PLP 393/2017 Inteiro teor
Projeto de Lei Complementar


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Apresentação
04/07/2017

Ementa
Institui o Fundo Nacional de Custeio dos Conselhos Tutelares - FNCCT, e da outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
03/08/2017 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PLP 393/2017, em razão do deferimento do Requerimento n. 6.856/2017, nos termos do artigo 104, caput, c/c o artigo 114, VII, do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/07/2017

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 393/2017, pelo Deputado Jorginho Mello (PR-SC), que: "Institui o Fundo Nacional de Custeio dos Conselhos Tutelares - FNCCT, e da outras providências". Inteiro teor
11/07/2017

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 6856/2017, pelo Deputado Jorginho Mello (PR-SC), que: "Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 393/2017". Inteiro teor
03/08/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PLP 393/2017, em razão do deferimento do Requerimento n. 6.856/2017, nos termos do artigo 104, caput, c/c o artigo 114, VII, do RICD.
04/08/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 05/08/17 PÁG 20 COL 01. Inteiro teor