Câmara dos Deputados - Plenário

COMISSÃO DE Defesa do Consumidor

SESSÃO Ordinária em 22/5/2019 às 10h   - E N C E R R A D A às 11h34

56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

Requerimentos

1 - REQ 41/2019 CDC => REQ 28/2019 CDC - do Sr. João Maia - (REQ 28/2019) - que "requer a inclusão de convidados na audiência pública de que trata o Req. nº 28/2019, do Senhor Ivan Valente".

RESULTADO:



Discutiu a Matéria o Dep. João Maia (PR-RN).

Aprovado

(VOTAÇÃO)

2 - REQ 42/2019 CDC - do Sr. Aureo Ribeiro - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir medidas de combate à epidemia da dengue".

RESULTADO:



Discutiu a Matéria o Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ).

Aprovado

(VOTAÇÃO)

3 - REQ 43/2019 CDC - do Sr. Aureo Ribeiro - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir os reflexos do uso de bicicletas de propulsão elétrica e de patinetes de propulsão elétrica na mobilidade urbana".

RESULTADO:



Discutiram a Matéria: Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ) e Dep. Jorge Braz (PRB-RJ).

Aprovado

(VOTAÇÃO)

4 - REQ 44/2019 CDC - do Sr. Celso Russomanno - que "solicita realização de Audiência Pública para discutir o reajuste do termo contratual da AllCare - Amil".

RESULTADO:



Discutiu a Matéria o Dep. Celso Russomanno (PRB-SP).

Aprovado

(VOTAÇÃO)

5 - REQ 45/2019 CDC => REQ 23/2019 CDC - do Sr. Weliton Prado - (REQ 23/2019) - que "requer a inclusão de convidado para participar da Audiência Pública da Comissão de Defesa do Consumidor sobre o fechamento de Unidade da Receita Federal instalada no Município de Santo Antônio de Pádua no Estado do Rio de Janeiro, conforme Requerimento 23/2019 CDC".

RESULTADO:



Discutiram a Matéria: Dep. Weliton Prado (PROS-MG), Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), Dep. Celso Russomanno (PRB-SP) e Dep. Jorge Braz (PRB-RJ).

Aprovado subscrito pelo Dep. Jorge Braz

(VOTAÇÃO)

6 - REQ 46/2019 CDC => REQ 17/2019 CDC - do Sr. Beto Pereira - (REQ 17/2019) - que "requer a inclusão de convidado na audiência pública de que trata o Requerimento. Nº. 17/2019, do Senhor Áureo Ribeiro".

RESULTADO:



Discutiram a Matéria: Dep. Beto Pereira (PSDB-MS) e Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ).

Aprovado

(VOTAÇÃO)

7 - REQ 47/2019 CDC - do Sr. Célio Moura - que "requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Defesa do Consumidor, para discussão sobre a "política de preços dos combustíveis" praticadas pela Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras, que diante da sua inconstância, afeta diretamente o consumidor brasileiro".

RESULTADO:



Discutiram a Matéria: Dep. Célio Moura (PT-TO), Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), Dep. Weliton Prado (PROS-MG), Dep. Celso Russomanno (PRB-SP) e Dep. Jorge Braz (PRB-RJ).

Aprovado para realização conjunta com o evento do Req. nº 26/2019 e incluindo o Presidente da BR Distribuidora.

(VOTAÇÃO)

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

8 - PL 7532/2017 - do Sr. André de Paula - que "altera a Lei 12.007, de 29 de julho de 2009, para estabelecer a obrigatoriedade de as pessoas jurídicas prestadoras de serviços públicos ou privados disponibilizarem a seus consumidores certidão de quitação anual de débitos em meio eletrônico mediante acesso à rede mundial de computadores".

RESULTADO:



Discutiram a Matéria: Dep. Weliton Prado (PROS-MG), Dep. Darci de Matos (PSD-SC) e Dep. Célio Moura (PT-TO).

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Weliton Prado (PROS-MG), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CDEICS, com emenda.

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

(VOTAÇÃO)

9 - PL 224/2019 - do Sr. Roberto de Lucena - que "estabelece condições a serem observados por fornecedores no atendimento de pessoas com deficiências ou com mobilidade reduzida com vistas à sua inclusão no mercado de consumo". Explicação: Altera as Leis nº 13.146, de 2015 e 8.078, de 1990.
O Deputado Gilson Marques apresentou voto em separado em 05/06/2019.

RESULTADO:



Não apreciado em virtude da ausência do relator.