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Foram encontrados 114 itens. Mostrando de 1 a 30 .
Proposição Orgão Situação
EMA-1/2016 => PEC-241/2016
 

Autor: Moema Gramacho - PT/BA.

Data de apresentação: 10/10/2016
Ementa:

Despacho:
EMA-2/2016 => PEC-241/2016
 

Autor: Moema Gramacho - PT/BA.

Data de apresentação: 10/10/2016
Ementa:

Despacho:
EMA-3/2016 => PEC-241/2016
 

Autor: Moema Gramacho - PT/BA.

Data de apresentação: 10/10/2016
Ementa:

Despacho:
EMP-5/2016 => PRC-134/2016
 

Autor: Moema Gramacho - PT/BA.

Data de apresentação: 4/4/2016
Ementa:

Despacho:
PL-4809/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Moema Gramacho - PT/BA.

Data de apresentação: 23/3/2016
Ementa: Dispõe sobre vedação à veiculação de mensagens publicitárias as quais utilizam imagens ou expressões que exploram o corpo feminino, que fortalecem o machismo na cultura brasileira e que incentivam diversas modalidades e graus de violência contra a mulher.

Despacho:
PL-5308/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autores: Vicente Candido - PT/SP,Afonso Florence - PT/BA,Andres Sanchez - PT/SP,Enio Verri - PT/PR,Leo de Brito - PT/AC,Sibá Machado - PT/AC,Assis Carvalho - PT/PI,Moema Gramacho - PT/BA,José Mentor - PT/SP,Adelmo Carneiro Leão - PT/MG,Pedro Uczai - PT/SC.

Data de apresentação: 17/5/2016
Ementa: Reestrutura a tabela do imposto de renda da pessoa física; institui a tributação de lucros e dividendos distribuídos; revoga isenções fiscais; altera as Leis nºs 11.482, de 31 de maio de 2007, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; revoga dispositivos das Leis nºs 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, e da Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.

Despacho:
PL-6738/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Moema Gramacho - PT/BA.

Data de apresentação: 15/12/2016
Ementa: Dispõe sobre a proibição da comercialização de animais nas redes sociais e sites mercantis, bem como em locais de venda de alimentos.

Despacho:
PL-6739/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Moema Gramacho - PT/BA.

Data de apresentação: 15/12/2016
Ementa: Acrescenta dispositivo à Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para dispor sobre o direito da mulher que sofre violência doméstica ao atendimento policial especializado.

Despacho:
PL-6774/2016 Aguardando Parecer
 

Autor: Moema Gramacho - PT/BA.

Data de apresentação: 20/12/2016
Ementa: Estabelece regras, princípios e diretrizes para uma política de combate a tortura, combate aos maus tratos e abuso de autoridade, combate ao genocídio de jovens e outras populações vulneráveis por agentes privados e do Estado brasileiro; estabelece regras princípios e diretrizes para a criação de uma Política Nacional de Reparação Integral às Vítimas Torturadas e às Famílias de Vítimas do Estado Brasileiro; Cria a Comissão Nacional da Verdade e Justiça para os Crimes do Estado Democrático a partir de 1988; altera a Lei nº 7.210 de 11 de julho de 1984, para dispor sobre a revista e a revista intima de presos, familiares e usuários do sistema penitenciário; revoga o § 2º do artigo 150, o § 1º do art. 316 e os artigos 322, 331, 350, do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); revoga a Lei nº 4.898, de 9 de dezembro de 1965 e a Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997.

Despacho:
REC-126/2016 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Moema Gramacho - PT/BA.

Data de apresentação: 14/4/2016
Ementa: Com fundamento nos artigos 17, VI, p, e 95, § 8º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, combinados com o artigo 187, § 4º, também do Regimento Interno, recorro da Decisão da Presidência, lida em Plenário, na sessão do dia 14 de abril de 2016, em revisão à Decisão lida no dia anterior, 13 de abril de 2016.

Despacho:
REQ-116/2016 CDU Arquivada
 

Autor: Moema Gramacho - PT/BA.

Data de apresentação: 27/6/2016
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano, com o objetivo de discutir a o PL 5385 de 2016 "Altera a Lei nº 10.257, de 10257, de julho de 2001(o Estatuto da Cidade) e a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que cria o Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, para garantir compensação aos municípios com unidades prisionais.

Despacho:
REQ-121/2016 CDU Aguardando Providências Internas
 

Autor: Moema Gramacho - PT/BA.

Data de apresentação: 12/8/2016
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir a respeito da reforma urbana no Brasil e a implementação do Estatuto da Cidade.

Despacho:
REQ-140/2016 CDU => REQ-116/2016 CDU Arquivada
 

Autor: Moema Gramacho - PT/BA.

Data de apresentação: 15/12/2016
Ementa: Requer retirada de tramitação do Requerimento nº 116/2016 CDU.

Despacho:
REQ-23/2016 PL456716 => PL-4567/2016 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Moema Gramacho - PT/BA.

Data de apresentação: 29/4/2016
Ementa: Requer convite ao Senhor Ministro da Defesa Aldo Rebelo para debater o Projeto de Lei Nº 4567, de 2016, e suas implicações para a Estratégia de Defesa Nacional.

Despacho:
REQ-24/2016 PL456716 => PL-4567/2016 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Moema Gramacho - PT/BA.

Data de apresentação: 29/4/2016
Ementa: Requer convite ao Senhor Comandante da Marinha o Almirante de Esquadra Eduardo Bacellar Leal Ferreira, para debater o Projeto de Lei Nº 4567, de 2016, e suas implicações para a fiscalização dos recursos do Pré-Sal sob a responsabilidade da Marinha do Brasil.

Despacho:
REQ-32/2016 CMULHER Arquivada
 

Autores: Ana Perugini - PT/SP,Gorete Pereira - PR/CE,Moema Gramacho - PT/BA,Erika Kokay - PT/DF,Luizianne Lins - PT/CE.

Data de apresentação: 21/10/2016
Ementa: Requer a realização de audiência pública conjunta dessa Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, com a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos das Mulheres e a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, para debater o caso Gracinha.

Despacho:
REQ-4638/2016
 

Autor: Moema Gramacho - PT/BA.

Data de apresentação: 9/6/2016
Ementa: Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da Classe Trabalhadora.

Despacho:
REQ-4661/2016 Arquivada
 

Autor: Moema Gramacho - PT/BA.

Data de apresentação: 14/6/2016
Ementa: Requer moção de pesar às vítimas de homofobia na boate gay em Orlando, na Flórida.

Despacho:
REQ-5/2016 PL456716 => PL-4567/2016 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Moema Gramacho - PT/BA.

Data de apresentação: 17/3/2016
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir o tema "A Petrobrás como Indutora do Desenvolvimento Industrial e Tecnológico do País - Conteúdo Local, Geração de Empregos e Redução das Desigualdades Regionais", com a participação de convidados abaixo nominados.

Despacho:
REQ-5611/2016 Arquivada
 

Autor: Moema Gramacho - PT/BA.

Data de apresentação: 29/11/2016
Ementa: Requer Moção de pesar em respeito à memória das mais de setenta pessoas que perderam suas vidas na queda do avião que transportava a equipe da Chapecoense.

Despacho:
REQ-6/2016 PL456716 => PL-4567/2016 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Moema Gramacho - PT/BA.

Data de apresentação: 17/3/2016
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir o tema o "Modelo de Exploração de Petróleo, Concessão, Partilha e Contratação Direta", com a participação de convidados abaixo nominados.

Despacho:
REQ-7/2016 PL456716 => PL-4567/2016 Arquivada
 

Autor: Moema Gramacho - PT/BA.

Data de apresentação: 17/3/2016
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir o tema "O Petróleo no Século XXI, Alternativas Energéticas e a Indústria Petroquímica", com a participação de convidados abaixo nominados.

Despacho:
EMC-40/2015 PEC18207 => PEC-344/2013
 

Autor: Moema Gramacho - PT/BA e outros.

Data de apresentação: 11/3/2015
Ementa: Emenda à PEC nº 344/2013.

Despacho:
EMP-10/2015 => PL-2016/2015
 

Autor: Moema Gramacho - PT/BA.

Data de apresentação: 10/8/2015
Ementa:

Despacho:
EMP-11/2015 => PL-2016/2015
 

Autor: Moema Gramacho - PT/BA.

Data de apresentação: 10/8/2015
Ementa:

Despacho:
EMP-19/2015 => PL-5735/2013
 

Autor: Moema Gramacho - PT/BA.

Data de apresentação: 9/7/2015
Ementa:

Despacho:
INC-289/2015
 

Autor: Moema Gramacho - PT/BA.

Data de apresentação: 15/4/2015
Ementa: Sugere a implementação de ações de fomento ao cooperativismo e empreendedorismo no Programa Minha Casa, Minha Vida.

Despacho:
INC-954/2015 Aguardando Resposta
 

Autor: Moema Gramacho - PT/BA.

Data de apresentação: 23/9/2015
Ementa: Requer o registro das festas juninas e quadrilhas de São João como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

Despacho:
PL-3054/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Moema Gramacho - PT/BA.

Data de apresentação: 22/9/2015
Ementa: Institui o Programa de Registro Civil na Maternidade, e dá outras providências.

Despacho:
PL-3440/2015 Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
 

Autor: Moema Gramacho - PT/BA.

Data de apresentação: 28/10/2015
Ementa: Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida e dá outras providências, à implantação de espaço destinado a inclusão sócio-produtiva nos empreendimentos do MCMV.

Despacho:
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