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Proposição Orgão Situação
REQ-102/2018 CMULHER Aguardando Providências Internas
 

Autores: Ana Perugini - PT/SP,Zenaide Maia - PHS/RN.

Data de apresentação: 15/5/2018
Ementa: Requer a realização de reuniões técnicas quinzenais nos termos dos artigos 24, XIII, e 32, XXIV, do Regimento Interno.

Despacho:
REQ-103/2018 CMULHER Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Ana Perugini - PT/SP,Zenaide Maia - PHS/RN.

Data de apresentação: 15/5/2018
Ementa: Requer a realização de seminário em conjunto com a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados para debater a Mulher na Política.

Despacho:
REQ-113/2018 CMULHER Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Zenaide Maia - PHS/RN,Ana Perugini - PT/SP,Chico Lopes - PCdoB/CE.

Data de apresentação: 23/5/2018
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor, para discutir a PEC nº 160, de 2015 e seus impactos sobre a organização financeira das família brasileiras.

Despacho:
REQ-131/2018 CMULHER Aguardando Providências Internas
 

Autor: Zenaide Maia - PHS/RN.

Data de apresentação: 10/7/2018
Ementa: requer a realização de audiência pública para ouvir as prospostas apresentadas pelo manifesto "reforma tributária solidária" com o objetivo de esclarecer a população e principalmente as mulheres brasileiras.

Despacho:
REQ-156/2018 CPD Arquivada
 

Autores: Mara Gabrilli - PSDB/SP,Zenaide Maia - PHS/RN,Soraya Santos - PR/RJ,Diego Garcia - PODE/PR.

Data de apresentação: 4/4/2018
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, para discutir as Lipofuscinoses Ceroides Neuronais.

Despacho:
REQ-157/2018 CPD Arquivada
 

Autores: Mara Gabrilli - PSDB/SP,Soraya Santos - PR/RJ,Zenaide Maia - PHS/RN,Diego Garcia - PODE/PR.

Data de apresentação: 4/4/2018
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater a cumulatividade dos benefícios assistenciais e previdenciários dos atletas paraolímpicos beneficiários do Bolsa-Atleta e a anistia das dívidas previdenciárias desses atletas.

Despacho:
REQ-166/2018 CPD Aguardando Providências Internas
 

Autores: Mara Gabrilli - PSDB/SP,Carmen Zanotto - PPS/SC,Zenaide Maia - PHS/RN.

Data de apresentação: 10/5/2018
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater as medidas e instrumentos necessários ao cumprimento do art. 113 da Lei nº 13.146, de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), que trouxe alterações à Lei nº 10.257, de 2001 (Estatuto da Cidade) e impôs novas competências, em matéria de acessibilidade, à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.

Despacho:
EMC-1/2017 MPV76416 => MPV-764/2016
 

Autor: Zenaide Maia - PR/RN.

Data de apresentação: 2/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 764/2016

Despacho:
PDC-786/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autores: Mandetta - DEM/MS,Laura Carneiro - PMDB/RJ,Conceição Sampaio - PP/AM,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Jean Wyllys - PSOL/RJ,Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE,Carmen Zanotto - PPS/SC,Zenaide Maia - PR/RN,Flávia Morais - PDT/GO,Leandre - PV/PR,Jorge Solla - PT/BA,Daniel Almeida - PCdoB/BA,Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP,Odorico Monteiro - PSB/CE,Josi Nunes - PMDB/TO,Gonzaga Patriota - PSB/PE,Jô Moraes - PCdoB/MG,Wilson Filho - PTB/PB,Waldenor Pereira - PT/BA,Deoclides Macedo - PDT/MA,Adelmo Carneiro Leão - PT/MG,Alice Portugal - PCdoB/BA,Saraiva Felipe - PMDB/MG,Assis Carvalho - PT/PI,Givaldo Vieira - PT/ES,Geraldo Resende - PSDB/MS,Pedro Chaves - PMDB/GO.

Data de apresentação: 3/10/2017
Ementa: Susta a Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, do Ministério da Saúde, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Despacho:
PL-6893/2017 Aguardando Parecer
 

Autor: Zenaide Maia - PR/RN.

Data de apresentação: 14/2/2017
Ementa: Dispõe sobre mecanismos jurídicos para reparação de danos decorrentes de falta de solidez e segurança de edificações.

Despacho:
PL-8096/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Zenaide Maia - PR/RN.

Data de apresentação: 13/7/2017
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de adoção de margem de preferência nas licitações realizadas por empresas públicas, sociedades de economia mistas e suas subsidiárias. Explicação: Altera a Lei nº 13.303, de 2016.

Despacho:
REQ-100/2017 CPD Aguardando Providências Internas
 

Autores: Rosinha da Adefal - PTdoB/AL,Zenaide Maia - PR/RN.

Data de apresentação: 3/4/2017
Ementa: Requer a realização de Seminário da Comissão de Defesa dos Diretos das Pessoa com Deficiência, a fim de debater sobre o tema MÍDIA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA - AVANÇANDO NA INCLUSÃO

Despacho:
REQ-102/2017 CPD Aguardando Providências Internas
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Zenaide Maia - PR/RN.

Data de apresentação: 4/4/2017
Ementa: Com fundamento no disposto no art. 255 do Regimento Interno, requeremos a realização de Audiência Pública nesta Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência, vistas a discutir medidas relacionadas à Educação Precoce-Atendimento Especializado à Criança de 0 a 3 anos, com necessidades educacionais especiais.

Despacho:
REQ-103/2017 CPD Arquivada
 

Autores: Rosinha da Adefal - PTdoB/AL,Carmen Zanotto - PPS/SC,Zenaide Maia - PR/RN.

Data de apresentação: 6/4/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública para tratar sobre o infanticídio indígena.

Despacho:
REQ-104/2017 CPD Arquivada
 

Autores: Rosinha da Adefal - PTdoB/AL,Carmen Zanotto - PPS/SC,Zenaide Maia - PR/RN.

Data de apresentação: 7/4/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública para tratar sobre o aborto de fetos com microcefalia e a importância da criação do dia nacional da conscientização da microcefalia.

Despacho:
REQ-105/2017 CPD Aguardando Providências Internas
 

Autores: Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Raquel Muniz - PSD/MG,Zenaide Maia - PR/RN.

Data de apresentação: 17/4/2017
Ementa: Requer a realização de Seminário, em conjunto com a Comissão de Educação, para debater a distribuição e a aplicação dos recursos da dupla matricula do Fundeb e seu impacto nas estratégias de educação das pessoas com deficiência e com altas habilidades/superdotação.

Despacho:
REQ-116/2017 CPD Arquivada
 

Autores: Subtenente Gonzaga - PDT/MG,Zenaide Maia - PR/RN.

Data de apresentação: 9/6/2017
Ementa: Requer realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3.002, de 2015, que "Acresce artigo à Lei 11.442, de 05 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração", com a presença de entidades e especialista envolvidos com o tema.

Despacho:
REQ-121/2017 CPD Arquivada
 

Autores: Adail Carneiro - PP/CE,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Zenaide Maia - PR/RN.

Data de apresentação: 3/7/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº, 2.157, de 2015, que "Institui o Cadastro Nacional de Pessoas com Deficiência como medida para facilitar a adoção de medidas de apoio por parte do poder público e providências que busquem melhorar suas condições, possibilitando ainda, um atendimento otimizado a esses cidadãos".

Despacho:
REQ-131/2017 CPD Arquivada
 

Autores: Mara Gabrilli - PSDB/SP,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Zenaide Maia - PR/RN.

Data de apresentação: 16/8/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN para debater a 10ª Sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da Organização das Nações Unidas.

Despacho:
REQ-209/2017 CDC Arquivada
 

Autores: Chico Lopes - PCdoB/CE,Ana Perugini - PT/SP,Zenaide Maia - PR/RN.

Data de apresentação: 6/12/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, desta Comissão, conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para discutir a PEC nº 160, de 2015 e seus impactos sobre a organização financeira das famílias brasileiras.

Despacho:
REQ-496/2017 CSSF Arquivada
 

Autor: Zenaide Maia - PR/RN.

Data de apresentação: 19/4/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema " Revisão do Protocolo Nacional de Hipertensão Pulmonar".

Despacho:
REQ-510/2017 CSSF => PL-2404/2015 Arquivada
 

Autores: Padre João - PT/MG,Mandetta - DEM/MS,Geraldo Resende - PSDB/MS,Conceição Sampaio - PP/AM,Zenaide Maia - PR/RN,Odorico Monteiro - PSB/CE.

Data de apresentação: 25/4/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública conjunta nas Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Comissão de Seguridade Social e Família para discutir o Projeto de Lei nº 2404, de 2015, que dispõe sobre a elaboração e comercialização de queijos artesanais e dá outras providências.

Despacho:
REQ-55/2017 CMULHER Aguardando Providências Internas
 

Autores: Shéridan - PSDB/RR,Zenaide Maia - PR/RN.

Data de apresentação: 1/6/2017
Ementa: Requer a realização de reunião de audiência pública para debater a crise imigratória e a exploração sexual de imigrantes no estado de Roraima.

Despacho:
REQ-59/2017 CMULHER Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Laura Carneiro - PMDB/RJ,Zenaide Maia - PR/RN.

Data de apresentação: 27/6/2017
Ementa: Solicita Informação ao Ministro da Saúde a respeito da execução das emendas aprovadas ao Orçamento de 2017.

Despacho:
REQ-594/2017 CSSF Arquivada
 

Autor: Zenaide Maia - PR/RN.

Data de apresentação: 8/8/2017
Ementa: Requer o envio de Indicação ao Ministro da Saúde, sugerindo urgência na revisão do Protocolo Clínico e diretriz Terapêutica (PCDT) de Hipertensão Arterial Pulmonar - 2014.

Despacho:
REQ-60/2017 CMULHER Aguardando Providências Internas
 

Autores: Rosangela Gomes - PRB/RJ,Rosinha da Adefal - PTdoB/AL,Elcione Barbalho - PMDB/PA,Zenaide Maia - PR/RN,Conceição Sampaio - PP/AM.

Data de apresentação: 30/6/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública conjunta desta Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher com a Comissão de Educação, objetivando debater o crime de preconceito de raça e de cor perpetrado por professor da Universidade Tiradentes (Unit), de Aracaju/SE, contra a estudante de jornalismo Thamires Menezes.

Despacho:
REQ-646/2017 CSSF Arquivada
 

Autores: Carmen Zanotto - PPS/SC,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Zenaide Maia - PR/RN,Sérgio Reis - PRB/SP,Padre João - PT/MG,Adelson Barreto - PR/SE,Odorico Monteiro - PSB/CE.

Data de apresentação: 18/10/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater a liminar concedida pela Justiça Federal de Brasília, a partir de ação movida pelo Conselho Federal de Medicina, que suspendeu a requisição de exames por Enfermeiros na Atenção Básica.

Despacho:
REQ-7217/2017 => PEC-2/2003 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Zenaide Maia - PR/RN.

Data de apresentação: 12/9/2017
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição Nº 02 de 2003.

Despacho:
REQ-86/2017 CMULHER Aguardando Providências Internas
 

Autores: Zenaide Maia - PR/RN,Ana Perugini - PT/SP,Chico Lopes - PCdoB/CE.

Data de apresentação: 5/12/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor, para discutir a PEC nº 160, de 2015 e seus impactos sobre a organização financeira das famílias brasileiras.

Despacho:
REQ-98/2017 CPD Aguardando Providências Internas
 

Autores: Carmen Zanotto - PPS/SC,Zenaide Maia - PR/RN.

Data de apresentação: 29/3/2017
Ementa: Requer criação de Subcomissão Permanente para monitoramento do cumprimento da Lei Berenice Piana.

Despacho:
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