Ordem do Dia no plenário - 10/5/2016


 

Plenário

Sessão Deliberativa Ordinária em 10/5/2016 às 14h   - E N C E R R A D A às 18h59

55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA:


58 - PEC 209/2012 - dos Srs. Rose de Freitas e Luiz Pitiman - (PEC 10/2017) - que "insere o § 1º ao art. 105, da Constituição Federal, e renumera o parágrafo único". Explicação: Para atribuir requisito de admissibilidade ao recurso especial no âmbito do STJ.

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.


Discussão em 2º Turno


57 - PEC 1/2015 - do Sr. Vanderlei Macris - que "altera o art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre o valor mínimo a ser aplicado anualmente pela União em ações e serviços públicos de saúde, de forma escalonada em cinco exercícios: 15%, 16%, 17%, 18% e 18,7%".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.


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