Marque as Proposições que deseja acompanhar por e-mail e clique no botão "Cadastrar Marcadas".


Foram encontrados 1677 itens. Mostrando de 1 a 30 .
Proposição Orgão Situação
EMC-31/2018 CMO => MPV-839/2018
 

Autor: Rubens Bueno - PPS/PR.

Data de apresentação: 5/6/2018
Ementa: Emenda MPV 839 de 2018

Despacho:
EMC-33/2018 MPV85118 => MPV-851/2018
 

Autor: Rubens Bueno - PPS/PR.

Data de apresentação: 17/9/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 851/2018

Despacho:
EMC-35/2018 CMO => PLN-13/2018 CN
 

Autor: Rubens Bueno - PPS/PR.

Data de apresentação: 26/6/2018
Ementa: Suprima-se do Anexo II (cancelamento) do PLN 13/2018 a seguinte ação: 26.782.2087.7W39.0041 - Construção de contorno rodoviário em Campo Mourão - Trecho entroncamento BR - 487/PR - Entroncamento PR/558- Entroncamento BR 158/PR - Na BR 272/PR - No Estado do Paraná Valor: R$ 2.226.500,00; M.A. 90; GND 4 Suprima-se no Anexo I (aplicação) a seguinte compensação: 15.244.2029.7K66.0001 - Apoio a projetos de desenvolvimento sustentável local integrado - Nacional Valor: R$ 2.226.500,00; M.A. 90; GND 4 JUSTIFICATIVA O estado do Paraná aguarda ansioso pela construção desse trecho rodoviário, pois irá permitir que a produção agropecuária da região de Campo Mourão escoe de forma mais ágil, além de contribuir para a comodidade de passageiros que ali trafegam e para a diminuição do risco de acidentes fatais. Os recursos no orçamento da União vão ajudar a concluir essa obra o mais rápido possível.

Despacho:
INC-5634/2018 Aguardando Envio ao Executivo
 

Autor: Rubens Bueno - PPS/PR.

Data de apresentação: 21/11/2018
Ementa: Sugere ao Ministro da Saúde a criação da Política para Prevenção, Diagnóstico e Tratamento da Hipertermia Maligna - HM.

Despacho:
PEC-433/2018
 

Autor: Rubens Bueno - PPS/PR.

Data de apresentação: 10/7/2018
Ementa: Altera os arts. 39 e 93 da Constituição, para modificar o regime jurídico aplicável aos agentes públicos que menciona, e dá outras providências.

Despacho:
PEC-435/2018 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Rubens Bueno - PPS/PR.

Data de apresentação: 11/7/2018
Ementa: Altera os arts. 39 e 93 da Constituição, para modificar o regime jurídico aplicável aos agentes públicos que menciona, e dá outras providências.

Despacho:
PL-10172/2018 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Rubens Bueno - PPS/PR.

Data de apresentação: 8/5/2018
Ementa: Altera a Lei n.º 1.075, de 27 de março de 1950, que dispõe sobre doação voluntária de sangue. Explicação: Concede desconto de cinquenta por cento no valor de ingresso para eventos culturais, esportivos e de lazer para doadores voluntários e regulares de sangue.

Despacho:
PL-10512/2018 Aguardando Deliberação
 

Autor: Rubens Bueno - PPS/PR.

Data de apresentação: 4/7/2018
Ementa: Confere ao Município de Nova Esperança, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Seda.

Despacho:
PL-9603/2018 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Rubens Bueno - PPS/PR.

Data de apresentação: 21/2/2018
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, que "dispõe sobre foros, laudêmios e taxas de ocupação relativas a imóveis de propriedade da União, e dá outras providências".  Explicação: Estabelece que a União repassará 50% (cinquenta por cento) dos recursos arrecadados por meio da cobrança de taxa de ocupação, foro e laudêmio aos Municípios e ao Distrito Federal onde estão localizados os imóveis que deram origem à cobrança.

Despacho:
PL-9722/2018 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Rubens Bueno - PPS/PR.

Data de apresentação: 7/3/2018
Ementa: Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência.

Despacho:
REQ-248/2018 CCJC => PEC-410/2018 Pronta para Pauta
 

Autor: Rubens Bueno - PPS/PR.

Data de apresentação: 24/4/2018
Ementa: Nos termos dos arts. 24, III, e 255 do Regimento Interno, requeremos a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta Comissão, a realização de Audiência Pública, em data a ser agendada, para discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 410 de 2018, altera o inciso LVII do art. 5º da Constituição Federal para prever que ninguém será considerado culpado até a confirmação de sentença penal condenatória em grau de recurso.

Despacho:
REQ-251/2018 CREDN Aguardando Providências Internas
 

Autores: Rubens Bueno - PPS/PR,Pr. Marco Feliciano - PODE/SP.

Data de apresentação: 6/4/2018
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir o atual panorama das ações de proteção das fronteiras brasileiras, especialmente de combate ao tráfico internacional de drogas e armas, com a participação dos Excelentíssimos ministros de Estado da Segurança pública, Raul Jungmann, e da Defesa, Joaquim Silva e Luna".

Despacho:
REQ-271/2018 CREDN Aguardando Providências Internas
 

Autores: Rubens Bueno - PPS/PR,Nilson Pinto - PSDB/PA.

Data de apresentação: 10/7/2018
Ementa: Requer a manifestação de regozijo à equipe de resgate e ao grupo de doze crianças integrantes de uma equipe de futebol e o seu técnico, resgatados de uma caverna na província de Chiang Rai, na Tailândia.

Despacho:
REQ-272/2018 CREDN Aguardando Providências Internas
 

Autores: Nilson Pinto - PSDB/PA,Rubens Bueno - PPS/PR.

Data de apresentação: 7/8/2018
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a aprovação de Moção de Solidariedade à família da brasileira Raynéia Gabrielle Lima, assassinada em Manágua, Nicarágua, no dia 23 de julho.

Despacho:
REQ-5/2018 PEC33317 => PEC-333/2017 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Rubens Bueno - PPS/PR.

Data de apresentação: 16/5/2018
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para a discussão da Proposta de Emenda à Constituição nº 333 de 2017, com os seguintes convidados: Eliana Calmon, Ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça; Luiz Fernando Pereira, jurista e advogado e Vladimir Passos de Freitas - desembargador aposentado do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Despacho:
REQ-8146/2018 => PLP-251/2005 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Rubens Bueno - PPS/PR.

Data de apresentação: 28/2/2018
Ementa: Requer, nos termos do art. 114, XIV do Regimento Interno, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 251/2005.

Despacho:
REQ-8567/2018 => EMP-1/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Rubens Bueno - PPS/PR.

Data de apresentação: 8/5/2018
Ementa: Requer retirada de assinatura nos termos do art. 102 § 4º do Regimento Interno.

Despacho:
REQ-8725/2018 => REQ-8611/2018
 

Autor: Rubens Bueno - PPS/PR.

Data de apresentação: 24/5/2018
Ementa: Requer a retirada de assinatura da Frente Parlamentar em Defesa do Referendo da Autodeterminação do Sahara Ocidental.

Despacho:
REQ-8883/2018 => RCP-43/2018
 

Autor: Rubens Bueno - PPS/PR.

Data de apresentação: 19/6/2018
Ementa: Requer a retirada de assinatura do Requerimento - RCP n.º 43/2018, de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI.

Despacho:
REQ-9178/2018 => REC-324/2018 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Rubens Bueno - PPS/PR.

Data de apresentação: 26/9/2018
Ementa: Requer a retirada de assinatura do Recurso 324, de 2018, referente ao Projeto de Lei 5.488, de 2016.

Despacho:
REQ-9216/2018 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Rubens Bueno - PPS/PR.

Data de apresentação: 30/10/2018
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos do jornal Tribuna do Interior, de Campo Mourão, Paraná.

Despacho:
REQ-9268/2018 => PL-3894/2000 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Rubens Bueno - PPS/PR.

Data de apresentação: 20/11/2018
Ementa: Requer a desapensação do Projeto de Lei n.º 7.502, de 2014, do Projeto de Lei n.º 3.894, de 2000.

Despacho:
RIC-3355/2018 Aguardando Deliberação; Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Rubens Bueno - PPS/PR.

Data de apresentação: 10/1/2018
Ementa: Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, Sr. Henrique Meirelles, acerca do tratamento diferenciado concedido pela Receita Federal às pessoas politicamente expostas.

Despacho:
RIC-3458/2018 Aguardando Deliberação; Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Rubens Bueno - PPS/PR.

Data de apresentação: 27/3/2018
Ementa: Requer informações ao Ministro da Fazenda, por meio da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), sobre a ação judicial do Postalis - Instituto de Previdência Complementar dos Correios - contra o banco BNY Mellon, nos termos em que especifica.

Despacho:
RIC-3486/2018 Aguardando Deliberação; Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Rubens Bueno - PPS/PR.

Data de apresentação: 11/4/2018
Ementa: Requer informações ao Ministro da Saúde acerca do Orkambi (lumacaftor 200 mg/ivacaftor 125 mg) para o tratamento de fibrose Cística, na forma em que especifica.

Despacho:
RIC-3654/2018 Aguardando Resposta
 

Autor: Rubens Bueno - PPS/PR.

Data de apresentação: 18/7/2018
Ementa: Requer informações ao Secretário Geral da Presidência da República, Sr. Ronaldo Fonseca de Souza, acerca dos requisitos regulamentares para concessão de licenças médicas aos funcionários do quadro da Empresa Brasil de Comunicação - EBC.

Despacho:
RIC-3665/2018 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Rubens Bueno - PPS/PR.

Data de apresentação: 7/8/2018
Ementa: Requer informações ao Ministro de Estado da Educação referente ao corte no orçamento da Capes e seus impactos sobre os bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado.

Despacho:
RIC-3690/2018 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Rubens Bueno - PPS/PR.

Data de apresentação: 14/8/2018
Ementa: Requer informações ao Ministro da Fazenda, por meio da Caixa Econômica Federal, sobre as taxas de despesas administrativas decorrentes das transferências orçamentárias.

Despacho:
RIC-3720/2018 Aguardando Resposta
 

Autor: Rubens Bueno - PPS/PR.

Data de apresentação: 16/10/2018
Ementa: Requer ao Ministro das Relações Exteriores informações referentes às investigações da morte do vereador opositor venezuelano Fernando Albán e à crise migratória da Venezuela no território brasileiro.

Despacho:
EMC-10/2017 MPV75916 => MPV-759/2016
 

Autor: Rubens Bueno - PPS/PR.

Data de apresentação: 2/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 759/2016

Despacho:
Páginas: 1   2   3   4   5   6   7   8   9   10   11   12   13   14   15   16   17   18   19   20   21   22   23   24   25   26   27   28   29   30   31   32   33   34   35   36   37   38   39   40   41   42   43   44   45   46   47   48   49   50   51   52   53   54   55   56   anterior   próxima