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Proposição Orgão Situação
REQ-30/2006 CDEICS => PL-4209/2004 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 13/12/2006
Ementa: Requer preferência para apreciação do PL 4209/2004

Despacho:
REQ-31/2006 CDEICS => PL-5823/2001 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 13/12/2006
Ementa: Requer a retirada de pauta da Ordem do Dia do PL 5823/01

Despacho:
REQ-3805/2006 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 28/3/2006
Ementa: Requer a criação de Comissão Externa nos termos que especifica.

Despacho:
REQ-4121/2006 => REC-295/2006 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 16/6/2006
Ementa: Requer a retirada de assinatura do REC 295/06, apresentado contra o PL 6467/05, que " altera a remuneração dos servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas da União"

Despacho:
REQ-418/2006 CAPADR Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 31/1/2006
Ementa: Solicita a realização de Audiência Pública para ouvir o Sr. Mércio Pereira Gomes, Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI a fim de prestar esclarecimentos sobre estudos de aumento de áreas de reservas indígenas no país.

Despacho:
REQ-4278/2006 => MPV-292/2006 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 2/8/2006
Ementa: Requer a retirada de proposição

Despacho:
REQ-7/2006 CDEICS Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 6/4/2006
Ementa: Solicita que seja convidado o ministro da Fazenda, Dr. Guido Mantega, a comparecer a esta comissão para expor a política do Ministério da Fazenda para o setor comercial e industrial, a política de exportação e política cambial brasileira.

Despacho:
RIC-4082/2006 Pronta para Pauta
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 5/9/2006
Ementa: Solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre os atos de concessão de guias de importações de coco seco, sem casca, mesmo ralado - NCM 0801.11.10, a partir da expedição da Circular nº 42, de 30 de junho de 2001 até a presente data.

Despacho:
EMC-1/2005 CDEICS => PL-4910/2005 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 7/4/2005
Ementa: Institui incentivo fiscal para as águas minerais, nas condições que estabelece

Despacho:
EMC-2/2005 MPV25305 => MPV-253/2005
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 29/6/2005
Ementa: Acrescenta novo artigo na presente Medida Provisória.

Despacho:
EMC-22/2005 MPV24905 => MPV-249/2005
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 11/5/2005
Ementa: Dá nova redação ao art. 2º

Despacho:
EMC-258/2005 MPV25205 => MPV-252/2005
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 22/6/2005
Ementa: Dá nova redação ao art. 65 da MP 252/05.

Despacho:
EMC-259/2005 MPV25205 => MPV-252/2005
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 22/6/2005
Ementa: Dá nova redação ao art. 65 da MP 252/05.

Despacho:
EMC-260/2005 MPV25205 => MPV-252/2005
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 22/6/2005
Ementa: Dá nova redação ao art. 65 da MP 252/05.

Despacho:
EMC-274/2005 MPV25205 => MPV-252/2005
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 22/6/2005
Ementa: Suprime o art. 67 da MP.

Despacho:
EMC-3/2005 CCJC => PL-4725/2004
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 12/4/2005
Ementa: Dê-se ao texto proposto, pelo art. 1º do projeto, para constituir o art. 982 do Código de Processo Civil.

Despacho:
EMC-382/2005 MPV25205 => MPV-252/2005
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 22/6/2005
Ementa: Dá nova redação ao § 3º do art. 8º da Lei nº 10.925/04.

Despacho:
EMC-434/2005 MPV25205 => MPV-252/2005
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 22/6/2005
Ementa: Acrescenta artigo à presente Medida Provisória.

Despacho:
EMC-435/2005 MPV25205 => MPV-252/2005
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 22/6/2005
Ementa: Acrescenta artigo à presente Medida Provisória.

Despacho:
EMC-5/2005 CTASP => PL-7370/2002 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 11/8/2005
Ementa: Art. 1º Altera o Parágrafo Único e adiciona-se novo parágrafo ao art. 2º da Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998.

Despacho:
EMC-6/2005 MPV25305 => MPV-253/2005
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 29/6/2005
Ementa: Acrescenta novo artigo na presente Medida Provisória.

Despacho:
EMP-105/2005 => PL-6272/2005
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP e outros.

Data de apresentação: 8/12/2005
Ementa: Emenda aditiva ao PL 6272 de 2005

Despacho:
PFC-57/2005 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 15/3/2005
Ementa: Propõe à Comissão de Desenvolvimento Econômico , Indústria e Comércio a realização de  ato de fiscalização e controle referente aos valores arrecadados, contabilização e destinação dos recursos da empresa VARIG e da Fundação Rubens Berta e seus dirigentes , por gestão fraudulenta e má administração dos recursos da maior companhia aérea do País.

Despacho:
PL-4829/2005 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 1/3/2005
Ementa: Dispõe sobre a isenção do IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados, na aquisição de material escolar e dá outras providências.

Despacho:
PL-4883/2005 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 9/3/2005
Ementa: Altera a Lei nº 10.684, de 30 de maio de 2003, dispõe sobre parcelamento de débitos junto à Secretaria da Receita Federal, à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e ao Instituto Nacional do Seguro Social e dá outras providências. Explicação: Criando o bônus de adimplência para o contribuinte beneficiário do Parcelamento Especial (PAES) que recolher as parcelas sem atraso; alterando a Lei do "novo REFIS" ou "REFIS 2".

Despacho:
PL-4891/2005 Pronta para Pauta
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 10/3/2005
Ementa: Regula o exercício das profissões de Árbitro e Mediador e dá outras providências.

Despacho:
PL-5507/2005 Arquivada
 

Autores: Ronaldo Caiado - PFL/GO,Zonta - PP/SC,Abelardo Lupion - PFL/PR,Almir Sá - PL/RR,Carlos Dunga - PTB/PB,Carlos Melles - PFL/MG,Enéas - PRONA/SP,Francisco Turra - PP/RS,Gervásio Oliveira - PMDB/AP,Josias Gomes - PT/BA,Kátia Abreu - PFL/TO,Leandro Vilela - PMDB/GO,Moacir Micheletto - PMDB/PR,Nélio Dias - PP/RN,Nelson Marquezelli - PTB/SP,Odílio Balbinotti - PMDB/PR,Waldemir Moka - PMDB/MS,Welinton Fagundes - PL/MT,Wilson Cignachi - PMDB/RS,Zé Gerardo - PMDB/CE,Zé Lima - PP/PA,Airton Roveda - PTB/PR,Alberto Fraga - S.PART./DF,Antonio Carlos Mendes Thame - PSDB/SP,Benedito de Lira - PP/AL,Carlos Alberto Leréia - PSDB/GO,Dr. Francisco Gonçalves - PTB/MG,Eduardo Sciarra - PFL/PR,Érico Ribeiro - PP/RS,Francisco Rodrigues - PFL/RR,Geraldo Thadeu - PPS/MG,Ivan Ranzolin - PP/SC,Josué Bengtson - PTB/PA,Marcelino Fraga - PMDB/ES,Nelson Meurer - PP/PR,Rose de Freitas - PMDB/ES.

Data de apresentação: 27/6/2005
Ementa: Dispõe sobre a repactuação e o alongamento de dívidas originárias de operações de crédito rural, altera a Lei nº 10.437, de 25 de abril de 2002, e dá outras providências. Explicação: Incluindo como beneficiário da renegociação de dívidas das operações de crédito rural o produtor rural amparado pelo Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária, FUNCAFÉ, PRODECER II, PROGER RURAL, PESA, e outros.

Despacho:
PL-6359/2005 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 8/12/2005
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Dragagem, na cidade de Santos, no Estado de São Paulo.

Despacho:
PL-6446/2005 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 15/12/2005
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo Federal à Indústria de Reciclagem de Papel - PIFIRP e dá outras providências.

Despacho:
PRC-259/2005 Transformado em Norma Jurídica
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 11/8/2005
Ementa: Institui o Grupo Parlamentar Brasil - Áustria e dá outras providências.

Despacho:
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