Ordem do Dia no plenário - 22/5/2019

Veja também:


 

COMISSÃO DE Desenvolvimento Urbano

SESSÃO Ordinária em 22/5/2019 às 10h   - E N C E R R A D A às 10h49

56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA:

Requerimentos


1 - REQ 19/2019 CDU - dos Srs. Edmilson Rodrigues e Joseildo Ramos - que "requer aprovação de Moção em apoio ao PLANSAB"

    RESULTADO:

  • Discutiu a Matéria o Dep. Joseildo Ramos (PT-BA).
  • O Deputado Joseildo Ramos subscreveu o requerimento. Aprovado o Requerimento.
    • (VOTAÇÃO)



2 - REQ 22/2019 CDU - do Sr. José Medeiros e outros - que "requer nos termos regimentais realizar audiência pública nesta Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU, com representantes do Ministério do Desenvolvimento Regional, Confederação Nacional dos Munícipios, Instituto Pólis, Controladoria Geral da União e da Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), para debater sobre a execução da Política Nacional de Resíduos Sólidos".

    RESULTADO:

  • Discutiram a Matéria: Dep. Joseildo Ramos (PT-BA) e Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).
  • Subscreveram o Requerimento os deputados Edmilson Rodrigues e Joseildo Ramos. Aprovado o Requerimento.
    • (VOTAÇÃO)



3 - REQ 24/2019 CDU - do Sr. José Medeiros - que "requer, nos termos regimentais, realização de audiência pública nesta Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU, para debater o uso de bicicletas e patinetes de propulsão elétrica".



4 - REQ 25/2019 CDU - dos Srs. José Medeiros e Major Fabiana - que "requer, nos termos regimentais, realizar audiência pública nesta Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU, com representantes do Ministério do Desenvolvimento Regional, da Secretaria de Estado das Cidades do Mato Grosso (SECID/MT) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação do Rio de Janeiro, para debater sobre as políticas públicas para moradores de áreas de risco".

    RESULTADO:

  • Discutiu a Matéria a Dep. Major Fabiana (PSL-RJ).
  • A Deputada Major Fabiana subscreveu o Requerimento. Aprovado o Requerimento com adendo para incluir representantes do Ministério da Economia, do Ministério da Justiça e da Diretoria de Assistência Social da Polícia Militar do Rio de Janeiro, na pessoa da Coronel Clarisse Antunes Barros.
    • (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária


5 - PL 6525/2013 - do Sr. Carlos Bezerra - que "altera a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, que "Dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências", para fins de disciplinar o tratamento da alienação fiduciária em garantia". (Apensados: PL 7484/2014 e PL 4714/2016)

    RESULTADO:

  • Discutiu a Matéria o Dep. Joseildo Ramos (PT-BA).
  • Vista ao Deputado Joseildo Ramos.



6 - PL 11040/2018 - do Sr. Carlos Henrique Gaguim - que "institui o ''Projeto nasce uma criança, planta-se uma árvore'' que dispõe sobre medidas para a promoção, preservação do meio ambiente e educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore, ornamental ou frutífera, a cada registro de nascimento de criança na Rede Pública de Saúde do Município".