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Proposição Orgão Situação
REQ-208/2008 CTASP Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 16/12/2008
Ementa: Requer a realização de audiência pública com a presença do Senhor Roger Agnelli, Presidente da Companhia Vale, para discutirmos aspectos sobre a flexibilização das relações trabalhistas que foram apresentadas pelo empresário ao Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante audiência no Palácio do Planalto.

Despacho:
REQ-209/2008 CTASP => PL-3953/2008 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 18/12/2008
Ementa: Requer sejam consideradas prejudicadas a discussão e a votação do Projeto de Lei nº 3.953, de 2008.

Despacho:
REQ-2790/2008 => PL-6347/2005 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 27/5/2008
Ementa: Requer a revisão do despacho do PL 6.347, de 2005 e seus apensados, a fim de que a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público venha também a apreciar o mérito das matérias.

Despacho:
REQ-3019/2008 => PL-1876/1999 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP e outros.

Data de apresentação: 15/7/2008
Ementa: Requer, nos termos do art. 155, combinado com o art. 117, XV do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na pauta da ordem do dia do PL 1876/99.

Despacho:
REQ-3032/2008 => PDC-323/2007 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 17/7/2008
Ementa: Requer nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a retirada do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 323/07, de minha autoria - que "susta os efeitos do artigo 4º, parte final, da Resolução nº 23, de 12 de dezembro de 2006, e do item 10-C de seu anexo 10, redação dada pela Resolução nº 235, de 07 de janeiro de 1998, do Conselho Nacional do Meio Ambiente".

Despacho:
REQ-3033/2008 => PDC-324/2007 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 17/7/2008
Ementa: Requer nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a retirada do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 324/07 - de minha autoria - que "susta os efeitos do artigo 41 da Portaria nº 35, de 24 de novembro de 2006, da Secretaria de Comércio Exterior, órgão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior".

Despacho:
REQ-3034/2008 => PDC-325/2007 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 17/7/2008
Ementa: Requer nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a retirada do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 325/07 - de minha autoria - que "susta os efeitos do Decreto nº 3.919, de 14 de setembro de 2001 (DOU, 17/09/2001)".

Despacho:
REQ-3321/2008 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP e outros.

Data de apresentação: 5/11/2008
Ementa: Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem à Federação para a Paz Universal (FPU).

Despacho:
REQ-3734/2008 => REQ-3712/2008 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 5/12/2008
Ementa: Requerimento de retirada de apoio ao regime de urgência ao PL 7663, de 2006.

Despacho:
EMC-110/2007 MPV37207 => MPV-372/2007
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 29/5/2007
Ementa: Acrescenta artigo à Medida Provisória

Despacho:
EMC-133/2007 MPV35107 => MPV-351/2007
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 7/2/2007
Ementa: Acrescenta novo dispositivo à MPV 351/2007.

Despacho:
EMC-137/2007 MPV35107 => MPV-351/2007
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 7/2/2007
Ementa: Acrescenta novo dispositivo à MPV 351/2007.

Despacho:
EMC-138/2007 MPV35107 => MPV-351/2007
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 7/2/2007
Ementa: Acrescenta novo dispositivo à MPV 351/2007.

Despacho:
EMC-15/2007 MESA => MPV-340/2006
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 6/2/2007
Ementa: Altera o art. 8º da Lei nº 10.925, de 2004.

Despacho:
EMC-16/2007 MPV35007 => MPV-350/2007
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 7/2/2007
Ementa: Dá nova redação à MPV 350/07.

Despacho:
INC-32/2007 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 9/2/2007
Ementa: Sugere ao Poder Executivo a apresentação de proposição que vise ao restabelecimento do direito a promoção para militares na inatividade.

Despacho:
INC-622/2007 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP e outros.

Data de apresentação: 27/6/2007
Ementa: Sugere ao Ministério da Defesa a realização das ações necessárias para a promoção de Taifeiros da Aeronáutica, que se encontram na inatividade.

Despacho:
INC-623/2007 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 27/6/2007
Ementa: Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a realização das ações necessárias para a promoção de Taifeiros da Aeronáutica, que se encontram na inatividade.

Despacho:
PDC-323/2007 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 23/8/2007
Ementa: Susta os efeitos do artigo 4º, parte final, da Resolução nº 23, de 12 de dezembro de 2006, e do item 10-C de seu anexo 10, redação dada pela Resolução nº 235, de 07 de janeiro de 1998, do Conselho Nacional do Meio Ambiente. Explicação: Dispositivos que restringem a importação de pneu (pneumático) usado.

Despacho:
PDC-324/2007 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 23/8/2007
Ementa: Susta os efeitos do artigo 41 da Portaria nº 35, de 24 de novembro de 2006, da Secretaria de Comércio Exterior, órgão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Explicação: Dispositivo que restringe a importação de pneu (pneumático) recauchutado e usado para ser utilizado como matéria-prima.

Despacho:
PDC-325/2007 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 23/8/2007
Ementa: Susta os efeitos do Decreto nº 3.919, de 14 de setembro de 2001 (DOU, 17/09/2001). Explicação: Susta os efeitos do Decreto que impõe multa a quem importar pneu (pneumático) usado ou reformado.

Despacho:
PFC-17/2007 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 1/6/2007
Ementa: Propõe que a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, realize juntamente com o Tribunal de Contas da União, fiscalização de ato da Secretaria do Tesouro Nacional.

Despacho:
PFC-3/2007 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 28/2/2007
Ementa: Solicita que a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, realize Ato de Fiscalização e Controle nas Companhias Docas dos Estados da Bahia, do Pará, do Espírito Santo, do Rio Grande do Norte, do Maranhão, do Rio de Janeiro, do Ceará e de São Paulo, especialmente, quanto a situação caótica quanto aos passivos trabalhistas dessas Estatais.

Despacho:
PL-1498/2007 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 4/7/2007
Ementa: Dispõe sobre a classificação da cirurgia refrativa como procedimento reparador funcional. Explicação: Inclui a cirurgia refrativa - cirurgia ocular que visa corrigir distúrbios de visão como miopia, astigmatismo, hipermetropia, como procedimento reparador funcional para fins de cobertura pelos planos de saúde.

Despacho:
PL-1737/2007
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 9/8/2007
Ementa: Modifica a Lei n° 11.476, de 2007, estendendo a outros profissionais de química o exercício da enologia Explicação: Inclui o portador de diploma de químico, químico industrial, químico industrial agrícola, engenheiro químico e o técnico químico.

Despacho:
PL-2423/2007 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 13/11/2007
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal de Pirassununga, com sede no Município de Pirassununga - UFSCAR - Pirassununga, por desmembramento da Universidade Federal de São Carlos, com sede no Município de São Carlos, no Estado de São Paulo.

Despacho:
PL-70/2007 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 7/2/2007
Ementa: Dispõe sobre a produção e a programação e provimento de conteúdo nacional e dá outras providências.

Despacho:
PL-780/2007 Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 18/4/2007
Ementa: Dispõe sobre a prática de drenagem linfática manual nas unidades de assistência de saúde do país. Explicação: Inclui como beneficiário de drenagem linfática pacientes com quadro de linfoedemas oriundos de mastectomia.

Despacho:
PRC-29/2007 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 14/3/2007
Ementa: Institui o Diploma e o Prêmio Lindolpho Boeckel Collor, na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados.

Despacho:
PRC-39/2007
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 28/3/2007
Ementa: Determina a ampla divulgação no periódico "Jornal da Câmara" da listagem atualizada dos contratos firmados pela Câmara dos Deputados e empresas de prestação de serviços, indicando a contratada, o objeto, valor mensal e quantitativo de empregados envolvidos em cada contrato de prestação de serviços celebrados e os valores efetivamente recebidos pelos empregados terceirizados.

Despacho:
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