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Proposição Orgão Situação
EMC-434/2005 MPV25205 => MPV-252/2005
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 22/6/2005
Ementa: Acrescenta artigo à presente Medida Provisória.

Despacho:
EMC-435/2005 MPV25205 => MPV-252/2005
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 22/6/2005
Ementa: Acrescenta artigo à presente Medida Provisória.

Despacho:
EMC-5/2005 CTASP => PL-7370/2002 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 11/8/2005
Ementa: Art. 1º Altera o Parágrafo Único e adiciona-se novo parágrafo ao art. 2º da Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998.

Despacho:
EMC-6/2005 MPV25305 => MPV-253/2005
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 29/6/2005
Ementa: Acrescenta novo artigo na presente Medida Provisória.

Despacho:
EMP-105/2005 => PL-6272/2005
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP e outros.

Data de apresentação: 8/12/2005
Ementa: Emenda aditiva ao PL 6272 de 2005

Despacho:
PFC-57/2005 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 15/3/2005
Ementa: Propõe à Comissão de Desenvolvimento Econômico , Indústria e Comércio a realização de  ato de fiscalização e controle referente aos valores arrecadados, contabilização e destinação dos recursos da empresa VARIG e da Fundação Rubens Berta e seus dirigentes , por gestão fraudulenta e má administração dos recursos da maior companhia aérea do País.

Despacho:
PL-4829/2005 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 1/3/2005
Ementa: Dispõe sobre a isenção do IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados, na aquisição de material escolar e dá outras providências.

Despacho:
PL-4883/2005 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 9/3/2005
Ementa: Altera a Lei nº 10.684, de 30 de maio de 2003, dispõe sobre parcelamento de débitos junto à Secretaria da Receita Federal, à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e ao Instituto Nacional do Seguro Social e dá outras providências. Explicação: Criando o bônus de adimplência para o contribuinte beneficiário do Parcelamento Especial (PAES) que recolher as parcelas sem atraso; alterando a Lei do "novo REFIS" ou "REFIS 2".

Despacho:
PL-4891/2005 Pronta para Pauta
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 10/3/2005
Ementa: Regula o exercício das profissões de Árbitro e Mediador e dá outras providências.

Despacho:
PL-5507/2005 Arquivada
 

Autores: Ronaldo Caiado - PFL/GO,Zonta - PP/SC,Abelardo Lupion - PFL/PR,Almir Sá - PL/RR,Carlos Dunga - PTB/PB,Carlos Melles - PFL/MG,Enéas - PRONA/SP,Francisco Turra - PP/RS,Gervásio Oliveira - PMDB/AP,Josias Gomes - PT/BA,Kátia Abreu - PFL/TO,Leandro Vilela - PMDB/GO,Moacir Micheletto - PMDB/PR,Nélio Dias - PP/RN,Nelson Marquezelli - PTB/SP,Odílio Balbinotti - PMDB/PR,Waldemir Moka - PMDB/MS,Welinton Fagundes - PL/MT,Wilson Cignachi - PMDB/RS,Zé Gerardo - PMDB/CE,Zé Lima - PP/PA,Airton Roveda - PTB/PR,Alberto Fraga - S.PART./DF,Antonio Carlos Mendes Thame - PSDB/SP,Benedito de Lira - PP/AL,Carlos Alberto Leréia - PSDB/GO,Dr. Francisco Gonçalves - PTB/MG,Eduardo Sciarra - PFL/PR,Érico Ribeiro - PP/RS,Francisco Rodrigues - PFL/RR,Geraldo Thadeu - PPS/MG,Ivan Ranzolin - PP/SC,Josué Bengtson - PTB/PA,Marcelino Fraga - PMDB/ES,Nelson Meurer - PP/PR,Rose de Freitas - PMDB/ES.

Data de apresentação: 27/6/2005
Ementa: Dispõe sobre a repactuação e o alongamento de dívidas originárias de operações de crédito rural, altera a Lei nº 10.437, de 25 de abril de 2002, e dá outras providências. Explicação: Incluindo como beneficiário da renegociação de dívidas das operações de crédito rural o produtor rural amparado pelo Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária, FUNCAFÉ, PRODECER II, PROGER RURAL, PESA, e outros.

Despacho:
PL-6359/2005 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 8/12/2005
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Dragagem, na cidade de Santos, no Estado de São Paulo.

Despacho:
PL-6446/2005 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 15/12/2005
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo Federal à Indústria de Reciclagem de Papel - PIFIRP e dá outras providências.

Despacho:
PRC-259/2005 Transformado em Norma Jurídica
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 11/8/2005
Ementa: Institui o Grupo Parlamentar Brasil - Áustria e dá outras providências.

Despacho:
REC-245/2005 => REP-37/2005 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 9/11/2005
Ementa: Contra decisão indeferitória à questão de Ordem apresentada ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar relativa à Representação 37/2005

Despacho:
REQ-13/2005 CDEICS Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 12/4/2005
Ementa: Propõe reunião de Audiência Pública sobre os rumos da fábrica da Mercedes Benz, administrada pela DaimlerChrysler , localizada no município de Juiz de Fora , no Estado de Minas Gerais, principalmente pela apreensão gerada em todo o Brasil , com notícias veiculadas pela revista alemã WirtschaftsWoche, em que fontes da DaimlerChrysler teriam informado que avaliam abandonar o investimento nessa unidade, que produz os modelos Mercedes Classe A e Classe C para mercados da América do Sul. Para tanto convidamos os senhores Gero Herrman, Presidente da DaimlerChrysler do Brasil; Robson Braga de Andrade, Presidente da Federação das Indústrias de Minas Gerais; Carlos Alberto Bejani, Prefeito Municipal de Juiz de Fora; Armando Mariante Carvalho, Diretor do BNDES para a área industrial; Luiz Marinho, Presidente da CUT – Central Única dos Trabalhadores e Valter Sanches, Diretor da Federação Nacional dos Metalúrgicos e membro do Comitê Mundial dos Trabalhadores da DaimlerChrysler.

Despacho:
REQ-21/2005 CDEICS Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 3/5/2005
Ementa: Propõe que a Câmara dos Deputados formule uma Moção de Repúdio as declarações de autoridades argentinas contra a política externa comercial e industrial brasileira.

Despacho:
REQ-297/2005 CAPADR Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 14/3/2005
Ementa: PROPÕE A CRIAÇÃO DA SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DAS TRATATIVAS COMERCIAIS DO BRASIL NA ALCA, NA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE COMÉRCIO E OUTROS FÓRUNS INTERNACIONAIS.

Despacho:
REQ-3/2005 CDEICS Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 8/3/2005
Ementa: Propõe a criação de Grupo de Trabalho para DEBATE ACERCA DAS RESOLUÇÕES QUE NORTEIAM O SERVIÇO DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO E AS SOLUÇÕES PARA OS GARGALOS QUE IMPEDEM O DESENVOLVIMENTO DO SETOR.

Despacho:
REQ-3010/2005 Arquivada
 

Autores: Nelson Marquezelli - PTB/SP,Marcelo Barbieri - PMDB/SP.

Data de apresentação: 22/6/2005
Ementa: Sessão Solene para prestar homenagens póstumas ao sr. JOSÉ CUTRALE

Despacho:
REQ-303/2005 CAPADR Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 15/3/2005
Ementa: PROPÕE A CRIAÇÃO DA SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE AQÜICULTURA E PESCA.

Despacho:
REQ-31/2005 CDEICS Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 22/6/2005
Ementa: Propõe a realização de Audiência Pública para debater a regulamentação e implementação de cláusulas de salvaguarda contra as importações originárias da China e que estão prejudicando a indústria nacional.

Despacho:
REQ-344/2005 CAPADR Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Solicita a convocação do Sr. Ministro Nilmário Miranda, Secretário Nacional de Direitos Humanos, a fim de prestar esclarecimentos sobre as interpretações de sua pasta em relação a legislação sobre trabalho escravo.

Despacho:
REQ-4/2005 CDEICS Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 8/3/2005
Ementa: Propõe a criação de Grupo de Trabalho para DEBATE ACERCA DA NECESSIDADE DE REDUÇÃO DO IPI (IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS) QUE PESA SOBRE O SETOR DE CERÂMICAS DE REVESTIMENTO.

Despacho:
REQ-40/2005 CDEICS Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 10/10/2005
Ementa: Propõe a realização de audiência pública com a presença da Ministra-Chefe do Gabinete Civil da Presidência da República, Sra. Dilma Rousseff, a fim de apresentar o quadro dos programas de investimentos em infra-estrutura .

Despacho:
REQ-41/2005 CDEICS => PL-5823/2001 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 5/10/2005
Ementa: Requer nos termos do art. 83, § único, II, c, combinado com o art. 117, VI, e art. 101 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5.823/01.

Despacho:
REQ-47/2005 CDEICS Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 14/12/2005
Ementa: Propõe a realização de audiência pública para debater a regularização das Cooperativas de Energia Elétrica pela ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica.

Despacho:
RIC-2984/2005 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 23/6/2005
Ementa: Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro dos Transportes, sobre o quadro funcional das Companhias Docas. Explicação: Ministro Alfredo Nascimento.

Despacho:
SOR-5/2005 CDEICS Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 23/11/2005
Ementa: Promoção de Eventos para a Divulgação do Turismo - R$ 100.000.000,00

Despacho:
EMC-23/2004 CTASP => PL-3501/2004
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 20/5/2004
Ementa: Reestrutura a remuneração dos cargos das Carreiras de Auditoria da Receita Federal, Auditoria-Fiscal da Previdência Social e Auditoria-Fiscal do Trabalho, altera o pro labore, devido aos ocupantes dos cargos efetivos da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional, e a Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJ, devida aos ocupantes dos cargos efetivos das Carreiras de Advogados da União, de Procuradores Federais, de Procuradores do Banco Central, de Defensores Públicos da União e aos integrantes dos quadros suplementares de que trata o art. 46 da Medida Provisória nº 2.229-43, de 6 de setembro de 2001, e dá outras providências.

Despacho:
EMC-24/2004 CTASP => PL-3501/2004
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 20/5/2004
Ementa: Reestrutura a remuneração dos cargos das Carreiras de Auditoria da Receita Federal, Auditoria-Fiscal da Previdência Social e Auditoria-Fiscal do Trabalho, altera o pro labore, devido aos ocupantes dos cargos efetivos da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional, e a Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJ, devida aos ocupantes dos cargos efetivos das Carreiras de Advogados da União, de Procuradores Federais, de Procuradores do Banco Central, de Defensores Públicos da União e aos integrantes dos quadros suplementares de que trata o art. 46 da Medida Provisória nº 2.229-43, de 6 de setembro de 2001, e dá outras providências.

Despacho:
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