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SUG 97/2013 CLP Inteiro teor
Sugestão


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore E Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã E Carapebus/rj

Apresentação
19/09/2013

Ementa
Sugere projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de vale-alimentação ao empregado, por parte da empresa contratante, sem a incidência de desconto salarial.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
23/05/2017 Legislação Participativa ( CLP )
Arquivada, em razão de rejeição da matéria.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/09/2013

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 97/2013, pelo Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ, que: "Sugere projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de vale-alimentação ao empregado, por parte da empresa contratante, sem a incidência de desconto salarial". Inteiro teor
24/10/2013

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ)
20/03/2014

Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida sem Manifestação.
08/04/2014

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. João Paulo Lima (PT-PE)
16/01/2015

Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida sem Manifestação.
23/04/2015

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP)
08/12/2016

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela rejeição. Inteiro teor
14/12/2016

Legislação Participativa ( CLP ) - 13:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta, de ofício.
05/04/2017

Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
23/05/2017

Legislação Participativa ( CLP )

  • Arquivada, em razão de rejeição da matéria.
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Sessões e Reuniões
  • 05/04/2017 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 14/12/2016 - 13h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

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