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Proposição Orgão Situação
EMC-570/2008 MPV44108 => MPV-441/2008
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 2/9/2008
Ementa: Altera os dispositivos da MPV 441/2008.

Despacho:
EMC-577/2008 MPV44008 => MPV-440/2008
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 3/9/2008
Ementa: Acrescenta artigo à MPV 440/2008.

Despacho:
EMC-8/2008 MPV43608 => MPV-436/2008
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 2/7/2008
Ementa: Altera a redação do artigo 1º da MPV 436/2008.

Despacho:
EMP-3/2008 => PL-3452/2008
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP e outros.

Data de apresentação: 12/8/2008
Ementa: Emenda de Plenário nº 3.

Despacho:
EMP-4/2008 => PL-3452/2008
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP e outros.

Data de apresentação: 12/8/2008
Ementa: Emenda de Plenário nº 4.

Despacho:
EMP-6/2008 => PL-4846/1994
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP e outros.

Data de apresentação: 13/2/2008
Ementa: Altera o parágrafo único da Lei 9294/1996

Despacho:
EMP-7/2008 => PL-4846/1994
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP e outros.

Data de apresentação: 13/2/2008
Ementa: Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas.

Despacho:
PDC-857/2008 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 2/9/2008
Ementa: Susta a Portaria nº 186 do Ministério do Trabalho e Emprego, aprovado por despacho do Ministro do Trabalho e Emprego, de 10 de abril de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 14 de abril de 2008.

Despacho:
PL-3476/2008 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 28/5/2008
Ementa: Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do Imposto de Renda os proventos percebidos pelos portadores de diabetes mellitus.

Despacho:
PL-3692/2008 Aguardando Parecer; Pronta para Pauta
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 9/7/2008
Ementa: Consolida a legislação brasileira relativa ao crédito rural e dá outras providências. Explicação: Projeto lei de consolidação apresentado nos termos da Lei Complementar nº 95 de 1998.

Despacho:
PL-3878/2008 Tramitando em Conjunto
 

Autores: Edio Lopes - PMDB/RR,Ibsen Pinheiro - PMDB/RS,Vanessa Grazziotin - PCdoB/AM,Francisco Rodrigues - DEM/RR,Michel Temer - PMDB/SP,Moreira Mendes - PPS/RO,Flaviano Melo - PMDB/AC,Francisco Praciano - PT/AM,Neudo Campos - PP/RR,William Woo - PSDB/SP,Maria Helena - PSB/RR,Vital do Rêgo Filho - PMDB/PB,Vicentinho Alves - PR/TO,Moacir Micheletto - PMDB/PR,Nelson Marquezelli - PTB/SP,Janete Capiberibe - PSB/AP,Lázaro Botelho - PP/TO,Cleber Verde - PRB/MA,Rodrigo Rollemberg - PSB/DF.

Data de apresentação: 13/8/2008
Ementa: Altera o disposto nos incisos I e II do § 2º do art. 2º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990 e institui o inciso IV ao mesmo artigo. Explicação: Destina 3% (três por cento) para o Fundo do Exército, criado pela Lei nº 4.617, de 15 de abril de 1995.

Despacho:
PLV-5/2008 => MPV-403/2007 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 5/3/2008
Ementa: Dispõe sobre o exercício da atividade de franquia postal e dá outras providências. Explicação: Revoga o § 1º do art. 1º da Lei nº 9.074, de 1995.

Despacho:
REQ-159/2008 CTASP Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 2/4/2008
Ementa: Solicita a realização de Audiência Pública para homenagear a atuação da "Federação para a Paz Universal", na realização da paz mundial.

Despacho:
REQ-163/2008 CTASP Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP e outros.

Data de apresentação: 10/4/2008
Ementa: Requerem Moção de Apoio às ações desenvolvidas pela Confederação Nacional do Comércio.

Despacho:
REQ-170/2008 CTASP Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 23/4/2008
Ementa: Solicita seja convocado o Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Dr. Guido Mantega, a fim de prestar esclarecimentos a respeito dos impasses financeiros no tocante a greve dos auditores da Receita Federal do Brasil.

Despacho:
REQ-171/2008 CTASP Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 23/4/2008
Ementa: Requer a realização de audiência pública com a presença dos Senhores Nelmon Oliveira da Costa, Diretor do DIPOA, Divisão de Produtos de Origem Animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e o Senhor Ari Crespim dos Anjos, lotado no mesmo órgão, para prestarem esclarecimentos sobre habilitação e desabilitação de estabelecimentos para exportação de produtos agropecuários.

Despacho:
REQ-173/2008 CTASP Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 29/4/2008
Ementa: Requer a realização de audiência pública da Comissão do Trabalho de Administração e de Serviço Público, para ouvir o Senhor Ministro de Estado Extraordinário de Assuntos Estratégicos, Dr. Roberto Mangabeira Unger, para a discussão de proposta intitulada "Diretrizes a respeito da reconstrução das relações entre o capital e trabalho".

Despacho:
REQ-190/2008 CTASP Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 3/9/2008
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Dr. Fábio Barbosa, Presidente do BANCO SANTANDER para debater o enorme passivo trabalhista do BANCO SANTANDER com seus empregados, burlando as normas trabalhistas e deixando milhares de aposentados em situação de penúria em todo o país.

Despacho:
REQ-195/2008 CTASP Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 30/10/2008
Ementa: Requer à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, a inclusão imediata na pauta da Ordem do Dia, o Requerimento de minha autoria, convidando os Srs. Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde/ANS - Fausto Pereira dos Santos; Presidente da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde/UNIDAS - Marília Erl Barbosa; Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas do Ministério das Comunicações/MC - Zuleide Guerra Antunes Zertolini; Coordenador-Geral de Recursos Humanos do Ministério dos Transportes / MT - Robson de Souza Andrade; Gerente de Administração de Recursos Humanos da Agência Nacional de Telecomunicações/ANATEL - Clayton Geraldo Mendonça de Castilho; Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão/MP - Duvanier Paiva Ferreira; Coordenador-Geral de Seguridade Social e Benefícios do Servidor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão/MP - Sérgio Antônio Martins Carneiro; Presidente da Associação Nacional dos Servidores Públicos Aposentados - Maria Cecília Landim; e Consultor de Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do Ministério da Cultura - Edgar Acosta Diaz, a comparecer a esta comissão para prestar esclarecimento sobre acesso ao benefício de Plano de Saúde por todos os servidores do Poder Executivo Federal e do valor per capita de seu custeio sob responsabilidade da União.

Despacho:
REQ-207/2008 CTASP Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 10/12/2008
Ementa: Solicita a revogação da Portaria Normativa SRH/MP Nº 01/2007, suprimindo o § 2º do Art. 11; e reestudo dos valores do custeio da União para o Programa de Saúde dos Servidores.

Despacho:
REQ-208/2008 CTASP Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 16/12/2008
Ementa: Requer a realização de audiência pública com a presença do Senhor Roger Agnelli, Presidente da Companhia Vale, para discutirmos aspectos sobre a flexibilização das relações trabalhistas que foram apresentadas pelo empresário ao Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante audiência no Palácio do Planalto.

Despacho:
REQ-209/2008 CTASP => PL-3953/2008 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 18/12/2008
Ementa: Requer sejam consideradas prejudicadas a discussão e a votação do Projeto de Lei nº 3.953, de 2008.

Despacho:
REQ-2790/2008 => PL-6347/2005 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 27/5/2008
Ementa: Requer a revisão do despacho do PL 6.347, de 2005 e seus apensados, a fim de que a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público venha também a apreciar o mérito das matérias.

Despacho:
REQ-3019/2008 => PL-1876/1999 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP e outros.

Data de apresentação: 15/7/2008
Ementa: Requer, nos termos do art. 155, combinado com o art. 117, XV do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na pauta da ordem do dia do PL 1876/99.

Despacho:
REQ-3032/2008 => PDC-323/2007 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 17/7/2008
Ementa: Requer nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a retirada do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 323/07, de minha autoria - que "susta os efeitos do artigo 4º, parte final, da Resolução nº 23, de 12 de dezembro de 2006, e do item 10-C de seu anexo 10, redação dada pela Resolução nº 235, de 07 de janeiro de 1998, do Conselho Nacional do Meio Ambiente".

Despacho:
REQ-3033/2008 => PDC-324/2007 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 17/7/2008
Ementa: Requer nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a retirada do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 324/07 - de minha autoria - que "susta os efeitos do artigo 41 da Portaria nº 35, de 24 de novembro de 2006, da Secretaria de Comércio Exterior, órgão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior".

Despacho:
REQ-3034/2008 => PDC-325/2007 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 17/7/2008
Ementa: Requer nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a retirada do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 325/07 - de minha autoria - que "susta os efeitos do Decreto nº 3.919, de 14 de setembro de 2001 (DOU, 17/09/2001)".

Despacho:
REQ-3321/2008 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP e outros.

Data de apresentação: 5/11/2008
Ementa: Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem à Federação para a Paz Universal (FPU).

Despacho:
REQ-3734/2008 => REQ-3712/2008 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 5/12/2008
Ementa: Requerimento de retirada de apoio ao regime de urgência ao PL 7663, de 2006.

Despacho:
EMC-110/2007 MPV37207 => MPV-372/2007
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 29/5/2007
Ementa: Acrescenta artigo à Medida Provisória

Despacho:
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