Ordem do Dia no plenário - 19/3/2014


 

PLENÁRIO

Sessão Deliberativa Ordinária em 19/3/2014 às 14h   - E N C E R R A D A às 19h02

54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA:

Urgência Art. 64, § 2º da CF c/c Art. 204, I, do RICD

Discussão


1 - PL 2126/2011 - do Poder Executivo - que "estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil".

    RESULTADO:

  • Discussão em turno único.
  • Votação do Requerimento do Dep. Mendonça Filho, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
  • Encaminhou a Votação o Dep. Mendonça Filho (DEM-PE).
  • Retirado o Requerimento pelo autor.
  • Discutiram a Matéria: Dep. Fernando Ferro (PT-PE), Dep. Jorge Bittar (PT-RJ), Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP), Dep. Emanuel Fernandes (PSDB-SP), Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG), Dep. Márcio Macêdo (PT-SE) e Dep. Givaldo Carimbão (PROS-AL).
  • Adiada a continuação da discussão em face do encerramento da Sessão. DCD 20/03/14 PAG 90 COL 01.



2 - PLP 328/2013 - do Poder Executivo - que "altera a Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, que institui contribuições sociais, autoriza créditos de complementos de atualização monetária em contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



3 - PL 6565/2013 - do Poder Executivo - que "altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para conceder porte de arma funcional aos integrantes do quadro efetivo de agentes e guardas prisionais. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para conceder porte de arma funcional".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



4 - PL 6655/2013 - do Poder Executivo - que "cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS no âmbito do Poder Executivo federal, destinados ao Ministério da Cultura".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



5 - PL 6738/2013 - do Poder Executivo - que "reserva aos negros vinte por cento das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



6 - PL 6809/2013 - do Poder Executivo - que "reabre o prazo para requerimento da moratória e do parcelamento previstos no Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior - Proies, e dá outras providências".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.