REQ 22/2001 PL290597 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
01/08/2001

Ementa
Convite para ouvir, em audiência pública, os Senhores : - aspectos científicos: Spartacus Astoifi Filho, da UFAM; Maria Suely Felipe, da UnB; Glacy Zancan; Rubens Nodari; Genaro Ribeiro de Paiva, da Sociedade Brasileira de Biotecnologia; Eliana Fontes; Joseph Ernest Thiemann, da Biobrás; Ângela Cordeiro; Jeremy Rifkin; Mauro Carneiro, da Embrapa/Cenargen; Luiz Rachid Trabulsi, da USP; Flávio Alterthun, da USP; Erney Felício Pissmann, da USP; Élcio Guimarães, da Embrapa; Luiz Carlos de Souza Ferreira, da USP; Ana Cristina Albuquerque Zanatta, da Embrapa; Anita Dolly Panek, do Instituto Mauá de Tecnologia; Edson Watanabe, da Embrapa; Wilhelmus Uitdewilligen, da Syngenta; Rodolf Rumpf, da Embrapa/Cenargen; José Fernando Peres, da FAPESP; Walter Borzani, do Instituto Mauá de Tecnologia; Laudenir Prioli, da UNICAMP; Suzilei França, da UNAERP; Ana Clara Schemberg, da USP; Helaine Carrer, da ESALQ/Redbio; José Maria, da UFV; José Eugênio França. - aspectos de rotulagem: Maria Regini Nutti; Edmundo Klotz, da ABIA; Luiz Eduardo Carvalho; Sezifredo Paz; Marilena Lazarin e Simone Scholze, do MCT. -aspectos econômicos/comerciais: Ágide Menegetti; Antônio Donizete Beraldo, da CNA; Valdir Colato, da OCB; Carlos Sperotto, da FARSUL; Cláudio Manoel da Silva, do MAEDA. - aspectos de saúde, risco e segurança: Akira Homma, da FIOCRUZ; Américo Craveiro, da Vallée; Hock Miranda; Andrew John George Simpson, do Instituto Ludwig de Pesquisa sobre o câncer; Fátima Oliveira; Francisco Mauro Salzano, da UFRGS; Sílvio Valle; Isaias Raw, do Instituto Butantan; Bráulio de Souza Dias; Jorge Almeida Guimarães, da UFRGS; Lúcia Fernandes Aleixo, da Anvisa; Silvana Jacob; Luis Fernando Lima Reis, do Inst. Ludwig; Diógeno Santiago Santos, da UFRGS; e Riicardo Bienkim. - aspectos jurídicos: Antônio Hermann Benjamin; Aurélio Veiga Rios; Marco Antônio da Silva; Gisela Alencar; José Silvino da Silva Filho, do Ministério da Agricultura e do Abastecimento; Hélio Gil Gracindo, do Ministério da Saúde; Walter do Carmo Barletta, da Advocacia Geral da União, e Antônio Monteiro. - aspectos políticos: Antônio Paes de Carvalho, da EXTRACTA/Moléculas Naturais S.A.; João Hermeto Hoffmann; Marcos dos Mares Guia, da UFMG; Moacir Kohl; Ésper Abrão Cavalheiro; Ana Clara Schemberg, da USP; Volney Garrafa; Mariana Paoli; Marijane Lisboa; Luiz Anatônio Barreto de Castro; da Cenargem/Embrapa; Jean Marc van der Reed; David Hathaway; Edélcio Vigna Oliveira; Leila Oda, da ANBIO; Adriano Campolina Soares; Frei Sérgio Gürgen; João Pedro Stédile; Manoel dos Santos; Michael Hunsen; Steven Druker; Rodrigo Lopes Almeida; Pedro Barbosa de Deus; Odacir Zonta, Secretário da Agricultura de Santa Catarina, e Lúcia Fernandes Aleixo, da Anvisa. Aprovado parcialmente.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
21/08/2001 Comissão Especial - PL 2905/97 -ALIMENTOS GENETICAMENTE MODIFICADOS ( PL290597 )
Aprovado Parcialmente

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/08/2001

Comissão Especial - PL 2905/97 -ALIMENTOS GENETICAMENTE MODIFICADOS ( PL290597 )

  • Apresentação do Requerimento pelo Deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP)
21/08/2001

Comissão Especial - PL 2905/97 -ALIMENTOS GENETICAMENTE MODIFICADOS ( PL290597 ) - 15:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado Parcialmente
Sessões e Reuniões
  • 21/08/2001 - 15h30

    Comissão Especial destinada a analisar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2905, de 1997, que "impõe condições para a comercialização de alimentos geneticamente modificados".

    Reunião Deliberativa Ordinária