Ordem do Dia no plenário - 30/5/2017


 

PLENÁRIO

Sessão Deliberativa Extraordinária em 30/5/2017 às 17h57   - E N C E R R A D A às 18h24

55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA:

Matéria Sujeita a Disposições Especiais

Discussão


1 - PEC 304/2017 - do Senado Federal - Otto Alencar - (PEC 50/2016) - que "acrescenta § 7° ao art. 225 da Constituição Federal para determinar que práticas desportivas que utilizem animais não são consideradas cruéis, nas condições que especifica".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.