Ordem do Dia no plenário - 3/9/2013


 

PLENÁRIO

Sessão Deliberativa Ordinária em 3/9/2013 às 14h   - E N C E R R A D A às 19h03

54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA:

Urgência Art. 64, § 2º da CF c/c Art. 204, I, do RICD

Discussão


1 - PL 37/2011 - do Sr. Weliton Prado - que "dispõe sobre o regime de aproveitamento das substâncias minerais, com exceção dos minérios nucleares, petrôleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos e das substâncias minerais submetidas ao regime de licenciamento de que trata o inciso III do art. 2º do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967". (Apensados: PL 463/2011 (Apensado: PL 5138/2013 (Apensados: PL 7968/2017 e PL 6195/2016)), PL 4679/2012, PL 5306/2013, PL 5807/2013 (Apensados: PL 3726/2015, PL 5263/2016, PL 8800/2017 e PL 10094/2018), PL 3403/2012 (Apensado: PL 10410/2018), PL 8065/2014, PL 3587/2015, PL 6330/2016 e PL 7967/2017)

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.



2 - PL 3471/2012 - do Sr. Fernando Jordão - que "concede anistia para as Santas Casas de Misericórdia, entidades hospitalares sem fim econômico, hospitais de natureza religiosa e entidades de saúde de reabilitação física de deficientes sem fins lucrativos, que tenham débitos de tributários e previdenciários e com o Fundo Nacional de Saúde".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.



3 - PL 5740/2013 - do Poder Executivo - (PLC 81/2013) - que "autoriza o Poder Executivo federal a instituir Serviço Social Autônomo denominado Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - Anater, e dá outras providências".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.