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Foram encontrados 873 itens. Mostrando de 1 a 30 .
Proposição Orgão Situação
EMC-16/2018 MPV83618 => MPV-836/2018
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 5/6/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 836/2018

Despacho:
EMC-21/2018 MPV83818 => MPV-838/2018
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 5/6/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 838/2018

Despacho:
EMC-4/2018 CMO => PLN-25/2018 CN
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 5/9/2018
Ementa: A presente emenda tem como objetivo destinar à Pirassununga-SP recursos para apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado" visa ao fortalecimento da capacidade produtiva, inclusive com a aquisição de equipamentos, construção de equipamentos urbanos, implantação da infraestrutura social de apoio à produção, construção de obras civis, implantação de sistemas de geração de energia, canalização, tratamento e abastecimento de água e transporte.

Despacho:
EMC-5/2018 CMO => PLN-25/2018 CN
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 5/9/2018
Ementa: A presente emenda tem como objetivo a destinação de recursos à Pirassununga-SP para Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado", visando o fortalecimento da capacidade produtiva, inclusive com a aquisição de equipamentos, construção de equipamentos urbanos, implantação da infraestrutura social de apoio à produção, construção de obras civis, implantação de sistemas de geração de energia, canalização, tratamento e abastecimento de água e transporte.

Despacho:
EMC-53/2018 MPV83218 => MPV-832/2018
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 4/6/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 832/2018

Despacho:
EMC-54/2018 MPV83218 => MPV-832/2018
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 4/6/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 832/2018

Despacho:
EMP-17/2018 => PL-1428/1999
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 12/6/2018
Ementa:

Despacho:
EMP-7/2018 => PL-8456/2017
 

Autores: Vanderlei Macris - PSDB/SP,Nilson Leitão - PSDB/MT,Lucas Vergilio - SD/GO,Nelson Marquezelli - PTB/SP,Carlos Zarattini - PT/SP.

Data de apresentação: 23/5/2018
Ementa:

Despacho:
INC-5331/2018 Aguardando Resposta
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 24/5/2018
Ementa: Requer envio de indicação ao Poder Executivo para sugerir alteração no DECRETO Nº 4.074, DE 4 DE JANEIRO DE 2002, que Regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.

Despacho:
INC-5424/2018 Aguardando Resposta
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 11/7/2018
Ementa: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Valter Casimiro Silveira, Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, a apuração da legalidade e da regularidade do uso privativo do viaduto, localizado no km 207 da BR Rodovia Presidente Dutra, pelo Complexo Logístico GLP Guarulhos e, se for o caso, a adoção das providências cabíveis para a liberação do viaduto para acesso público, em especial para os habitantes dos Distritos de Bonsucesso e de Pimentas, do Município de Guarulhos.

Despacho:
PDC-1004/2018 Tramitando em Conjunto
 

Autores: Tadeu Alencar - PSB/PE,Miro Teixeira - REDE/RJ,Erika Kokay - PT/DF,Celso Russomanno - PRB/SP,Orlando Silva - PCdoB/SP,Capitão Augusto - PR/SP,Nelson Marquezelli - PTB/SP,Fábio Trad - PSD/MS,Chico Alencar - PSOL/RJ,Tereza Cristina - DEM/MS.

Data de apresentação: 4/7/2018
Ementa: Susta a Resolução Normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar nº 433 de 27 de junho de 2018, que dispõe sobre os Mecanismos Financeiros de Regulação, como fatores moderadores de utilização dos serviços de assistência médica, hospitalar ou odontológico no setor de saúde suplementar.

Despacho:
PL-9539/2018 Aguardando Parecer
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 7/2/2018
Ementa: Dispõe sobre o contrato de parceria entre academias e demais estabelecimentos de prestação de serviços relacionados a condicionamento físico ou prática desportiva, e profissionais que desejem prestar serviços nesses estabelecimentos.

Despacho:
REQ-114/2018 PL946318 Pronta para Pauta
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 18/4/2018
Ementa: Requer a inclusão de convidado na audiência pública em que vai ser debatido o Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás.

Despacho:
REQ-290/2018 CVT Aguardando Providências Internas
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 19/4/2018
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater os problemas as margens da BR-040 em Petrópolis/RJ.

Despacho:
REQ-8317/2018 => PL-216/2007 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 22/3/2018
Ementa: Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 8803/2017, que "Estabelece normas gerais e diretrizes relativas à cadeia produtiva de animais de estimação, define o conceito de animais de estimação", do Projeto de Lei nº 215/2007, que "Institui o Código Federal de Bem-Estar Animal."

Despacho:
REQ-8519/2018 => REC-282/2018 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 2/5/2018
Ementa: Requer a retirada de tramitação do Recurso nº 282/18, que se opõe à apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 4.860, de 2016.

Despacho:
REQ-8718/2018 => PL-2885/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 24/5/2018
Ementa: Nos termos do que dispõe o art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a apensação do Projeto de Lei nº 10297/2018 ao Projeto de Lei nº 2885/2015, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase em que se permite apensação, nos termos regimentais.

Despacho:
EMA-2/2017 => PEC-77/2003
 

Autores: Luciano Bivar - PSL/PE,Nelson Marquezelli - PTB/SP,José Carlos Aleluia - DEM/BA.

Data de apresentação: 23/8/2017
Ementa:

Despacho:
EMA-3/2017 => PEC-77/2003
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 23/8/2017
Ementa:

Despacho:
EMC-1/2017 PL845617 => PL-8456/2017
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 26/10/2017
Ementa: Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 8.218, de 29 de agosto de 1991, a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e a Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007. (Modificativa - Altera o art. 8º da Lei 12.546, alterado pelo art. 1º do PL 8456/17)

Despacho:
EMC-2/2017 PL845617 => PL-8456/2017
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 26/10/2017
Ementa: Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 8.218, de 29 de agosto de 1991, a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e a Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007. (Modificativa - Altera a alínea b do inciso IV do art. 8º do PL 4856/17)

Despacho:
EMC-30/2017 MPV77417 => MPV-774/2017
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 5/4/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 774/2017

Despacho:
EMC-467/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 21/3/2017
Ementa: "altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências"

Despacho:
EMC-468/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 21/3/2017
Ementa: Art. Suprima-se o artigo 523-A do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, acrescido pelo art. 1º do Projeto de Lei nº 6.787, de 2016.

Despacho:
EMC-469/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 21/3/2017
Ementa: Art. Dê-se ao § 5º do art. 58-A da CLT, alterado pelo art. 1º do Projeto de Lei nº 6.787, de 2016, a seguinte redação:

Despacho:
EMC-470/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 21/3/2017
Ementa: Inclua-se, onde couber, o seguinte artigo no Projeto de Lei nº 6.787/2016: Art. O item 7, da alínea "e", do §9º do art. 28 da Lei 8.212/1991 passa a ter a seguinte redação

Despacho:
EMC-471/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 21/3/2017
Ementa: Art. O §3º do artigo 614 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - passa a ter a seguinte redação:

Despacho:
EMC-472/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 21/3/2017
Ementa: Inclua-se, onde couber, o seguinte artigo no Projeto de Lei 6.787/2016: Art. O §2º do art. 58 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - passa a ter a seguinte redação:

Despacho:
EMC-473/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 21/3/2017
Ementa: Atualmente inúmeras empresas organizam o refeitório no próprio estabelecimento, como forma de facilitar a vida das pessoas e evitar deslocamentos desnecessários, especialmente no meio urbano, em que o traslado entre um ponto e outro pode demandar bastante tempo. Inclusive, nas empresas em que há jornadas em dois turnos, essa medida é também benéfica para o empregado que pode ter até uma hora de diferença entre o horário de saída.

Despacho:
EMC-474/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 21/3/2017
Ementa: Art. O art. 458 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - passa a ter a seguinte redação

Despacho:
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