10/2004
Ementa: Sugere ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a implantação de um Centro de Pesquisas Citrícolas da EMBRAPA, no município de Bebedouro, no Estado de São Paulo.

Despacho:
PDC-1144/2004 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP e outros.

Data de apresentação: 4/3/2004
Ementa: Dispõe sobre a convocação de plebiscito, nos termos dos artigos 14, I, e 49, XV, da Constituição Federal, acerca da alteração do artigo 228 da Constituição Federal e da redução da maioridade penal.

Despacho:
PEC-242/2004 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP e outros.

Data de apresentação: 4/3/2004
Ementa: Dá nova redação ao artigo 228 da Constituição Federal. Explicação: Declara inimputáveis os menores de quatorze anos.

Despacho:
PL-2857/2004 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 20/1/2004
Ementa: Altera a redação da Lei nº 10.826, de 2003, autorizando o porte de arma de fogo aos integrantes das guardas municipais.

Despacho:
PL-3409/2004 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 27/4/2004
Ementa: Acrescenta dispositivos à Lei nº 7.183, de 1984, para dispor sobre a obrigatoriedade do transporte gratuito de aeronautas pelas empresas de transporte aéreo regular, nos casos que especifica.

Despacho:
PL-3537/2004 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 12/5/2004
Ementa: Acrescenta parágrafo único ao artigo 531 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho.  Explicação: Proibe o voto por procuração nas eleições para cargos de Diretoria e do Conselho Fiscal do sindicato.

Despacho:
PL-3538/2004 Aguardando Designação - Aguardando Devolução não-membro
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 12/5/2004
Ementa: Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que " dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências", para permitir a movimentação do saldo da conta vinculada para aquisição de máquinas e implementos agrícolas .

Despacho:
PL-3583/2004 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 18/5/2004
Ementa: Acrescenta parágrafo único ao artigo 531 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho. Explicação: Proibindo o voto por procuração nas eleições para cargos da Diretoria e do Conselho Fiscal do sindicato.

Despacho:
PL-4554/2004 Arquivada
 

Autores: Sérgio Miranda - PCdoB/MG,Alberto Fraga - PTB/DF,Alceu Collares - PDT/RS,Alice Portugal - PCdoB/BA,Almerinda de Carvalho - PMDB/RJ,Almir Moura - PL/RJ,Anderson Adauto - PL/MG,André de Paula - PFL/PE,André Luiz - PMDB/RJ,Aníbal Gomes - PMDB/CE,Anselmo - PT/RO,Antonio Cambraia - PSDB/CE,Antônio Carlos Biffi - PT/MS,Antonio Cruz - PTB/MS,Antonio Nogueira - PT/AP,Aracely de Paula - PL/MG,Ariosto Holanda - PSDB/CE,Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP,Asdrubal Bentes - PMDB/PA,Athos Avelino - PPS/MG,Átila Lira - PSDB/PI,Augusto Nardes - PP/RS,B. Sá - PPS/PI,Babá - S.PART./PA,Beto Albuquerque - PSB/RS,Bosco Costa - PSDB/SE,Cabo Júlio - PSC/MG,Carlos Alberto Leréia - PSDB/GO,Carlos Melles - PFL/MG,Carlos Nader - PL/RJ,Carlos Santana - PT/RJ,Carlos Souza - PP/AM,Cezar Schirmer - PMDB/RS,Cleuber Carneiro,Colbert Martins - PPS/BA,Custódio Mattos - PSDB/MG,Daniel Almeida - PCdoB/BA,Darcísio Perondi - PMDB/RS,Dr. Francisco Gonçalves - PTB/MG,Dr. Heleno - PP/RJ,Dr. Hélio - PDT/SP,Edison Andrino - PMDB/SC,Edna Macedo - PTB/SP,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Eduardo Paes - PSDB/RJ,Eliseu Padilha - PMDB/RS,Eliseu Resende - PFL/MG,Enéas - PRONA/SP,Enio Bacci - PDT/RS,Enivaldo Ribeiro - PP/PB,Érico Ribeiro - PP/RS,FAUSTO ROCHA ,Fernando Diniz - PMDB/MG,Fernando Ferro - PT/PE,Fernando Gabeira - S.PART./RJ,Francisco Appio - PP/RS,Francisco Garcia - PP/AM,Francisco Turra - PP/RS,Gastão Vieira - PMDB/MA,Geraldo Thadeu - PPS/MG,Gilberto Nascimento - PMDB/SP,Gonzaga Mota - PSDB/CE,Gonzaga Patriota - PSB/PE,Gustavo Fruet - S.PART./PR,Henrique Fontana - PT/RS,Hermes Parcianello - PMDB/PR,Inácio Arruda - PCdoB/CE,Inocêncio Oliveira - PFL/PE,Isaías Silvestre - PSB/MG,Ivan Paixão - PPS/SE,Jackson Barreto - PTB/SE,Jair Bolsonaro - PTB/RJ,Jamil Murad - PCdoB/SP,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,João Batista - PFL/SP,João Campos - PSDB/GO,João Magalhães - PMDB/MG,João Magno - PT/MG,João Matos - PMDB/SC,João Mendes de Jesus - PSL/RJ,Joaquim Francisco - PTB/PE,Jorge Alberto - PMDB/SE,Jorge Gomes - PSB/PE,José Carlos Elias - PTB/ES,José Ivo Sartori - PMDB/RS,José Mendonça Bezerra - PFL/PE,José Múcio Monteiro - PTB/PE,JOSE PINOTTI ,José Priante - PMDB/PA,José Roberto Arruda - PFL/DF,José Santana de Vasconcellos - PL/MG,Josias Quintal - PMDB/RJ,Josué Bengtson - PTB/PA,Jovair Arantes - PTB/GO,Juíza Denise Frossard - S.PART./RJ,Júlio Cesar - PFL/PI,Júlio Delgado - PPS/MG,Júlio Redecker - PSDB/RS,Lael Varella - PFL/MG,Laura Carneiro - PFL/RJ,Leandro Vilela - PMDB/GO,Leodegar Tiscoski - PP/SC,Leonardo Mattos - PV/MG,Leonardo Monteiro - PT/MG,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Lobbe Neto - PSDB/SP,Luciana Genro - S.PART./RS,Luis Carlos Heinze - PP/RS,Luiz Antonio Fleury - PTB/SP,Luiz Bittencourt - PMDB/GO,Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR,Luiz Carreira - PFL/BA,Luiz Piauhylino - S.PART./PE,Luiza Erundina - PSB/SP,Lupércio Ramos - PPS/AM,Manato - PDT/ES,Marcelino Fraga - PMDB/ES,Marcelo Castro - PMDB/PI,Márcio Reinaldo Moreira - PP/MG,Marcos de Jesus - PL/PE,Marcus Vicente - PTB/ES,Maria do Carmo Lara - PT/MG,Maria Lucia - PMDB/RJ,Marinha Raupp - PMDB/RO,Mário Assad Júnior - PL/MG,Mário Heringer - PDT/MG,Maurício Rabelo - PL/TO,Mauro Benevides - PMDB/CE,Mendes Ribeiro Filho - PMDB/RS,Michel Temer - PMDB/SP,Miguel de Souza - PL/RO,Milton Cardias - PTB/RS,Milton Monti - PL/SP,Miro Teixeira - PPS/RJ,Moraes Souza - PMDB/PI,Narcio Rodrigues - PSDB/MG,Nazareno Fonteles - PT/PI,Nélio Dias - PP/RN,Nelson Marquezelli - PTB/SP,Nelson Meurer - PP/PR,Nelson Pellegrino - PT/BA,Nelson Trad - PMDB/MS,Neucimar Fraga - PL/ES,Nilson Mourão - PT/AC,Nilton Baiano - PP/ES,Nilton Capixaba - PTB/RO,Odair - PT/MG,Odelmo Leão - PP/MG,Olavo Calheiros - PMDB/AL,Orlando Desconsi - PT/RS,Osmânio Pereira - PTB/MG,Osvaldo Biolchi - PMDB/RS,Osvaldo Coelho - PFL/PE,Paes Landim - PTB/PI,Pastor Amarildo - PSC/TO,Pastor Francisco Olímpio - PSB/PE,Pastor Reinaldo - PTB/RS,Paulo Afonso - PMDB/SC,Paulo Baltazar - PSB/RJ,Paulo Feijó - PSDB/RJ,Paulo Marinho - PL/MA,Paulo Rocha - PT/PA,Paulo Rubem Santiago - PT/PE,Pedro Chaves - PMDB/GO,Pompeo de Mattos - PDT/RS,Professora Raquel Teixeira - PSDB/GO,Reginaldo Lopes - PT/MG,Reinaldo Betão - PL/RJ,Remi Trinta - PL/MA,Renato Casagrande - PSB/ES,Renildo Calheiros - PCdoB/PE,Ricardo Izar - PTB/SP,Romel Anizio - PP/MG,Romeu Queiroz - PTB/MG,Rommel Feijó - PTB/CE,Ronaldo Caiado - PFL/GO,Ronaldo Vasconcellos - PTB/MG,Rose de Freitas - PMDB/ES,Sandes Júnior - PP/GO,Severiano Alves - PDT/BA,Severino Cavalcanti - PP/PE,Simplício Mário - PT/PI,Tarcisio Zimmermann - PT/RS,Teté Bezerra - PMDB/MT,Vander Loubet - PT/MS,Vanessa Grazziotin - PCdoB/AM,Vicente Arruda - PSDB/CE,Vieira Reis - PMDB/RJ,Vilmar Rocha - PFL/GO,Virgílio Guimarães - PT/MG,Vittorio Medioli - PSDB/MG,Waldemir Moka - PMDB/MS,Walter Pinheiro - PT/BA,Wasny de Roure - PT/DF,Yeda Crusius - PSDB/RS,Zarattini - PT/SP,Zelinda Novaes - PFL/BA,Zenaldo Coutinho - PSDB/PA,Zonta - PP/SC.

Data de apresentação: 2/12/2004
Ementa: Regulamenta o Art. 8º da Constituição Federal, que dispõe sobre a organização sindical, e dá outras providências. Explicação: Altera e revoga dispositivos da CLT - Decreto-lei nº 5.452, de 1943. Regulamenta o artigo oitavo da Constituição Federal.

Despacho:
REQ-1687/2004
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 30/3/2004
Ementa: Requer a Constituição de Comissão Especial para discutir a grave crise nos Portos Brasileiros

Despacho:
REQ-178/2004 CAPADR Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP e outros.

Data de apresentação: 24/3/2004
Ementa: Solicitam que seja convidado o Ministro dos Transportes - Alfredo Nascimento, para debater a política estratégica de sua pasta, principalmente as ações para eliminar a crise da logística exportadora dos produtos agropecuários, a recuperação das estradas escoadoras de grãos, os recursos orçamentários para estradas vicinais e análise da capacidade de infra-estrutura portuária dos país.

Despacho:
REQ-1906/2004 => PL-3537/2004 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 2/6/2004
Ementa: Requeiro a retirada do Projeto de Lei de minha autoria de nº 3.537/04, que "acrescenta parágrafo único ao artigo 531 do Decreto-Lei nº 5452 de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho".

Despacho:
REQ-218/2004 CAPADR Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 12/5/2004
Ementa: Requer, nos termos regimentais, seja convidado o Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Social - BNDES, Dr. CARLOS FRANCISCO THEODORO M. R. DE LESSA, para prestar esclarecimentos sobre o financiamento do plantio de cana-de-açúcar.

Despacho:
REQ-258/2004 CAPADR Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 15/9/2004
Ementa: Solicita seja realizada Audiência pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, para debater a política nacional de recolhimento de embalagens vazias de agrotóxicos, a aplicabilidade da Lei nº 7.802, de 1989 e as suas alterações posteriores e o importante trabalho desenvolvido pelo INPEV - Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias.

Despacho:
REQ-42/2004 CDEICS Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 8/6/2004
Ementa: Propõe a realização de Seminário Nacional - " Brasil e China - 30 Anos de Parceria" - com a presença dos Ministros de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e das Relações Exteriores; do senhor Embaixador da República Popular da China; dos Presidentes da CNI e CNA e empresários brasileiros da EMBRACO, EMBRAER E CBCDE, para explanarem sobre os trinta anos de reatamento das relações comerciais entre a República Federativa do Brasil e a República Popular da China e suas perspectivas futuras .

Despacho:
REQ-45/2004 CDEICS Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 9/6/2004
Ementa: Propõe a realização de Audiência Pública para debater a necessidade de ser reduzido o Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI que pesa sobre o setor de cerâmicas de revestimento, como forma de estimular a competitividade dessa atividade e oportunizar a expansão das exportações, pelo Brasil, dos produtos dessa indústria, principalmente após a injustificada medida de alteração da alíquota dos produtos 6908 do TIPI - Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados de 5% para 10%.

Despacho:
REQ-49/2004 CDEICS Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 14/7/2004
Ementa: Propõe a realização de Audiência Pública sobre o tema "FORMAÇÃO DE CARTEL E A MANIPULAÇÃO DE PREÇOS POR PARTE DAS GRANDES INDÚSTRIAS DE SUCO DE LARANJA ", com a presença do Dr. Daniel Krepel Goldberg, Secretario de Direito Econômico, do Ministério da Justiça ; do Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômico- CADE ; dos representantes das empresas CUTRALE - Suco Cítrico Cutrale Ltda; CITROSUCO - Citrosuco Paulista; COIMBRA - Coimbra Frutesp S/A; CARGIL - Cargil Citrus Ltda; CITROVITA - Grupo Votorantim; ; além dos representantes da Sociedade Rural Brasileira - SRB; da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil- CNA , e do Sr. Flávio de Carvalho Pinto Viegas, Presidente da Associação Brasileira de Citricultores- ASSOCITRUS.

Despacho:
REQ-5/2004 CDEICS Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 25/3/2004
Ementa: Propõe a realização de Seminário Nacional, para ouvir e discutir a política econômica brasileira, suas perspectivas e o estágio da recuperação da atividade econômica.

Despacho:
REQ-64/2004 CDEICS Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 26/10/2004
Ementa: Propõe a convocação do Ministro da Fazenda, para em reunião de audiência pública, no dia 10/11/04, quarta-feira, as 10 horas, debater com a Comissão de Desenvolvimento propostas para redução da carga tributária incidente sobre o setor de jóias, gemas e afins.

Despacho:
EMC-1/2003 CAPADR => PL-636/2003 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 13/5/2003
Ementa: Altera a redação do § 1º, do Art. 2º, do Projeto de Lei nº 636, de 2003.

Despacho:
EMC-187/2003 MPV13503 => MPV-135/2003
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 6/11/2003
Ementa:

Despacho:
EMC-2/2003 CAPADR => PL-1319/2003 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP e outros.

Data de apresentação: 13/8/2003
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA

Despacho:
EMC-2/2003 CAPADR => PL-636/2003 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 13/5/2003
Ementa: Acrescenta Inciso VII ao artigo 4º do PL 636, de 2003

Despacho:
EMC-3/2003 CAPADR => PL-636/2003 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 13/5/2003
Ementa: Inclue inciso VII ao Art. 4º do Projeto de Lei 636, de 2003

Despacho:
EMC-422/2003 MPV13503 => MPV-135/2003
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 6/11/2003
Ementa:

Despacho:
EMC-423/2003 MPV13503 => MPV-135/2003
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 6/11/2003
Ementa:

Despacho:
EMC-571/2003 MPV13503 => MPV-135/2003
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 6/11/2003
Ementa:

Despacho:
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