Marque as Proposições que deseja acompanhar por e-mail e clique no botão "Cadastrar Marcadas".


Foram encontrados 397 itens. Mostrando de 1 a 30 .
Proposição Orgão Situação
EMA-2/2017 => MPV-783/2017
 

Autores: Jorginho Mello - PR/SC,Vicentinho Júnior - PR/TO,Danilo Forte - PSB/CE.

Data de apresentação: 27/9/2017
Ementa:

Despacho:
EMA-3/2017 => MPV-783/2017
 

Autor: Jorginho Mello - PR/SC.

Data de apresentação: 3/10/2017
Ementa:

Despacho:
EMC-12/2017 CMO => PLN-35/2017 CN
 

Autor: Jorginho Mello - PR/SC.

Data de apresentação: 26/10/2017
Ementa: Acréscimo: 30907 FUNPEN 14.421.2081.155N.XXXX - Aprimoramento da Infraestrutura e Modernização do Sistema Penal - Construção de Centro Socioeducativo no Município de Lages - SC GND 4 MA 99 RP 2 Fonte 380 Valor R$ 14.000.000,00 Cancelamento: 30907 FUNPEN 14.421.2081.217T.0001 - Racionalização e Modernização do Sistema Penal - Nacional Valor R$ 14.000.000,00

Despacho:
EMC-13/2017 CMO => PLN-33/2017 CN
 

Autor: Jorginho Mello - PR/SC.

Data de apresentação: 24/10/2017
Ementa: Inclua-se: Órgão: 39000 Unidade: 39101 Funcional: 26.781.2017.14UB - Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional. (Aeroporto Santa Terezinha de Joaçaba - Cidade de Joaçaba/SC) Valor: R$ 60.000.000,00 MOD 90 fonte 100 GND 4 Cancelamento: Órgão: 54000 Unidade: 54101 Funcional: 23.695.2076.10V0.0001 - Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Nacional Valor: R$ 60.000.000,00 MOD: 40 fonte :100 GND: 4

Despacho:
EMC-13/2017 CMO => PLN-35/2017 CN
 

Autor: Jorginho Mello - PR/SC.

Data de apresentação: 26/10/2017
Ementa: -Inclua-se no PLN 35/2017 a seguinte ação: 28.846.2126.00QP.0001 - Cumprimento de Obrigações Decorrentes da Dissolução/Liquidação da Companhia Docas do Maranhão - CODOMAR Valor: R$ 2.268.000,00; M.A. 90; GND 4 Cancelamento: 26.784.2086.15PR.1795 - Adequação de Infraestrutura Portuária no Porto de Maceió/AL - No Município de Maceió - AL Valor: R$ 2.268.000,00; M.A. 90; GND 3

Despacho:
EMC-3/2017 CMO => PLN-19/2017 CN
 

Autor: Jorginho Mello - PR/SC.

Data de apresentação: 6/9/2017
Ementa: Emenda ao PLN 19/2017-CN.

Despacho:
EMC-353/2017 MPV76617 => MPV-766/2017
 

Autor: Jorginho Mello - PR/SC.

Data de apresentação: 8/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 766/2017

Despacho:
EMC-354/2017 MPV76617 => MPV-766/2017
 

Autor: Jorginho Mello - PR/SC.

Data de apresentação: 8/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 766/2017

Despacho:
EMC-4/2017 CMO => PLN-19/2017 CN
 

Autor: Jorginho Mello - PR/SC.

Data de apresentação: 6/9/2017
Ementa: Emenda ao PLN 19/2017-CN.

Despacho:
EMC-5/2017 CMO => PLN-35/2017 CN
 

Autor: Jorginho Mello - PR/SC.

Data de apresentação: 26/10/2017
Ementa: -Inclua-se no PLN 35/2017 a seguinte ação: 26.781.2017.14UB.XXXX - Construção e Reaparelhamento do Aeroporto Santa Terezinha - Joaçaba/SC Valor: R$ 3.000.000,00; M.A. 90; GND 4 Cancelamento: 26.784.2086.15PR.1795 - Adequação de Infraestrutura Portuária no Porto de Maceió/AL - No Município de Maceió - AL Valor: R$ 3.000.000,00; M.A. 90; GND 4

Despacho:
EMC-97/2017 MPV78317 => MPV-783/2017
 

Autor: Jorginho Mello - PR/SC.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 783/2017

Despacho:
EMC-98/2017 MPV78317 => MPV-783/2017
 

Autor: Jorginho Mello - PR/SC.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 783/2017

Despacho:
INC-4051/2017 Aguardando Envio ao Executivo
 

Autor: Jorginho Mello - PR/SC.

Data de apresentação: 17/10/2017
Ementa: Sugere ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento medidas de apoio à produção e comercio de leite no Estado de Santa Catarina.

Despacho:
INC-4052/2017 Aguardando Envio ao Executivo
 

Autor: Jorginho Mello - PR/SC.

Data de apresentação: 17/10/2017
Ementa: Sugere ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento medidas de apoio ao comercio de leite no Estado de Santa Catarina.

Despacho:
PL-7035/2017 Aguardando Deliberação
 

Autor: Jorginho Mello - PR/SC.

Data de apresentação: 7/3/2017
Ementa: Altera a Lei nº 10.962, de 2004 para dispor sobre as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor.

Despacho:
PL-7045/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Jorginho Mello - PR/SC.

Data de apresentação: 8/3/2017
Ementa: Altera o Decreto-Lei N.º 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Explicação: Trata da isonomia salarial entre homens e mulheres.

Despacho:
PL-7277/2017 Aguardando Parecer
 

Autor: Jorginho Mello - PR/SC.

Data de apresentação: 30/3/2017
Ementa: Altera a Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Explicação: Trata da atuação dos Conselhos Tutelares.

Despacho:
PL-7278/2017 Aguardando Parecer
 

Autor: Jorginho Mello - PR/SC.

Data de apresentação: 30/3/2017
Ementa: Denomina "José João Ventura" o Viaduto de Santo Amaro da Imperatriz situado no KM 25 da BR-282.

Despacho:
PL-8078/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Jorginho Mello - PR/SC.

Data de apresentação: 11/7/2017
Ementa: Institui o Fundo Nacional de Custeio dos Conselhos Tutelares - FNCCT, e da outras providências

Despacho:
PLP-341/2017 Aguardando Parecer
 

Autor: Jorginho Mello - PR/SC.

Data de apresentação: 21/2/2017
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Explicação: Aperfeiçoa o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

Despacho:
PLP-393/2017 Retirado pelo Autor
 

Autor: Jorginho Mello - PR/SC.

Data de apresentação: 4/7/2017
Ementa: Institui o Fundo Nacional de Custeio dos Conselhos Tutelares - FNCCT, e da outras providências.

Despacho:
PLP-432/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Jorginho Mello - PR/SC.

Data de apresentação: 24/10/2017
Ementa: Altera a lei complementar 116 de 31 de julho de 2003 que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências.

Despacho:
PLP-434/2017 Aguardando Parecer
 

Autor: Jorginho Mello - PR/SC.

Data de apresentação: 24/10/2017
Ementa: Autoriza os estados da Federação e o Distrito Federal a criarem, especificamente, a Loteria Estadual de Valorização da Educação (LEVE) e dá outras providências.

Despacho:
REQ-1/2017 PLP34117 => PLP-341/2017 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Jorginho Mello - PR/SC.

Data de apresentação: 31/5/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública convidando representantes da Febraban, do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a fim de discutir sobre as linhas de crédito para as Microempresas, definidas na Lei Complementar 123/06.

Despacho:
REQ-10/2017 PLP34117 => PLP-341/2017 Aguardando Providências Internas
 

Autores: Jorginho Mello - PR/SC,Otavio Leite - PSDB/RJ.

Data de apresentação: 11/7/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública convidando Representantes do Bradesco, Itaú, Santander, Sicoob e Sicredi a fim de discutir e debater o projeto de lei complementar 341 de 2017 e sua importância para as Micros e Pequenas Empresas, além de que seja demonstrado quais as linhas de crédito utilizada pelo bancos privados que incentivem o microempreendedor.

Despacho:
REQ-11/2017 PLP34117 => PLP-341/2017 Aguardando Providências Internas
 

Autores: Jorginho Mello - PR/SC,Otavio Leite - PSDB/RJ.

Data de apresentação: 11/7/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública convidando o Presidente da ABRASF e o Presidente do CONFAZ a fim de discutir e debater o projeto de lei complementar 341 de 2017 e sua importância para as Micros e Pequenas Empresas.

Despacho:
REQ-12/2017 PLP34117 => PLP-341/2017 Aguardando Providências Internas
 

Autores: Otavio Leite - PSDB/RJ,Jorginho Mello - PR/SC.

Data de apresentação: 11/7/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública com a presença de representantes da Fundação Getúlio Vargas FGV, Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro PUC-RJ, Universidade Federal Fluminense UFF, Universidade Federal do Rio de Janeiro UFRJ.

Despacho:
REQ-124/2017 CLP Arquivada
 

Autores: Jorginho Mello - PR/SC,Ronaldo Lessa - PDT/AL,Chico Lopes - PCdoB/CE.

Data de apresentação: 10/5/2017
Ementa: Requeiro nos termos regimentais a realização do 1º Seminário dos Vereadores de Santa Catarina.

Despacho:
REQ-13/2017 PLP34117 => PLP-341/2017 Aguardando Providências Internas
 

Autores: Otavio Leite - PSDB/RJ,Jorginho Mello - PR/SC.

Data de apresentação: 11/7/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública com a presença de representantes do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Santander e Itaú para debater linhas de créditos para as Micro e pequenas empresas.

Despacho:
REQ-131/2017 CLP Aguardando Providências Internas
 

Autor: Jorginho Mello - PR/SC.

Data de apresentação: 14/6/2017
Ementa: Requeiro nos termos regimentais a realização de Seminário para tratar da Regulamentação da Lei nº 12.881, de 2013 - Lei das Instituições Comunitárias de Ensino Superior.

Despacho:
Páginas: 1   2   3   4   5   6   7   8   9   10   11   12   13   14   anterior   próxima