REQ 195/2008 CTASP
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
30/10/2008
Ementa
Requer à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, a inclusão imediata na pauta da Ordem do Dia, o Requerimento de minha autoria, convidando os Srs. Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde/ANS - Fausto Pereira dos Santos; Presidente da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde/UNIDAS - Marília Erl Barbosa; Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas do Ministério das Comunicações/MC - Zuleide Guerra Antunes Zertolini; Coordenador-Geral de Recursos Humanos do Ministério dos Transportes / MT - Robson de Souza Andrade; Gerente de Administração de Recursos Humanos da Agência Nacional de Telecomunicações/ANATEL - Clayton Geraldo Mendonça de Castilho; Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão/MP - Duvanier Paiva Ferreira; Coordenador-Geral de Seguridade Social e Benefícios do Servidor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão/MP - Sérgio Antônio Martins Carneiro; Presidente da Associação Nacional dos Servidores Públicos Aposentados - Maria Cecília Landim; e Consultor de Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do Ministério da Cultura - Edgar Acosta Diaz, a comparecer a esta comissão para prestar esclarecimento sobre acesso ao benefício de Plano de Saúde por todos os servidores do Poder Executivo Federal e do valor per capita de seu custeio sob responsabilidade da União.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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12/01/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA - Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia, tendo em vista o fim da presente legislatura. Após, juntem-se aos respectivos processados. Publique-se. |
05/11/2008 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
Aprovado. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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30/10/2008 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
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05/11/2008 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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12/01/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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