Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

  • Acessível em Libras
  • Retorne o texto ao tamanho normal
  • Aumente o tamanho do texto
FecharAcessível em Libras

O conteúdo deste portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras.

Navegação Global

Você está aqui: Página Inicial > Atividade Legislativa > Projeto de Lei e Outras Proposições

Projeto de Lei e Outras Proposições

Marcar Marque as Proposições que deseja acompanhar por e-mail e clique no botão "Cadastrar Marcadas".


Foram encontrados 12 itens. Mostrando de 1 a 12 .
Proposição Orgão Situação
PL-5788/2001 Transformado em Norma Jurídica
 

Autor: Celso Russomanno - PPB/SP.

Data de apresentação: 28/11/2001
Ementa: Institui o Dia Nacional da Esclerose Múltipla. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL : Institui o Dia Nacional de Conscientização da Esclerose Múltipla.

Despacho:
PL-6341/2002 Transformado em Norma Jurídica
 

Autor: Celso Russomanno - PPB/SP.

Data de apresentação: 19/3/2002
Ementa: Institui o Dia Nacional do Caminhoneiro. Explicação: A ser comemorado no dia 16 de setembro.

Despacho:
PEC-138/2003 Transformado em Norma Jurídica
 

Autor: Sandes Júnior - PP/GO e outros.

Data de apresentação: 20/8/2003
Ementa: Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude. Explicação: Altera a denominação do Capítulo VII do Título VIII da Constituição Federal de 1988 que passa a ser: " Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso". PEC da Juventude. Altera a Constituição Federal de 1988.

Despacho:
PL-3883/2004 Transformado em Norma Jurídica
 

Autor: Celso Russomanno - PP/SP.

Data de apresentação: 1/7/2004
Ementa: Acrescenta inciso ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para permitir a ausência do trabalhador ao serviço, sem prejuízo do salário, na hipótese de participação em reunião de organismo internacional ao qual o Brasil seja filiado. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL : Acrescenta inciso ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para permitir a ausência do trabalhador ao serviço, sem prejuízo do salário, na hipótese de participação em reunião oficial de organismo internacional ao qual o Brasil seja filiado.

Despacho:
PRC-189/2005 Transformado em Norma Jurídica
 

Autor: Moroni Torgan - PFL/CE e outros.

Data de apresentação: 16/2/2005
Ementa: Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as organizações criminosas, do tráfico de armas.

Despacho:
PL-5180/2005 Transformado em Norma Jurídica
 

Autor: Celso Russomanno - PP/SP.

Data de apresentação: 5/5/2005
Ementa: Declara o Sociólogo Florestan Fernandes Patrono da Sociologia Brasileira.

Despacho:
PL-6303/2005 Transformado em Norma Jurídica
 

Autor: Celso Russomanno - PP/SP.

Data de apresentação: 30/11/2005
Ementa: Altera a ementa do Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942.  Explicação: Alterando a ementa da Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro para Lei de Introdução às Leis.

Despacho:
PL-6483/2006 Transformado em Norma Jurídica
 

Autor: Celso Russomanno - PP/SP.

Data de apresentação: 16/1/2006
Ementa: Dispõe sobre o fornecimento de alimentação diferenciada para crianças e adolescentes portadores de diabetes nas escolas públicas brasileiras.

Despacho:
PL-6785/2006 Transformado em Norma Jurídica
 

Autor: Celso Russomanno - PP/SP.

Data de apresentação: 22/3/2006
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos serviços de registros civis de pessoas naturais comunicar à Receita Federal e à Secretaria de Segurança Pública os óbitos registrados. Explicação: Altera a Lei nº 6.015, de 1973.

Despacho:
PL-6901/2006 Transformado em Norma Jurídica
 

Autor: Celso Russomanno - PP/SP.

Data de apresentação: 11/4/2006
Ementa: Estabelece critérios mínimos para a outorga do título de patrono ou patrona.

Despacho:
PL-1015/2007 Transformado em Norma Jurídica
 

Autor: Celso Russomanno - PP/SP.

Data de apresentação: 9/5/2007
Ementa: Acrescenta dispositivo ao art. 158 do Código de Trânsito Brasileiro, para tornar obrigatória aprendizagem noturna. Explicação: Altera a Lei nº 9.503, de 1997.

Despacho:
PL-4639/2016 Transformado em Norma Jurídica
 

Autores: Adelmo Carneiro Leão - PT/MG,Arlindo Chinaglia - PT/SP,Carmen Zanotto - PPS/SC,Eduardo Bolsonaro - PSC/SP,Jair Bolsonaro - PP/RJ,Paulo Foletto - PSB/ES,Antônio Jácome - PMN/RN,Diego Garcia - PHS/PR,Conceição Sampaio - PP/AM,Dulce Miranda - PMDB/TO,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Miguel Lombardi - PR/SP,Zenaide Maia - PR/RN,Laura Carneiro - PMDB/RJ,Weliton Prado - PMB/MG,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Flavio Nogueira - PDT/PI,Celso Russomanno - PRB/SP.

Data de apresentação: 8/3/2016
Ementa: Autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética por pacientes diagnosticados com neoplasia maligna

Despacho:

Informações de Apoio

Mapa do Portal