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Proposição Orgão Situação
PRC-8/2007 Transformado em Norma Jurídica
 

Autor: Elcione Barbalho - PMDB/PA.

Data de apresentação: 14/2/2007
Ementa: Cria, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comissão da Mulher, do Idoso, da Criança e do Adolescente, da Juventude e Minorias. Explicação: Altera o Regimento Interno.

Despacho:
PRC-8/2007 Transformado em Norma Jurídica
 

Autor: Elcione Barbalho - PMDB/PA.

Data de apresentação: 14/2/2007
Ementa: Cria, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comissão da Mulher, do Idoso, da Criança e do Adolescente, da Juventude e Minorias. Explicação: Altera o Regimento Interno.

Despacho:
PL-2020/2007 Transformado em Norma Jurídica
 

Autor: Elcione Barbalho - PMDB/PA.

Data de apresentação: 12/9/2007
Ementa: Dispõe sobre normas gerais de segurança em casas de espetáculos e similares. NOVA EMENTA: Estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público; altera as Leis nºs 8.078, de 11 de setembro de 1990, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil; e dá outras providências.

Despacho:
PL-7843/2010 Transformado em Norma Jurídica
 

Autor: Elcione Barbalho - PMDB/PA.

Data de apresentação: 9/11/2010
Ementa: Institui o Dia Nacional dos Rosacruzes, a ser comemorado, anualmente, no dia 02 de agosto.

Despacho:
PL-4682/2012 Transformado em Norma Jurídica
 

Autores: Manuela D'ávila - PCdoB/RS,Paulo Rubem Santiago - PDT/PE,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Onyx Lorenzoni - DEM/RS,Vitor Paulo - PRB/RJ,Newton Lima - PT/SP,Simão Sessim - PP/RJ,Edson Silva - PSB/CE,José Linhares - PP/CE,Esperidião Amin - PP/SC,Marcus Pestana - PSDB/MG,Sandra Rosado - PSB/RN,Raul Henry - PMDB/PE,Cida Borghetti - PP/PR,Guilherme Campos - PSD/SP,Luciana Santos - PCdoB/PE,Stepan Nercessian - PPS/RJ,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Elcione Barbalho - PMDB/PA,Domingos Sávio - PSDB/MG,Tiririca - PR/SP,Perpétua Almeida - PCdoB/AC,Jutahy Junior - PSDB/BA,Antonio Imbassahy - PSDB/BA,Carmen Zanotto - PPS/SC,Waldenor Pereira - PT/BA,Izalci - PSDB/DF,Jô Moraes - PCdoB/MG,Cândido Vaccarezza - PT/SP,Rubens Bueno - PPS/PR,Alex Canziani - PTB/PR,Assis Melo - PCdoB/RS,Keiko Ota - PSB/SP,João Paulo Lima - PT/PE,Pedro Eugênio - PT/PE,Antônio Roberto - PV/MG,Alice Portugal - PCdoB/BA,Rebecca Garcia - PP/AM,Fátima Bezerra - PT/RN,Pauderney Avelino - DEM/AM,Marina Santanna - PT/GO,Marinha Raupp - PMDB/RO,Chico Lopes - PCdoB/CE,Vicente Candido - PT/SP,Márcio Macêdo - PT/SE,Miro Teixeira - PDT/RJ,Jose Stédile - PSB/RS,Ivan Valente - PSOL/SP,Edson Santos - PT/RJ,Rosane Ferreira - PV/PR,Washington Reis - PMDB/RJ,Gabriel Chalita - PMDB/SP,Nelson Marchezan Junior - PSDB/RS,Angelo Vanhoni - PT/PR,Benedita da Silva - PT/RJ,Biffi - PT/MS,Edinho Bez - PMDB/SC,Alexandre Roso - PSB/RS,Iriny Lopes - PT/ES,Toninho Pinheiro - PP/MG,Osmar Terra - PMDB/RS,Alessandro Molon - PT/RJ,Evandro Milhomen - PCdoB/AP.

Data de apresentação: 7/11/2012
Ementa: Institui o Programa de Cultura do Trabalhador; cria o vale-cultura; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e a Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências.

Despacho:
PRN-2/2017 Transformado em Norma Jurídica
 

Autor: Elcione Barbalho - PMDB/PA.

Data de apresentação: 26/10/2017
Ementa: Altera a composição da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher. -  Explicação: Altera a Resolução nº 1 de 2014 do Congresso Nacional

Despacho: