Câmara dos Deputados - Plenário

COMISSÃO DE Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

SESSÃO Ordinária em 10/7/2019 às 10h   - C A N C E L A D A

56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

Requerimentos

1 - REQ 92/2019 CINDRA - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer a realização de audiência pública para apresentar e debater o gás natural do estado do Amazonas - dificuldades e possibilidades para a produção, escoamento e consumo".

2 - REQ 93/2019 CINDRA - dos Srs. João Daniel e Jesus Sérgio - que "requer realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Agricultura Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR, para debater a participação dos programas da agricultura familiar no Plano Safra 2019/2020".

3 - REQ 94/2019 CINDRA - dos Srs. José Ricardo e Jesus Sérgio - que "solicita a realização de Audiência Pública, em conjunto com a COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS para debater sobre as Portarias do Ministério da Economia nº 309 e 461 de 2019 e seus Impactos na economia do país, em especial ao Estado do Amazonas e ao modelo Zona Franca de Manaus".

4 - REQ 95/2019 CINDRA - do Sr. Jesus Sérgio - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para apresentação do Projeto Nordeste Conectado e do PAIS - Projeto Amazônia Integrada Sustentável".

5 - REQ 96/2019 CINDRA - do Sr. Jesus Sérgio - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a regulamentação dos artigos 114 a 125 da Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, que cria o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional - PDAR".

6 - REQ 97/2019 CINDRA - dos Srs. Sidney Leite e Edmilson Rodrigues - que "requer a realização de Mesa Redonda na cidade de Manaus para debater com agentes públicos envolvidos e a sociedade civil a questão dos presídios no Amazonas".

7 - REQ 98/2019 CINDRA - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requeiro à realização de Mesa Redonda para apresentar e debater a conectividade - dificuldades e possibilidades para uma internet acessível a todos".

8 - REQ 99/2019 CINDRA - do Sr. Airton Faleiro - que "solicito realização de Audiência Pública para tratar da importância do Fundo Amazônia no olhar da sociedade civil e dos apoiadores internacionais".

9 - REQ 100/2019 CINDRA - da Sra. Aline Gurgel - que "solicita a realização de Audiência Pública para debater os incentivos concedidos no Amapá, através da Zona Franca Verde e da Área de Livre Comércio de Macapá e Santana".

10 - REQ 101/2019 CINDRA - dos Srs. Célio Moura e Edmilson Rodrigues - que "requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública para discussões acerca da rodovia BR-010, nos trechos em território tocantinense".

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

11 - PLP 65/2019 - da Sra. Flávia Morais - que "altera a Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, que autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal, e dá outras providências". (Apensados: PLP 192/2019 e PLP 41/2024)

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

12 - PL 41/2011 - do Sr. Weliton Prado - que "modifica a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que "dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf - e dá outras providências"". (Apensado: PL 1479/2011 (Apensado: PL 527/2019)) Explicação: Inclui os municípios situados na região do Alto Rio Pardo, localizados ao norte de Minas Gerais, na área de abrangência da Codevasf.

13 - PL 6904/2017 - do Senado Federal - Antonio Carlos Valadares - (PLS 258/2010) - que "institui a Política de Desenvolvimento do Brasil Rural (PDBR)".
O Deputado João Daniel apresentou voto em separado em 02/09/2019.

14 - PL 8877/2017 - da Sra. Luizianne Lins - que "esta Lei dispõe sobre a obrigatoriedade do Plano de Prevenção de Incêndio e de Graves Acidentes nas instituições de ensino em todo o território nacional".

15 - PL 10756/2018 - do Sr. Wellington Roberto - que "dispõe Modifica a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf, para incluir os Estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte em sua jurisdição".