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Proposição Orgão Situação
REQ-249/2011 => PL-4823/2001 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 9/2/2011
Ementa: Requer o desarquivamento de proposições.

Despacho:
REQ-29/2011 CDC Arquivada
 

Autores: Nelson Marquezelli - PTB/SP,César Halum - PPS/TO.

Data de apresentação: 11/5/2011
Ementa: Requerimento de realização de audiência pública para discutir o processo de privatização das Rodovias Federais do Brasil e o desequilíbrio econômico-financeiros dos contratos de concessão de rodovias firmados na década de 90.

Despacho:
REQ-2988/2011 => PEC-53/2007 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 25/8/2011
Ementa: Requer a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 53 de 2007.

Despacho:
REQ-37/2011 CDC => REQ-29/2011 CDC Arquivada
 

Autores: Nelson Marquezelli - PTB/SP,César Halum - PPS/TO.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: Requer retirada de tramitação do Requerimento nº 29/201.

Despacho:
REQ-38/2011 CDC Arquivada
 

Autores: Nelson Marquezelli - PTB/SP,César Halum - PPS/TO.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: Requerem a realização de audiência pública para discutir o processo de privatização das Rodovias Federais do Brasil e os contratos de concessão de rodovias firmados na década de 90.

Despacho:
REQ-39/2011 CDC Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Presidente do Banco Santander, Dr. Maciel Angel Portela Alvarez, do Presidente do Banco Itaú, Dr. Roberto Egydio Setubal e do Dr. Claúdio Gheventer, Procurador da República no Rio de Janeiro, para falarem sobre as recomendações oriundas de Inquérito Civil Público da procuradoria da República ao bancos Santander e Itaú Unibanco para que devolvam aos clientes R$ 430 milhões, ao todo, obtidos com tarifas cobradas indevidamente entre 2008 e 2010.

Despacho:
REQ-4075/2011 => PL-6613/2009 Aguardando Encaminhamento; Pronta para Pauta
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP e outros.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6613, de 2009.

Despacho:
REQ-6/2011 CDC Arquivada
 

Autores: Nelson Marquezelli - PTB/SP,Weliton Prado - PT/MG.

Data de apresentação: 15/3/2011
Ementa: Requer nos termos regimentais, sejam constituídas subcomissões.

Despacho:
REQ-767/2011 => REC-2/2011 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 16/3/2011
Ementa: Retirada de tramitação do Recurso Nº 002/2011, contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 7.445, de 2010, que "altera a Lei nº 8.080, de l9 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Unico de Saúde - SUS".

Despacho:
EMP-2/2010 MESA => PLP-168/1993
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 7/4/2010
Ementa: Altera a redação do PLP 168/1993.

Despacho:
PDC-2459/2010 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 23/3/2010
Ementa: Susta a aplicação da Resolução nº 281, de 26 de junho de 2008, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Explicação: Susta a aplicação da Resolução para "obrigar o registro de tratores destinados a puxar ou arrastar maquinaria de qualquer natureza ou executar trabalhos agrícolas, incluindo, ainda, maquinaria de construção ou de pavimentação e tracionar outros veículos e equipamentos.".

Despacho:
PDC-2824/2010 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 29/6/2010
Ementa: Susta a aplicação da expressão "considerando a totalidade do objeto da fiscalização", parte final do § 6º do art. 24 do Decreto nº 6.514 de 22 de julho de 2008. Explicação: Decreto que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente.

Despacho:
PL-6902/2010 Aguardando Parecer
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 3/3/2010
Ementa: Dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, e dá outras providências.

Despacho:
PL-7547/2010 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 29/6/2010
Ementa: Institui a redução em 50% (cinqüenta pontos percentuais) no pagamento de tarifa de pedágio em rodovias federais para os veículos que especifica.

Despacho:
RCP-18/2010 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 23/2/2010
Ementa: Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as ações administrativas que envolveram o processo de privatização do Banespa, com foco nos prejuízos ao erário público e a milhares de aposentados e pensionistas do Banespa, hoje Banco Santander SA, e as conseqüências de ato da Secretaria do Tesouro Nacional, na gestão do Senhor Fábio de Oliveira Barbosa, ao autorizar, em 14 de agosto de 2000, por meio da Portaria nº 386, de 2000, a substituição de títulos ativos inalienáveis- ATSP970315, garantidores de complementação das aposentadorias dos aposentados e pensionistas do Plano Pré-75 dos funcionários do Banespa, que acabou transferindo ilicitamente ao Banco Santander, um montante de mais de 7 bilhões de reais.

Despacho:
REQ-551/2010 CAPADR Arquivada
 

Autores: Moacir Micheletto - PMDB/PR,Moreira Mendes - PPS/RO,Eduardo Sciarra - DEM/PR,Bruno Rodrigues - PSDB/PE,Luiz Carlos Setim - DEM/PR,Anselmo de Jesus - PT/RO,Wandenkolk Gonçalves - PSDB/PA,Onyx Lorenzoni - DEM/RS,Leandro Vilela - PMDB/GO,Celso Maldaner - PMDB/SC,Marcos Montes - DEM/MG,Nelson Meurer - PP/PR,Pedro Chaves - PMDB/GO,Silas Brasileiro - PMDB/MG,Paulo Piau - PMDB/MG,Veloso - PMDB/BA,Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 5/5/2010
Ementa: Requeiro que o Requerimento nº 550/2010 o qual envia INDICAÇÃO à Casa Civil da Presidência da República, no sentido de apoio à Implementação e Consolidação do Aviso Ministerial n. 190/09, do que trata da regulamentação para alteração de componentes químicos em formulações de agrotóxicos registrados, seja incluído na Ordem do Dia desta Comissão, do dia 05/05/2010, quarta-feira.

Despacho:
REQ-6785/2010 => REC-421/2010 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 5/5/2010
Ementa: Retirada de assinatura do Recurso Nº 421/2010, contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 3891, de 2008.

Despacho:
EMC-10/2009 MPV46009 => MPV-460/2009
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 2/4/2009
Ementa: Dá nova redação á MPV nº 460/2009.

Despacho:
EMC-11/2009 MPV46009 => MPV-460/2009
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 2/4/2009
Ementa: Dá nova redação á MPV nº 460/2009.

Despacho:
EMC-13/2009 MPV45709 => MPV-457/2009
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 17/2/2009
Ementa: Dá nova redação ao art. 1º da MPV nº 457, de 10 de fevereiro de 2009.

Despacho:
EMC-16/2009 MPV45709 => MPV-457/2009
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 17/2/2009
Ementa: Dá nova redação ao art. 1º da MPV nº 457, de 10 de fevereiro de 2009.

Despacho:
EMC-16/2009 MPV46509 => MPV-465/2009
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 1/7/2009
Ementa: Dá nova redação à MPV 465, de 29 de junho de 2009.

Despacho:
EMC-17/2009 MPV46509 => MPV-465/2009
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 1/7/2009
Ementa: Dá nova redação à MPV 465, de 29 de junho de 2009.

Despacho:
EMC-21/2009 MPV46009 => MPV-460/2009
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 2/4/2009
Ementa: Dá nova redação á MPV nº 460/2009.

Despacho:
EMC-22/2009 MPV45709 => MPV-457/2009
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 17/2/2009
Ementa: Dá nova redação ao art. 1º da MPV nº 457 de 10 de fevereiro de 2009.

Despacho:
EMC-6/2009 MPV46509 => MPV-465/2009
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 2/7/2009
Ementa: Dá nova redação à MPV 465, de 29 de junho de 2009.

Despacho:
EMC-7/2009 MPV45709 => MPV-457/2009
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 17/2/2009
Ementa: Dá nova redação ao art. 1º da MPV nº 457, de 10 de fevereiro de 2009.

Despacho:
EMC-80/2009 CTASP => PL-5920/2009
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 21/10/2009
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Adicional por Participação em Missão no Exterior; a remuneração do Grupo de Suporte à Fiscalização Agropecuária, de que tratam as Leis nos 10.484, de 3 de julho de 2002, 11.090, de 7 de janeiro de 2005, e 11.344, de 8 de setembro de 2006, da Carreira de Agente Penitenciário Federal, de que trata a Lei no 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, dos Empregos Públicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - HFA, de que trata a Lei no 10.225, de 15 de maio de 2001, do Plano de Carreiras dos Cargos de Tecnologia Militar, de que tratam as Leis nos 9.657, de 3 de junho de 1998, e 11.355, de 19 de outubro de 2006, da área de Auditoria do Sistema Único de Saúde, de que trata a Lei no 11.344, de 8 de setembro de 2006; a instituição de estrutura remuneratória para os cargos efetivos de Engenheiro, Arquiteto, Economista, Estatístico e Geólogo; a remuneração do Plano de Carreiras e Cargos da ABIN, de que trata a Lei no 11.776, de 17 de setembro de 2008, e dá outras providências.

Despacho:
EMC-81/2009 CTASP => PL-5920/2009
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 21/10/2009
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Adicional por Participação em Missão no Exterior; a remuneração do Grupo de Suporte à Fiscalização Agropecuária, de que tratam as Leis nos 10.484, de 3 de julho de 2002, 11.090, de 7 de janeiro de 2005, e 11.344, de 8 de setembro de 2006, da Carreira de Agente Penitenciário Federal, de que trata a Lei no 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, dos Empregos Públicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - HFA, de que trata a Lei no 10.225, de 15 de maio de 2001, do Plano de Carreiras dos Cargos de Tecnologia Militar, de que tratam as Leis nos 9.657, de 3 de junho de 1998, e 11.355, de 19 de outubro de 2006, da área de Auditoria do Sistema Único de Saúde, de que trata a Lei no 11.344, de 8 de setembro de 2006; a instituição de estrutura remuneratória para os cargos efetivos de Engenheiro, Arquiteto, Economista, Estatístico e Geólogo; a remuneração do Plano de Carreiras e Cargos da ABIN, de que trata a Lei no 11.776, de 17 de setembro de 2008, e dá outras providências.

Despacho:
EMP-63/2009 => PL-5417/2009
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 9/9/2009
Ementa: O Artigo 1º do Projeto de Lei nº 5940, de 2009 passa a ter a seguinte redação: "Art. 1o Fica criado o Fundo Social - FS, de natureza contábil e financeira, vinculado à Presidência da República, com a finalidade de constituir fonte regular de recursos para a realização de projetos e programas nas áreas de combate à pobreza e de desenvolvimento da educação, da cultura, da ciência e tecnologia, da agricultura e da sustentabilidade ambiental."

Despacho:
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