Ordem do Dia no plenário - 6/12/2016


 

PLENÁRIO

Sessão Deliberativa Ordinária em 6/12/2016 às 14h   - E N C E R R A D A às 18h49

55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA:

Matéria Sobre a Mesa

Requerimentos


1 - REQ 8644/2013 => PL 1376/2003 - do Líderes e outros - (PL 1376/2003) - que "requeremos nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei n° 1.376 de 2003, que dispõe sobre a política de controle da natalidade de cães e gatos e dá outras providências".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



2 - REQ 2524/2015 => PL 2289/2015 - do Sr. Andre Moura e outros - (PL 2289/2015) - que "requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.289, de 2015".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



3 - REQ 3232/2015 => PRC 76/2015 - do Sr. Carlos Sampaio e outros - (PRC 76/2015) - que "requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Resolução nº 76/2015".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



4 - REQ 3970/2016 => PL 4424/2016 - do Sr. Maurício Quintella Lessa e outros - (PL 4424/2016) - que "requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4424 de 2016".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



5 - REQ 4990/2016 => PL 5130/2016 - do Líderes e outros - (PL 5130/2016) - que "requeremos, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 5130 de 2016, de autoria do Deputado João Arruda PMDB/PR, que acresce o inciso XIV ao Art. 7º, revoga os incisos III e IV do Art. 12 e dá nova redação ao § 6º do Art. 13 e ao § 4º do Art. 15 da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2.014. "

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



6 - REQ 5022/2016 => PRC 159/2016 - do Líderes e outros - (PRC 159/2016) - que "com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PRC nº 159/16".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



7 - REQ 5030/2016 => PLP 181/2015 - do Sr. Alfredo Kaefer e outros - (PLP 181/2015) - que "requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155, combinado com o art. 117, XV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a URGÊNCIA para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 181, de 2015, Projeto de Lei Complementar nº 181, de 2015, que "Modifica a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, para dispor sobre cessão de créditos da dívida ativa consolidada a instituições financeiras"".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



8 - REQ 5031/2016 => PL 3337/2015 - do Sr. Alfredo Kaefer e outros - (PL 3337/2015) - que "requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155, combinado com o art. 117, XV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a URGÊNCIA para apreciação do Projeto de Lei nº 3.337, de 2015, Projeto de Lei nº 3.337, de 2015, que "Dispõe sobre a cessão de créditos da Dívida Ativa da União a pessoas jurídicas de direito privado e dá outras providências"".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



9 - REQ 5139/2016 => PL 2543/2015 - do Sr. Hildo Rocha - (PL 2543/2015) - que "requer a urgência para o Projeto de Lei n. 2.543 de 2015".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



10 - REQ 5267/2016 => PL 742/2011 - do Sr. André Figueiredo e outros - (PL 742/2011) - que "requer inclusão na Ordem do dia do Projeto de Lei nº 742 de 2011, que altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para incentivar a formação técnico-profissional de adolescentes e jovens em áreas relacionadas à gestão e prática de atividades desportivas e à prestação de serviços relacionados à infra-estrutura, organização e promoção de eventos esportivos e dá outras providências".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



11 - REQ 5358/2016 => PL 442/1991 - do Líderes - (PL 442/1991) - que "requer urgência para apreciação do Substitutivo ao PL 442, de 1991, que dispõe sobre a exploração de jogos de fortuna em todo o território nacional e dá outras providências".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



12 - REQ 5407/2016 => PL 5587/2016 - do Sr. Carlos Zarattini e outros - (PL 5587/2016) - que "requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 5587/2016, que altera a redação dos incisos VIII e X do artigo 4º e do artigo 12 na Lei 12.587, de 03 de janeiro de 2012 e acrescenta o art. 12-C na mesma Lei. Altera o artigo 1º da Lei 13.103, de 02 de março de 2015".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



13 - REQ 5542/2016 - do Sr. Cabo Sabino - que "requer a criação de Comissão Externa destinada a avaliar o crescente número de agentes de Segurança Pública mortos em serviço".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.


Recursos


14 - REC 77/2015 => PL 6583/2013 - da Sra. Erika Kokay - (PL 6583/2013) - que "contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei Nº 6583/2013, do Deputado Anderson Ferreira, que institui o Estatuto da Família e dispõe sobre os direitos das famílias".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.


Mensagem


15 - MSC 442/2016 => MSC 296/2001 - do Poder Executivo e Poder Executivo - (MSC 296/2001) - que "solicita a retirada de tramitação da Mensagem nº 296, de 2001, referente ao texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América sobre Salvaguardas Tecnológicas Relacionadas à Participação dos Estados Unidos da América nos Lançamentos a partir do Centro de Lançamento de Alcântara, assinado em Brasília, em 18 de abril de 2000".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



16 - MSC 471/2016 => MSC 463/2013 => PL 6646/2013 - do Poder Executivo e Poder Executivo - (AV 557/2016) - que "solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei 6.646 de 2013 que "Autoriza o Poder Executivo a doar três aeronaves T-27 TUCANO à Força Aérea de Moçambique", enviado à Câmara dos Deputados com a Mensagem nº 463, de 2013".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.


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