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Foram encontrados 856 itens. Mostrando de 271 a 300 .
Proposição Orgão Situação
EMP-2/2010 MESA => PLP-168/1993
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 7/4/2010
Ementa: Altera a redação do PLP 168/1993.

Despacho:
PDC-2459/2010 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 23/3/2010
Ementa: Susta a aplicação da Resolução nº 281, de 26 de junho de 2008, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Explicação: Susta a aplicação da Resolução para "obrigar o registro de tratores destinados a puxar ou arrastar maquinaria de qualquer natureza ou executar trabalhos agrícolas, incluindo, ainda, maquinaria de construção ou de pavimentação e tracionar outros veículos e equipamentos.".

Despacho:
PDC-2824/2010 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 29/6/2010
Ementa: Susta a aplicação da expressão "considerando a totalidade do objeto da fiscalização", parte final do § 6º do art. 24 do Decreto nº 6.514 de 22 de julho de 2008. Explicação: Decreto que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente.

Despacho:
PL-6902/2010 Aguardando Parecer
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 3/3/2010
Ementa: Dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, e dá outras providências.

Despacho:
PL-7547/2010 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 29/6/2010
Ementa: Institui a redução em 50% (cinqüenta pontos percentuais) no pagamento de tarifa de pedágio em rodovias federais para os veículos que especifica.

Despacho:
RCP-18/2010 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 23/2/2010
Ementa: Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as ações administrativas que envolveram o processo de privatização do Banespa, com foco nos prejuízos ao erário público e a milhares de aposentados e pensionistas do Banespa, hoje Banco Santander SA, e as conseqüências de ato da Secretaria do Tesouro Nacional, na gestão do Senhor Fábio de Oliveira Barbosa, ao autorizar, em 14 de agosto de 2000, por meio da Portaria nº 386, de 2000, a substituição de títulos ativos inalienáveis- ATSP970315, garantidores de complementação das aposentadorias dos aposentados e pensionistas do Plano Pré-75 dos funcionários do Banespa, que acabou transferindo ilicitamente ao Banco Santander, um montante de mais de 7 bilhões de reais.

Despacho:
REQ-551/2010 CAPADR Arquivada
 

Autores: Moacir Micheletto - PMDB/PR,Moreira Mendes - PPS/RO,Eduardo Sciarra - DEM/PR,Bruno Rodrigues - PSDB/PE,Luiz Carlos Setim - DEM/PR,Anselmo de Jesus - PT/RO,Wandenkolk Gonçalves - PSDB/PA,Onyx Lorenzoni - DEM/RS,Leandro Vilela - PMDB/GO,Celso Maldaner - PMDB/SC,Marcos Montes - DEM/MG,Nelson Meurer - PP/PR,Pedro Chaves - PMDB/GO,Silas Brasileiro - PMDB/MG,Paulo Piau - PMDB/MG,Veloso - PMDB/BA,Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 5/5/2010
Ementa: Requeiro que o Requerimento nº 550/2010 o qual envia INDICAÇÃO à Casa Civil da Presidência da República, no sentido de apoio à Implementação e Consolidação do Aviso Ministerial n. 190/09, do que trata da regulamentação para alteração de componentes químicos em formulações de agrotóxicos registrados, seja incluído na Ordem do Dia desta Comissão, do dia 05/05/2010, quarta-feira.

Despacho:
REQ-6785/2010 => REC-421/2010 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 5/5/2010
Ementa: Retirada de assinatura do Recurso Nº 421/2010, contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 3891, de 2008.

Despacho:
EMC-10/2009 MPV46009 => MPV-460/2009
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 2/4/2009
Ementa: Dá nova redação á MPV nº 460/2009.

Despacho:
EMC-11/2009 MPV46009 => MPV-460/2009
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 2/4/2009
Ementa: Dá nova redação á MPV nº 460/2009.

Despacho:
EMC-13/2009 MPV45709 => MPV-457/2009
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 17/2/2009
Ementa: Dá nova redação ao art. 1º da MPV nº 457, de 10 de fevereiro de 2009.

Despacho:
EMC-16/2009 MPV45709 => MPV-457/2009
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 17/2/2009
Ementa: Dá nova redação ao art. 1º da MPV nº 457, de 10 de fevereiro de 2009.

Despacho:
EMC-16/2009 MPV46509 => MPV-465/2009
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 1/7/2009
Ementa: Dá nova redação à MPV 465, de 29 de junho de 2009.

Despacho:
EMC-17/2009 MPV46509 => MPV-465/2009
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 1/7/2009
Ementa: Dá nova redação à MPV 465, de 29 de junho de 2009.

Despacho:
EMC-21/2009 MPV46009 => MPV-460/2009
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 2/4/2009
Ementa: Dá nova redação á MPV nº 460/2009.

Despacho:
EMC-22/2009 MPV45709 => MPV-457/2009
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 17/2/2009
Ementa: Dá nova redação ao art. 1º da MPV nº 457 de 10 de fevereiro de 2009.

Despacho:
EMC-6/2009 MPV46509 => MPV-465/2009
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 2/7/2009
Ementa: Dá nova redação à MPV 465, de 29 de junho de 2009.

Despacho:
EMC-7/2009 MPV45709 => MPV-457/2009
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 17/2/2009
Ementa: Dá nova redação ao art. 1º da MPV nº 457, de 10 de fevereiro de 2009.

Despacho:
EMC-80/2009 CTASP => PL-5920/2009
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 21/10/2009
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Adicional por Participação em Missão no Exterior; a remuneração do Grupo de Suporte à Fiscalização Agropecuária, de que tratam as Leis nos 10.484, de 3 de julho de 2002, 11.090, de 7 de janeiro de 2005, e 11.344, de 8 de setembro de 2006, da Carreira de Agente Penitenciário Federal, de que trata a Lei no 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, dos Empregos Públicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - HFA, de que trata a Lei no 10.225, de 15 de maio de 2001, do Plano de Carreiras dos Cargos de Tecnologia Militar, de que tratam as Leis nos 9.657, de 3 de junho de 1998, e 11.355, de 19 de outubro de 2006, da área de Auditoria do Sistema Único de Saúde, de que trata a Lei no 11.344, de 8 de setembro de 2006; a instituição de estrutura remuneratória para os cargos efetivos de Engenheiro, Arquiteto, Economista, Estatístico e Geólogo; a remuneração do Plano de Carreiras e Cargos da ABIN, de que trata a Lei no 11.776, de 17 de setembro de 2008, e dá outras providências.

Despacho:
EMC-81/2009 CTASP => PL-5920/2009
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 21/10/2009
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Adicional por Participação em Missão no Exterior; a remuneração do Grupo de Suporte à Fiscalização Agropecuária, de que tratam as Leis nos 10.484, de 3 de julho de 2002, 11.090, de 7 de janeiro de 2005, e 11.344, de 8 de setembro de 2006, da Carreira de Agente Penitenciário Federal, de que trata a Lei no 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, dos Empregos Públicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - HFA, de que trata a Lei no 10.225, de 15 de maio de 2001, do Plano de Carreiras dos Cargos de Tecnologia Militar, de que tratam as Leis nos 9.657, de 3 de junho de 1998, e 11.355, de 19 de outubro de 2006, da área de Auditoria do Sistema Único de Saúde, de que trata a Lei no 11.344, de 8 de setembro de 2006; a instituição de estrutura remuneratória para os cargos efetivos de Engenheiro, Arquiteto, Economista, Estatístico e Geólogo; a remuneração do Plano de Carreiras e Cargos da ABIN, de que trata a Lei no 11.776, de 17 de setembro de 2008, e dá outras providências.

Despacho:
EMP-63/2009 => PL-5417/2009
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 9/9/2009
Ementa: O Artigo 1º do Projeto de Lei nº 5940, de 2009 passa a ter a seguinte redação: "Art. 1o Fica criado o Fundo Social - FS, de natureza contábil e financeira, vinculado à Presidência da República, com a finalidade de constituir fonte regular de recursos para a realização de projetos e programas nas áreas de combate à pobreza e de desenvolvimento da educação, da cultura, da ciência e tecnologia, da agricultura e da sustentabilidade ambiental."

Despacho:
PL-5367/2009 Arquivada
 

Autores: Valdir Colatto - PMDB/SC,Zonta - PP/SC,Abelardo Lupion - DEM/PR,Afonso Hamm - PP/RS,Antônio Andrade - PMDB/MG,Carlos Melles - DEM/MG,Cezar Silvestri - PPS/PR,Chico da Princesa - PR/PR,Carlos Bezerra - PMDB/MT,Dagoberto - PDT/MS,Darcísio Perondi - PMDB/RS,Duarte Nogueira - PSDB/SP,Edio Lopes - PMDB/RR,Edmar Moreira - DEM/MG,Eduardo Sciarra - DEM/PR,Félix Mendonça - DEM/BA,Geraldo Pudim - PMDB/RJ,Geraldo Resende - PMDB/MS,Humberto Souto - PPS/MG,Jairo Ataide - DEM/MG,Laerte Bessa - PMDB/DF,Lázaro Botelho - PP/TO,Luiz Bittencourt - PMDB/GO,Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR,Luiz Carlos Setim - DEM/PR,Marcelo Melo - PMDB/GO,Moises Avelino - PMDB/TO,Moreira Mendes - PPS/RO,Nelson Marquezelli - PTB/SP,Nelson Trad - PMDB/MS,Odílio Balbinotti - PMDB/PR,Onyx Lorenzoni - DEM/RS,Paulo Piau - PMDB/MG,Ronaldo Caiado - DEM/GO,Tadeu Filippelli - PMDB/DF,Vilson Covatti - PP/RS,Vitor Penido - DEM/MG,Waldemir Moka - PMDB/MS,Wandenkolk Gonçalves - PSDB/PA,João Matos - PMDB/SC,Osmar Serraglio - PMDB/PR,Cláudio Diaz - PSDB/RS,Ibsen Pinheiro - PMDB/RS,Germano Bonow - DEM/RS,Lira Maia - DEM/PA,Betinho Rosado - DEM/RN,Marcos Montes - DEM/MG.

Data de apresentação: 3/6/2009
Ementa: Institui o Código Ambiental Brasileiro, estabelece a Política Nacional de Meio Ambiente, definindo os bens que pretende proteger e criando os instrumentos para essa proteção; cria a política geral de meio ambiente urbano; revoga o Decreto-Lei nº 1.413, de 14 de agosto de 1975, o Decreto nº 4.297, de 10 de julho de 2002, as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981 e 4.771, de 15 de setembro de 1965, o art. 7º da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e o art. 22 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000.

Despacho:
REQ-4618/2009 => PL-544/2003 Pronta para Pauta; Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 22/4/2009
Ementa: Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 544/2003

Despacho:
EMA-1/2008 => MPV-415/2008
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP e outros.

Data de apresentação: 23/4/2008
Ementa: Emenda Aglutinativa de Plenário nº 1.

Despacho:
EMA-2/2008 => MPV-415/2008
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP e outros.

Data de apresentação: 23/4/2008
Ementa: Emenda Aglutinativa de Plenário nº 2.

Despacho:
EMC-26/2008 MPV43808 => MPV-438/2008
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 10/8/2008
Ementa: Acrescenta artigo à MPV 438/2008.

Despacho:
EMC-33/2008 MPV43408 => MPV-434/2008
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 11/6/2008
Ementa: Suprime os incisos I, II, III, IV e XII do art. 26 da MPV 434/2008.

Despacho:
EMC-409/2008 MPV44108 => MPV-441/2008
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 8/9/2008
Ementa: Dá nova redação à MPV 441/20O8.

Despacho:
EMC-445/2008 MPV44108 => MPV-441/2008
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 8/9/2008
Ementa: Altera os dispositivos da MPV 441/20O8.

Despacho:
EMC-46/2008 MPV43708 => MPV-437/2008
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 5/8/2008
Ementa: Dá nova redação à MPV nº 437 de 29 de julho de 2008.

Despacho:
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