Marque as Proposições que deseja acompanhar por e-mail e clique no botão "Cadastrar Marcadas".


Foram encontrados 853 itens. Mostrando de 1 a 30 .
Proposição Orgão Situação
PL-9539/2018 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 7/2/2018
Ementa: Dispõe sobre o contrato de parceria entre academias e demais estabelecimentos de prestação de serviços relacionados a condicionamento físico ou prática desportiva, e profissionais que desejem prestar serviços nesses estabelecimentos.

Despacho:
EMA-2/2017 => PEC-77/2003
 

Autores: Luciano Bivar - PSL/PE,Nelson Marquezelli - PTB/SP,José Carlos Aleluia - DEM/BA.

Data de apresentação: 23/8/2017
Ementa:

Despacho:
EMA-3/2017 => PEC-77/2003
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 23/8/2017
Ementa:

Despacho:
EMC-1/2017 PL845617 => PL-8456/2017
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 26/10/2017
Ementa: Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 8.218, de 29 de agosto de 1991, a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e a Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007. (Modificativa - Altera o art. 8º da Lei 12.546, alterado pelo art. 1º do PL 8456/17)

Despacho:
EMC-2/2017 PL845617 => PL-8456/2017
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 26/10/2017
Ementa: Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 8.218, de 29 de agosto de 1991, a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e a Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007. (Modificativa - Altera a alínea b do inciso IV do art. 8º do PL 4856/17)

Despacho:
EMC-30/2017 MPV77417 => MPV-774/2017
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 5/4/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 774/2017

Despacho:
EMC-467/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 21/3/2017
Ementa: "altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências"

Despacho:
EMC-468/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 21/3/2017
Ementa: Art. Suprima-se o artigo 523-A do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, acrescido pelo art. 1º do Projeto de Lei nº 6.787, de 2016.

Despacho:
EMC-469/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 21/3/2017
Ementa: Art. Dê-se ao § 5º do art. 58-A da CLT, alterado pelo art. 1º do Projeto de Lei nº 6.787, de 2016, a seguinte redação:

Despacho:
EMC-470/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 21/3/2017
Ementa: Inclua-se, onde couber, o seguinte artigo no Projeto de Lei nº 6.787/2016: Art. O item 7, da alínea "e", do §9º do art. 28 da Lei 8.212/1991 passa a ter a seguinte redação

Despacho:
EMC-471/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 21/3/2017
Ementa: Art. O §3º do artigo 614 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - passa a ter a seguinte redação:

Despacho:
EMC-472/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 21/3/2017
Ementa: Inclua-se, onde couber, o seguinte artigo no Projeto de Lei 6.787/2016: Art. O §2º do art. 58 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - passa a ter a seguinte redação:

Despacho:
EMC-473/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 21/3/2017
Ementa: Atualmente inúmeras empresas organizam o refeitório no próprio estabelecimento, como forma de facilitar a vida das pessoas e evitar deslocamentos desnecessários, especialmente no meio urbano, em que o traslado entre um ponto e outro pode demandar bastante tempo. Inclusive, nas empresas em que há jornadas em dois turnos, essa medida é também benéfica para o empregado que pode ter até uma hora de diferença entre o horário de saída.

Despacho:
EMC-474/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 21/3/2017
Ementa: Art. O art. 458 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - passa a ter a seguinte redação

Despacho:
EMC-475/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 21/3/2017
Ementa: Dê se ao art. 523-A do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, acrescido pelo art. 1º do Projeto de Lei nº 6.787, de 2016, a seguinte redação

Despacho:
EMC-476/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 21/3/2017
Ementa: Art. 12 Ficam assegurados ao trabalhador temporário os mesmos direitos e deveres previstos na CLT relativos aos contratados por prazo determinado." (NR) .

Despacho:
EMC-477/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 21/3/2017
Ementa: Art. O art. 59 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - passa a ter a seguinte redação:

Despacho:
EMC-478/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 21/3/2017
Ementa: Art. O art. 59 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - passa a ter a seguinte redação:

Despacho:
EMC-661/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 22/3/2017
Ementa: Art. O art. 611-A do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, acrescido pelo art. 1º do Projeto de Lei nº 6.787/2016, passa a ter a seguinte redação

Despacho:
EMC-662/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 22/3/2017
Ementa: Art. O art. 523-A do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, acrescido pelo art. 1º do Projeto de Lei nº 6.787/2016, passa a ter a seguinte redação

Despacho:
EMC-663/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 22/3/2017
Ementa: Art. O art. 634 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, alterado pelo art. 1º do Projeto de Lei nº 6.787/2016, passa a ter a seguinte redação:

Despacho:
EMC-714/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 22/3/2017
Ementa: Art. O art. 58-A do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, alterado pelo art. 1º do Projeto de Lei nº 6.787/2016, passa a ter a seguinte redação:

Despacho:
EMP-8/2017 => PL-1775/2015
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 21/2/2017
Ementa:

Despacho:
EMP-9/2017 => PL-1775/2015
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 21/2/2017
Ementa:

Despacho:
ERD-1/2017 => PRC-294/2017
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 7/12/2017
Ementa:

Despacho:
INC-3388/2017 Aguardando Resposta
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 11/5/2017
Ementa: Sugere a liberação da pesca na área da "prainha do rio Mogi Guaçu", respeitados os limites metodológicos e de comprimento total (CT) dos peixes previstos na Instrução Normativa Ibama nº 26, de 2 de setembro de 2009.

Despacho:
INC-4042/2017 Aguardando Resposta
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 11/10/2017
Ementa: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República o envio ao Congresso Nacional de Projeto de Lei, com urgência constitucional, ou a edição de Medida Provisória para retirar o limite máximo de redução do lucro líquido ajustado para fins de compensação de prejuízos fiscais para determinação do imposto de renda da pessoa jurídica e para fins de utilização de base de cálculo negativa da contribuição social sobre o lucro líquido.

Despacho:
PDC-858/2017
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 30/11/2017
Ementa: Susta o Decreto-Lei nº 9.215, de 30 de abril de 1946, que proíbe a prática ou exploração de jogos de azar em todo o território nacional.

Despacho:
PDC-882/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 21/12/2017
Ementa: Susta a Instrução Normativa Nº 46, de 6 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 8 de dezembro de 2017, que altera a Instrução Normativa Nº 3, de 20 de março de 2014.

Despacho:
PL-8835/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 11/10/2017
Ementa: Retira o limite máximo de redução do lucro líquido ajustado para fins de compensação de prejuízos fiscais para determinação do imposto de renda e para fins de utilização de base de cálculo negativa da contribuição social sobre o lucro líquido.

Despacho:
Páginas: 1   2   3   4   5   6   7   8   9   10   11   12   13   14   15   16   17   18   19   20   21   22   23   24   25   26   27   28   29   anterior   próxima