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Foram encontrados 852 itens. Mostrando de 331 a 360 .
Proposição Orgão Situação
EMC-16/2007 MPV35007 => MPV-350/2007
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 7/2/2007
Ementa: Dá nova redação à MPV 350/07.

Despacho:
INC-32/2007 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 9/2/2007
Ementa: Sugere ao Poder Executivo a apresentação de proposição que vise ao restabelecimento do direito a promoção para militares na inatividade.

Despacho:
INC-622/2007 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP e outros.

Data de apresentação: 27/6/2007
Ementa: Sugere ao Ministério da Defesa a realização das ações necessárias para a promoção de Taifeiros da Aeronáutica, que se encontram na inatividade.

Despacho:
INC-623/2007 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 27/6/2007
Ementa: Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a realização das ações necessárias para a promoção de Taifeiros da Aeronáutica, que se encontram na inatividade.

Despacho:
PDC-323/2007 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 23/8/2007
Ementa: Susta os efeitos do artigo 4º, parte final, da Resolução nº 23, de 12 de dezembro de 2006, e do item 10-C de seu anexo 10, redação dada pela Resolução nº 235, de 07 de janeiro de 1998, do Conselho Nacional do Meio Ambiente. Explicação: Dispositivos que restringem a importação de pneu (pneumático) usado.

Despacho:
PDC-324/2007 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 23/8/2007
Ementa: Susta os efeitos do artigo 41 da Portaria nº 35, de 24 de novembro de 2006, da Secretaria de Comércio Exterior, órgão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Explicação: Dispositivo que restringe a importação de pneu (pneumático) recauchutado e usado para ser utilizado como matéria-prima.

Despacho:
PDC-325/2007 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 23/8/2007
Ementa: Susta os efeitos do Decreto nº 3.919, de 14 de setembro de 2001 (DOU, 17/09/2001). Explicação: Susta os efeitos do Decreto que impõe multa a quem importar pneu (pneumático) usado ou reformado.

Despacho:
PFC-17/2007 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 1/6/2007
Ementa: Propõe que a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, realize juntamente com o Tribunal de Contas da União, fiscalização de ato da Secretaria do Tesouro Nacional.

Despacho:
PFC-3/2007 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 28/2/2007
Ementa: Solicita que a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, realize Ato de Fiscalização e Controle nas Companhias Docas dos Estados da Bahia, do Pará, do Espírito Santo, do Rio Grande do Norte, do Maranhão, do Rio de Janeiro, do Ceará e de São Paulo, especialmente, quanto a situação caótica quanto aos passivos trabalhistas dessas Estatais.

Despacho:
PL-1498/2007 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 4/7/2007
Ementa: Dispõe sobre a classificação da cirurgia refrativa como procedimento reparador funcional. Explicação: Inclui a cirurgia refrativa - cirurgia ocular que visa corrigir distúrbios de visão como miopia, astigmatismo, hipermetropia, como procedimento reparador funcional para fins de cobertura pelos planos de saúde.

Despacho:
PL-1737/2007
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 9/8/2007
Ementa: Modifica a Lei n° 11.476, de 2007, estendendo a outros profissionais de química o exercício da enologia Explicação: Inclui o portador de diploma de químico, químico industrial, químico industrial agrícola, engenheiro químico e o técnico químico.

Despacho:
PL-2423/2007 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 13/11/2007
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal de Pirassununga, com sede no Município de Pirassununga - UFSCAR - Pirassununga, por desmembramento da Universidade Federal de São Carlos, com sede no Município de São Carlos, no Estado de São Paulo.

Despacho:
PL-70/2007 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 7/2/2007
Ementa: Dispõe sobre a produção e a programação e provimento de conteúdo nacional e dá outras providências.

Despacho:
PL-780/2007 Pronta para Pauta
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 18/4/2007
Ementa: Dispõe sobre a prática de drenagem linfática manual nas unidades de assistência de saúde do país. Explicação: Inclui como beneficiário de drenagem linfática pacientes com quadro de linfoedemas oriundos de mastectomia.

Despacho:
PRC-29/2007 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 14/3/2007
Ementa: Institui o Diploma e o Prêmio Lindolpho Boeckel Collor, na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados.

Despacho:
PRC-39/2007
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 28/3/2007
Ementa: Determina a ampla divulgação no periódico "Jornal da Câmara" da listagem atualizada dos contratos firmados pela Câmara dos Deputados e empresas de prestação de serviços, indicando a contratada, o objeto, valor mensal e quantitativo de empregados envolvidos em cada contrato de prestação de serviços celebrados e os valores efetivamente recebidos pelos empregados terceirizados.

Despacho:
REQ-113/2007 CTASP Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 27/9/2007
Ementa: Requer à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, a realização de Audiência Pública, para discussão de propostas para o Projeto de Lei nº 1992, de 2007, que "Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição, autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar denominada Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal - FUNPRESP, e dá outras providências

Despacho:
REQ-119/2007 CTASP Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP e outros.

Data de apresentação: 9/10/2007
Ementa: Requerimento de apresentação de Moção para "alertar as autoridades do governo brasileiro e do Banco Central do Brasil para que não permitam a demissão de qualquer trabalhador bancário no país, por força de fusões bancárias, em andamento ou no futuro, e a solução imediata do passivo atuarial dos aposentados e pensionistas do Plano Pré-75 do BANESPA, com a integralidade dos valores corrigidos e repasse para o Plano V do Santander Banespa".

Despacho:
REQ-120/2007 CTASP Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 9/10/2007
Ementa: Requer seja solicitada à Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça investigações preliminares (artigo 30 e seus parágrafos da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994) sobre a compra e fusão do Banco Santander Brasil S.A., e o Banco Real (ABN Amro), suas pendências judiciais na utilização dos títulos garantidos das aposentadorias e pensões dos funcionários do antigo Banespa e a possível demissão de milhares de trabalhadores bancários.

Despacho:
REQ-121/2007 CTASP Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 11/10/2007
Ementa: Requer à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público a realização de Audiência Pública para debater as conseqüências de ato da Secretaria do Tesouro Nacional, na gestão do Senhor Fábio de Oliveira Barbosa, ao autorizar, em 14 de agosto de 2000, por meio da Portaria 386, de 2000, da substituição de títulos ativos inalienáveis- ATSP970315, garantidores de complementação das aposentadorias dos aposentados e pensionistas do Plano Pré-75 dos funcionários do Banespa, que transferiu ilicitamente ao Banco Santander em mais de 7 bilhões de reais.

Despacho:
REQ-1294/2007 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 5/7/2007
Ementa: Requer a realização de sessão conjunta solene com vistas a homenagear a Maçonaria e a seus integrantes, no dia 20 de Agosto, por ocasião da comemoração do dia do maçom.

Despacho:
REQ-1458/2007 => PL-3108/2004 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Nelson Marquezelli - Presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - PTB/SP.

Data de apresentação: 15/8/2007
Ementa: Requer a reconstituição do Projeto de Lei nº 3.108/04.

Despacho:
REQ-1478/2007 => PL-1498/2007 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 16/8/2007
Ementa: Solicita a retirada do Projeto de Lei n° 1498/2007.

Despacho:
REQ-164/2007 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 9/2/2007
Ementa: Desarquivamento de proposições

Despacho:
REQ-1825/2007 => PDC-325/2007 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP e outros.

Data de apresentação: 9/10/2007
Ementa: Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Decreto Legislativo n° 325, de 2007 que "Susta os efeitos do Decreto n° 3.919, de 14 de setembro de 2001 (DOU, 17/09/2001)."

Despacho:
REQ-1826/2007 => PDC-324/2007 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP e outros.

Data de apresentação: 9/10/2007
Ementa: Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Decreto Legislativo n° 324, de 2007 que "Susta os efeitos do artigo 41 da Portaria n° 35, de 24 de novembro de 2006, da Secretaria de Comércio Exterior, órgão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior".

Despacho:
REQ-1827/2007 => PDC-323/2007 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP e outros.

Data de apresentação: 9/10/2007
Ementa: Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Decreto Legislativo n° 323 de 2007, que "susta os efeitos do artigo 4º, parte final, da Resolução n° 23, de 12 de dezembro de 2006, e do item 10-C de seu anexo 10, redação dada pela Resolução n° 235, de 07 de janeiro de 1998, do Conselho Nacional do Meio Ambiente."

Despacho:
REQ-21/2007 CTASP Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 13/3/2007
Ementa: Requer que seja convidado para reunião de Audiência Pública o Excelentíssimo Senhor Ministro Rider Nogueira de Brito, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, para proferir palestra sobre o tema: 'Os rumos da Justiça do Trabalho no Brasil.

Despacho:
REQ-2157/2007 => PL-227/2007 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 20/12/2007
Ementa: Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 227, de 2007, à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.

Despacho:
REQ-30/2007 CTASP Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 20/3/2007
Ementa: Requer que seja convidado para reunião de Audiência Pública o presidente da Bolsa de Valores de São Paulo, Senhor Raymundo Magliano Filho, para prestar informações sobre a redução do custo social das empresas do 'Novo Mercado'.

Despacho:
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