Câmara dos Deputados - Plenário

Plenário

Sessão Deliberativa Ordinária em 8/3/2016 às 14h   - E N C E R R A D A às 18h41

55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

18 - REQ 3565/2015 => PL 1700/2011 - do Sr. Rogério Rosso e outros - (PL 1700/2011) - que "requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.700, de 2011".

RESULTADO:



Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

19 - REQ 3566/2015 - do Sr. Celso Russomanno e outros - (PL 4566/2021) - que "requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.749, de 2015, que "Tipifica o crime de injúria racial coletiva e torna pública incondicionada a respectiva ação penal"".

RESULTADO:



Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

20 - REQ 3567/2015 => PL 6912/2002 - do Sr. Damião Feliciano e outros - (PL 6912/2002) - que "requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de lei nº 6.912/2002, que "Institui ações afirmativas em prol da população brasileira afrodescendente"".

RESULTADO:



Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

21 - REQ 3570/2015 => PL 3563/2015 - da Sra. Elcione Barbalho e outros - (PL 3563/2015) - que "requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3563, de 2015, que Dispõe sobre o pagamento de indenizações e contratação de seguro no caso de rompimento de barragens".

RESULTADO:



Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

22 - REQ 3890/2016 => PL 678/2015 - do Sr. Jovair Arantes e outros - (PL 678/2015) - que "com base no art. 155 do Regimento Interno requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 678/2015".

RESULTADO:



Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

23 - REQ 3944/2016 => PRC 109/2015 - do Sr. Vinicius Carvalho e outros - (PRC 109/2015) - que "requeremos a V.Exª, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 109, de 2015, que Cria o Grupo Parlamentar Brasil - Sri Lanka".

RESULTADO:



Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

24 - REQ 4046/2016 => PL 4500/2001 - do Sr. Giovani Cherini e outros - (PL 4500/2001) - que "requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei n° 4500/2001".

RESULTADO:



Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

25 - REQ 4056/2016 => PL 1775/2015 - do Líderes e outros - (PL 1775/2015) - que "com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 1.775/2015".

RESULTADO:



Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

26 - REQ 4059/2016 => PL 173/2015 - do Líderes e outros - (PL 173/2015) - que "requer regime de urgência para apreciação de proposição".

RESULTADO:



Matéria sobre a mesa.

Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução). Sim: 216; não: 5; abstenção: 10; total: 231.

27 - REQ 4060/2016 => PL 4572/2016 - do Sr. Weverton Rocha e outros - (PL 4572/2016) - que "requer regime de urgência para apreciação de proposição".

RESULTADO:



Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

28 - REQ 4062/2016 => PL 4476/2016 - do Sr. William Woo e outros - (PL 4476/2016) - que "com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 4.476, de 2016".

RESULTADO:



Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

30 - REQ 4095/2016 => PL 3454/2015 - do Sr. Andre Moura e outros - (PL 3454/2015) - que "requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.454, de 2015".

RESULTADO:



Matéria sobre a mesa. (EXTRAPAUTA)

Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

Recursos

31 - REC 234/2013 => PL 2633/2011 - do Sr. Eduardo Cunha - (PL 2633/2011) - que "contra parecer terminativo da Comissão de Finanças e Tributação, emitido na forma do art. 54, ao PL 2633/2011, que "altera o art. 2º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, que altera as disposições da Lei nº 3.173, de 6 de junho de 1957, e regula a Zona Franca de Manaus.""

RESULTADO:



Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Urgência Art. 155 do RICD

Discussão

35 - PL 959/2003 - da Comissão de Legislação Participativa - (SUG 59/2002) - que "dispõe sobre a regulamentação das profissões de Técnico de Estética e de Terapeuta Esteticista". (Apensados: PL 998/2003 (Apensado: PL 1824/2003 (Apensado: PL 1862/2003)), PL 3805/2004 e PL 7933/2014)

RESULTADO:



Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

38 - PL 5140/2005 - do Sr. Marcelo Barbieri - que "modifica a Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a execução trabalhista e a aplicação do princípio da desconsideração da personalidade jurídica". (Apensados: PL 5328/2005 e PL 870/2007) Explicação: Dispõe sobre a penhora "on line" nas execuções trabalhistas. Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1943.

RESULTADO:



Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

37 - PLP 251/2005 - do Sr. Roberto Gouveia - que "inclui parágrafos no art. 19 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000". (Apensados: PLP 264/2005, PLP 268/2005, PLP 328/2006, PLP 331/2006, PLP 382/2006 (Apensado: PLP 92/2011), PLP 36/2007, PLP 515/2009 (Apensados: PLP 393/2014 (Apensado: PLP 152/2019), PLP 57/2015, PLP 132/2015 e PLP 209/2015), PLP 548/2009, PLP 13/2011 (Apensados: PLP 51/2011, PLP 92/2015 (Apensado: PLP 53/2019 (Apensado: PLP 203/2020)) e PLP 438/2017 (Apensado: PLP 124/2023)), PLP 25/2011 (Apensado: PLP 203/2021), PLP 35/2011, PLP 376/2017 e PLP 75/2019 (Apensado: PLP 106/2019)) Explicação: Aumenta o gasto com pessoal na área de saúde para até 75% (setenta e cinco por cento) dos recursos financeiros destinados à saude.

RESULTADO:



Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.