Ordem do Dia no plenário - 22/3/2016


 

Plenário

Sessão Deliberativa Extraordinária em 22/3/2016 às 9h   - E N C E R R A D A às 13h28

55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA:


18 - REQ 3565/2015 => PL 1700/2011 - do Sr. Rogério Rosso e outros - (PL 1700/2011) - que "requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.700, de 2011".

    RESULTADO:

  • Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). DCD de 23/03/16 PÁG 148 COL 01.



19 - REQ 3566/2015 - do Sr. Celso Russomanno e outros - (PL 4566/2021) - que "requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.749, de 2015, que "Tipifica o crime de injúria racial coletiva e torna pública incondicionada a respectiva ação penal"".

    RESULTADO:

  • Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). DCD de 23/03/16 PÁG 148 COL 01.



20 - REQ 3567/2015 => PL 6912/2002 - do Sr. Damião Feliciano e outros - (PL 6912/2002) - que "requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de lei nº 6.912/2002, que "Institui ações afirmativas em prol da população brasileira afrodescendente"".

    RESULTADO:

  • Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). DCD de 23/03/16 PÁG 149 COL 01.



21 - REQ 3570/2015 => PL 3563/2015 - da Sra. Elcione Barbalho e outros - (PL 3563/2015) - que "requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3563, de 2015, que Dispõe sobre o pagamento de indenizações e contratação de seguro no caso de rompimento de barragens".

    RESULTADO:

  • Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). DCD de 23/03/16 PÁG 149 COL 01.



22 - REQ 3890/2016 => PL 678/2015 - do Sr. Jovair Arantes e outros - (PL 678/2015) - que "com base no art. 155 do Regimento Interno requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 678/2015".

    RESULTADO:

  • Retirado de pauta, de ofício.



23 - REQ 3944/2016 => PRC 109/2015 - do Sr. Vinicius Carvalho e outros - (PRC 109/2015) - que "requeremos a V.Exª, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 109, de 2015, que Cria o Grupo Parlamentar Brasil - Sri Lanka".

    RESULTADO:

  • Aprovado , por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). DCD de 23/03/16 PÁG 149 COL 01.



24 - REQ 4046/2016 => PL 4500/2001 - do Sr. Giovani Cherini e outros - (PL 4500/2001) - que "requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei n° 4500/2001".

    RESULTADO:

  • Aprovado , por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). DCD de 23/03/16 PÁG 150 COL 01.



25 - REQ 4056/2016 => PL 1775/2015 - do Líderes e outros - (PL 1775/2015) - que "com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 1.775/2015".

    RESULTADO:

  • Retirado de pauta, de ofício.



26 - REQ 4058/2016 => PL 4577/2016 - do Sr. Wadih Damous e outros - (PL 4577/2016) - que "requer urgência para a tramitação do PL 4.577/2016, que altera o art. 27, § 2º, da Lei 8.038, de 28 de maio de 1990, que institui normas procedimentais para os processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, e o art. 637 do Decreto-Lei 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal)".

    RESULTADO:

  • Retirado de pauta, de ofício.



27 - REQ 4060/2016 => PL 4572/2016 - do Sr. Weverton Rocha e outros - (PL 4572/2016) - que "requer regime de urgência para apreciação de proposição".

    RESULTADO:

  • Aprovado , por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). DCD de 23/03/16 PÁG 150 COL 01.



28 - REQ 4062/2016 => PL 4476/2016 - do Sr. William Woo e outros - (PL 4476/2016) - que "com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 4.476, de 2016".

    RESULTADO:

  • Retirado de pauta, de ofício.



33 - REQ 4096/2016 - do Sr. Hiran Gonçalves - que "requer a instalação de Comissão Temporária Externa destinada a levantar, acompanhar e fiscalizar o cancelamento de voos nas cidades da Região Norte, devido a prejuízos econômicos sofridos pelas companhias aéreas".

    RESULTADO:

  • Aprovado o Requerimento de Constituição de Comissão Externa.



29 - REQ 4109/2016 => PL 3368/2015 - do Sr. Subtenente Gonzaga e outros - (PL 3368/2015) - que "requer a Urgência para o PL nº 3.368, de 2015, que introduz art. 146-A no Código Penal Brasileiro - Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940, dispondo sobre o crime de assédio moral no trabalho".

    RESULTADO:

  • Aprovado , por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). DCD de 23/03/16 PÁG 151 COL 01.



30 - REQ 4115/2016 => PL 1179/2015 - do Líderes e outros - (PL 1179/2015) - que "requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência para inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1.179, de 2015".

    RESULTADO:

  • Retirado de pauta, de ofício.



31 - REQ 4148/2016 => PL 1805/2015 - do Sr. Jerônimo Goergen e outros - (PL 1805/2015) - que "requer urgência para apreciação do PL 1805/2015 que "Dispõe sobre a localização dos depósitos dos estabelecimentos revendedores e/ou distribuidores de agrotóxicos"".

    RESULTADO:

  • Aprovado , por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). DCD de 23/03/16 PÁG 151 COL 01.


Recursos


34 - REC 234/2013 => PL 2633/2011 - do Sr. Eduardo Cunha - (PL 2633/2011) - que "contra parecer terminativo da Comissão de Finanças e Tributação, emitido na forma do art. 54, ao PL 2633/2011, que "altera o art. 2º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, que altera as disposições da Lei nº 3.173, de 6 de junho de 1957, e regula a Zona Franca de Manaus.""

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.


Urgência Art. 62, § 6º da CF

Discussão

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