Ordem do Dia no plenário - 22/5/2019

Veja também:


 

COMISSÃO DE Relações Exteriores e de Defesa Nacional

SESSÃO Ordinária em 22/5/2019 às 9h30   - E N C E R R A D A às 12h47

56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA:
A - Explanação do Senhor RODRIGO FERNANDES MORE, a respeito de sua candidatura ao cargo de Juiz do Tribunal Internacional do Direito do Mar, como representante do Brasil (Requerimentos nºs 51/19 e 60/19 - CREDN).


Requerimentos


1 - REQ 49/2019 CREDN - dos Srs. Léo Moraes e Arlindo Chinaglia - que "requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério Da Economia, para autorização do orçamento necessário para a convocação de todos os aprovados no atual concurso da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN)".

    RESULTADO:

  • Subscrito pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP). Retirado de pauta.



2 - REQ 51/2019 CREDN - do Sr. Eduardo Bolsonaro - que "requer, nos termos regimentais, a aprovação de Moção de Apoio ao nome do jurista brasileiro Rodrigo Fernandes More, para o cargo de juiz do Tribunal Internacional do Direito do Mar".



3 - REQ 61/2019 CREDN - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, sobre o Projeto Proteger".



4 - REQ 62/2019 CREDN - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, sobre o Projeto Guarani (Família de Blindados)".



5 - REQ 63/2019 CREDN - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, sobre o Projeto Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON".



6 - REQ 64/2019 CREDN - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, sobre o Projeto F-X2".



7 - REQ 65/2019 CREDN - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, sobre o Projeto KC-390".



8 - REQ 66/2019 CREDN - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, sobre O Programa Estratégico de Sistemas Espaciais (PESE)".



9 - REQ 67/2019 CREDN - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, sobre o projeto de construção do Núcleo do Poder Naval".



10 - REQ 68/2019 CREDN - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, sobre O Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz)".



11 - REQ 69/2019 CREDN - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, sobre O Programa Nuclear da Marinha".



12 - REQ 70/2019 CREDN - dos Srs. Odair Cunha e Arlindo Chinaglia - que "requerem seja realizada Audiência Pública para debater a importância do aumento da participação dos produtos industrializados na pauta de exportações brasileira".

    RESULTADO:

  • Subscrito pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP). Aprovado.
    • (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade


13 - MSC 498/2018 - do Poder Executivo - (AV 436/2018) - que "do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Hachemita da Jordânia, assinado em Amã, em 4 de março de 2018".