REQ 1/2014 PL569213 => PL 5692/2013
Inteiro teor
Requerimento
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Sergio Zveiter - PSD/RJ
Apresentação
11/04/2014
Ementa
Requer, nos termos regimentais, convite ao Sr. Waldemar Zveiter para debater assuntos relativos ao PL 5.692/13 (Proteção das Riquezas da Amazônia)
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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31/01/2015 |
Comissão Especial - PL 5692/13 - PROTEÇÃO DAS RIQUEZAS DA AMAZÔNIA ( PL569213 )
Arquivamento do Requerimento tendo em vista a extinção da Comissão ao término da Legislatura |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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11/04/2014 |
Comissão Especial - PL 5692/13 - PROTEÇÃO DAS RIQUEZAS DA AMAZÔNIA ( PL569213 )
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31/01/2015 |
Comissão Especial - PL 5692/13 - PROTEÇÃO DAS RIQUEZAS DA AMAZÔNIA ( PL569213 )
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Sessões e Reuniões
- 21/05/2014 - 14h00
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5692, de 2013, do Sr. Sérgio Zveiter, que "dispõe sobre o monopólio da União na exploração das riquezas da Amazônia, com a criação do Conselho Nacional de Política da Amazônia e da Agência Nacional de Exploração dos Recursos Naturais da Amazônia, garantindo a proteção ao meio ambiente e a soberania nacional, e dá outras providências"
Reunião Deliberativa Ordinária
- 14/05/2014 - 14h00
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5692, de 2013, do Sr. Sérgio Zveiter, que "dispõe sobre o monopólio da União na exploração das riquezas da Amazônia, com a criação do Conselho Nacional de Política da Amazônia e da Agência Nacional de Exploração dos Recursos Naturais da Amazônia, garantindo a proteção ao meio ambiente e a soberania nacional, e dá outras providências"
Reunião Deliberativa Ordinária
- 23/04/2014 - 14h30
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5692, de 2013, do Sr. Sérgio Zveiter, que "dispõe sobre o monopólio da União na exploração das riquezas da Amazônia, com a criação do Conselho Nacional de Política da Amazônia e da Agência Nacional de Exploração dos Recursos Naturais da Amazônia, garantindo a proteção ao meio ambiente e a soberania nacional, e dá outras providências"
Reunião Deliberativa Ordinária