Ordem do Dia no plenário - 8/12/2015


 

PLENÁRIO

Sessão Deliberativa Ordinária em 8/12/2015 às 14h   - E N C E R R A D A às 18h35

55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA:

Eleição


0 - " Eleição da Comissão Especial destinada a dar parecer sobre denúncia por crime de responsabilidade contra a Presidente da República, Sra. Dilma Vana Rousseff, oferecida pelos Srs. Hélio Pereira Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaina Conceição Paschoal".

    RESULTADO:

  • Eleição da Comissão Especial destinada a dar parecer sobre denúncia contra a Senhora Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por crime de responsabilidade, oferecida pelos Srs. Hélio Pereira Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaina Conceição Paschoal. CHAPA 1: PMDB/PP/PTB/DEM/PRB/SD/PSC/PHS/PTN/PMN/PRP/PSDC/PEN/PRTB: Titulares: Antônio Jácome(PMN), Bacelar(PTN), Celso Maldaner(PMDB), Cristiane Brasil(PTB), Daniel Vilela(PMDB), Eduardo da Fonte(PP), Fernando Monteiro(PP), Hildo Rocha(PMDB), Iracema Portella(PP), Jhonatan de Jesus(PRB), João Arruda(PMDB), José Priante(PMDB), Junior Marreca(PEN), Leonardo Picciani(PMDB), Pedro Fernandes(PTB), Roberto Britto(PP), Rodrigo Pacheco(PMDB), Vinicius Carvalho(PRB), Washington Reis(PMDB), Zeca Cavalcanti(PTB),7 vagas. Suplentes: Aguinaldo Ribeiro(PP), Alberto Filho(PMDB), André Fufuca(PEN), Cleber Verde(PRB), Covatti Filho(PP), Delegado Edson Moreira(PTN), Edio Lopes(PMDB), Elcione Barbalho(PMDB), Irmão Lazaro(PSC), João Marcelo Souza(PMDB), Julio Lopes(PP), Luiz Carlos Busato(PTB), Marcos Reategui(PSC), Marx Beltrão (PMDB), Nelson Marquezelli(PTB), Newton Cardoso Jr(PMDB), Paes Landim(PTB), Paulo Maluf(PP), Ronaldo Martins(PRB), Sergio Souza (PMDB), Vitor Valim(PMDB), 6 vagas. PT/PSD/PR/PROS/PCdoB: Titulares: Aelton Freitas(PR), Arlindo Chinaglia(PT), Diego Andrade(PSD), Givaldo Carimbão(PROS), Henrique Fontana(PT), Hugo Leal(PROS), Irajá Abreu(PSD), Jandira Feghali(PCdoB), José Guimarães(PT), José Mentor(PT), Júlio Cesar(PSD), Lúcio Vale(PR), Marcio Alvino(PR), Maurício Quintella Lessa(PR), Paulo Magalhães(PSD), Paulo Teixeira(PT), Sibá Machado(PT), Vicente Candido(PT), Wadih Damous(PT). Suplentes: Afonso Florence(PT), Altineu Côrtes(PR), Benedita da Silva(PT), Beto Salame(PROS), Carlos Zarattini(PT), Fábio Mitidieri(PSD), João Carlos Bacelar(PR), José Carlos Araújo(PSD), Leo de Brito(PT), Maria do Rosário(PT), Miguel Lombardi(PR), Orlando Silva(PCdoB), Paulo Pimenta(PT), Pepe Vargas(PT), Rômulo Gouveia(PSD), Ronaldo Fonseca(PROS), Valmir Assunção(PT), Wellington Roberto(PR), 1 vaga. PSDB/PSB/PPS/PV: Titulares: Sarney Filho(PV), 11 vagas. Suplentes: Evair de Melo(PV), 11 vagas. PDT: Titulares: Afonso Motta(PDT), Dagoberto(PDT). Suplentes: Flávia Morais(PDT), Roberto Góes(PDT). PSOL: Titular: Ivan Valente(PSOL). Suplente: Chico Alencar(PSOL). PTC: Titular: Uldurico Junior(PTC). Suplente: (Dep. do PMB ocupa a vaga). PTdoB: Titular: Silvio Costa(PTdoB). Suplente: Luis Tibé(PTdoB). PMB: Titular: Valtenir Pereira(PMB). Suplentes: Aluisio Mendes(PMB) vaga do PTC, Dâmina Pereira(PMB). REDE: Titular: Alessandro Molon(REDE). Suplente: Aliel Machado(REDE). CHAPA 2: PMDB/PP/PTB/DEM/PRB/SD/PSC/PHS/PTN/PMN/PRP/PSDC/PEN/PRTB: Titulares: André Fufuca(PEN), Benito Gama(PTB), Carlos Marun(PMDB), Eduardo Bolsonaro(PSC), Fernando Francischini(SD), Flaviano Melo(PMDB), Jair Bolsonaro(PP), Jerônimo Goergen(PP), Kaio Maniçoba(PHS), Lelo Coimbra(PMDB), Lucio Vieira Lima(PMDB), Luis Carlos Heinze(PP), Manoel Junior(PMDB), Mauro Mariani(PMDB), Mendonça Filho(DEM), Odelmo Leão(PP), Osmar Serraglio(PMDB), Osmar Terra(PMDB), Paulo Pereira da Silva(SD), Pr. Marco Feliciano(PSC), Rodrigo Maia(DEM), Ronaldo Nogueira(PTB), Sérgio Moraes(PTB), 4 vagas. Suplentes: Alceu Moreira(PMDB), Carlos Andrade(PHS), Darcísio Perondi(PMDB), Elmar Nascimento(DEM), Genecias Noronha(SD), Geraldo Resende(PMDB), Lucas Vergilio(SD), Mauro Pereira(PMDB), Moroni Torgan(DEM), Renzo Braz(PP), Roberto Balestra(PP), Rogério Peninha Mendonça(PMDB), Valdir Colatto(PMDB), 14 vagas. PT/PSD/PR/PROS/PCdoB: Titulares: Delegado Éder Mauro(PSD), Evandro Roman(PSD), João Rodrigues(PSD), Sóstenes Cavalcante(PSD), 15 vagas. Suplentes: Jefferson Campos(PSD), Silas Câmara(PSD), 17 vagas. PSDB/PSB/PPS/PV: Alex Manente(PPS), Bebeto(PSB), Bruno Covas(PSDB), Carlos Sampaio(PSDB), Danilo Forte(PSB), Fernando Coelho Filho(PSB), Nilson Leitão(PSDB), Paulo Abi-Ackel(PSDB), Rossoni(PSDB), Shéridan(PSDB), Tadeu Alencar(PSB), 1 vaga. Suplentes: Daniel Coelho(PSDB), Fábio Sousa(PSDB), Izalci(PSDB), Moses Rodrigues(PPS), Nilson Pinto(PSDB), Rocha(PSDB), Rogério Marinho(PSDB), 5 vagas. PDT: Titulares: 2 vagas. Suplentes: 2 vagas. PSOL: Titular: 1 vaga. Suplente: 1 vaga PTC: Titular: 1 vaga. Suplente: 1 vaga. PTdoB: Titular: 1 vaga. Suplente: 1 vaga. PMB: Titular: Major Olimpio(PMB). Suplente: Ezequiel Teixeira(PMB). REDE: Titular: 1 vaga. Suplente: 1 vaga
  • Eleitos os Deputados que irão compor a Comissão Especial destinada a proferir parecer sobre a denúncia contra a Presidente da República Sra. Dilma Vana Rousseff por Crime de Responsabilidade. Chapa 1: 199 votos. Chapa 2 - Unindo o Brasil: 272 votos. Brancos: 0 voto. RESULTADO: CHAPA ELEITA: Chapa 2 - Unindo o Brasil.


Matéria Sobre a Mesa

Requerimentos


1 - REQ 9976/2014 => PL 3490/2012 - do Sr. Ricardo Izar e outros - (PL 3490/2012) - que "requer urgência, nos termos do Art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 3.490, de 2012, do Sr. Ricardo Izar, que "Dispõem sobre a proibição da eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres, e da outras providências""

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



2 - REQ 10477/2014 => PL 39/1999 - do Sr. Vicentinho - (PL 39/1999) - que "requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 39, de 1999, que dispõe sobre a Regulamentação da Profissão de Agente de Segurança Privada e dá outras providências"

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



3 - REQ 1135/2015 => PL 466/2015 - do Líderes e outros - (PL 466/2015) - que "requueiro , nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Camara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei 466/2015".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



4 - REQ 1143/2015 => PL 6459/2013 - do Sr. Celso Maldaner e outros - (PL 6459/2013) - que "requer nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de nº 6459, de 2013".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



5 - REQ 2965/2015 => PLP 392/2014 - do Sr. Carlos Sampaio e outros - (PLP 392/2014) - que "urgência para apreciação do PLP 392/2014, de autoria do deputado Toninho Pinheiro, que altera a Lei 4.320, de 17 de março de 1964, para prever a possibilidade de alteração da destinação de recursos transferidos aos Municípios nas condições que especifica".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



6 - REQ 3142/2015 => PL 804/2007 - do Sr. Arthur Oliveira Maia e outros - (PL 804/2007) - que "requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciaçâo imediata do Projeto de Lei nº 804. de 2007".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



7 - REQ 3148/2015 => PL 3763/2004 - do Sr. Rogério Rosso e outros - (PL 3763/2004) - que ""Dá nova redação ao art. 163 do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940, Código Penal"".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



8 - REQ 3316/2015 => PDC 234/2015 - do Sr. Vicente Candido e outros - (PDC 234/2015) - que "requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 234, de 2015".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



9 - REQ 3352/2015 => PL 7898/2014 - do Sr. Rogério Rosso e outros - (PL 7898/2014) - que "requeremos nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 7898, de 2014, que altera o art. 24 da Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para estender o prazo exigido para a apresentação dos Planos de Mobilidade Urbana".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



10 - REQ 3353/2015 => PL 3337/2015 - do Sr. Jovair Arantes e outros - (PL 3337/2015) - que "requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3.337, de 2015, que "Dispõe sobre a cessão de créditos da Dívida Ativa da União a pessoas jurídicas de direito privado e dá outras providências"".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



11 - REQ 3354/2015 => PLP 181/2015 - do Sr. Jovair Arantes e outros - (PLP 181/2015) - que "requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 181, de 2015, que "Modifica a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, para dispor sobre cessão de créditos da dívida ativa consolidada a instituições financeiras"".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



12 - REQ 3381/2015 => PL 6544/2013 - do Sr. Carlos Zarattini e outros - (PL 6544/2013) - que "requer urgência para apreciação do PL 6544/13, que acrescenta parágrafo ao art. 261 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a contagem de pontos por infrações cometidas por motoristas profissionais".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



13 - REQ 3438/2015 => PL 4589/2001 - do Sr. Rubens Bueno e outros - (PL 4589/2001) - que "requer urgência na apreciação do PL nº 4.589, de 2001, que "Dispõe sobre os limites e a demarcação do Parque Nacional de São Joaquim, no Estado de Santa Catarina, e estabelece outras providências"".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



14 - REQ 3440/2015 => PL 4923/2013 - do Sr. Subtenente Gonzaga e outros - (PL 4923/2013) - que "requer a Urgência para o PL nº 4.923 de 2013, que dispõe sobre as obrigações que devem ser observadas por proprietários, administradores e responsáveis por boates, casas de shows, bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres, que funcionem em locais fechados, estabelecendo maior rigor para a liberação de seus alvarás de funcionamento".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



15 - REQ 3442/2015 => PL 8194/2014 - do Sr. Hiran Gonçalves e outros - (PL 8194/2014) - que "acrescenta art. 19-A ao Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que "institui normas básicas sobre alimentos", para dispor sobre a rotulagem de alimentos que contenham lactose".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



16 - REQ 3498/2015 => PL 8132/2014 - do Sr. Eduardo da Fonte e outros - (PL 8132/2014) - que "urgência para apreciação do PL 8132/2014, que dispõe sobre a criação de 82 cargos de Juiz de Tribunal Regional Federal; altera a composição quantitativa dos Tribunais Regionais Federais da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões; cria cargos de provimento efetivo e em comissão e funções comissionadas nos seus Quadros de Pessoal; e estabelece normas de funcionamento".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.


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