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Foram encontrados 869 itens. Mostrando de 301 a 330 .
Proposição Orgão Situação
PL-5367/2009 Arquivada
 

Autores: Valdir Colatto - PMDB/SC,Zonta - PP/SC,Abelardo Lupion - DEM/PR,Afonso Hamm - PP/RS,Antônio Andrade - PMDB/MG,Carlos Melles - DEM/MG,Cezar Silvestri - PPS/PR,Chico da Princesa - PR/PR,Carlos Bezerra - PMDB/MT,Dagoberto - PDT/MS,Darcísio Perondi - PMDB/RS,Duarte Nogueira - PSDB/SP,Edio Lopes - PMDB/RR,Edmar Moreira - DEM/MG,Eduardo Sciarra - DEM/PR,Félix Mendonça - DEM/BA,Geraldo Pudim - PMDB/RJ,Geraldo Resende - PMDB/MS,Humberto Souto - PPS/MG,Jairo Ataide - DEM/MG,Laerte Bessa - PMDB/DF,Lázaro Botelho - PP/TO,Luiz Bittencourt - PMDB/GO,Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR,Luiz Carlos Setim - DEM/PR,Marcelo Melo - PMDB/GO,Moises Avelino - PMDB/TO,Moreira Mendes - PPS/RO,Nelson Marquezelli - PTB/SP,Nelson Trad - PMDB/MS,Odílio Balbinotti - PMDB/PR,Onyx Lorenzoni - DEM/RS,Paulo Piau - PMDB/MG,Ronaldo Caiado - DEM/GO,Tadeu Filippelli - PMDB/DF,Vilson Covatti - PP/RS,Vitor Penido - DEM/MG,Waldemir Moka - PMDB/MS,Wandenkolk Gonçalves - PSDB/PA,João Matos - PMDB/SC,Osmar Serraglio - PMDB/PR,Cláudio Diaz - PSDB/RS,Ibsen Pinheiro - PMDB/RS,Germano Bonow - DEM/RS,Lira Maia - DEM/PA,Betinho Rosado - DEM/RN,Marcos Montes - DEM/MG.

Data de apresentação: 3/6/2009
Ementa: Institui o Código Ambiental Brasileiro, estabelece a Política Nacional de Meio Ambiente, definindo os bens que pretende proteger e criando os instrumentos para essa proteção; cria a política geral de meio ambiente urbano; revoga o Decreto-Lei nº 1.413, de 14 de agosto de 1975, o Decreto nº 4.297, de 10 de julho de 2002, as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981 e 4.771, de 15 de setembro de 1965, o art. 7º da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e o art. 22 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000.

Despacho:
REQ-4618/2009 => PL-544/2003 Pronta para Pauta; Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 22/4/2009
Ementa: Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 544/2003

Despacho:
EMA-1/2008 => MPV-415/2008
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP e outros.

Data de apresentação: 23/4/2008
Ementa: Emenda Aglutinativa de Plenário nº 1.

Despacho:
EMA-2/2008 => MPV-415/2008
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP e outros.

Data de apresentação: 23/4/2008
Ementa: Emenda Aglutinativa de Plenário nº 2.

Despacho:
EMC-26/2008 MPV43808 => MPV-438/2008
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 10/8/2008
Ementa: Acrescenta artigo à MPV 438/2008.

Despacho:
EMC-33/2008 MPV43408 => MPV-434/2008
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 11/6/2008
Ementa: Suprime os incisos I, II, III, IV e XII do art. 26 da MPV 434/2008.

Despacho:
EMC-409/2008 MPV44108 => MPV-441/2008
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 8/9/2008
Ementa: Dá nova redação à MPV 441/20O8.

Despacho:
EMC-445/2008 MPV44108 => MPV-441/2008
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 8/9/2008
Ementa: Altera os dispositivos da MPV 441/20O8.

Despacho:
EMC-46/2008 MPV43708 => MPV-437/2008
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 5/8/2008
Ementa: Dá nova redação à MPV nº 437 de 29 de julho de 2008.

Despacho:
EMC-570/2008 MPV44108 => MPV-441/2008
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 2/9/2008
Ementa: Altera os dispositivos da MPV 441/2008.

Despacho:
EMC-577/2008 MPV44008 => MPV-440/2008
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 3/9/2008
Ementa: Acrescenta artigo à MPV 440/2008.

Despacho:
EMC-8/2008 MPV43608 => MPV-436/2008
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 2/7/2008
Ementa: Altera a redação do artigo 1º da MPV 436/2008.

Despacho:
EMP-3/2008 => PL-3452/2008
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP e outros.

Data de apresentação: 12/8/2008
Ementa: Emenda de Plenário nº 3.

Despacho:
EMP-4/2008 => PL-3452/2008
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP e outros.

Data de apresentação: 12/8/2008
Ementa: Emenda de Plenário nº 4.

Despacho:
EMP-6/2008 => PL-4846/1994
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP e outros.

Data de apresentação: 13/2/2008
Ementa: Altera o parágrafo único da Lei 9294/1996

Despacho:
EMP-7/2008 => PL-4846/1994
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP e outros.

Data de apresentação: 13/2/2008
Ementa: Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas.

Despacho:
PDC-857/2008 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 2/9/2008
Ementa: Susta a Portaria nº 186 do Ministério do Trabalho e Emprego, aprovado por despacho do Ministro do Trabalho e Emprego, de 10 de abril de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 14 de abril de 2008.

Despacho:
PL-3476/2008 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 28/5/2008
Ementa: Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do Imposto de Renda os proventos percebidos pelos portadores de diabetes mellitus.

Despacho:
PL-3692/2008 Aguardando Parecer; Pronta para Pauta
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 9/7/2008
Ementa: Consolida a legislação brasileira relativa ao crédito rural e dá outras providências. Explicação: Projeto lei de consolidação apresentado nos termos da Lei Complementar nº 95 de 1998.

Despacho:
PL-3878/2008 Tramitando em Conjunto
 

Autores: Edio Lopes - PMDB/RR,Ibsen Pinheiro - PMDB/RS,Vanessa Grazziotin - PCdoB/AM,Francisco Rodrigues - DEM/RR,Michel Temer - PMDB/SP,Moreira Mendes - PPS/RO,Flaviano Melo - PMDB/AC,Francisco Praciano - PT/AM,Neudo Campos - PP/RR,William Woo - PSDB/SP,Maria Helena - PSB/RR,Vital do Rêgo Filho - PMDB/PB,Vicentinho Alves - PR/TO,Moacir Micheletto - PMDB/PR,Nelson Marquezelli - PTB/SP,Janete Capiberibe - PSB/AP,Lázaro Botelho - PP/TO,Cleber Verde - PRB/MA,Rodrigo Rollemberg - PSB/DF.

Data de apresentação: 13/8/2008
Ementa: Altera o disposto nos incisos I e II do § 2º do art. 2º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990 e institui o inciso IV ao mesmo artigo. Explicação: Destina 3% (três por cento) para o Fundo do Exército, criado pela Lei nº 4.617, de 15 de abril de 1995.

Despacho:
PLV-5/2008 => MPV-403/2007 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 5/3/2008
Ementa: Dispõe sobre o exercício da atividade de franquia postal e dá outras providências. Explicação: Revoga o § 1º do art. 1º da Lei nº 9.074, de 1995.

Despacho:
REQ-159/2008 CTASP Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 2/4/2008
Ementa: Solicita a realização de Audiência Pública para homenagear a atuação da "Federação para a Paz Universal", na realização da paz mundial.

Despacho:
REQ-163/2008 CTASP Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP e outros.

Data de apresentação: 10/4/2008
Ementa: Requerem Moção de Apoio às ações desenvolvidas pela Confederação Nacional do Comércio.

Despacho:
REQ-170/2008 CTASP Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 23/4/2008
Ementa: Solicita seja convocado o Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Dr. Guido Mantega, a fim de prestar esclarecimentos a respeito dos impasses financeiros no tocante a greve dos auditores da Receita Federal do Brasil.

Despacho:
REQ-171/2008 CTASP Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 23/4/2008
Ementa: Requer a realização de audiência pública com a presença dos Senhores Nelmon Oliveira da Costa, Diretor do DIPOA, Divisão de Produtos de Origem Animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e o Senhor Ari Crespim dos Anjos, lotado no mesmo órgão, para prestarem esclarecimentos sobre habilitação e desabilitação de estabelecimentos para exportação de produtos agropecuários.

Despacho:
REQ-173/2008 CTASP Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 29/4/2008
Ementa: Requer a realização de audiência pública da Comissão do Trabalho de Administração e de Serviço Público, para ouvir o Senhor Ministro de Estado Extraordinário de Assuntos Estratégicos, Dr. Roberto Mangabeira Unger, para a discussão de proposta intitulada "Diretrizes a respeito da reconstrução das relações entre o capital e trabalho".

Despacho:
REQ-190/2008 CTASP Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 3/9/2008
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Dr. Fábio Barbosa, Presidente do BANCO SANTANDER para debater o enorme passivo trabalhista do BANCO SANTANDER com seus empregados, burlando as normas trabalhistas e deixando milhares de aposentados em situação de penúria em todo o país.

Despacho:
REQ-195/2008 CTASP Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 30/10/2008
Ementa: Requer à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, a inclusão imediata na pauta da Ordem do Dia, o Requerimento de minha autoria, convidando os Srs. Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde/ANS - Fausto Pereira dos Santos; Presidente da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde/UNIDAS - Marília Erl Barbosa; Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas do Ministério das Comunicações/MC - Zuleide Guerra Antunes Zertolini; Coordenador-Geral de Recursos Humanos do Ministério dos Transportes / MT - Robson de Souza Andrade; Gerente de Administração de Recursos Humanos da Agência Nacional de Telecomunicações/ANATEL - Clayton Geraldo Mendonça de Castilho; Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão/MP - Duvanier Paiva Ferreira; Coordenador-Geral de Seguridade Social e Benefícios do Servidor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão/MP - Sérgio Antônio Martins Carneiro; Presidente da Associação Nacional dos Servidores Públicos Aposentados - Maria Cecília Landim; e Consultor de Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do Ministério da Cultura - Edgar Acosta Diaz, a comparecer a esta comissão para prestar esclarecimento sobre acesso ao benefício de Plano de Saúde por todos os servidores do Poder Executivo Federal e do valor per capita de seu custeio sob responsabilidade da União.

Despacho:
REQ-207/2008 CTASP Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 10/12/2008
Ementa: Solicita a revogação da Portaria Normativa SRH/MP Nº 01/2007, suprimindo o § 2º do Art. 11; e reestudo dos valores do custeio da União para o Programa de Saúde dos Servidores.

Despacho:
REQ-208/2008 CTASP Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 16/12/2008
Ementa: Requer a realização de audiência pública com a presença do Senhor Roger Agnelli, Presidente da Companhia Vale, para discutirmos aspectos sobre a flexibilização das relações trabalhistas que foram apresentadas pelo empresário ao Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante audiência no Palácio do Planalto.

Despacho:
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