Ordem do Dia no plenário - 17/5/2016


 

PLENÁRIO

Sessão Deliberativa Ordinária em 17/5/2016 às 14h   - E N C E R R A D A às 18h56

55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA:

Matéria Sobre a Mesa

Requerimentos


1 - REQ 1557/2015 => PLP 64/2015 - do Sr. Capitão Augusto e outros - (PLP 64/2015) - que "requer regime de urgência para apreciação do PLP Nº 64 de 2015".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



2 - REQ 3142/2015 => PL 804/2007 - do Sr. Arthur Oliveira Maia e outros - (PL 804/2007) - que "requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciaçâo imediata do Projeto de Lei nº 804. de 2007".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



3 - REQ 3498/2015 => PL 8132/2014 - do Sr. Eduardo da Fonte e outros - (PL 8132/2014) - que "urgência para apreciação do PL 8132/2014, que dispõe sobre a criação de 82 cargos de Juiz de Tribunal Regional Federal; altera a composição quantitativa dos Tribunais Regionais Federais da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões; cria cargos de provimento efetivo e em comissão e funções comissionadas nos seus Quadros de Pessoal; e estabelece normas de funcionamento".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



4 - REQ 3890/2016 => PL 678/2015 - do Sr. Jovair Arantes e outros - (PL 678/2015) - que "com base no art. 155 do Regimento Interno requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 678/2015".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



5 - REQ 4004/2016 => PL 3636/2015 - do Sr. Vicente Candido e outros - (PL 3636/2015) - que "altera a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, e a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para permitir que o Ministério Público e a Advocacia Pública celebrem acordo de leniência, de forma isolada ou em conjunto, no âmbito da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, e dá outras providências".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



6 - REQ 4009/2016 => PLP 76/2007 - do Sr. Leonardo Monteiro e outros - (PLP 76/2007) - que "requer a inclusão na Ordem do Dia, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em regime de urgência, apreciação do Projeto de Lei complementar nº 76 de 2007 que modifica o art. 2º da Lei Complementar nº 125, de 2007, e visa inclusão de municípios de Minas Gerais na área de abrangência da Sudene".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



7 - REQ 4056/2016 => PL 1775/2015 - do Líderes e outros - (PL 1775/2015) - que "com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 1.775/2015".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



8 - REQ 4058/2016 => PL 4577/2016 - do Sr. Wadih Damous e outros - (PL 4577/2016) - que "requer urgência para a tramitação do PL 4.577/2016, que altera o art. 27, § 2º, da Lei 8.038, de 28 de maio de 1990, que institui normas procedimentais para os processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, e o art. 637 do Decreto-Lei 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal)".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



9 - REQ 4062/2016 => PL 4476/2016 - do Sr. William Woo e outros - (PL 4476/2016) - que "com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 4.476, de 2016".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



10 - REQ 4115/2016 => PL 1179/2015 - do Líderes e outros - (PL 1179/2015) - que "requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência para inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1.179, de 2015".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



11 - REQ 4224/2016 => PL 5957/2013 - do Sr. Julio Lopes e outros - (PL 5957/2013) - que "requer regime de urgência para apreciação do PL 5.957, de 2013".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



12 - REQ 4295/2016 => PL 2742/2015 - do Sr. Andre Moura e outros - (PL 2742/2015) - que "requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.742/2015".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



13 - REQ 4296/2016 => PL 2743/2015 - do Sr. Andre Moura e outros - (PL 2743/2015) - que "requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.743/2015".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



14 - REQ 4297/2016 => PL 4244/2015 - do Sr. Andre Moura e outros - (PL 4244/2015) - que "requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.244/2015".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



15 - REQ 4298/2016 => PL 7926/2014 - do Sr. Andre Moura e outros - (PL 7926/2014) - que "requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 7.926/2014".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



16 - REQ 4310/2016 => PL 4252/2015 - da Sra. Erika Kokay e outros - (PL 4252/2015) - que "requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155, do RICD, urgência para apreciação do Projeto de LEI Nº 4252, DE 2015".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



17 - REQ 4311/2016 => PL 4253/2015 - da Sra. Erika Kokay e outros - (PL 4253/2015) - que "requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155, do RICD, urgência para apreciação do Projeto de LEI Nº 4253, DE 2015"

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



18 - REQ 4318/2016 => PL 4254/2015 - do Líderes e outros - (PL 4254/2015) - que "requer regime de urgência para o Projeto de Lei n º 4.254, de 2015, que "altera a remuneração de servidores públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões, altera os requisitos de acesso a cargos públicos, reestrutura cargos e carreiras, dispõe sobre honorários advocatícios de sucumbência das causas em que forem parte a União, suas autarquias e fundações, e dá outras providências".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.


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