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Foram encontrados 1532 itens. Mostrando de 1 a 30 .
Proposição Orgão Situação
EMC-2/2018 CMO => MPV-839/2018
 

Autor: Fábio Ramalho - MDB/MG.

Data de apresentação: 5/6/2018
Ementa: Emenda a MPV 839/2018.

Despacho:
EMC-72/2018 CMO => PLN-13/2018 CN
 

Autor: Fábio Ramalho - MDB/MG.

Data de apresentação: 2/7/2018
Ementa: Emenda ao PLN 13/2018

Despacho:
PL-9741/2018 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Fábio Ramalho - PMDB/MG.

Data de apresentação: 8/3/2018
Ementa: Dispõe sobre a proibição da comercialização de alimentos fritos em escolas de educação básica.

Despacho:
PL-9832/2018 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Fábio Ramalho - PMDB/MG.

Data de apresentação: 20/3/2018
Ementa: Dispõe sobre a obrigação dos comerciantes em disponibilizarem ao PROCON, com 15 dias de antecedência, lista de preços que serão aplicados em datas anunciadas com promoção.

Despacho:
REQ-8787/2018 => PL-1572/2007 Pronta para Pauta
 

Autor: Fábio Ramalho - MDB/MG.

Data de apresentação: 6/6/2018
Ementa: Requer a urgência para a tramitação do Projeto de Lei N. 1.572, de 2007, de autoria do Senado Federal.

Despacho:
RIC-3526/2018 Aguardando Deliberação; Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Fábio Ramalho - PMDB/MG.

Data de apresentação: 8/5/2018
Ementa: Solicita ao Ministro das Cidades os estudos e as informações pormenorizadas sobre os critérios que envolveram a concessão de 88% (oitenta e oito por cento) de reajuste sobre as tarifas de metrô na cidade de Belo Horizonte-MG, determinada pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).

Despacho:
RIC-3554/2018 Aguardando Deliberação; Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Fábio Ramalho - PMDB/MG.

Data de apresentação: 15/5/2018
Ementa: Solicita ao Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão estudos e informações pormenorizadas sobre os critérios que envolveram a concessão de 88% (oitenta e oito por cento) de reajuste sobre as tarifas de metrô na cidade de Belo Horizonte-MG, determinada pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), tendo em vista que a concessão ocorreu seguindo orientação do Ministério do Planejamento.

Despacho:
RIC-3591/2018 Aguardando Deliberação; Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Fábio Ramalho - MDB/MG.

Data de apresentação: 29/5/2018
Ementa: Solicita ao Ministro de Minas e Energia os estudos e as informações pormenorizadas sobre os critérios que envolveram a concessão de 23,19% de revisão média sobre as tarifas de energia elétrica incidente sobre os usuários dos serviços da Cemig-Distribuição S/A.

Despacho:
EMC-125/2017 MPV78917 => MPV-789/2017
 

Autor: Fábio Ramalho - PMDB/MG.

Data de apresentação: 7/8/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 789/2017

Despacho:
EMC-126/2017 MPV78917 => MPV-789/2017
 

Autor: Fábio Ramalho - PMDB/MG.

Data de apresentação: 7/8/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 789/2017

Despacho:
EMP-7/2017 => PLP-343/2017
 

Autor: Fábio Ramalho - PMDB/MG.

Data de apresentação: 28/3/2017
Ementa:

Despacho:
PL-8885/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Fábio Ramalho - PMDB/MG.

Data de apresentação: 18/10/2017
Ementa: Dispõe sobre a destinação de parte da receita obtida com a bonificação pela outorga de concessão de geração de energia elétrica que não for prorrogada nos termos da Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, para a revitalização de rios e seus afluentes que contribuam diretamente para a formação do reservatório do empreendimento de geração.

Despacho:
PL-8886/2017 Pronta para Pauta
 

Autor: Fábio Ramalho - PMDB/MG.

Data de apresentação: 18/10/2017
Ementa: Dispõe sobre a alteração dos valores correspondentes ao enquadramento das sociedades ou conjunto de sociedades sob controle comum de grande porte, conforme previsão na Lei nº 11.638/2007.

Despacho:
REQ-7516/2017 => PL-8240/2017 Aguardando Encaminhamento; Pronta para Pauta
 

Autor: Fábio Ramalho - PMDB/MG.

Data de apresentação: 25/10/2017
Ementa: Requer a urgência para a tramitação do Projeto de Lei N. 8.240/2017, de autoria do Senador Raimundo Lira.

Despacho:
EMC-1/2016 CFT => PL-3176/2015
 

Autor: Fábio Ramalho - PMB/MG.

Data de apresentação: 23/2/2016
Ementa: Suprima-se a expressão "e nacionais", constante do art. 53, caput, da Lei 3.857/1960, conforme a redação dada pelo art. 1º do Projeto, substituindo-se ainda a palavra "internacionais" por "estrangeiros"; por fim, aumente-se o percentual em vigor para 12%, ficando assim redigido o dispositivo:

Despacho:
REQ-5715/2016 => PL-5452/2016 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Fábio Ramalho - PMDB/MG.

Data de apresentação: 14/12/2016
Ementa: Requeremos nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5452/2016, que acrescenta os artigos 218-C e 225-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime de divulgação de cena de estupro e prever causa de aumento de pena para o crime de estupro cometido por duas ou mais pessoas.

Despacho:
PL-1571/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Fábio Ramalho - PV/MG.

Data de apresentação: 18/5/2015
Ementa: Altera o art. 33 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, que "institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - SISNAD; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências". Explicação: Aumenta a pena do crime de tráfico de drogas.

Despacho:
PL-1572/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Fábio Ramalho - PV/MG.

Data de apresentação: 18/5/2015
Ementa: Altera os arts. 317 e 333 do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal. Explicação: Aumenta a pena dos crimes de corrupção passiva e corrupção ativa.

Despacho:
PL-2970/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Fábio Ramalho - PV/MG.

Data de apresentação: 10/9/2015
Ementa: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre equipamentos obrigatórios dos veículos destinados à coleta e compactação de lixo.

Despacho:
PL-3272/2015 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Fábio Ramalho - PV/MG.

Data de apresentação: 8/10/2015
Ementa: Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, obrigando as operadoras de telefonia celular que prestem serviço na modalidade pré-paga a enviar a seus assinantes informações sobre os serviços contratados.

Despacho:
PL-4089/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Fábio Ramalho - PMB/MG.

Data de apresentação: 16/12/2015
Ementa: Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente. Explicação: Dispõe sobre a proibição do consumo e da comercialização de bebidas alcoólicas em locais ou eventos abertos ao público e direcionados a crianças e adolescentes.

Despacho:
PL-982/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Fábio Ramalho - PV/MG.

Data de apresentação: 30/3/2015
Ementa: Acrescenta dispositivos ao artigo 42 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para dispor sobre a distribuição dos recursos oriundos da comercialização dos direitos de transmissão de imagem de eventos esportivos.

Despacho:
REQ-1/2015 CLP Arquivada
 

Autor: Fábio Ramalho - PV/MG.

Data de apresentação: 6/3/2015
Ementa: Solicita o envio de requerimento ao Presidente da Câmara dos Deputados para solicitar o desarquivamento das proposições de iniciativa da Comissão de Legislação Participativa.

Despacho:
REQ-1261/2015
 

Autor: Fábio Ramalho - PV/MG.

Data de apresentação: 31/3/2015
Ementa: Requer o desarquivamento de proposições.

Despacho:
REQ-2/2015 CLP Arquivada
 

Autor: Fábio Ramalho - PV/MG.

Data de apresentação: 10/3/2015
Ementa: Requer a realização de Mesa Redonda para o levantamento das demandas da Sociedade Civil Organizada para o ano de 2015.

Despacho:
REQ-25/2015 CLP Arquivada
 

Autor: Fábio Ramalho - PV/MG.

Data de apresentação: 12/8/2015
Ementa: Requer a aprovação do novo Regulamento do Prêmio "Selo Participação Legislativa", que visa contemplar as entidades da sociedade civil organizada que têm papel de destaque nos trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Legislação Participativa - CLP e perante a sociedade.

Despacho:
REQ-32/2015 CLP Aguardando Providências Internas
 

Autor: Fábio Ramalho - PV/MG.

Data de apresentação: 9/9/2015
Ementa: Requer o envio de consulta ao Tribunal de Contas da União para que sejam dirimidos os conflitos quanto à aplicação dos termos do Acórdão nº 925, de 2013, ante a superveniência da Lei nº 12.869, de 2013.

Despacho:
REQ-3386/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Fábio Ramalho - PV/MG.

Data de apresentação: 28/10/2015
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos de criação da Fundação Mineira de Educação e Cultura - FUMEC.

Despacho:
REQ-35/2015 CLP Aguardando Providências Internas
 

Autor: Fábio Ramalho - PV/MG.

Data de apresentação: 29/9/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater possíveis fraudes em dispositivos de controle de emissão de poluentes na indústria automobilística.

Despacho:
REQ-38/2015 CLP Arquivada
 

Autor: Fábio Ramalho - PV/MG.

Data de apresentação: 6/10/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater uma possível regulamentação do aplicativo Uber no Brasil.

Despacho:
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