SOR 3/2017 CLP Inteiro teor
Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
17/10/2017

Ementa
Dispõe sobre "Obtenção de Imóveis Rurais para Criação de Assentamentos da Reforma Agrária" (Ação 211B).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
08/11/2017 Legislação Participativa ( CLP )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/10/2017

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões n. 3/2017, pelo Deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), que: "Dispõe sobre 'Obtenção de Imóveis Rurais para Criação de Assentamentos da Reforma Agrária' (Ação 211B)". Inteiro teor
18/10/2017

Legislação Participativa ( CLP )

  • Aprovada por unanimidade.
08/11/2017

Legislação Participativa ( CLP )

  • Arquivada.