Ordem do Dia no plenário - 31/5/2016


 

PLENÁRIO

Sessão Deliberativa Ordinária em 31/5/2016 às 14h   - E N C E R R A D A às 19h59

55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA:

Matéria Sobre a Mesa

Requerimentos


1 - REQ 1557/2015 => PLP 64/2015 - do Sr. Capitão Augusto e outros - (PLP 64/2015) - que "requer regime de urgência para apreciação do PLP Nº 64 de 2015".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



2 - REQ 3142/2015 => PL 804/2007 - do Sr. Arthur Oliveira Maia e outros - (PL 804/2007) - que "requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciaçâo imediata do Projeto de Lei nº 804. de 2007".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



3 - REQ 3498/2015 => PL 8132/2014 - do Sr. Eduardo da Fonte e outros - (PL 8132/2014) - que "urgência para apreciação do PL 8132/2014, que dispõe sobre a criação de 82 cargos de Juiz de Tribunal Regional Federal; altera a composição quantitativa dos Tribunais Regionais Federais da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões; cria cargos de provimento efetivo e em comissão e funções comissionadas nos seus Quadros de Pessoal; e estabelece normas de funcionamento".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



4 - REQ 3890/2016 => PL 678/2015 - do Sr. Jovair Arantes e outros - (PL 678/2015) - que "com base no art. 155 do Regimento Interno requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 678/2015".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



5 - REQ 4009/2016 => PLP 76/2007 - do Sr. Leonardo Monteiro e outros - (PLP 76/2007) - que "requer a inclusão na Ordem do Dia, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em regime de urgência, apreciação do Projeto de Lei complementar nº 76 de 2007 que modifica o art. 2º da Lei Complementar nº 125, de 2007, e visa inclusão de municípios de Minas Gerais na área de abrangência da Sudene".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



6 - REQ 4056/2016 => PL 1775/2015 - do Líderes e outros - (PL 1775/2015) - que "com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 1.775/2015".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



7 - REQ 4062/2016 => PL 4476/2016 - do Sr. William Woo e outros - (PL 4476/2016) - que "com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 4.476, de 2016".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



8 - REQ 4115/2016 => PL 1179/2015 - do Líderes e outros - (PL 1179/2015) - que "requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência para inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1.179, de 2015".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



9 - REQ 4224/2016 => PL 5957/2013 - do Sr. Julio Lopes e outros - (PL 5957/2013) - que "requer regime de urgência para apreciação do PL 5.957, de 2013".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



10 - REQ 2402/2015 => PL 4552/2012 - do Sr. Valdir Colatto - (PL 4552/2012) - que "requer seja retirado de tramitação o PL 4552/2012, que obriga os fabricantes e importadores a procederem à coleta e descarte adequado das lâmpadas de mercúrio de baixa pressão".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



11 - REQ 4535/2016 - da Sra. Soraya Santos e outros - que "requer a instalação de Comissão Temporária Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as investigações realizadas, sobre o caso de estupro coletivo que ocorreu na Cidade do Rio de Janeiro".

    RESULTADO:

  • Matéria sobre a mesa (EXTRAPAUTA).
  • Encaminhou a Votação a Dep. Maria do Rosário (PT-RS).
  • Aprovado o Requerimento de Constituição de Comissão Externa.



12 - REQ 4538/2016 => PRC 146/2016 - do Líderes e outros - (PRC 146/2016) - que "requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 146, de 2016, que altera o artigo 11 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados".

    RESULTADO:

  • Matéria sobre a mesa (EXTRAPAUTA).
  • Aprovado por unanimidade o Requerimento.


Recursos


13 - REC 234/2013 => PL 2633/2011 - do Sr. Eduardo Cunha - (PL 2633/2011) - que "contra parecer terminativo da Comissão de Finanças e Tributação, emitido na forma do art. 54, ao PL 2633/2011, que "altera o art. 2º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, que altera as disposições da Lei nº 3.173, de 6 de junho de 1957, e regula a Zona Franca de Manaus.""

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.


Urgência Art. 62, § 6º da CF

Discussão


14 - MPV 715/2016 - do Poder Executivo - que "abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Agrário, no valor de R$ 316.230.970,00, para o fim que especifica".

    RESULTADO:

  • Discussão em turno único.
  • Votação do Requerimento do Dep. Ságuas Moraes, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
  • Encaminharam a Votação: Dep. Givaldo Vieira (PT-ES) e Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE).
  • Adiada a discussão em face do encerramento da sessão.


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