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Proposição Orgão Situação
REQ-31/2007 CTASP Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 20/3/2007
Ementa: Requer que seja convidado para reunião de Audiência Pública na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, o Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Guido Mantega, para prestar informações sobre a correção monetária do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Despacho:
REQ-32/2007 CTASP Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 21/3/2007
Ementa: Requer que seja convidado para reunião de Audiência Pública na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, a Diretora do Escritório da OIT no Brasil, Dra. Laís Abramo para lançamento do Relatório do Diretor da OIT.

Despacho:
REQ-37/2007 CTASP Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 29/3/2007
Ementa: Requer reunião de Audiência Pública na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, para tratar de discussão e sugestões ao Projeto de Lei n° 133/2007 e seu apenso.

Despacho:
REQ-528/2007 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 15/3/2007
Ementa: Requeiro a Vossa. Excelência, nos termos do artigo 105, parágrafo único, do Regimento Interno o desarquivamento de proposição de minha autoria

Despacho:
REQ-57/2007 CDEICS Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 1/8/2007
Ementa: Requer que sejam incluídos os seguintes convidados, para Audiência Pública que debaterá o tema Lei de Patente e Desenvolvimento Nacional, os senhores: Dr. Jorge Raimundo - Presidente do Conselho das Indústrias Farmacêuticas de Pesquisa - INTERFARMA, Sr. Ney Lopes, Sr. Gustavo Morais e Professor Brito Cruz.

Despacho:
REQ-576/2007 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 21/3/2007
Ementa: Desarquivamendo de proposições

Despacho:
REQ-60/2007 CTASP Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 24/5/2007
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater e propor soluções a escassez de mão-de-obra especializada para tripular navios de bandeira brasileira, incentivando a formação de Oficiais de Marinha Mercante.

Despacho:
REQ-636/2007 => PL-192/2007 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 28/3/2007
Ementa: Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei n° 192/2007, de autoria do Deputado Sandes Júnior.

Despacho:
REQ-7/2007 CTASP Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 1/3/2007
Ementa: Propõe a criação de grupo de trabalho conjunto de competitividade com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e a Comissão de Viação e Transportes, com o objetivo de discutir as reformas infra-estruturais necessárias ao desenvolvimento econômico do país.

Despacho:
REQ-78/2007 CTASP Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 7/8/2007
Ementa: Requer à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público a realização de Audiência Pública , convidando os Senhores Ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; do Ministro do Trabalho e Emprego , Drs . Miguel João Jorge Filho e Carlos Lupi , além dos senhores Francisco Rodrigues Simeão , Presidente da ABIP – Associação Brasileira das Indústrias de Pneus Remoldados e Hercílio Coelho de Moura , Presidente da Associação Brasileira do Segmento da Reforma de Pneus para discutir a provável demissão em massa de trabalhadores do setor de fabricação de pneus remoldados.

Despacho:
REQ-8/2007 CTASP Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 6/3/2007
Ementa: Solicita que seja realizado Audiência Pública com a presença do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Dr. Paulo Bernardo Silva e representantes das Centrais Sindicais e da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Serviço Público Federal, para debaterem sobre a regulamentação do direito de greve do Serviço Público.

Despacho:
SLD-1/2007 CTASP Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 30/5/2007
Ementa: Requer a apresentação de emenda ao PLDO/2008 (PLN Nº 002/2007)

Despacho:
EMC-10/2006 MPV32006 => MPV-320/2006
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 31/8/2006
Ementa: Dê-se nova redação ao § 4º do art. 1º da Medida Provisória nº 320, de 2006.

Despacho:
EMC-112/2006 MPV32006 => MPV-320/2006
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 31/8/2006
Ementa: Suprima-se o art. 20 da Medida Provisória 320, de 2006.

Despacho:
EMC-149/2006 MPV32006 => MPV-320/2006
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 31/8/2006
Ementa: Suprimam-se os arts. 30 e 31 da Medida Provisória nº 320, de 2006.

Despacho:
EMC-171/2006 MPV32006 => MPV-320/2006
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 31/8/2006
Ementa: Dê-se nova redação ao art 42 da Medida Provisória 320, de 2006.

Despacho:
EMC-175/2006 MPV32006 => MPV-320/2006
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 31/8/2006
Ementa: Acrescente-se novo inciso I ao art. 44 da Medida Provisória nº 320, de 2006, renumerando-se os incisos atuais para II e III.

Despacho:
EMC-180/2006 MPV30306 => MPV-303/2006
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 5/7/2006
Ementa: Altera a Lei nº 10.925, de 2004

Despacho:
EMC-29/2006 MPV32006 => MPV-320/2006
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 31/8/2006
Ementa: Suprima-se o inciso VIII do art. 3º da Medida Provisória nº 320, de 2006.

Despacho:
EMC-42/2006 MPV29206 => MPV-292/2006
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 3/5/2006
Ementa: Altera o art. 14 do texto da MPV 292/2006.

Despacho:
EMC-53/2006 MPV32006 => MPV-320/2006
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 31/8/2006
Ementa: Dê-se nova redação ao caput do art. 6º da Medida Provisória nº 320, de 2006.

Despacho:
EMC-91/2006 MPV30406 => MPV-304/2006
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 5/7/2006
Ementa: Altera a redação da Medida Provisória 304 de 2006.

Despacho:
EMC-92/2006 MPV30406 => MPV-304/2006
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 5/7/2006
Ementa: Altera a redação da Medida Provisória 304 de 2006.

Despacho:
EMP-30/2006 => PL-5855/2005 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 9/2/2006
Ementa: Dispõe sobre a propaganda, financiamento e prestação de contas das despesas com campanhas eleitorais.

Despacho:
INC-8082/2006 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 15/3/2006
Ementa: Sugere ao Poder Executivo a apresentação de proposição legislativa visando ao restabelecimento do direito a promoção pelos militares na inatividade.

Despacho:
PDC-2142/2006 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 9/3/2006
Ementa: Susta a aplicação da Resolução nº 158, de 22 de abril de 2004, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Explicação: Susta a Resolução que proíbe o uso de pneus reformados em ciclomotor, motoneta, motocicleta e triciclo.

Despacho:
PFC-121/2006 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - Presidente da CEIC - PTB/SP.

Data de apresentação: 27/4/2006
Ementa: Propõe que a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio realize ato de fiscalização e controle na Agência Nacional de Transportes Aquaviário - ANTAq, sobre pressões que as empresas titulares de terminais portuários estão sofrendo, através da Superintendência de Portos da ANTAq, visando a substituição de seus contratos de arrendamento de áreas e instalações portuárias por meras e precárias autorizações.

Despacho:
PFC-126/2006 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 5/7/2006
Ementa: Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de Fiscalização e Controle no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, em especial, os atos de concessão de guias de importação de coco seco, sem casca, mesmo ralado - NCM 0801.11.10 , a partir de expedição da Circular SECEX nº 42, de 30 de junho de 2001 até a presente data.

Despacho:
PFC-129/2006 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 6/9/2006
Ementa: Propõe que a Comissão de Seguridade Social e Família, em concurso com o Tribunal de Contas da União, realize fiscalização junto à Secretaria de Previdência Complementar, quanto ao cumprimento da Lei nº 6.435, de 15 de julho de 1977, e da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, por parte do Santander Banespa, em relação a aposentadorias e pensões de empregados admitidos até 22 de maio de 1975.

Despacho:
PFC-130/2006
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 6/9/2006
Ementa: Propõe que a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio realize, juntamente com o Tribunal de Contas da União, fiscalização de ato da Secretaria do Tesouro Nacional.

Despacho:
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