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Foram encontrados 838 itens. Mostrando de 1 a 30 .
Proposição Orgão Situação
EMA-2/2017 => PEC-77/2003
 

Autores: Luciano Bivar - PSL/PE,Nelson Marquezelli - PTB/SP,José Carlos Aleluia - DEM/BA.

Data de apresentação: 23/8/2017
Ementa:

Despacho:
EMA-3/2017 => PEC-77/2003
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 23/8/2017
Ementa:

Despacho:
EMC-1/2017 PL845617 => PL-8456/2017
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 26/10/2017
Ementa: Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 8.218, de 29 de agosto de 1991, a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e a Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007. (Modificativa - Altera o art. 8º da Lei 12.546, alterado pelo art. 1º do PL 8456/17)

Despacho:
EMC-2/2017 PL845617 => PL-8456/2017
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 26/10/2017
Ementa: Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 8.218, de 29 de agosto de 1991, a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e a Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007. (Modificativa - Altera a alínea b do inciso IV do art. 8º do PL 4856/17)

Despacho:
EMC-30/2017 MPV77417 => MPV-774/2017
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 5/4/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 774/2017

Despacho:
EMC-467/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 21/3/2017
Ementa: "altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências"

Despacho:
EMC-468/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 21/3/2017
Ementa: Art. Suprima-se o artigo 523-A do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, acrescido pelo art. 1º do Projeto de Lei nº 6.787, de 2016.

Despacho:
EMC-469/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 21/3/2017
Ementa: Art. Dê-se ao § 5º do art. 58-A da CLT, alterado pelo art. 1º do Projeto de Lei nº 6.787, de 2016, a seguinte redação:

Despacho:
EMC-470/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 21/3/2017
Ementa: Inclua-se, onde couber, o seguinte artigo no Projeto de Lei nº 6.787/2016: Art. O item 7, da alínea "e", do §9º do art. 28 da Lei 8.212/1991 passa a ter a seguinte redação

Despacho:
EMC-471/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 21/3/2017
Ementa: Art. O §3º do artigo 614 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - passa a ter a seguinte redação:

Despacho:
EMC-472/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 21/3/2017
Ementa: Inclua-se, onde couber, o seguinte artigo no Projeto de Lei 6.787/2016: Art. O §2º do art. 58 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - passa a ter a seguinte redação:

Despacho:
EMC-473/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 21/3/2017
Ementa: Atualmente inúmeras empresas organizam o refeitório no próprio estabelecimento, como forma de facilitar a vida das pessoas e evitar deslocamentos desnecessários, especialmente no meio urbano, em que o traslado entre um ponto e outro pode demandar bastante tempo. Inclusive, nas empresas em que há jornadas em dois turnos, essa medida é também benéfica para o empregado que pode ter até uma hora de diferença entre o horário de saída.

Despacho:
EMC-474/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 21/3/2017
Ementa: Art. O art. 458 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - passa a ter a seguinte redação

Despacho:
EMC-475/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 21/3/2017
Ementa: Dê se ao art. 523-A do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, acrescido pelo art. 1º do Projeto de Lei nº 6.787, de 2016, a seguinte redação

Despacho:
EMC-476/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 21/3/2017
Ementa: Art. 12 Ficam assegurados ao trabalhador temporário os mesmos direitos e deveres previstos na CLT relativos aos contratados por prazo determinado." (NR) .

Despacho:
EMC-477/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 21/3/2017
Ementa: Art. O art. 59 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - passa a ter a seguinte redação:

Despacho:
EMC-478/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 21/3/2017
Ementa: Art. O art. 59 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - passa a ter a seguinte redação:

Despacho:
EMC-661/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 22/3/2017
Ementa: Art. O art. 611-A do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, acrescido pelo art. 1º do Projeto de Lei nº 6.787/2016, passa a ter a seguinte redação

Despacho:
EMC-662/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 22/3/2017
Ementa: Art. O art. 523-A do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, acrescido pelo art. 1º do Projeto de Lei nº 6.787/2016, passa a ter a seguinte redação

Despacho:
EMC-663/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 22/3/2017
Ementa: Art. O art. 634 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, alterado pelo art. 1º do Projeto de Lei nº 6.787/2016, passa a ter a seguinte redação:

Despacho:
EMC-714/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 22/3/2017
Ementa: Art. O art. 58-A do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, alterado pelo art. 1º do Projeto de Lei nº 6.787/2016, passa a ter a seguinte redação:

Despacho:
EMP-8/2017 => PL-1775/2015
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 21/2/2017
Ementa:

Despacho:
EMP-9/2017 => PL-1775/2015
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 21/2/2017
Ementa:

Despacho:
INC-3388/2017 Aguardando Resposta
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 11/5/2017
Ementa: Sugere a liberação da pesca na área da "prainha do rio Mogi Guaçu", respeitados os limites metodológicos e de comprimento total (CT) dos peixes previstos na Instrução Normativa Ibama nº 26, de 2 de setembro de 2009.

Despacho:
INC-4042/2017 Aguardando Resposta
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 11/10/2017
Ementa: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República o envio ao Congresso Nacional de Projeto de Lei, com urgência constitucional, ou a edição de Medida Provisória para retirar o limite máximo de redução do lucro líquido ajustado para fins de compensação de prejuízos fiscais para determinação do imposto de renda da pessoa jurídica e para fins de utilização de base de cálculo negativa da contribuição social sobre o lucro líquido.

Despacho:
PL-8835/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 11/10/2017
Ementa: Retira o limite máximo de redução do lucro líquido ajustado para fins de compensação de prejuízos fiscais para determinação do imposto de renda e para fins de utilização de base de cálculo negativa da contribuição social sobre o lucro líquido.

Despacho:
PLP-431/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 11/10/2017
Ementa: Inclui dispositivo na Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para disciplinar o alcance de hipóteses e prazos de inelegibilidade a fatos que já tenham sido objeto de sentenças judiciais transitadas em julgado.

Despacho:
PRC-233/2017
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 26/4/2017
Ementa: Altera a redação do artigo 4º da Resolução nº 26 de 2013, que cria o Centro De Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados e altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17 de 1989. Explicação: Assegura ao Presidente do Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados o direito de integrar comissão permanente.

Despacho:
REQ-11/2017 PL845617 => PL-8456/2017 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 31/10/2017
Ementa: Requerer a realização de audiência pública com a participação do Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas - ABEAR, Sr. Eduardo Sanovicz e do Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo - ABESATA, Sr. Ricardo Aparecido Miguel, para debaterem o Projeto de Lei nº 8456/2017.

Despacho:
REQ-118/2017 CDEICS Aguardando Providências Internas
 

Autores: Goulart - PSD/SP,Mauro Pereira - PMDB/RS,Evandro Roman - PSD/PR,Flávia Morais - PDT/GO,Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR,Nelson Marquezelli - PTB/SP,Eduardo Cury - PSDB/SP.

Data de apresentação: 13/7/2017
Ementa: Requer seja aprovada a realização de um Seminário, para debater e divulgar dados sobre o tema: 'O Setor de Academias de Ginástica, Musculação, Atividades Físicas, Esportivas e Similares, seus Impactos Econômicos e Sociais"'.

Despacho:
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