Ordem do Dia no plenário - 6/6/2017


 

PLENÁRIO

Sessão Deliberativa Ordinária em 6/6/2017 às 14h   - E N C E R R A D A às 19h49

55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA:

Matéria Sobre a Mesa

Requerimentos


1 - REQ 7427/2010 => PL 7291/2006 - do Sr. Ricardo Tripoli e outros - (PL 7291/2006) - que "requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº. 7291, de 2006".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



2 - REQ 4009/2016 => PLP 76/2007 - do Sr. Leonardo Monteiro e outros - (PLP 76/2007) - que "requer a inclusão na Ordem do Dia, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em regime de urgência, apreciação do Projeto de Lei complementar nº 76 de 2007 que modifica o art. 2º da Lei Complementar nº 125, de 2007, e visa inclusão de municípios de Minas Gerais na área de abrangência da Sudene".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



3 - REQ 4990/2016 => PL 5130/2016 - do Líderes e outros - (PL 5130/2016) - que "requeremos, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 5130 de 2016, de autoria do Deputado João Arruda PMDB/PR, que acresce o inciso XIV ao Art. 7º, revoga os incisos III e IV do Art. 12 e dá nova redação ao § 6º do Art. 13 e ao § 4º do Art. 15 da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2.014. "

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



4 - REQ 5906/2017 => PL 6889/2017 - do Líderes - (PL 6889/2017) - que "requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL n° 6.889/2017, que "acrescenta os artigos 5-A, 5-B e incisos I e II à Lei n° 9,696, de 1 de setembro de 1998."".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



5 - REQ 6045/2017 => PL 4614/2016 - do Sr. Carlos Zarattini - (PL 4614/2016) - que "requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.614/2016, da Deputada Luizianne Lins, que altera a Lei nº 10.446, de 8 de maio de 2002, para acrescentar atribuição à Polícia Federal no que concerne à investigação de crimes praticados por meio da rede mundial de computadores que difundam conteúdo misógino, ou seja, aqueles que propagam o ódio ou a aversão às mulheres".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



6 - REQ 6150/2017 => PRC 190/2001 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá e outros - (PRC 190/2001) - que "requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência para apreciação do PRC nº 190/2001 que "Suprime o art. 105 do Regimento Interno, que trata do arquivamento das proposições ao final da legislatura"

    RESULTADO:

  • Matéria sobre a Mesa.
  • Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 291; não: 29; total: 320.



7 - REQ 6344/2017 => PL 6989/2017 - do Líderes - (PL 6989/2017) - que "requer regime de urgência para apreciação de proposição".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



8 - REQ 6356/2017 => PL 6917/2017 - do Líderes - (PL 6917/2017) - que "requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de lei n. 6.917, de 2017, que "dispõe sobre a criação do Cartão Digital de Vacinação - CDV"".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



9 - REQ 6361/2017 => PL 3063/2008 - do Líderes - (PL 3063/2008) - que "requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 3.063/2008, que "altera a redação do art. 282, do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940"".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



10 - REQ 6368/2017 => PL 3376/2015 - do Sr. Cleber Verde - (PL 3376/2015) - que "com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 3.376/2015".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



11 - REQ 5376/2016 - do Sr. Carlos Andrade - que "requer a instituição de Comissão Externa desti nada a acompanhar o fluxo crescente de imigrantes venezuelanos que vem ocorrendo no estado de Roraima".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.


Urgência Art. 64, § 2º da CF c/c Art. 204, I, do RICD

Discussão


12 - PL 7425/2017 - do Poder Executivo e Poder Executivo - (PL 2724/2015) - que "autoriza o Poder Executivo federal a instituir a Agência Brasileira de Promoção do Turismo - Embratur e dá outras providências". Explicação: Altera as Leis nº 11.356, de 2006; 7.565, de 1986; 13.097, de 2015; 12.462, de 2011; 6.009, de 1973. Revoga a Lei nº 8.181, de 1991.

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.


Urgência Art. 155 do RICD

Discussão


13 - PL 333/1999 - do Sr. Antonio Kandir - que "altera e acrescenta artigos à Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. _EMENTA DO SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL: Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial". Explicação: Aumenta as penalidades para quem cometer crime contra marcas e patente de registro, contra indicações geográficas e concorrência desleal.

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.


   Páginas: 1   2   3   anterior   próxima