Ordem do Dia no plenário - 25/2/2016

Veja também:


 

Plenário

Sessão Deliberativa Extraordinária em 25/2/2016 às 9h   - E N C E R R A D A às 13h59

55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA:


40 - PEC 1/2015 - do Sr. Vanderlei Macris - que "altera o art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre o valor mínimo a ser aplicado anualmente pela União em ações e serviços públicos de saúde, de forma escalonada em cinco exercícios: 15%, 16%, 17%, 18% e 18,7%".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.


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