Marque as Proposições que deseja acompanhar por e-mail e clique no botão "Cadastrar Marcadas".


Foram encontrados 180 itens. Mostrando de 1 a 30 .
Proposição Orgão Situação
EMC-37/2017 CMO => PLN-2/2017 CN
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 7/6/2017
Ementa: A presente emenda visa atender o município de CARNAUBAL - CE, para manutenção de unidades de saúde básica ou especializada, públicas ou privadas, que integrem o SUS para: a) auxílio na realização de despesas correntes e na aquisição de material de consumo e médico-hospitalar necessário ao desenvolvimento das atividades; b) reforço das dotações repassadas a título de piso de atenção básica e de procedimentos de média e alta complexidade, constituindo tais valores acréscimos aos tetos transferidos pela União para cumprimento de metas estabelecidas.

Despacho:
EMC-38/2017 CMO => PLN-2/2017 CN
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 7/6/2017
Ementa: A presente emenda visa atender o município de ARACOIABA - CE, para manutenção de unidades de saúde básica ou especializada, públicas ou privadas, que integrem o SUS para: a) auxílio na realização de despesas correntes e na aquisição de material de consumo e médico-hospitalar necessário ao desenvolvimento das atividades; b) reforço das dotações repassadas a título de piso de atenção básica e de procedimentos de média e alta complexidade, constituindo tais valores acréscimos aos tetos transferidos pela União para cumprimento de metas estabelecidas.

Despacho:
EMC-39/2017 CMO => PLN-2/2017 CN
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 7/6/2017
Ementa: A presente emenda visa atender o município de FRECHEIRINHA - CE, para manutenção de unidades de saúde básica ou especializada, públicas ou privadas, que integrem o SUS para: a) auxílio na realização de despesas correntes e na aquisição de material de consumo e médico-hospitalar necessário ao desenvolvimento das atividades; b) reforço das dotações repassadas a título de piso de atenção básica e de procedimentos de média e alta complexidade, constituindo tais valores acréscimos aos tetos transferidos pela União para cumprimento de metas estabelecidas.

Despacho:
EMC-40/2017 CMO => PLN-2/2017 CN
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 7/6/2017
Ementa: A presente emenda visa atender o município de IPU do Estado do Ceará , para manutenção de unidades de saúde básica ou especializada, públicas ou privadas, que integrem o SUS para : a) Auxilio na realização de despesas correntes e na aquisição de material de consumo e médico-hospitalar necessário ao desenvolvimento das atividades; b) Reforço das dotações repassadas a título de piso de atenção básica e de procedimentos de média e alta complexidade, constituindo tais valores acréscimos aos tetos transferidos pela União para comprimento de metas estabelecidas.

Despacho:
EMC-41/2017 CMO => PLN-2/2017 CN
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 7/6/2017
Ementa: A presente emenda visa atender o município de Ibaretama - do Estado do Ceará, para manutenção de unidades de saúde básica ou especializada, públicas ou privadas, que integrem o SUS para: a) Auxilio na realização de despesas correntes e na aquisição de material de consumo e médico-hospitalar necessário ao desenvolvimento das atividades; b) Reforço das dotações repassadas a título de piso de atenção básica e de procedimentos de média e alta complexidade, constituindo tais valores acréscimos aos tetos transferidos pela União para comprimento de metas estabelecidas.

Despacho:
EMC-42/2017 CMO => PLN-2/2017 CN
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 7/6/2017
Ementa: A presente emenda destina-se a construção da maternidade, no Município Jijoca de Jericoacoara do Estado do Ceará . Essa é uma obra de fundamental importância para a saúde do município, que permitirá um avanço muito grande no atendimento dedicado as gestantes.

Despacho:
EMC-43/2017 CMO => PLN-2/2017 CN
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 7/6/2017
Ementa: A presente emenda visa atender o município Ererê do Estado do Ceará , para manutenção de unidades de saúde básica ou especializada, públicas ou privadas, que integrem o SUS para : a) Auxilio na realização de despesas correntes e na aquisição de material de consumo e médico-hospitalar necessário ao desenvolvimento das atividades; b) Reforço das dotações repassadas a título de piso de atenção básica e de procedimentos de média e alta complexidade, constituindo tais valores acréscimos aos tetos transferidos pela União para comprimento de metas estabelecidas.

Despacho:
EMC-44/2017 CMO => PLN-2/2017 CN
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 7/6/2017
Ementa: A presente emenda visa atender o município de CASCAVEL - CE, para manutenção de unidades de saúde básica ou especializada, públicas ou privadas, que integrem o SUS para: a) auxílio na realização de despesas correntes e na aquisição de material de consumo e médico-hospitalar necessário ao desenvolvimento das atividades; b) reforço das dotações repassadas a título de piso de atenção básica e de procedimentos de média e alta complexidade, constituindo tais valores acréscimos aos tetos transferidos pela União para cumprimento de metas estabelecidas.

Despacho:
PL-7623/2017 Aguardando Parecer
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 11/5/2017
Ementa: Confere ao Município de Pindoretama, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional da Cana e da Rapadura.

Despacho:
REQ-197/2017 CVT Aguardando Providências Internas
 

Autores: José Airton Cirilo - PT/CE,Jose Stédile - PSB/RS.

Data de apresentação: 19/4/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater a concessão do Aeroporto Internacional Pinto Martins-Fortaleza/CE

Despacho:
REQ-206/2017 CVT Arquivada
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 3/5/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública na Comissão de Viação e Transportes para debater a priorização da conclusão da obra de duplicação da BR- 222 no trecho Caucaia-CE do KM 37.

Despacho:
EMC-27/2016 MPV70715 => MPV-707/2015
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 3/2/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV nº 707/2015.

Despacho:
EMC-28/2016 MPV70715 => MPV-707/2015
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 3/2/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV nº 707/2015.

Despacho:
PL-6629/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 7/12/2016
Ementa: Acrescenta artigo à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, para estabelecer condições a serem observadas na comercialização de frutas ou hortaliças.

Despacho:
REQ-5049/2016 => PEC-80/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 11/8/2016
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do PEC nº 80/2015, de autoria dos Deputados Valtenir Pereira-PMDB/MT; Marcio Marinho - PRB/BA Sérgio Souza- PMDB/PR e outro.

Despacho:
PL-1912/2015 Aguardando Deliberação de Recurso
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 12/6/2015
Ementa: Denomina ''''Deputado Wellington Landim'''' o trecho da obra de Transposição do Rio São Francisco no Estado do Ceará.

Despacho:
PL-1935/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 16/6/2015
Ementa: Acrescenta artigo à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para estabelecer direitos básicos adicionais para o consumidor de serviços de telefonia fixa ou móvel, de serviços de acesso condicionado ou de provimento de acesso à internet.

Despacho:
PL-2367/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 14/7/2015
Ementa: Dá nova redação ao inciso X do art. 6º, da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para conceder porte de armas aos Auditores Fiscais e Analistas Tributários das Receitas Estaduais.

Despacho:
PL-3850/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 7/12/2015
Ementa: Altera o texto do inciso II do art. 24 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, para dobrar o valor do limite de dispensa de licitação para outros serviços e compras e para alienações, nos casos previstos na lei

Despacho:
PL-3889/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 9/12/2015
Ementa: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre sinalização de equipamentos de fiscalização eletrônica dos veículos.

Despacho:
REC-43/2015 => PL-1912/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 2/7/2015
Ementa: Recorre contra a decisão da Presidência da Câmara dos Deputados que devolveu o Projeto de Lei nº 1.912, de 2015, de sua autoria.

Despacho:
REQ-105/2015 CAPADR Arquivada
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 11/6/2015
Ementa: Requer a convocação dos Excelentíssimos Ministros de Estado, Senhor Patrus Ananias, Ministro do Desenvolvimento Agrário e Senhora Kátia Abreu, Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, bem como do Senhor Alexandre Abreu, Presidente do Banco do Brasil, da Senhora Miriam Belchior, Presidente da Caixa Econômica Federal, do Senhor Marcos Holanda, Presidente do Banco do Nordeste e a da Senhora Maria Lúcia Falcón, Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, para, em reunião de Audiência Pública, discutir os problemas enfrentados pelos agricultores familiares na renegociação das dividas junto ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf.

Despacho:
REQ-60/2015 CDEICS Aguardando Providências Internas
 

Autores: Júlio Cesar - PSD/PI,José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 15/12/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços para debater a reestruturação do Departamento Nacional de Obras contra as Secas - DNOCS.

Despacho:
INC-5836/2014 Aguardando Resposta ; Arquivada
 

Autor: José Airton - PT/CE.

Data de apresentação: 19/2/2014
Ementa: Sugere à Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão a NOMEAÇÃO dos aprovados no último Concurso para Técnico da Previdência Social do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

Despacho:
PL-7883/2014 Arquivada
 

Autor: José Airton - PT/CE.

Data de apresentação: 7/8/2014
Ementa: Dispõe sobre o exercício da profissão de bugreiro e dar outras providências.

Despacho:
PLP-419/2014 Tramitando em Conjunto
 

Autor: José Airton - PT/CE.

Data de apresentação: 3/9/2014
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para acrescentar à cláusula de inelegibilidade decorrente da condenação por improbidade administrativa, a hipótese de condenação, em primeira instância, em mais de duas ações.

Despacho:
REQ-9719/2014 => PEC-555/2006 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: José Airton - PT/CE.

Data de apresentação: 18/3/2014
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º: 555, de 2006.

Despacho:
EMC-1/2013 CMO => PLN-6/2013 CN
 

Autores: Aníbal Gomes - PMDB/CE,Jaime Martins - PR/MG,José Airton - PT/CE,Zeca Dirceu - PT/PR.

Data de apresentação: 3/9/2013
Ementa: Encerrado o prazo regimental, ao projeto foram apresentadas 22 (vinte e duas) emendas. Parlamentares: Aelton de Freitas, 0005; Aníbal Gomes, 019; Jaime Martins, 006 a 010; José Airton, 016; José Priante, 002 a 004; Luciano Castro, 017; Milton Monte, 011 a 015; Wellington Fagundes, 018; Wellington Roberto, 001, 021 e 022; Zeca Dirceu, 020.

Despacho:
EMC-143/2013 MPV61413 => MPV-614/2013
 

Autor: José Airton - PT/CE.

Data de apresentação: 21/5/2013
Ementa: Dá nova redação à MPV 614/2013

Despacho:
EMC-144/2013 MPV61413 => MPV-614/2013
 

Autor: José Airton - PT/CE.

Data de apresentação: 21/5/2013
Ementa: Dá nova redação à MPV 614/2013

Despacho:
Páginas: 1   2   3   4   5   6   anterior   próxima