Plenário ( PLEN )

• Apresentação do PL 6101/2005, que "dispõe sobre a venda direta de lotes de terreno da União, por interesse social, aos ocupantes de boa-fé, altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993." Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Trabalho, de Administração e Serviço Público;
  Desenvolvimento Urbano;
  Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II. Apense a este o PL-2794/2003. Inteiro teor
• Apense-se a este o PL-2794/2003. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 9/11/2005 PÁG 53487 COL 02. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Parecer do Relator, Dep. Milton Cardias (PTB-RS), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 3314/2004 e do PL 2794/2003, apensados. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/03/2007)

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PL-801/2007. Inteiro teor
• Apense-se a este o PL-809/2007. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Vista ao Deputado Tadeu Filippelli.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQUERIMENTO N.º 945, DE 2007, pelo Deputado(a) Augusto Carvalho, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Prazo de Vista Encerrado

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CTASP, pelo Dep. Nelson Marquezelli Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela aprovação deste e pela rejeição do PL 3314/2004, do PL 2794/2003, do PL 800/2007, do PL 801/2007, do PL 809/2007 e do PL 916/2007, apensados. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado por Unanimidade o Parecer

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

• Recebimento pela CDU, com as proposições PL-2794/2003, PL-800/2007, PL-916/2007, PL-3314/2004, PL-801/2007, PL-809/2007 apensadas.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD 09 06 07 PAG 29290 COL 02, Letra A. Inteiro teor

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 15/06/2007)

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

• Apresentação do REQ 26/2007 CDU, pelo Dep. Paulo Rubem Santiago, que "requer a realização de audiência pública a fim de discutir o PL 6101 de 2005 que dispõe sobre a venda direta de lotes de terreno da União, por interesse social, aos ocupantes de boa-fé." Inteiro teor

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

• Devolvida sem Manifestação.

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CDU, pelo Dep. Gustavo Fruet Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PSDB-PR), pela rejeição deste, das Emendas 1/2007 , 2/2007 , 3/2007 a ele oferecidas, do PL 3314/2004, do PL 2794/2003, do PL 800/2007, do PL 801/2007, do PL 809/2007, e do PL 916/2007, apensados. Inteiro teor

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

• Devolvido ao Relator, Dep. Gustavo Fruet (PSDB-PR)

Desenvolvimento Urbano ( CDU ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado por unanimidade o Parecer.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• À SGM o Ofício 100/08 - CDU comunicando divergência na apreciação deste. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• À CFT o Ofício n.º 1305/2008/SGM/P, de 11/11/08, comunicando a transferência ao Plenário da apreciação deste.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Designado Relator, Dep. João Paulo Cunha (PT-SP)

Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. João Paulo Cunha Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CFT, pelo Dep. João Paulo Cunha Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CFT, pelo Dep. João Paulo Cunha Inteiro teor
• Parecer do relator, Dep. João Paulo Cunha, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL nº 6.101/05; pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária dos PL's nºs 2.794/03, 3.314/04, 800/07 e 4.396/08, apensados, e das Emendas nºs 01/07, 02/07 e 03/07 da Comissão de Desenvolvimento Urbano; pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária dos PL's nºs 801/07, 809/07, 916/07 e 4.584/09, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 4.396/08, apensado, e pela rejeição do PL nº 6.101/05, dos PL's nºs 2.794/03, 3.314/04 e 800/07, apensados, e da Emenda nº 02/07 da CDU. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PL-6969/2010. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Designado Relator, Dep. Pepe Vargas (PT-RS)

Finanças e Tributação ( CFT )

• Designado Relator, Dep. Policarpo (PT-DF)

Finanças e Tributação ( CFT )

• Designado Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI)

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-6425/2013. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Devolvida sem Manifestação.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Devolvida sem Manifestação.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. Hildo Rocha Inteiro teor
• Parecer do relator, Dep. Hildo Rocha, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 6.101/05 e dos PL's 2.794/03, 3.314/04, 800/07 e 4.396/08, apensados; pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das emenda 1/07, 2/07 e 3/07 apresentadas na Comissão de Desenvolvimento Urbano; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária dos PL's 801/07, 809/07, 916/07, 4.584/09, 6.969/10 e 6.425/13, apensados; e, no mérito, pela aprovação do Projeto 6.101/05 e dos PL's 2.794/03 e 4.396/08, apensados, com Substitutivo, e pela rejeição dos PL's 3.314/04 e 800/07, apensados, e das emendas 1/07, 2/07 e 3/07 apresentadas na da CDU. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Hildo Rocha (PMDB-MA). Inteiro teor
• Parecer do relator, Dep. Hildo Rocha, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.101/2005 e dos Projetos de Lei nºs 2.794/2003, 3.314/2004, 800/2007 e 4.396/2008, apensados; pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária dos PL´s nºs 801/2007, 809/2007, 916/2007, 4.584/2009, 6.969/2010 e 6.425/2013, apensados; e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das emendas de nºs 1, 2 e 3 da Comissão de Desenvolvimento Urbano; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 6.101/2005 e dos PL´s nºs 2.794/2003, 3.314/2004, 800/2007 e 4.396/2008, apensados. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Devolvido ao Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), para atualizar a legislação orçamentária.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Devolvido ao Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA)

Finanças e Tributação ( CFT )

• Recebido o Informativo da CONOF. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CFT, pelo Deputado Hildo Rocha (PMDB-MA). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela prejudicialidade do Projeto de Lei 6101/2005, e dos PL's 3314/2004, 2794/2003, 800/2007, 801/2007, 809/2007, 916/2007, 4396/2008, 4584/2009, 6969/2010, e do 6425/2013, apensados. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• À SGM, Ofício n. 298/2017 - CFT, comunicando a prejudicialidade dos apensados Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Determino a abertura de prazo a que se refere o art. 164, § 2º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. No caso do transcurso do prazo sem a interposição de recurso, arquive-se o Projetos de Leis nºs 2794/2003, 3314/2004, 4396/2008, 4584/2009, 6425/2013, 6969/2010, 800/2007, 801/2007, 809/2007 e 916/2007, apensados ao PL nº 6.101/2005. Oficie-se ao autor. Publique-se. Inteiro teor
• Sujeito a arquivamento, nos termos do § 4º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões a partir de 20/12/2017)

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do § 4° do art. 164 do RICD (prejudicado).